Eduardo Maldonado

1. 3º Congresso Nacional da Construção 7º Programa-Quadro de I&DT – Aspectos Gerais O Gabinete de Apoio à Participação Portuguesa no 7º PQ (GPPQ) - Plataforma Tecnológica da Construção - Eduardo Maldonado Gabinete de Promoção do 7º Programa-Quadro de I&DT (GPPQ)

2. Introdução 1 • Enquadramento • Instrumento de execução da política Comunitária de C&T • Principal instrumento financeiro da UE para a Investigação na Europa • Contribuição para a Estratégia de Lisboa renovada Cooperação Objectivo para as Pequenas e Médias Empresas (PME): fortalecer a capacidade de inovação das PME e contribuir para o desenvolvimento de produtos e mercados de base tecnológica Ideias Capacidades Pessoas Duração: 2007 a 2013 (2007 a 2011 para o Programa EURATOM) EURATOM JRC Orçamento: 50.521 M€ + 2.700 M€ (EURATOM)

3. Introdução 2 Promoção da carreira de investigação e da mobilidade dos investigadores na Europa Reforço da capacidade de investigação na Europa 1 336 M€ para “Investigação em benefício das PME” Investigação em colaboração - 10 Temas Objectivo:15% do financiamento para PME (4 862 M€) Promoção do dinamismo, criatividade, e excelência da investigação de ponta na Europa

4. 4 Eixos complementares de apoio às PME no 7º PQ de I&DT Acções Comunitárias Iniciativas dos Estados -Membros Promoção da participação de PME Esquema especialmente dedicado a PME “Investigação em benefício das PME” Artigo 169 do Tratado (EUROSTARS) Cooperação Pessoas Capacidades Capacidades PME com capacidade de investigação Principalmente para PME com capacidade de investigação PME podem recorrer à investigação externa PME com capacidade de investigação Orientada para o mercado, abordagem bottom-up 10 Temas Bolsas Marie Curie IAPP Abordagem bottom-up

5. Oportunidades para Investigação e Desenvolvimento Tecnológico no 7º PQ (M€) 6 100 1935 9 050 3 475 2 350 1 890 4 160 623 1 430 1 400 32 413 PME (M€) 915 290 1 358 521 353 284 624 94 215 210 4 862 1. Saúde 2. Alimentação, Agricultura e Pescas, e Biotecnologia 3. Tecnologias da Sociedade de Informação 4. Nanociências, nanotecnologias, materiais e novas tecnologias de produção 5. Energia 6. Ambiente (incluindo alterações climáticas) 7. Transportes (incluindo aeronáutica) 8. Ciências Socio-económicas e Humanidades 9. Espaço 10. Segurança Cooperação • Convites à apresentação de propostas - Programas de Trabalho anuais para cada área • Calls publicadas em 30 de Novembro de 2007 (Programas de Trabalho para 2008) • ver detalhes em http://www.grices.mctes.pt , link para o GPPQ

6. Instrumentos no 7º PQ Projectos em Colaboração (5 Instrumentos) Evolução natural das Plataformas Tecnológicas mais bem sucedidas Foram aprovadas em 2007 as primeiras 6 JTI Joint Technology Initiative (JTI) - Artigo 171 do Tratado Coordenação de Programas de I&DT Nacionais (ERA-NET; ERA-NET+, Artigo 169 do Tratado) FCT Financiamento do Risco associado à I&DT “Risk Sharing Financing Facility” (RSFF)

7. Instrumentos de financiamento disponíveis no 7º PQ • 3 Tipos de financiamento - 5 Instrumentos • Projectos em colaboração • Redes de Excelência (NoE) • Acções de Apoio e de Coordenação (CSA) Projectos podem ser direccionados para as PMEs • - Acções de investigação de pequena ou média dimensão (STREP) • - Grandes Projectos Integradores (IP) • - Coordenação de Redes (CA) • - Acções específicas de Apoio (SA) Estimular, encorajar e facilitar a participação das PMEs Inclui: Apoio às Plataformas Tecnológicas – Apoio à coordenação

8. Instrumentos de financiamento disponíveis no 7º PQ • 3 Tipos de financiamento - 5 Instrumentos • Projectos em colaboração • Redes de Excelência (NoE) • Acções de Apoio e de Coordenação (CSA) Financiamento até 75% dos custos de I&DT, e 100% dos custos de coordenação • - Acções de investigação de pequena ou média dimensão (STREP) • - Grandes Projectos Integradores (IP) • - Coordenação de Redes (CA) • - Acções específicas de Apoio (SA) Financiamento até 100% dos custos de coordenação Inclui: Apoio às Plataformas Tecnológicas – Apoio à coordenação

9. Regras de participação • Projectos em colaboração • Pelo menos 3 Entidades de 3 Estados Membros ou Associados distintos • Redes de Excelência (NoE) • Acções de Apoio e de Coordenação (CSA) • Basta uma única Entidade (mas não é normal…) • Em certos casos, conforme os convites à apresentação de propostas, os mínimos de participantes podem ser superiores. • As Plataformas Tecnológicas, que funcionam como Redes de Entidades, podem facilitar a formação de consórcios ganhadores.

10. Participação Nacional no 6º PQ de I&DT [2002, 2006]

11. Apoio à participação portuguesa no 7º Programa-Quadro de I&DT Gabinete de Promoção do 7º Programa-Quadro de I&DT (GPPQ) • Promoção activa da participação portuguesa no 7º PQ de I&DT • Veiculo de informação entre a Comissão Europeia e as entidades nacionais; • Apoio à participação nacional (elaboração de projectos, formação, etc.); • Acompanhamento da participação nacional nos projectos em curso; • Coordenação da rede de Pontos de Contacto Nacionais (NCP). Direcção do GPPQ Virgínia Corrêa Coordenação dos Pontos de ContactoNacionais Eduardo Maldonado Av. 5 de Outubro, 85, 5º 1050-050 Lisboa Tel.: (351) – 21 782 83 57 Fax.: (351) – 21 797 16 87 Pontos de Contacto Nacionais: http://www.grices.mctes.pt, link para o GPPQ

12. Apoio à participação portuguesa no 7º Programa-Quadro de I&DT Gabinete de Promoção do 7º Programa-Quadro de I&DT (GPPQ) Alguns contactos temáticos: “NanoCiências, NanoTecnologias, Materiais & Novas Tecnologias de Produção” NCP - Mário Amaral Tel: 217828311 E-mail: mario.amaral@grices.mctes.pt NCP para as Plataformas Tecnológicas José Bonfim Tel.: 217828317 E-mail: jose.bonfim@grices.mctes.pt “Energia” NCP - Vasco Rodrigues Tel.: 217828367 E-mail: vasco.rodrigues@grices.mctes.pt “Ambiente” NCP – Tiago Saborida Tel.: 217828348 E-mail: tiago.saborida@grices.mctes.pt NCP para as PME Margarida Garrido Tel.: (351) – 21 782 83 18 E-mail: m.garrido@grices.mctes.pt “Tecnologias de Informação” NCP – Mário Vilar Tel.: 217828348 E-mail: mario.vilar@grices.mctes.pt Pontos de Contacto Nacional: http://cordis.europa.eu/fp7/ncp_en.html