RECICLAGEM : VISÃO GERAL DA CADEIA DE NEGÓCIOS

1. RECICLAGEM : VISÃO GERAL DA CADEIA DE NEGÓCIOS Carlos Silva Filho ABRELPE abril/2011

2. A ABRELPE • ABRELPE – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais: associação nacional, sem fins lucrativos, que congrega e representa as empresas prestadoras de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Sua missão é promover o desenvolvimento técnico-operacional do setor, dentro dos princípios da preservação ambiental e desenvolvimento sustentável. • Desde 2003 a ABRELPE edita e publica o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, que tem por objetivo disponibilizar uma visão global e atualizada sobre o setor no país, de forma a facilitar seu entendimento e, por consequência, a definição e implementação das soluções necessárias. • Fundada em 1976 e desde 1996 Membro Nacional da ISWA – InternationalSolidWasteAssociation.

3. A ISWA • A ISWA é a Associação Internacional dedicada exclusivamente a representar a indústria do setor de resíduos sólidos em âmbito mundial. • A ISWA reúne autoridades públicas, empresas privadas dedicadas à gestão de resíduos, técnicos, pesquisadores e consultores do setor representado. • A ISWA colabora com as mais diversas Organizações Internacionais em projetos de pesquisa, treinamento, capacitação e estudos em atendimento à sua missão: “Promover a Gestão Sustentável de Resíduos ao redor do Mundo“ • Com mais de 30.000 Membros em 80 países, a ISWA tem um networking mundial único.

4. O SETOR DE RESÍDUOS • Mundo cada vez mais populoso = + resíduos • 2004 = 6 bi hab = 1,2 tri/kg RSU • Previsão crescimento: 7% a.a. • 2010 = 9 bi hab = 1,8 tri/kg RSU • Meio Ambiente e • Sustentabilidade = • SOBREVIVÊNCIA

5. Dados Gerais da Reciclagem no Brasil • Os Principais Atores da Reciclagem no Brasil • A Cadeia de Negócios da Reciclagem • Os Gargalos da Cadeia de Negócios da Reciclagem • Medidas Para Incremento da Reciclagem no Brasil Agenda • Panorama dos Resíduos no Brasil e no Mundo

6. A reciclagem tem sido cada vez mais falada, mas não é um assunto novo. Já existe há milhares de anos, mesmo que em baixa escala Nas décadas de 30 e 40 a reciclagem teve um papel muito importante: Depressões econômicas fizeram com que se tornasse uma necessidade para muitas pessoas sobreviverem; Produtos como o nylon, a borracha e muitos metais eram racionados e reciclados para ajudar a suportar o esforço de guerra. Boom pós 2ª Guerra Mundial = maior foco na exploração dos recursos naturais > “esquecimento” da reciclagem - fraca aceitação do público e mercado de bens reciclados estagnado. Década de 70: reciclagem voltou a tornar-se uma ideia corrente crescendo ano após ano; RECICLAGEM > HISTÓRIA

7. Politica Ambiental na Europa: implementação de uma Política de Resíduos - série de escândalos nos anos 70 e 80 relacionados com o manuseamento dos resíduos alertou os políticos para os impactos negativos da sua má gestão no ambiente e no bem estar da população; 15 Julho 1975: a Diretiva sobre Resíduos foi adotada; De 1975 até hoje: uma série de Diretivas sobre Resíduos foi adotada. Exs: 1975: Óleos 1991: Baterias 1993: Transporte de Resíduos 1994: Embalagem e Resíduos de Embalagem 1999: Aterros 2000: Veículos em Fim de Vida 2002: Resíduos de Equipamento Elétrico e Eletrônico • RECICLAGEM > HISTÓRIA

8. RECICLAGEM > HISTÓRIA A geração de resíduos tem crescido ano após ano incrementando a quantidade de materiais a reciclar

9. 1996: revisão da Diretiva Quadro de Resíduos: Reafirmação da noção da hierarquia na gestão de resíduos. Reafirmação do “Princípio do poluidor-pagador” Introdução do “Principio Responsabilidade do Produtor” por via do “Principio do Poluidor Pagador”; Desenvolvimento do conceito de priorização de fluxos de resíduos; Onde as práticas à data tinham um impacto ambiental significativo Onde era difícil organizar o financiamento das atividades apesar das evidentes vantagens. 2008 : nova revisão da Diretiva Quadro de Resíduos • RECICLAGEM > HISTÓRIA

10. Prioridade à prevenção na geração de resíduos; Hierarquia mais rígida na gestão dos resíduos; Promove a utilização do resíduo como matéria prima secundária; Reduz a disposição de resíduos em aterro; Os Estados Membros são obrigados a desenvolver e a implementar programas de prevenção na geração de resíduos; Estabelecidas metas de reciclagem: até 2020 os Estados Membros devem reciclar 50% dos resíduos urbanos e equiparados e 70% dos resíduos de demolição e construção; Até 2015 a coleta seletiva deve ser implementada, no mínimo, para os seguintes materiais: papel, metal, plástico e vidro. DIRETIVA QUADRO RESÍDUOS 2008/98/CE

11. Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010

12. PNRS Sujeitos à Lei - art. 1º,§ 1º “as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis direta ou indiretamente, pela geração de resíduos sólidos e as que desenvolvam ações relacionadas à gestão integrada ou ao gerenciamento de resíduos sólidos”.

