UNIVERSIDADE E ACESSIBILIDADE NO ENSINO SUPERIOR:

1. UNIVERSIDADE EACESSIBILIDADE NO ENSINO SUPERIOR: análise das políticas públicas educacionais ao desenvolvimento de mídias instrumentais sobre deficiência e inclusão - Projeto n. 8224 - Edital n. 49/2012 – OBEDUC/Capes PROJETO DE PESQUISA EM REDE UNESP, UFSCAR e UFSC Dra Sandra Eli Sartoreto de Oliveira Martins – FFC/Unesp - SP– Marília (Coordenação) Lúcia Pereira Leite – FC/Unesp-Bauru (Vice-coordenação) 2013-2016

2. Projeto de pesquisaemredeTema central

3. INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR - envolvidas 8 Universidades públicas 13 programas de pós-graduação 20 pesquisadores

4. OBJETIVO Discutir e analisar as políticas públicas e as condições de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida no Ensino Superior e o impacto dessas políticas na promoção da acessibilidade, na formação docente e na produção de mídias instrumentais sobre o contexto universitário.

5. Princípios teóricos • O ensino superior público atravessa um momento histórico-social desafiador. Tornar a educação superior igualmente acessível a todos que desejam cursá-la tem se constituído uma das metas principais dos que legislam sobre o direito básico do acesso à Educação. • Para avaliar as políticas educacionais que visem a expansão de vagas e a democratização do ensino público a todos que concluíram o ensino médio, há que se considerar a participação de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, em ambientes universitários. • A Universidade pensada como espaço democrático, formador de opiniões e de produção de conhecimento deve contribuir para a superação dos estigmas que impedem a plena participação nestes contextos, isso implica em revisitar como as mídias comunicacionais têm tratado da temática e o valor dado na eliminação das barreiras de acessibilidade para o público mencionado, nas instituições de ensino superior (IES).

6. EIXOS DA PROJETO DE PESQUISA

7. ÁREAS ENVOLVIDAS

8. Pesquisadores Proponentes da pesquisa - Sede Coordenadoras de Núcleos da Pesquisa

9. Pesquisadores envolvidos Pesquisadores/ colaboradores

10. Pesquisadores envolvidos Pesquisadores colaboradores

11. Pesquisadores envolvidos Pesquisadores colaboradores

12. Quantitativo de bolsas - CAPES

13. Abrangência da pesquisa • Verificar a evolução da evolução da matrícula de pessoas com deficiência no ensino superior nos últimos dez anos à luz dos dados disponíveis na plataforma do INEP; • Identificar as pessoas com deficiência nas Universidades; • Levantar e analisar as normativas e das políticas públicas educacionais/comunicacionais que orientam o acesso, a circulação e a permanência de pessoas com deficiência em universidades públicas brasileiras, no que diz respeito: • ao exame vestibular; • na identificação de termos jurídicos que tratam dos direitos da pessoa com deficiência no ensino superior; • no desenvolvimento de políticas comunicacionais de acessibilidade nos meios de comunicação e informação gerados pelos governos do estado de SP, MG e SC;

14. Abrangência da pesquisa • Levantamento e a análise dos discursos de alunos, professores e funcionários com deficiência e/ou mobilidade reduzida no que refere à avaliação das condições de acessibilidade nas universidades participantes • Levantar e analisar das grades curriculares dos cursos de pedagogia e demais licenciaturas das universidades participantes do projeto, buscando localizar informações que retratem a ocorrência de temáticas relacionadas à educação especial e/ou à educação inclusiva. • Desenvolver produtos midiáticos de veiculação em canais de radiodifusão e TV (TV-Unesp, TVweb e Rádio Unesp FM) e demais empresas ligadas à Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (ABEPEC).

15. Metas a serem alcançadas • Gerar produtos midiático e de pesquisa de impacto social que sejam capazes de desfazer interpretações equivocadas na efetivação de políticas públicas que contribuam para a consolidação Inclusão nos espaços Universitários; • Contribuir para o desenvolvimento de ações afirmativas que visem a eliminação das barreiras de acessibilidade de impedem a participação de pessoas com deficiência na Universidade; • Favorecer o combate à medidas preconceituosas e excludentes que dificultam a acesso e permanência de pessoas com deficiência no Ensino Superior.

16. Referencias bibliográficas • BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 1793 de dezembro de 1994. Dispõe sobre a necessidade de complementar os currículos de formação de docentes e outros profissionais que interagem com portadores de necessidades especiais. Brasília, 1994. • _______. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto no 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm. Acesso em: 16 abr. 2012. • _____. MEC/INEP. Censo Educacional - 2009 Disponível em: http://www.inep.gov.br. Acesso em: maio 2012. • ______. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao.htm. Acesso em: 13 de janeiro de 2008. • ______. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Documento elaborado pelo Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria n. 555/2007, prorrogada pela Portaria nº 948/2007, entregue ao Ministro da Educação em 07 de janeiro de 2008. • CENSO DEMOGRÁGICO 2010 – Resultados Gerais da Amostra – Instituto Brasileiro de Geografia Estatística. Disponível em: www.ibege.gov.br/home/presidencia/noticias • DECLARAÇÃO de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: CORDE, 1994. • ______. Declaración Mundial sobre Educación para Todos: plano de ación para satisfazer as necessidades básicas de aprendizaje. Jontiem, Tailândia: UNESCO, 1990.