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Lato Sensu em Engenharia de Segurança do Trabalho Programação 16/08 – conceitos – legislação ambiental/Resoluções CONAMA /Cetesb 23/08 – aspectos e impactos ambientais/NBR 14001 30/08 – serviços de saneamento/tratamento/disposição de resíduos - NBR 10004
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Lato Sensu em Engenharia de Segurança do Trabalho Programação 16/08 – conceitos – legislação ambiental/Resoluções CONAMA /Cetesb 23/08 – aspectos e impactos ambientais/NBR 14001 30/08 – serviços de saneamento/tratamento/disposição de resíduos - NBR 10004 13/09 –Produção mais limpa/ estudo de caso Figura 4 – Preservando o meio ambiente, Fonte: preservando.orgfree.com
CETESB – Número de acidentes ambientais por ano no estado de SP Total de 2201 acidentes Fonte: Relatório de Qualidade do ar 2012
CETESB – Atividades relacionadas aos acidentes químicos no estado de SP de 2008 à 2013
CETESB – Classes de risco dos acidentes químicos no estado de SP de 2008 à 2013
Alguns acidentes ambientais ocorridos no Estado de São Paulo. Fotos: www.meioambiente.culturamix.com
Contaminação do solo e lençol freático do rio Atibainha por agrotóxicos ( Basf/Shell) 1975 a 2002 Shell/Basf - O aldrin, dieldrin e endrin, além de contaminações por cromo, vanádio, zinco e óleo mineral em quantidades significativas. Contaminação do solo e dos lençóis freáticos de sua planta em Paulínia e circunvizinhança. Foto: www.protecao.com.br http://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2012/03/justica-determina-que-shell-e-basf-paguem-atendimento-772-pessoas.html
Rua Carius, Vila Nova Cumbica, Guarulhos, 2005. Água contaminada com trihalometanos (bromodiclorometano, cloroformio e dibromoclorometano). Foi constatada a presença de produto sobrenadante na água. Concentração de vapor de 50% do limite inferior de inflamabilidade, caracterizando uma elevada concentração de vapores inflamáveis. Contaminação de lençol freático por solvente – depósito nas proximidades. fonte: http://www.abes-dn.org.br/publicacoes/engenharia/resaonline/v12n03/095_05.pdf
Vazamento de produto no Rio Paraíba do Sul. São José dos Campos ( caminhão com carga da Basf) 28.000 litros do produto Acrilato de Butila. Parte do produto vazado ficou retido em barreiras colocadas no córrego Lavapés, que corta a região central da cidade, mas por conta das fortes chuvas que caíram na noite e na madrugada de 21/01/2010, parte acabou por chegar ao Rio Paraíba do Sul. http://www.cetesb.sp.gov.br/noticentro/2010/01/21_acidente.htm
Local foi contaminado por esgoto que vazou de estação elevatória as Sabesp.Contaminação provocada por queda de energia elétrica. “Houve uma queda de energia e o esgoto extravasou ao redor dela e acabou caindo na lagoa”. (gerente de divisão da Sabesp em Avaré, Jefferson Arenhart) Contaminação de lago em Avaré por esgoto ( 01/2014) http://g1.globo.com/sao-paulo/itapetininga-regiao/noticia/2014/01/apos-mortandade-de-peixes-lago-e-interditado-em-avare.html
“ As dioxinas estão na cal contaminada, subproduto do processo químico para a produção do PVC (plástico) fabricado nos anos 1990 na Solvay. A descoberta ocorreu em 1999, porém, o produto já havia contaminado o leito e a represa, as águas subterrâneas, o solo e subsolo da petroquímica. Na época as denúncias foram feitas pelo Greenpeace”. Cal contaminada com dioxina - Solvay http://www.abcdmaior.com.br/noticia_exibir.php?noticia=59787
Lixão explode em Itaquaquecetuba Lixão explode
SP tem dez áreas contaminadas e consideradascríticas pela Cetesb Aterros Industriais Mantovani e Cetrin, em Santo Antônio da Posse: contaminação do solo e das águas subterrâneas por diversas substâncias químicas orgânicas e inorgânicas. Vila Carioca, Zona Sul da capital: “A área contaminada crítica da Vila Carioca abrigou, no passado, operações de várias empresas, entre elas a Shell Brasil Ltda., com instalações na Rua Auriverde, 2.028 e na Avenida Presidente Wilson, 6.351, onde manteve uma base de distribuição de combustíveis”. http://www.cetesb.sp.gov.br/areas-contaminadas/relaçõoes-de-áreas-contaminadas/16-mantovani http://www.cetesb.sp.gov.br/areas-contaminadas/relacoes-de-areas-contaminadas/23-vila-carioca
SP tem dez áreas contaminadas e consideradascríticas pela Cetesb Bairro de Jurubatuba: “...Fábrica da Gillette, localizada na Avenida Engenheiro Eusébio Stevaux, após efetivar a compra da área que pertencia à empresa Duracell, fabricante de pilhas e baterias, entre 1984 e 1993, constatou-se, em 2001 a contaminação de solventes atingindo camadas mais profundas dos aquíferos da região. Em 2003, em um dos poços de abastecimento do SP Market foi observada contaminação por metais pesados”. http://www.cetesb.sp.gov.br/areas-contaminadas/relacoes-de-areas-contaminadas/17-jurubatuba
