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Gestão da Política de DST/AIDS/HV na situação atual COAP , Política de Incentivo de 2013,

Gestão da Política de DST/AIDS/HV na situação atual COAP , Política de Incentivo de 2013, Recursos que se encontram nos estados. GESTÃO DA POLÍTICA DST AIDS HEPATITES NO ÂMBITO MUNICIPAL. BASE DA GESTÃO ATUAL DEMOCRACIA

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Gestão da Política de DST/AIDS/HV na situação atual COAP , Política de Incentivo de 2013,

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Presentation Transcript

  1. Gestão da Política de DST/AIDS/HV na situação atual COAP, Política de Incentivo de 2013, Recursos que se encontram nos estados

  2. GESTÃO DA POLÍTICA DST AIDS HEPATITES NO ÂMBITO MUNICIPAL BASE DA GESTÃO ATUAL DEMOCRACIA REPRESENTATIVA PARTICIPATIVA PREFEITOS VEREADORES

  3. GESTÃO DA POLÍTICA DST AIDS HEPATITES NO ÂMBITO MUNICIPAL • DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: • NO ÂMBITO FEDERAL • NO ÂMBITO ESTADUAL • NO ÂMBITO MUNICIPAL ?

  4. GESTÃO DA POLÍTICA DST AIDS HEPATITES NO ÂMBITO MUNICIPAL Democracia: ...os interesses concretizados tenham como ponto de partida a preservação do bem estar coletivo no presente e no futuro. Hannah Arendt

  5. GESTÃO DA POLÍTICA DST AIDS HEPATITES NO ÂMBITO MUNICIPAL • A GRANDE QUESTÃO ATUAL: • QUAL A DIMENSÃO DO COLETIVO? • NACIONAL • FEDERATIVO DE ESTADOS • FEDERATIVO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS • FEDERATIVO NACIONAL • DESCENTRALIZAR REGIONALIZAR RECENTRALIZAR

  6. GESTÃO DA POLÍTICA DST AIDS HEPATITES NO ÂMBITO MUNICIPAL DESCENTRALIZAR REGIONALIZAR RECENTRALIZAR DECRETO 7508 LC 141 7827

  7. GESTÃO DA POLÍTICA DST AIDS HEPATITES NO ÂMBITO MUNICIPAL DECRETO 7508 TRANSPARENCIA E PARTICIPAÇÃO LC 141

  8. RECURSOS PARADOS

  9. CONCEPÇÃO DE SISTEMA DIRETRIZES PARÂMETROS PROMOÇÃO MC AC PREVENÇÃO AB PROTEÇÃO COAP MAPA

  10. CONCEPÇÃO DE SISTEMA COAP AC MC DIRETRIZES PREVENÇÃO PROMOÇÃO PROTEÇÃO ATENÇÃO BÁSICA PARÂMETROS TERRITÓRIO

  11. O planejamento no âmbito municipal não pode mais reproduzir-se como a somatória dos planejamentos setoriais PLANEJAMENTO INTEGRADO: O plano é um produto de construção ascendente e participativa. Deve ser a somatória do plano de governo e as necessidades da comunidade. Nasce no território Plano como produto institucional Planejamento como processo permanente

  12. PLANEJAMENTO ASCENDENTE BRASIL 7508 141 ESTADO COAP PLANOS E METAS REGIONAIS REGIÃO Termo de compromisso U E M MUNICÍPIO RENAME RENASES MAPA DA SAÚDE PAS/PLANO PGASS SEGMENTO UBS

  13. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO PLANEJAMENTO AVALIAÇÃO DESCRITORES DIRETRIZES PROJETO DE INTERVENÇÃO MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS

  14. DESCRITORES INDICADORES DESCRITORES COAP: Universais Específicos Complementares DETERMINANTES SOCIAIS Vulnerabilidades • CONSELHOS • CONFERÊNCIAS • PROGRAMAS DE GOVERNO Necessidades apontadas pela comunidade

  15. DIRETRIZES DIRETRIZES CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

  16. PROJETO DE INTERVENÇÃO NA SAÚDE: CONFERÊNCIA PLANO MUNICIPAL PROJETO DE INTERVENÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PLANO DE GOVERNO PLANO PLURIANUAL LEGISLATIVO

  17. PLANEJAMENTO NA SAÚDE: CONFERÊNCIA PLANO MUNICIPAL PROGRAMAÇÃO ANUAL MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS NA ADMINISTRAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PLANO DE GOVERNO PLANO PLURIANUAL LEGISLATIVO

  18. TRANSPARÊNCIA • RELATÓRIO QUADRIMESTRAL • Art. 36. O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações: • I - montante e fonte dos recursos aplicados no período; • II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; • III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.

  19. PLANEJAMENTO Art. 167. São vedados: I - o início de programas ou projetos não incluídos na lei orçamentária anual;

  20. PLANEJAMENTO ASCENDENTE RENASES MAPA PLANO REGIONAL-141 PGASS COAP DIAGNÓSTICO SITUACIONAL RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO CONSELHO MUNICIPAL NA SAÚDE: PROGRAMAÇÃO ANUAL PLANO MUNICIPAL RELATÓRIO QUADRIMESTRAL CONFERÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO FISCAL PLANO DE GOVERNO PLANO PLURIANUAL LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL BIMESTRAL: Tem que informar no SIOPS LEGISLATIVO

  21. 204 E DESDOBRAMENTOS RECURSOS PARADOS

  22. TRANSPARÊNCIA Decreto 7827 Art. 6º Os resultados do monitoramento e avaliação previstos neste Capítulo serão apresentados de forma objetiva, inclusive por meio de indicadores, e integrarão os relatórios de gestão dos entes federativos

  23. TRANSPARÊNCIA RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DESEMPENHO QUADRIMESTRAL DOS INDICADORES AÇÕES DESENVOLVIDAS INDICADORES

  24. RECURSOS

  25. TRANSPARÊNCIA MINISTÉRIO DA FAZENDA serviço auxiliar de informações para transferências voluntárias SIOPS RAG NÃO INFORMADO NÃO CUMPRIU O MÍNIMO CONSTITUCIONAL ARTIGO 8º E 22º DO 7827 BLOQUEIO Das tcU

  26. O PLANEJAMENTO LOCAL E O DECRETO 7508 COAP

  27. OBRIGADO Marcos da Silveira Franco marcos@conasems.org.br www.conasems.org.br Tel: 61 9282 9033 61 3223 0155

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