13. PNRS Definições – art. 3º XV - Rejeitos: “resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada;” XVI - Resíduos Sólidos: “material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isto soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível.”

14. PNRS Definições – art. 3º “VII - Destinação final ambientalmente adequada: destinação de resíduos que inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes do Sisnama, do SNVS e do Suasa, entre elas a disposição final, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança, e a minimizar os impactos ambientais adversos”. “VIII - Disposição final ambientalmente adequada: distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança, e a minimizar os impactos ambientais adversos”.

15. PNRS LR HG RC

16. PNRS Definições – art. 3º “XVII - Responsabilidade Compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos: conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos para minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como para reduzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos, nos termos desta Lei;” “XII - Logística Reversa: instrumento de desenvolvimento econômico e social, caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada;”

17. PNRS Hierarquia na Gestão “Art. 9º - Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não-geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.”

18. PNRS A hierarquia na gestão de resíduos indicam a ordem de prioridade de ações que deverá ser seguida na vigência da PNRS – Lei 12.305/10. Hierarquia na Gestão

19. Dados Gerais da Reciclagem no Brasil • Os Principais Atores da Reciclagem no Brasil • A Cadeia de Negócios da Reciclagem • Os Gargalos da Cadeia de Negócios da Reciclagem • Medidas Para Incremento da Reciclagem no Brasil Agenda • Panorama dos Resíduos no Brasil e no Mundo

20. PANORAMA NO MUNDO – Geração de RSU em • países selecionados BRASIL 2009 – 57,0

21. PANORAMA NO MUNDO – Coleta de RSU em • países selecionados BRASIL 2009 – 50,2

22. PANORAMA NO MUNDO – Geração de RSU per capita BRASIL 2009 – 360

23. PANORAMA NO MUNDO – Destinação de RSU em • países selecionados - Aterro BRASIL 2009 56,8% Aterro Sanitário 23,9% Aterro Controlado 19,3% Lixão

24. PANORAMA NO MUNDO – Destinação de RSU em países selecionados – Incineração com Recup. Energética

25. PANORAMA NO MUNDO – Destinação de RSU em países selecionados – Reciclagem

26. PANORAMA NO MUNDO – Mercado de RSU em países selecionados – milhões de Euros BRASIL – 7.000

27. SÍNTESE • Deficiência na coleta: ~12% dos resíduos gerados não coletados; • Disposição final inadequada de 43,2% dos resíduos coletados, que são enviados para lixões e aterros controlados; • 43,4% dos municípios sem coleta seletiva; • Carência de Recursos – R$ 9,27 hab/mês para todos os serviços de limpeza pública: • entre dez/09 e jan/10, queda de 19% do Fundo de Participação de Municípios (FPM); • queda do repasse do ICMS e diminuição na arrecadação do ISS, segundo o Tesouro Nacional

28. Dados Gerais da Reciclagem no Brasil • Os Principais Atores da Reciclagem no Brasil • A Cadeia de Negócios da Reciclagem • Os Gargalos da Cadeia de Negócios da Reciclagem • Medidas Para Incremento da Reciclagem no Brasil Agenda • Panorama dos Resíduos no Brasil e no Mundo

29. Composição do LixoDomiciliar A participação da matéria orgânica na composição do lixo brasileiro ainda é muito significativa, com índices médios superiores a 50%. Fonte: ABRELPE – Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2006

30. Quantidades de Municípios em que Existem Iniciativas de Coleta Seletiva - 2009

31. Coleta Seletiva por Grupos de Municípios Classificados por Faixas de População - 2009

32. Quantidades de Municípios com Iniciativas de Coleta Seletiva - 2009

33. Evolução da Reciclagem de Latas de Alumínio - 2009

34. Evolução do Consumo Aparente de Papéis Recicláveis e Aparas e Recuperação de Papéis Recicláveis no Brasil - 2009 Fonte: BRACELPA – Associação Brasileira de Celulose e Papel

35. Reciclagem Mecânica de Plásticos no Brasil - 2009

36. Evolução dos Índices de Reciclagem de Vidro no Brasil - 2009

37. Dados Gerais da Reciclagem no Brasil • Os Principais Atores da Reciclagem no Brasil • A Cadeia de Negócios da Reciclagem • Os Gargalos da Cadeia de Negócios da Reciclagem • Medidas Para Incremento da Reciclagem no Brasil Agenda • Panorama dos Resíduos no Brasil e no Mundo