SP tem dez áreas contaminadas e consideradascríticas pela Cetesb Condomínio Residencial Barão de Mauá, no ABC paulista: “O Conjunto Residencial Barão de Mauá, localizado em Mauá é uma área contaminada por compostos orgânicos e inorgânicos, alguns deles voláteis, entre eles o benzeno, clorobenzeno, trimetilbelzeno e decano. Foi implantado em terreno pertencente à empresa de amortecedores Cofap, o qual havia sido aterrado com resíduos sólidos industriais”. http://www.cetesb.sp.gov.br/areas-contaminadas/relacoes-de-areas-contaminadas/18-condominio-residencial-barao-de-maua
SP tem dez áreas contaminadas e consideradascríticas pela Cetesb Condomínio Residencial Barão de Mauá, no ABC paulista
SP tem dez áreas contaminadas e consideradascríticas pela Cetesb Jardim das Oliveiras, em São Bernardo do Campo: “Assentamento, que abriga cerca de 800 famílias está localizado sobre um antigo lixão de resíduos industriais que funcionou no início da década de 1990. Em 2008, a Prefeitura de São Bernardo apresentou à Cetesb relatórios elaborados pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) que detectavam, no solo e nas águas subterrâneas, concentrações de alguns metais (entre eles cobre, chumbo, zinco, níquel, cádmio, arsênio, cromo e mercúrio) e compostos orgânicos”. http://www.cetesb.sp.gov.br/areas-contaminadas/relações-de-áreas-contaminadas/19-jardim-das-oliveiras
SP tem dez áreas contaminadas e consideradascríticas pela Cetesb Shopping Center Norte: “Anteriormente foi objeto de disposição de resíduos sólidos de origem desconhecida, existindo a possibilidade da existência de resíduos industriais além dos de origem doméstica e entulhos. Esses resíduos não foram removidos e serviram para aterrar a área durante a construção do Shopping. Como medida de segurança, durante a construção do Shopping, foram instalados respiros de gases subterrâneos, existindo relatos desses respiros em combustão durante a construção. Atualmente só existem respiros na calçada na área externa”. http://www.cetesb.sp.gov.br/areas-contaminadas/relações-de-áreas-contaminadas/20--center-norte
SP tem dez áreas contaminadas e consideradascríticas pela Cetesb Terreno das Indústrias Reunidas Francisco Matarazzo, em São Caetano do Sul: “No período de agosto de 1995 a março de 1997, investigações realizadas pela CETESB revelaram elevados níveis de concentração de mercúrio e Hexaclorociclohexano - H.C.H. no solo. Com base nesses resultados, a empresa foi autuada para realizar a remediação das áreas contaminadas, com a exigência de não aproveitamento da área para quaisquer atividades”. http://www.cetesb.sp.gov.br/areas-contaminadas/relacoes-de-areas-contaminadas/22-industria-quimica-matarazzo---sao-caetano-do-sul---s
SP tem dez áreas contaminadas e consideradascríticas pela Cetesb CohabsVila Nova Cachoeirinha, na Zona Norte, e Heliópolis, na Zona Sul: “Os prédios da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab), órgão da Prefeitura, na Vila Nova Cachoeirinha e em Heliópolis foram construídos sobre antigos aterros sanitários. No primeiro conjunto, na Avenida João dos Santos Abreu, foi detectada contaminação no subsolo e em águas subterrâneas por metais, solventes aromáticos e gases, entre eles o metano”. http://www.cetesb.sp.gov.br/areas-contaminadas/relacoes-de-areas-contaminadas/21-cohab-nossa-senhora-da-penha---vila-nova-cachoeirinha--
SP tem dez áreas contaminadas e consideradascríticas pela Cetesb Concima, em Campinas: “O local foi anteriormente ocupado pela Proquima Produtos Químicos Ltda, que procedia à recuperação de solventes, empresa recorrente em infrações e práticas ambientais inadequadas, que redundaram na contaminação do solo e das águas subterrâneas, confirmada somente em 2001...”. http://www.cetesb.sp.gov.br/areas-contaminadas/relacoes-de-areas-contaminadas/25-mansoes-santo-antonio
SP tem dez áreas contaminadas e consideradascríticas pela Cetesb O que as indústrias estão fazendo para diminuir impactos ambientais? Figura: medicinabaseadaemevidencias.blogspot.com
Uso de materiais e condições de operação menos prejudiciais ao meio ambiente; Redesenho de processos e equipamentos de modo a reduzir a frequência de acidentes ambientais e os impactos causados por algum acidente; Uso de procedimentos operacionais e gerenciamento de risco para prevenção de acidentes e minimização das devidas consequências.
