Seminário História da Poliomielite e de sua erradicação

1. Seminário História da Poliomielite e de sua erradicação A erradicação da poliomielite no Brasil Dilene Raimundo do Nascimento dilene@coc.fiocruz.br Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz 2005

2. Contexto brasileiro na década de 1970 • A assistência médica em plena expansão, com financiamento da Previdência Social • A saúde pública, relegada a segundo plano, ineficiente e conservadora • meados da década de 1970  esgotamento do milagre econômico  crise política, institucional e econômica • novas estratégias para manutenção do governo: 1. II PND  compromisso de conjugar a política econômica e a social 2. política de abertura do governo  possibilitou a expansão de movimentos sociais  movimento por reforma sanitária

3. Política de imunizações Começa a ganhar força nos anos 1970, tendo no cenário mundial a campanha de erradicação da varíola e a difusão dos conceitos de vigilância epidemiológica, iniciativas da OMS. Plano Nacional de Controle da Poliomielite • instituído pelo Ministério da Saúde, em 1971 • 1ª tentativa organizada nacionalmente de controlar a pólio no Brasil • Risi: a história da pólio no Brasil, depois da existência da vacina, era mais ou menos o seguinte: havia uma epidemia da doença e em seguida uma epidemia de vacinação. Assim, a aplicação da vacina chegava atrasada, quando a epidemia da doença já estava em declínio. • A implementação deste plano produziu uma cobertura vacinal positiva, mas o impacto sobre a incidência da doença foi desconhecido porque não se tinha dados epidemiológicos prévios.

4. Plano Nacional de Imunizações (PNI) • Instituído pelo Ministério da Saúde, em 1973 • Gestão do ministro Mário Machado Lemos, caracterizada pela elaboração de grandes planos para a saúde • Incorporou o controle da poliomielite e introduziu a multivacinação • Objetivo do PNI: estimular e expandir a utilização de agentes imunizantes • Plano Decenal de Saúde para as Américas • O dinamismo inicial do PNI deveu-se à Central de Medicamentos (CEME), criada em 1971, capacitada para a compra de insumos em grande quantidade

5. Mudanças no Ministério • Em 1974, com o governo Geisel, assume Paulo de Almeida Machado  forte influência da Faculdade de Saúde Pública de São Paulo  defesa da atuação dos centros de saúde, as ações de rotina e a educação sanitária  abandona-se a estratégia de campanha e prioriza-se a rotina • A avaliação de perdas e ganhos com essa nova política é relativa: perdeu-se na cobertura vacinal, porque os serviços de rotina eram insuficientes; ganhou-se no aperfeiçoamento técnico em relação à vacinação, à rede de frio e à vigilância epidemiológica. • A vigilância epidemiológica aplicada à poliomielite verificou que sua incidência maior era nas crianças do grupo etário de 0-4 anos, não vacinadas, que viviam em zonas urbanas e era causada principalmente pelo poliovirus tipo 1.

6. Dias Nacionais de Vacinação • Em fins de 1979, no governo Figueiredo, assume Waldir Arcoverde  equipe de epidemiologistas: vigilância e vacinação  epidemias importantes eclodiram no sul do país  experiências bem sucedidas de controle da pólio em outros países  necessidade de legitimação do governo • A estratégia básica de enfrentamento da poliomielite naquele momento foi definida nos primeiros dias de janeiro de 1980: vacinação maciça, em período muito curto de tempo, em todo o território nacional • Reações negativas  a polêmica com Sabin  sanitaristas que defendiam a atenção primária à saúde • Processo intenso de negociação política entre o Ministério da Saúde e os Estados  convencer da viabilidade do projeto  organizar o DNV

7. Recursos • Recursos humanos  grande investimento em capacitação de pessoal: treinamentos e cursos  Ministério da Saúde com apoio da OPAS • Recursos financeiros  recursos do próprio país, vindos de vários ministérios • Capacidade instalada  nos DNVs atinge a mais de 100 mil postos de vacinação no país

8. Tecnologias • Vacina Sabin:  compra regular  produção nacional • Diagnóstico laboratorial • Rede de Frio  armazenamento, conservação, manipulação, distribuição e transporte dos imunobiológicos • Vigilância epidemiológica • Sistema de informação

