Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas I Outubro de 2005

1. ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ENAP DFP - Coordenação de Formação de Carreiras Curso de Aperfeiçoamento para Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental Disciplina 4: Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas I (20 h) Professora: Maria das Graças Rua Período: dias 4, 5, 6, 7 e 11 de outubro de 2005. Horário: 8h30 às 12h30 Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas I Outubro de 2005

2. A construção de indicadores: Lógica, método e prática Maria das Graças Rua mgracasrua@uol.com.br 61-3963-4617

3. Indicadores são a unidade usada por uma balança que nos permite “pesar” os dados; ou por uma régua, que nos permite “aferir” os dados em termos de qualidade, resultado, impacto, etc., dos processos e dos objetivos das intervenções. • Os indicadores não são simplesmente dados: são a forma de reconhecer atributos ou são o valor atribuído a objetos, acontecimentos ou situações, de acordo com certas regras. • Enquanto medidas, os indicadores devem ser definidos em termos operacionais: por meio das categorias pelas quais eles se manifestam e podem ser mensurados.

4. Indicadores Podem ser expressos apenas como unidade de medida • Podem ser expressos associados às metas que se pretende atingir com uma intervenção Os indicadores podem ser expressos em número, percentual, descrição de processos, percepções ou fatos que indiquem um aspecto qualitativo e/ou quantitativo de uma condição ou situação específica.

5. Indicadores são unidades de medidas que representam ou quantificam um insumo, um resultado, uma característica ou o desempenho de um processo, de um serviço, de um produto ou da organização como um todo. Um indicador pode ser: simples (decorrente de uma única medição) ou composto; direto ou indireto em relação à característica medida; específico ( relativo às atividades ou processos específicos) ou global (resultados pretendidos pela organização como um todo);

6. Como elaborar Indicadores 1-Definir precisamente o problema a ser enfrentado, seguindo uma lógica de “árvore de problemas” 2-Perguntar: qual o sinal concreto, objetivo e real, de que este problema existe? ANOTAR 3-Identificar e selecionar as soluções a serem adotadas, seguindo uma lógica de “árvore de objetivos” 4-Desdobrar cada objetivo em tantas metas parciais e setoriais quantas forem necessárias para realizá-lo

7. Como elaborar Indicadores 5-Expressar metas SEMPRE em termos de: uma quantidade, um objeto e um espaço de tempo 6-Diante de metas e objetivos, perguntar: “COMO POSSO SABER SE ISTO FOI REALIZADO? COMO POSSO DISTINGUIR SE ISSO OCORREU OU NÃO?” 7-Identificar e isolar a unidade mínima a ser definida como objeto: uma ação, um produto, um resultado. 8-Averiguar a possibilidade de expressar essa unidade em números absolutos ou relativos

8. Como elaborar Indicadores 9-Averiguar a possibilidade de estabelecer relações numéricas (proporção, razão, média, etc) usando essa unidade 10-Quando o indicador tiver sido formulado preliminarmente, perguntar a seu respeito: “O QUE ISTO ME PERMITE SABER?” 11-Identificar onde (em que fontes) estarão os dados disponíveis para alimentar o indicador. Caso não existam, prever como obtê-los.

9. Como elaborar Indicadores 9-Averiguar a possibilidade de estabelecer relações numéricas (proporção, razão, média, etc) usando essa unidade 10-Quando o indicador tiver sido formulado preliminarmente, perguntar a seu respeito: “O QUE ISTO ME PERMITE SABER?” 11-Identificar onde (em que fontes) estarão os dados disponíveis para alimentar o indicador. Caso não existam, prever como obtê-los.

10. Quando se trata de medir mudanças (como é o caso de gênero e raça), os indicadores devem ser quantitativos e qualitativos, como por exemplo:Mudanças na matrícula escolar das meninas e das meninas negras

11. Diagrama da Cadeia de Resultados/Indicadores do Projeto Efeitos Impacto Atividades Produtos Atividade 1.1.1 Produto 1.1 Atividade 1.1.2 R1 Atividade 2.1.1 Produto 2.1 Atividade 2.2.1 Produto 2.2 R2 Impacto Atividade 2.2.2 Produto 3.1 Atividade 3.1.1 3 Produto 3.2 R3 Produto 3.3 Atividade 3.2.1 Atividade 3.3.1