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Títulos de Crédito

Títulos de Crédito. Prof. Luiz Gustavo Combat Vieira. CAPÍTULO I – TEORIA GERAL. SEÇÃO I - O CRÉDITO SEÇÃO II – VISÃO PANORÂMICA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO SEÇÃO III - CONCEITUAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO § 1º - DEFINIÇÃO § 2º - ELEMENTOS CONCEPTUAIS ESSENCIAIS

Audrey
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Presentation Transcript

  1. Títulos de Crédito • Prof. Luiz Gustavo Combat Vieira

  2. CAPÍTULO I – TEORIA GERAL • SEÇÃO I - O CRÉDITO • SEÇÃO II – VISÃO PANORÂMICA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO • SEÇÃO III - CONCEITUAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO • § 1º - DEFINIÇÃO • § 2º - ELEMENTOS CONCEPTUAIS ESSENCIAIS • I - INCORPORAÇÃO, CARTULARIDADE OU LEGITIMAÇÃO • II - LITERALIDADE CAMBIAL • III - AUTONOMIA CAMBIAL • A - AUTONOMIA-INDEPENDÊNCIA DOS DIREITOS CARTULARES E A INOPONIBILIDADE DAS EXCEÇÕES PESSOAIS • B - AUTONOMIA-ABSTRAÇÃO À “CAUSA DEBENDI” - ELEMENTO NÃO ESSENCIAL

  3. IV - FORMALISMO • V - LEGALIDADE OU TIPICIDADE • § 3.º - NÃO ESSENCIAIS • I - COMPLETUDE: INDEPENDÊNCIA DE ELEMENTOS EXTERNOS • II - EXECUTIVIDADE • III - NEGOCIABILIDADE

  4. § 4º - A NATUREZA JURÍDICA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO • § 5º - A NATUREZA DA FONTE DA OBRIGAÇÃO CARTULAR: ATO UNILATERAL DE VONTADE • I - TEORIA DA CRIAÇÃO (REDAÇÃO APERFEIÇOA A OBRIGAÇÃO CAMBIAL) • II - TEORIA DA EMISSÃO (CRIAÇÃO + ENTREGA VÁLIDA) • III - O DIREITO BRASILEIRO E AS TEORIAS DA CRIAÇÃO E DA EMISSÃO

  5. CAPÍTULO II – DISCIPLINA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO: LC E NP • SEÇÃO I - DIREITO POSITIVO CAMBIÁRIO • § 1º. O NOVO CÓDIGO CIVIL E OS TÍTULOS DE CRÉDITO • § 2º. A LEI UNIFORME SOBRE LETRAS DE CÂMBIO E NOTAS PROMISSÓRIAS • § 3º. A DISCIPLINA DO CHEQUE • § 4º. A LEI DE DUPLICATAS • § 5º. A DISCIPLINA DOS TÍTULOS CAMBIARIFORMES

  6. SEÇÃO II – DECLARAÇÕES CAMBIAIS • § 1º - CRIAÇÃO E FORMA DA CAMBIAL: O SAQUE E O RIGOR CAMBIÁRIO • I - O SAQUE DA LETRA DE CÂMBIO E SEUS REQUISITOS • A - CAPACIDADE E CONSENTIMENTO • B - OBJETO LÍCITO • C - REQUISITOS DE FORMA • C.1 - A DENOMINAÇÃO “LETRA DE CÂMBIO” • C.2 - O MANDADO PURO E SIMPLES DE PAGAR QUANTIA DETERMINADA • C.3 - INDICAÇÃO DO SACADO • C.4 - INDICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO OU TOMADOR • C.5 - ASSINATURA DO SACADOR: REQUISITO PRINCIPAL • C.6 - DATA E LUGAR (SUPRÍVEL) DO SAQUE • C.7 - INDICAÇÃO DA ÉPOCA DO PAGAMENTO (SUPRÍVEL) • C.8 - INDICAÇÃO DO LUGAR DO PAGAMENTO (SUPRÍVEL)

