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Facilitar a vida do empreendedor. Reduzir os custos dos serviços públicos para o cidadão. OBJETIVOS. Todos são inocentes até prova em contrário. A regulação excessiva é anti-cidadã. As pequenas e micro empresas precisam de apoio. A formalidade aumenta a capacidade
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Facilitar a vida do empreendedor Reduzir os custos dos serviços públicos para o cidadão. OBJETIVOS
Todos são inocentes até prova em contrário A regulação excessiva é anti-cidadã As pequenas e micro empresas precisam de apoio A formalidade aumenta a capacidade de investimento do estado PREMISSAS DE GOVERNO
Reduzir o tamanho do setor informal da economia paulista Reduzir o tempo de abertura de empresas Ampliar a média de sobrevivência das micro e pequenas empresas Ampliar os postos de trabalho oferecidos nas micro e pequenas empresas Aumentar a oferta de crédito para as micro e pequenas empresas Diminuir o custo relativo da máquina de fiscalização Diminuir o custo e o tempo de resposta dos serviços públicos METAS SÍNTESE
Governador Programa Estadual de Desburocratização Núcleo de Desburocratização Secretarias e Órgãos de Estado Grupos de Ação Executiva Projetos Específicos ESTRUTURA DE COORDENAÇÃO
Cidadãos Núcleo de Desburocratização Site do Programa www.desatarono.sp.gov.br Órgãos e Entidades ESTRUTURA DE COORDENAÇÃO
PROJETO 1: REDUÇÃO DO TEMPO DE ABERTURA DE EMPRESAS PROJETO 2: LEI GERAL ESTADUAL DAS MPE PROJETOS DA PRIMEIRA FASE
Líderes e equipe terão 180 dias para apresentarem seus planos de trabalho PROJETOS DA SEGUNDA FASE
COMITÊ ESTADUAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO Secretário do Emprego e Relações do Trabalho Guilherme Afif Domingos Secretário de Gestão Pública Sidney Beraldo Secretário de Economia e Planejamento Francisco Vidal Luna Secretário da Fazenda Mauro Ricardo Machado Costa Secretário da Habitação Lair Alberto Soares Krähenbühl Secretário da Segurança Pública Ronaldo Augusto Bretas Marzagão Secretário do Meio Ambiente Francisco Graziano Neto Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania Luiz Antônio Marrey Procurador Geral do Estado Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo
“A dificuldade não está nas idéias novas, mas em escapar das antigas.” Lord Keynes
“Criar é transformar, é inovar. Não tenho medo do novo. Não há bom governo na história que não tenha ousado.” José Serra