38. Empresas De Limpeza Urbana Centrais de Estocagem de Recicláveis Condomínios / Domicílios ONG’s Unidades de Beneficiamento de Recicláveis Governos Municipais Veículos de Comunicação Catadores Indústria da Reciclagem Agências Ambientais Sociedade Carrinheiros Campanhas Públicas Associações e Cooperativas Governo Federal Outros Os Principais Atores da Reciclagem no Brasil

39. Dados Gerais da Reciclagem no Brasil • Os Principais Atores da Reciclagem no Brasil • A Cadeia de Negócios da Reciclagem • Os Gargalos da Cadeia de Negócios da Reciclagem • Medidas Para Incremento da Reciclagem no Brasil Agenda • Panorama dos Resíduos no Brasil e no Mundo

40. Cadeia 1 Condomínios / Domicílios Empresas Especializadas PEVs Centrais de Estocagem / Unidades de triagem Catadores Cooperativas Indústrias Empresas Especializadas Campanhas promocionais Cooperativas A Cadeia de Negócios da Reciclagem

41. Cadeia 2 Coleta Regular de RSU Central de Separação Coleta Seletiva Centrais de Estocagem / Unidades de Beneficiamento Central de Triagem Indústrias P.E.V.s A Cadeia de Negócios da Reciclagem Programas de Coleta de Recicláveis

42. Cadeia 1 simplificada Empresas Especializadas Carrinheiros Cooperativas Condomínios / Domicílios Catadores Campanhas Centrais de Estocagem Unidades de Triagem Indústrias Cadeia 2 simplificada Coleta Regular de RSU Coleta Seletiva Programas de coleta P.E.V.s Planta de Separação Central de Triagem Centrais de Estocagem Unidades de Beneficiamento Indústrias A Cadeia de Negócios da Reciclagem

43. Dados Gerais da Reciclagem no Brasil • Os Principais Atores da Reciclagem no Brasil • A Cadeia de Negócios da Reciclagem • Os Gargalos da Cadeia de Negócios da Reciclagem • Medidas Para Incremento da Reciclagem no Brasil Agenda • Panorama dos Resíduos no Brasil e no Mundo

44. Cadeia 1 simplificada Condomínios/Domicílios Catadores Campanhas Empresas Especializadas Carrinheiros Cooperativas Centrais de Estocagem Unidades de Triagem Indústrias Os Gargalos da Cadeia de Negócios da Reciclagem Organização / Gestão Logística Ineficiente Demanda Desequilibrada / Falta de instrumentos econômicos

45. Coleta Regular de RSU Coleta Seletiva Programas de Coleta P.E.V.s Planta de Separação Central de Triagem Centrais de Estocagem Unidades de Beneficiamento Indústrias Cadeia 2 simplificada Os Gargalos da Cadeia de Negócios da Reciclagem Custo Elevado Demanda / Custo Desequilibrados Demanda Desequilibrada / Falta de instrumentos econômicos

46. Outras Barreiras ao incremento da Reciclagem • Em geral os países em desenvolvimento ainda não desenvolveram uma conscientização acerca dos benefícios da reciclagem; • Os recursos naturais não são ilimitados, porém a exploração desordenada persiste. • Exemplo: • Recuperação de ferro, cobre, zinco, papel e plásticos: • Redução dos impactos da exploração; • Economia de recursos; • Economia de Energia. • A energia necessária para produção de 1 ton. de alumínio a partir de materiais secundários é 4% da energia necessária para produção a partir de matéria prima virgem. • A reciclagem de 1 ton. de papel preserva 17 árvores.

47. Outras Barreiras ao incremento da Reciclagem • Ausência de cultura de reciclagem + destinação fácil e barata. • A predominância de ações conduzidas por cadeias informais prejudica a expansão dos índices com potencial devido à absoluta impossibilidade de gerenciamento do processo. • Em virtude da ausência de gerenciamento, as atividades da reciclagem também sofrem problemas de logísitca uma vez que não é possível planejar,construir e implementar plantas e unidades de reciclagem sem organização. • O alto custo da coleta seletiva muitas vezes é a razão apresentada pelos Municípios para não implementá-la. • Falta de legislação específica / falta de imperatividade. • Faltam instrumentos econômicos.

48. Dados Gerais da Reciclagem no Brasil • Os Principais Atores da Reciclagem no Brasil • A Cadeia de Negócios da Reciclagem • Os Gargalos da Cadeia de Negócios da Reciclagem • Medidas Para Incremento da Reciclagem no Brasil Agenda • Panorama dos Resíduos no Brasil e no Mundo

49. Perspectivas • Distinção entre resíduos e rejeitos. • Otimização da utilização de recursos. • Medidas de preservação ambiental. • Redução do desperdício. • Hierarquia na Gestão de Resíduos.

50. Perspectivas Hierarquia na Gestão Os 5 degraus da hierarquia na gestão de resíduos indicam a ordem de prioridade de ações que deverá ser seguida na vigência da PNRS – Lei 12.305/10. Redução Reuso Reciclagem Tratamento Disposição