9. Mobilização Social • Campanhas com caráter coercitivo  resistência da população • PNI: “informação e mobilização da comunidade para assegurar a adesão informada das populações” • Em que pese a verticalização dos DNVs no seu início, desde então se pretendeu a adesão dos estados na sua execução • Cristina Rocha: quando decidiram: vai-se fazer a vacinação, a gente entrou de cheio, tanto para trabalhar a questão da comunicação, como para trabalhar a estruturação das campanhas nos Estados. E essa foi a grande tarefa nossa. Tinha um epidemiologista e um educador, e íamos em dupla para os Estados para montar todo aquele esquema, fazer grupos ligados à questão de recursos humanos, à questão da logística, à questão da orientação técnica.

10. Impacto • Acentuada redução do número de casos de poliomielite • A partir de 1984, a campanha foi se horizontalizando • Dia Nordestino de Vacinação • Os Dias Nacionais de Vacinação resultaram em avanços:  na estruturação da vigilância epidemiológica  no Programa Nacional de Imunizações  na organização das equipes de saúde  no trabalho com a comunidade  no uso da mídia para as questões de saúde

11. A proposta de erradicação • Em 1985, o Governo Sarney compromete-se, em conjunto com os demais países das Américas: Erradicar a transmissão autóctone do poliovirus selvagem na Região das Américas até 1990 • Iniciativa da OPAS-OMS, com apoio do Unicef, BID, USAID, Rotary Internacional • Criação do GT-pólio, em 1986 • VIII Conferência Nacional de Saúde, em 1986: “Saúde direito de todos e dever do Estado”  influência de Alma-Ata  Atenção Primária à Saúde  rede de serviços básicos de saúde • Constituição Federal (1988)  SUS • Ressurge grande pressão política sobre o programa de erradicação da poliomielite

12. O programa de erradicação da poliomielite • Recursos  aumento considerável dos recursos financeiros para projetos de avaliação e capacitação técnica • Tecnologia  mudança na formulação da vacina  avanços nas técnicas de diagnóstico  ampliação das atividades de vigilância epidemiológica  monitoramento da circulação do vírus no ambiente  criação da Comissão Nacional de Revisão de Casos de Poliomielite • Mobilização Social  criação do Zé Gotinha  grande poder de mobilização da população  intensificação do uso da mídia  apoio decisivo do Rotary Club, em função de seu Programa Pólio-Plus  trabalho de voluntários e apoio financeiro (U$ 6 milhões entre 1987 e 1991)

13. Impacto do Programa de Erradicação da Poliomielite • Em março de 1989, foi notificado o último isolamento do poliovírus selvagem no país, no município de Souza, na Paraíba. • Em 1990, o Brasil direcionou o programa para cumprimento dos critérios estabelecidos pela Comissão Internacional de Certificação da Erradicação da Poliomielite • Em 1994, o Brasil recebeu a Certificação da Erradicação da Poliomielite

14. Comentários finais • Ciro de Quadros: A erradicação da pólio não foi, em si, um objetivo único. A erradicação foi um dos objetivos. O segundo foi reforçar o programa nacional de vacinas, ou seja, alcançar a imunização universal, e um outro era mobilizar a sociedade, ou seja, um enfoque político muito importante de mobilização da sociedade no aspecto de saúde, de mudar um pouco a mentalidade dos governos, de mudar a mentalidade da população, ou seja, são três objetivos fundamentais, dos quais a erradicação já foi alcançada, (...), o programa de vacinação saiu fortalecido, e em relação à mobilização política e social eu acho que também se avançou bastante (...). • Para além da erradicação da poliomielite, a campanha de vacinação reforçou a credibilidade das vacinas, quebrando com resistências que existiam não só dos técnicos como da própria população, que hoje demanda vacina. • Estudar a poliomielite em uma perspectiva de história das doenças revela claramente o desenvolvimento e a legitimação das políticas públicas de saúde nacionais e internacionais, o processo de incorporação de tecnologias e as práticas e construções discursivas da medicina com vistas ao controle da doença, onde estão envolvidos sociedade, Estado, instituições, mercado e organismos internacionais.