  7. II - O SAQUE DA PROMISSÓRIA E SEUS REQUISITOS • A - CAPACIDADE E CONSENTIMENTO • B - OBJETO LÍCITO • C - REQUISITOS DE FORMA • C.1 - A DENOMINAÇÃO NOTA PROMISSÓRIA • C.2 - A PROMESSA DE PAGAMENTO DE QUANTIA DETERMINADA • C.3 - INDICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO • C.4 - A ASSINATURA DO EMITENTE • C.5 - A INDICAÇÃO DA DATA DE PAGAMENTO (SUPRÍVEL) E DO SAQUE • C.6 - A INDICAÇÃO DO LUGAR DO SAQUE E DO PAGAMENTO (SUPRÍVEIS)

  8. III - O SAQUE DO CHEQUE E SEUS REQUISITOS • A - CAPACIDADE E CONSENTIMENTO • B - OBJETO LÍCITO • C - REQUISITOS DE FORMA • C.1 - A DENOMINAÇÃO CHEQUE • C.2 - A ORDEM INCONDICIONAL DE PAGAMENTO DE QUANTIA DETERMINADA • C.3 - INDICAÇÃO DO BANCO OU INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE DEVE PAGAR (SACADO) • C.4 - A ASSINATURA DO EMITENTE • C.5 - A DATA DE EMISSÃO • C.6 - INDICAÇÃO DO LUGAR DE EMISSÃO (SUPRÍVEL) • C.7 - INDICAÇÃO DO LUGAR DO PAGAMENTO (SUPRÍVEL)

  9. IV- O SAQUE DA DUPLICATA E SEUS REQUISITOS • A - CAPACIDADE E CONSENTIMENTO • B - OBJETO LÍCITO • C - REQUISITOS DE FORMA • C.1 - A DENOMINAÇÃO DUPLICATA • C.2 - A DATA DE SUA EMISSÃO E O NÚMERO DE ORDEM • C.3 - O NÚMERO DA FATURA • C.4 - A DATA CERTA DO VENCIMENTO OU A DECLARAÇÃO DE SER A DUPLICATA À VISTA • C.5 - O NOME E DOMICÍLIO DO VENDEDOR E DO COMPRADOR • C.6 - A IMPORTÂNCIA A PAGAR, EM ALGARISMOS E POR EXTENSO • C.7 - A PRAÇA DE PAGAMENTO • C.8 - A CLÁUSULA À ORDEM • C.9 - A DECLARAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE SUA EXATIDÃO E DA OBRIGAÇÃO DE PAGÁ-LA, A SER ASSINADA PELO COMPRADOR COMO ACEITE CAMBIAL • C.10 - A ASSINATURA DO EMITENTE

  10. APÊNDICE • A FALTA DE REQUISITOS E A REGULARIZAÇÃO DA CAMBIAL INCOMPLETA

  11. § 2º - ACEITE • I. O ACEITE NA LETRA DE CÂMBIO • A - APRESENTAÇÃO PARA ACEITE • B - ATITUDES DO SACADO • B.1 - ACEITE • B.2 - PRAZO DE RESPIRO • B.3 - RECUSA TOTAL OU PARCIAL • B.4 - ACEITE E CANCELAMENTO • B.5 - RETENÇÃO INDEVIDA • II - ACEITE NA DUPLICATA E OS “BOLETOS” • III - IMPOSSIBILIDADE DE ACEITE NO CHEQUE

  12. § 3º - CIRCULAÇÃO CAMBIAL: ENDOSSO • I - CONCEITUAÇÃO • A - DEFINIÇÃO • B - A CIRCULABILIDADE POR ENDOSSO E POR CESSÃO ORDINÁRIA DE CRÉDITOS • C - O ENDOSSO E A LEI 8.021/90 • D - APOSIÇÃO • E - EFEITOS ORDINÁRIOS DO ENDOSSO • F - MODALIDADES DE ENDOSSO • F.1 - QUANTO À FORMA • F.2 - QUANTO À NOMINATIVIDADE • F.3 - QUANTO AOS EFEITOS • ENDOSSO PRÓPRIO OU DE EFEITOS ORDINÁRIOS • ENDOSSOS IMPRÓPRIOS OU DE EFEITOS EXTRAORDINÁRIOS • F.4 - QUANTO À EXTENSÃO • II - O ENDOSSO NOS TÍTULOS DE CRÉDITO EM ESPÉCIE • III – O “FACTORING” E O ENDOSSO • IV- O ENDOSSO E O NOVO CÓDIGO CIVIL

