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Diretoria de Expansão - DE Superintendência de Gestão Ambiental – GA.E Departamento de Licenciamento Ambiental – DLA.E

Diretoria de Expansão - DE Superintendência de Gestão Ambiental – GA.E Departamento de Licenciamento Ambiental – DLA.E. SEMINÁRIO DE GESTÃO AMBIENTAL 2011 Estrutura da Apresentação: Novo organograma da GA.E Principais desafios do Processo de Licenciamento Ambiental. Mariângela Danemberg

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Diretoria de Expansão - DE Superintendência de Gestão Ambiental – GA.E Departamento de Licenciamento Ambiental – DLA.E

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Presentation Transcript

  1. Diretoria de Expansão - DE Superintendência de Gestão Ambiental – GA.E Departamento de Licenciamento Ambiental – DLA.E SEMINÁRIO DE GESTÃO AMBIENTAL 2011 • Estrutura da Apresentação: • Novo organograma da GA.E • Principais desafios do Processo de Licenciamento Ambiental Mariângela Danemberg 28/11/2011

  2. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL ORGANOGRAMA

  3. FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. DESAFIOS NO PROCESSODE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PRINCIPAIS DESAFIOS DO LICENCIAMENTO IMPREVISIBILIDADE DE CUSTO E PRAZO HETEROGENEIDADE DE PROCEDIMENTOS GESTÃO DOS PRAZOS DAS LICENÇAS/ AUTORIZAÇÕES FIM

  4. ARTICULAÇÃOINSTITUCIONAL • Ministério Público (Estadual e Federal) • Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – DUP e PUR • Secretaria do Patrimônio da União (SPU) • Fundação Nacional do Índio (Funai) • Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) • Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) • Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) • Fundação Cultural Palmares (FCP) • Prefeituras • Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) • Órgãos de Infraestruturas (travessias de estradas) • Outros

  5. IMPREVISIBILIDADEDE CUSTO E PRAZO • Diversidade de atores no processo • Novas Exigências de instituições envolvidas gerando novos estudos (anuências, declarações, certidões, etc.) • Novas contratações • Contratações (Lei 8666/93) • Aumento do custo ambiental e do prazo

  6. GESTÃO DO LICENCIAMENTOAMBIENTAL • 42 Subestações (regularização e obras de reforços) • Mais de 20 mil km de Linhas de Transmissão • 12 Usinas Hidrelétricas (10 + 2 novas UHEs em implantação) • 2 Usinas Termelétricas + auditorias ambientais • 101 Estações de Telecomunicações • Outros Empreendimentos (SAO, ETE, PRADs ...) Sistema de Acompanhamento de Licenciamento Ambiental - SALA • Licenças prévia, de instalação e de operação • Autorizações de supressão de vegetação • Autorizações para captura, coleta, transporte e exposição de fauna e ictiofauna • Autorizações para Corte e Poda para manutenção do sistema • Autorizações/licenças para instalação de ETE, SÃO, etc e reforços nos empreendimentos em operação. • Outorga de recursos hídricos e de captação de água (SEs e implantação de novos empreendimentos) • Termos de compromisso de recuperação ambiental • Termos de Compromisso • Anuências de Unidades de Conservação • Licenças para porte e uso de motosserras • Cadastro Técnico Federal – Certificado de Regularidade Ambiental junto ao Ibama

  7. HETEROGENEIDADE DE PROCEDIMENTOS Órgãos de Controle Ambiental: • ESTADUAIS: IBRAM (DF) SEMA (MT) NATURATINS (TO) • FEDERAL: IBAMA ICMBio SEMARH (GO) FEAM e IEF (MG) (Suprans) IEMA e IDAF(ES) INEA (RJ) CETESB e SVMA (SP) IAP (PR) • MUNICIPAIS: Secretarias de Meio Ambiente

  8. Obrigada ! Mariângela Danemberg danember@furnas.com.br (21) 2528-5020

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