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Implementando estratégias de saída: pactos territoriales y agendas estratégicas. Alicia Williner Universidade de Santa Cruz do sul (RS) Agosto 2011. Dois processos que condicionam as políticas sociais . Descentralização. Democratização. É necessário concordar entre diferentes sujeitos
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Implementando estratégias de saída: pactos territoriales y agendas estratégicas Alicia Williner Universidade de Santa Cruz do sul (RS) Agosto 2011
Dois processos que condicionam as políticas sociais Descentralização • Democratização É necessário concordar entre diferentes sujeitos A ação comunicativa
Pactossociais(CEPAL, La hora de la igualdad, 2010: 257) • “A igualdade de direitos provê o marco normativo e serve de fundamentos aos pactos sociais que se traduzem em mais oportunidades para quem têm menos. • A agenda passa por construir um acordo econômico-social cuja expressão última é o pacto fiscal. (CEPAL, La hora de la igualdad, 2010: 257)
Os CAMPOS DE PODER pelos que transitam os sujeitos Algumas categorias importantes : Espaço social Campo Agentes Capitais Habitus Poder simbólico
Espaço social As lutas pela apropriação do espaço social Agentes Capitais Hábitus
Alguns tipos de capitais Social Econômico Cultural (objetivado, subjetivado e institucionalizado) Simbólico A posição dos indivíduos num campo específico,está determinada por seu volume de capital 1.Econômico (dinheiro, bens, propriedades, investimentos,etc) 2.Social (relações, contatos, membresías, parentescos) 3.Capital cultural (informação, saberes, conhecimento socialmente validado) 4.Simbólico (o dever ser-construtor de realidades)
Capital cultural Capital econômico Capital simbólico Capital social E o capital humano? Que papel joga?
Século XIX-Emile Durkheim • Importância das relações sociais na cooperação como fonte de solidariedade social nas sociedades modernas. Uma sociedade saúdavel é aquela que mantem múltiplas e variadas relações entre si.
Hanifan (1916)Bourdieu (1980) • .. ….se os indivíduos entram em contato com seus vizinhos e eles com outros vizinhos, se obterá uma acumulação de capitalsocial, (Hanifan, 1916, citado per Wallis, 2004) • “recursos” verdadeiros ou potenciais que se vinculam com a possessão de uma rede durável de relações mais ou menos institucionalizadas de conhecimento ou reconhecimento mútuo…”(Bourdieu, 1985)
É um meioatravés do qual se podeteracessoàsoutras classes do capital… Capital social Capital econômico Capital cultural Capital político
Universidade de Michigan: Tipos de capital social Siles,M. Michigan State University, 2004
Outro recurso importante O capital Humano? Ou as capacidadesHumanas?
Capital Humano CapacidadesHumanas (AmartyaSen) • A equação é investimento em educação=crescimento • Habilidades,conhecimentos e esforços garantem o crescimento • Ênfase na expansão da liberdade humana para viver a vida que a gente considere valedera
Começar a construirredessociaisparafortalecer o capital social, construir capital humano e desenvolvercapacidades
Redessociais A rede é um sistema aberto, multiocéntrico, que tem um intercâmbio dinâmico entre os integrantes de um coletivo com outros coletivos ,possibilitando a potenciação de recursos que eles têm e a criação de novas e inovadoras alternativas para a solução de problemas ou a satisfação de necessidades.(Dabas, 2002)
Novos desafios Multiplicação de atores Relevância da cooperação , com o mercado e as instituições sociais Diversidade de ações (desde a búqueda de informação até a criação de consensos)
Se muda de paradigma Partes isoladas entre si Um só centro com eixo na hierarquia
Como pensar a funcionalidade de uma rede? A rede apela à reciprocidade.
O enfoque de redessociaisComo lerumarede social? Como identificaraosatoresrelevantes?
Centralidad de uma rede (relação do ator com a rede) Densidade de uma rede(grau de coesão-vínculos possíveis) Indicadoresbásicos de uma red
A centralidade sempre foi associada à idéia de poder social. O ator mais central na rede é o ator mais forte. Centralidade
Fonte: Hanneman. (2005). "Introduction to social network methods"
DENSIDADE Que é mais importante? Contar com uma rede de alta densidade ou uma rede que tenha buracos estruturais?