Cresce o total de áreas em remediação “O número de áreas contaminadas em remediação no ABCD aumentou, entre os anos de 2012 e 2013, e subiu de 123 locais para 233, o que significa uma ampliação de 89,4%. Acréscimo das áreas descontaminadas, que subiram de 35 para 50. Já a quantidade de áreas identificadas como contaminadas na Região registrou um aumento pequeno de apenas três casos, saindo de 302 para 305 áreas. São Bernardo e Santo André concentram o maior número de áreas em processo de monitoramento para reabilitação”. Fonte: DGABC
Cresce o total de áreas em remediação Das 101 áreas contaminadas em São Bernardo, 82 são acompanhadas pela Cetesb. Em Santo André, dos 87 locais contaminados, 74 estão sob a vigia do órgão ambiental. São Caetano possui 41 áreas contaminadas, das quais 26 são monitoradas; Mauá (35 áreas e 26 monitoramentos); Diadema (26 áreas e 14 monitoramentos); Ribeirão Pires (13 áreas e nove monitoramentos) e ; Rio Grande da Serra (duas áreas e dois monitoramentos)”. Fonte: DGABC
ISO 14001: Fontes: NBR ISO 14001, CRQ (Carlos Roberto Bernardo), BANAS Qualidade, Apostila SGA SENAI Figura: www.culturamix.com
Fatores levam à adoção da norma ISO 14001 Pressões legais e normativas: não é obrigatória, nem é uma exigência legal, mas pode ser útil junto os órgãos públicos quanto à questão ambiental. Barreiras técnicas e de mercado: é de relevância quando questões técnicas e exigências de mercado em concorrências públicas e privadas, por exemplo. Conscientização ambiental: O local de trabalho se torna um local para se debater as questões ambientais e disseminar informações sobre meio ambiente e sustentabilidade.
Fatores levam à adoção da norma ISO 14001 Órgãos ambientais: Multas, sanções e problemas com órgãos públicos podem ser evitados ao se adotar a norma ISO como balizador para a discussão de problemas administrativos e técnicos que envolvem o meio ambiente. Financiamento: Muitas vezes fontes de financiamento exigem que certos requerimentos ambientais sejam obedecidos e nisso a norma ISO 14001 podem auxiliar nesse processo. Pressões do cliente: A imagem pública é um bem cuja valorização é difícil de avaliar e nenhum cliente gosta de se envolver em questões ambientais que estraguem essa imagem.
Fatores levam à adoção da norma ISO 14001 Seguradoras: A adoção da norma ISO 14001 pode ser um ponto positivo – ou mesmo exigência - de companhias de seguro no processo de garantia de patrimônio físico ou tecnológico. Modernização dos sistemas de qualidade: O Sistemas de qualidade ganham em maturidade e profundidade quando as questões ambientais são levadas em conta. Sofisticação do processo produtivo: Processos produtivos podem apresentar pontos de melhoria ambiental que necessitam de investimento e que podem levar a melhoria de processo e lucros. Preocupação com as gerações futuras: A questão ambiental está intimamente ligada a herança que deixaremos para as gerações futuras. A ISO 14000 pode ser mais um elemento de conscientização sobre o tema.
Etapas para um sistema de Gestão ambiental Desenvolver e divulgar uma política ambiental Preparar um programa de ação Organizar a empresa e seu pessoal Alocar recursos necessários Investir em tecnologia Educar e treinar Fazer auditoria e relatar
Etapas para a implantação da ISO 14001 Estabelecer uma política ambiental apropriada: A política ambiental deve ser definida pela alta administração para determinar as diretrizes da empresa e que deve ser compartilhada com os demais membros da organização. Trata-se de uma declaração de valores da empresa para a questão ambiental. A política ambiental não pode ser de maneira nenhuma desrespeitada sob a pena de inviabilizar todo o processo posterior de implementação.