  13. § 4º - ARANTIA DO CRÉDITO CAMBIÁRIO: AVAL • I - DEFINIÇÃO • II - NATUREZA JURÍDICA • III - APOSIÇÃO • IV - MODALIDADES • V - AVAIS SIMULTÂNEOS OU SUCESSIVOS • VI - DEVERES E DIREITOS DO AVALISTA

  14. SEÇÃO III - EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO CAMBIÁRIO • § 1º - OBRIGAÇÃO PRINCIPAL E RESPONSABILIDADE CAMBIÁRIA • § 2º A SOLIDARIEDADE CAMBIAL • § 3 º - VENCIMENTO • § 4º - PAGAMENTO • I – PAGAMENTO EXTINTIVO E PAGAMENTO RECUPERATÓRIO • II – A APRESENTAÇÃO PARA PAGAMENTO • III - A QUITAÇÃO E OS PRINCÍPIOS DA CARTULARIDADE E LITERALIDADE • IV. PAGAMENTO PARCIAL • V – CAUSAS DE RECUSA DE PAGAMENTO • VI – VERIFICAÇÃO DA CADEIA DE ENDOSSOS

  15. § 4º - PROTESTO • I – CONCEITUAÇÃO • II – MODALIDADES • III – PRAZOS E CONSEQUÊNCIAS DA INTEMPESTIVIDADE • IV – FUNÇÕES • V - FORMA • VI - ALCANCE • VII - O PAGAMENTO EM CARTÓRIO • VIII - SUSTAÇÃO E CANCELAMENTO • IX - PROTESTO INDEVIDO

  16. CAPÍTULO III – DISCIPLINA ESPECÍFICA DOS TÍTULOS CAMBIÁRIOS E CAMBIARIFORMES

  17. SEÇÃO I - DO CHEQUE • § 1º. HISTÓRIA DO CHEQUE NO DIREITO COMPARADO • § 2º. HISTÓRIA BRASILEIRA DO CHEQUE • § 3º. CONCEITUAÇÃO • § 4º. O CHEQUE, O CURSO LEGAL DA MOEDA E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR • § 5º. ESPÉCIES • I - CHEQUE VISADO • II - CHEQUE À ORDEM DO PRÓPRIO SACADOR • III - CHEQUE POR CONTA DE TERCEIRO • IV - CHEQUE CONTRA O PRÓPRIO BANCO SACADOR • V - CHEQUE CRUZADO • VI - CHEQUE PARA SER CREDITADO EM CONTA • § 6°. APRESENTAÇÃO • I – PRAZOS E CONSEQUÊNCIAS DA INTEMPESTIVIDADE • III - O CHEQUE PÓS-DATADO E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS

  18. § 7°. A RESCISÃO DO CHEQUE • I – A REVOGAÇÃO OU CONTRA-ORDEM • A - CONCEITUAÇÃO • B – RAZÕES MOTIVADORAS DO ATO • C – ACATAMENTO INCONDICIONAL PELO SACADO • II - SUSTAÇÃO DO PAGAMENTO POR OPOSIÇÃO • A - CONCEITUAÇÃO • B – A RELEVANTE RAZÃO DE DIREITO • C – ACATAMENTO INCONDICIONAL PELO SACADO • D – O CRIME DE FRUSTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE CHEQUES • E – FINALIDADE DO INSTITUTO

  19. SEÇÃO II – DOS TÍTULOS CAMBIARIFORMES § 1º - CÉDULAS DE CRÉDITO § 2º - O “ET”

  20. OBRIGADO! Coloco-me à disposição: WWW.COMBATVIEIRA.COM.BR

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