¿Cúal destas comunidades tem mais probabilidade de sobreviver numa situação catastrófica? Aldeia 1 Aldeia 2
Buracos estruturais 14 1 6 9 7 2 12 8 13 11 4 3 10 5 Burt, Ronald (1993). “Structural Holes” The social structure of competition.
Fuente: Ronald Burt “Structural Holes and Good Ideas”. U Chicago 2004.
Capital social de ponte Saber aproveitarosburacosestruturais é umaoportunidade de podervincular-se com outrosatores de outrosgrupos, dessa forma podequebrar-se a corrente de informação e acederassim a informaçõesemambientesdiferentes do próprio, incrementandopossibilidades de ação.
Componentes de um pacto social Conteúdo do pacto (de que se trata?) Atores do pacto (entre quem?) Modalidades do pacto (Como se faz?)
Que cidadania local, que papel tem as mulheres, que níveis de participação?
Quecidadania? • Visão Instrumental • Incrementam a eficácia e eficiênciadagestão local • Consulta de necessidades • Processosconduzidos de acimaparaabaixo • Instrumentospoucoflexíveis , desenhadosparaobtercertosresultados
Que cidadania? • Visãosubstantiva • Valoração do públicocomoinstância de interação dos cidadãos • Processo de participação de abaixoparaacima • Instrumentosflexíveis de acordo a necessidades e contextosterritoriais
Mulherescomoagentesdamudança social • Grande parte dos programas sociais têm em conta o bem-estarda mulher, mas deveria ter-se em conta o papel da mulher como agente de mudançasocial. • Que significa ser agente de mudança? • Capacidade para ganhar uma renda independente • Capacidade para encontrar trabalho fora do lar • Capacidade para ter direitos de propriedade • Capacidade para saber ler e escrever Reforça sua posição de poder
Reforça sua posição de poder % de mulheres que Lêem e escrevem ReduçãodaTaxa de fecundidade Taxas de atividade feminina Consequencias Níveis de renda ReduçãodaTaxa de mortalidadeinfantil Existência de Serviços médicos
Níveis de participação Nível de participação
“A vida pública brasileira será também fiscalizada pelos Cidadaos” Constituição 1988
Participação social naesferapública federal brasileiraDiscussõesemtorno de 3 eixos • Procedimento e participação social, remetendo a discussão da nova forma de relação entre Estado e sociedade, para que os atores participem na definição de prioridades dos recursos públicos • Transferências de práticas sociais desenvolvidas pela sociedade em âmbitos locais para o nível administrativo maior • Relação entre representação e diversidade cultural e social, enfatizando maiores dificuldades de grupos minoritários para ver seus interesses representados vias instituições formais de representação
Modalidades • Democracia Direta • Referendo • Plebiscito • Iniciativa popular • Democracia participativa • Conselhos gestores e PP a nível municipal, estadual e federal • Conferências nacionais
Em termos quantitativos a participação da sociedade civil em espaços públicos teve sucesso, no entanto:
Desafios para os Municípios brasileiros no século XXI • Os enfoques neoliberais deram primazia aos governos locais mas na prática os GL se converteram em administradores das políticas sociais. • Abordar a má gestão de seus patrimônios e rendas públicas, combatendo o uso privado de bens públicos. IPEA-Brasil en Desenvolvimento-Estado, Planejamento e Políticas Públicas, vol 3, 2009
DesafiosparaosMunicípiosbrasileiros no século XXI • Necessidade de estabelecer uma reforma tributária e administrativa que lhe permitam aumentar sua capacidade de investimento • Nos municípios pequenos, têm forte dependência do Fundo de Participação dos municípios • Em municípios grandes, demandas de melhores ofertas de serviços
Alguns desafios para os governos locais em temas de desenvolvimento social Demonstrarumadisposição a limitar a contínuasegregaçãoresidencialurbana (desarticuladora do capital social)(Controle do mercado do solo). Promover a conformação de redessociais-Confiança Revisaralgunsindicadoresquepossamgerarcoesão social a fim de promovê-la Identificar a visão de cidadaniaque se querpromover