Requisitos ISO 14001 4.1- REQUISITOS GERAIS 4.2- POLÍTICA AMBIENTAL 4.3- PLANEJAMENTO 4.3.1-Aspectos ambientais 4.3.2- Requisitos legais e outros 4.3.3- Objetivos, metas e Programas 4.4- IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO 4.4.1- Recursos, funções, responsabilidades e autoridades 4.4.2- Treinamento, conscientização e competência 4.4.3- Comunicação 4.4.4- Documentação do SGA 4.4.5- Controle de documentos 4.4.6-Controle operacional 4.4.7-Preparação e resposta a emergências 4.5- VERIFICAÇÃO E AÇÃO CORRETIVA 4.5.1- Monitoramento e medição 4.5.2- Avaliação da conformidade 4.5.3- Não-conformidade, ação corretiva e preventiva 4.5.4- Registros 4.5.5- Auditoria interna 4.6- ANÁLISE CRÍTICA PELA ADMINISTRAÇÃO
4.2 Política ambiental Ser apropriada à natureza, escala e impactos ambientais da organização. Determina o estabelecimento e análise crítica de objetivos e metas. Inclui compromisso com a melhoria contínua e a prevenção da poluição. Está disponível ao público. Compromisso no cumprimento à legislação e regulamentos aplicáveis. Está documentada, implementada e comunicada a todos os funcionários.
Exemplo de Política ambiental A EBX S - Soluções Logísticas tem como filosofia a total satisfação de seus clientes, a qualidade de seus serviços, a segurança e a saúde das pessoas e a proteção ambiental envolvidas em suas operações de armazenagem e movimentação de materiais, difundindo-a através seguintes princípios: Atender os requisitos de seus clientes; Atender as legislações e normas aplicáveis ao seu negócio que se relacionem com seus aspectos ambientais; Trabalhar visando a prevenção da poluição e controle dos seus principais aspectos ambientais; Buscar a melhoria contínua através de monitoramento de seus objetivos e metas e do aprimoramento de seu Sistema de Gestão; Treinar e desenvolver seus recursos humanos motivando-os para atuarem de forma consciente quanto aos assuntos da qualidade, segurança, saúde e meio ambiente; Disponibilizar esta política junto aos clientes, colaboradores e parceiros.
4.3 Planejamento A organização deve formular um plano para cumprir sua política ambiental. Os elementos do sistema de gestão ambiental relativos ao planejamento incluem: identificação dos aspectos ambientais e avaliação dos impactos ambientais associados; requisitos legais (ambientais e outros); objetivos e metas ambientais; planos ambientais e programa de gestão.
4.3.1- Aspectos ambientais A organização deve estabelecer e manter procedimentos para identificar os aspectos ambientais de suas atividades, produtos e serviços que possam por ela ser controlados e sobre os quais presume-se que ela tenha influência, a fim de determinar aqueles que tenham ou possam ter impacto significativo sobre o meio ambiente.
4.3.1- Aspectos ambientais É recomendado que a identificação dos aspectos ambientais considere: emissões atmosféricas; lançamentos em corpos de água; gerenciamento de resíduos; contaminação do solo; uso de matérias-primas e recursos naturais; outras questões locais relativas ao meio ambiente e à comunidade;
4.3.1- Aspectos ambientais Atribuir um nível de significância para cada aspecto. Qual a importância deste aspecto? Classificar os aspectos com mais importância no topo da lista para que a organização saiba qual assunto tratar primeiro. ATIVIDADE, PRODUTO E SERVIÇO ASPECTO IMPACTO
4.3.2 Requisitos legais e outros A organização deve estabelecer e manter procedimento para identificar e ter acesso à legislação e outros requisitos por ela subscritos, aplicáveis aos aspectos ambientais de suas atividades, produtos e serviços. Por exemplo: aqueles específicos ao ramo industrial da organização; leis ambientais gerais; autorizações, licenças e permissões; procedimentos da indústria; acordos com autoridades públicas.
4.3.3 Objetivos, metas e programas Objetivo Ambiental: propósito ambiental global, decorrente da política ambiental, que uma organização se propõe a atingir. Meta Ambiental: requisito de desempenho detalhado, quantificado, aplicável à organização ou partes dela, resultante dos objetivos ambientais e que necessita ser estabelecido e atendido.
4.4 Implementação e operação Para uma efetiva implementação, a organização deve desenvolver a capacitação e os mecanismos de apoio necessários para atender sua política, seus objetivos e metas ambientais Assegurando a capacitação: Recursos humanos, físicos e financeiros; Harmonização e integração do SGA; Responsabilidade técnica e pessoal; Conscientização ambiental e motivação.
4.4.1- Recursos, funções, responsabilidadese autoridade Os recursos, funções, responsabilidades e autoridades devem ser definidas, documentadas e comunicadas (matriz de responsabilidades). Alocação de recursos essenciais para a implementação e o controle do SGA: recursos humanos, qualificações específicas, tecnologia e recursos financeiros.