APRESENTAÇÃO: RELATÓRIO DAS PRINCIPAIS AÇÕES DA AGE-MT EM 2003. PROF. SÍRIO PINHEIRO DA SILVA

1. APRESENTAÇÃO: RELATÓRIO DAS PRINCIPAIS AÇÕES DA AGE-MT EM 2003. PROF. SÍRIO PINHEIRO DA SILVA SECRETÁRIO-AUDITOR GERAL DO ESTADO CUIABÁ-MT – JANEIRO DE 2004: “CONFIA AO SENHOR AS TUAS OBRAS E TEUS PENSAMENTOS SERÃO ESTABELECIDOS. PROVÉRBIOS 16:3”

2. I - INTRODUÇÃO FUNDAMENTOS - TRABALHOS REALIZADOS PELA EQUIPE DA AUDITORIA GERAL DO ESTADO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2003.  EMISSÃO DE: RELATÓRIOS, PARECERES, QUADROS DE RECOMENDAÇÕES.  ANÁLISE DE: DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS; PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS ÓRGÃOS DO EXECUTIVO; PROCESSOS DE DESPESAS.  AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS CONTROLES INTERNOS VISANDO A CONFIABILIDADE DAS INFORMAÇÕES NAS ÁREAS: CONTÁBÍL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL.

3. INTRODUÇÃO – CONT..  COM UMA FORÇA DE TRABALHO REDUZIDA, COMPOSTA DE APENAS 13 AUDITORES A AGE-MT MOSTROU-SE EFICIENTE E EFICAZ, COLABORANDO COM A PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS INDISPENSÁVEIS PARA A TOMADA DE DECISÕES CORRETAS E TEMPESTIVAS POR PARTE DA DIREÇÃO ESTRATÉGICA DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO.

4. II – ATUAÇÃO PREVENTIVA 1 – ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DOS LIMITES FISCAIS – EXERCÍCIO DE 2003 COMENTÁRIO: VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES FISCAIS ESTABELECIDOS NA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA APRO- VADA PELA CÂMARA FISCAL. OBJETIVO: EQUILÍBRIO ENTRE A RECEITA E A DESPESA DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.

5. II – ATUAÇÃO PREVENTIVA 2 – ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DOS GASTOS EM 2003. COMENTÁRIO: ELABORAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS SOBRE O COMPORTAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO. ÊNFASE AO CONTROLE DOS GASTOS COM: A) ADIANTAMENTOS; B)DIÁRIAS; C)TARIFAS (LUZ, ÁGUA E ESGOTO, TELEFONIA FIXA E MÓVEL); D)MATERIAL DE CONSUMO; E)OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA; F)DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.

6. II – ATUAÇÃO PREVENTIVA 3 – ACOMPANHAMENTO SISTEMÁTICO DOS ATOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL. COMENTÁRIO: A AGE-MT ORIENTA AOS ÓRGÃOS DO EXECUTIVO SOBRE A CORRETA INTERPRETAÇÃO DA LEI Nº 8.666/93, E ÀS EXIGÊNCIAS A SEREM CUMPRIDAS PARA QUE O PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE OU DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESTEJA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO. 4 – ORIENTAÇÕES TÉCNICAS COMENTÁRIO: A AGE-MT MANTÉM SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA NO SETOR ESPECÍFICO DENOMINADO UNIDADE DE ATENDIMENTO PERMANENTE AO CLIENTE – UAP, COM AUDITORES DE PLANTÃO 08 (OITO) HORAS DIÁRIAS. FORAM FORNECIDAS AOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, PELOS AUDITO- RES DO ESTADO, APROXIMADAMENTE 600 ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE: PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL. .

7. II – ATUAÇÃO PREVENTIVA 4 – DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DAS ORIENTAÇÕES TÉCNICAS .

8. II – ATUAÇÃO PREVENTIVA 5 – PALESTRAS PREVENTIVAS APRESENTAÇÃO SOBRE “A AUDITORIA GERAL DO ESTADO E OS ASPECTOS LEGAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA” NO IV SEMINÁRIO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PROMOVIDO PELA SEFAZ EM 20.01.2003 PARA OS ORDENADORES DE DESPESA DOS ÓRGÃOS DO EXECUTIVO. APRESENTAÇÃO SOBRE “ADIANTAMENTOS” NO AUDITORIO DA SEET PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚ- BLICA – SEJUSP - EM 10.10.2003.

9. III – ATUAÇÃO INSTITUCIONAL I - REVISÃO E CERTIFICAÇÃO DAS CONTAS DE 2002 E ENCAMI- NHAMENTO AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. ANALISADAS AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE 42 UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EFETUADAS 51 AUDITORIAS DE ROTINA. COMENTÁRIO: AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2002, ENCAMINHADAS PELOS ÓRGÃOS DO EXECUTIVO ESTADUAL, FORAM INDIVIDUALMENTE ANALISADAS E EMITIDOS PARECERES DE CERTIFI- CAÇÃO DAS CONTAS, RECOMENDANDO A APROVAÇÃO SEM RESSAL- VAS OU COM RESSALVAS E, POSTERIORMENTE, ENVIADAS AO EGRÉ- GIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. AS AUDITORIAS DE ROTINA SÃO REALIZADAS DE CONFORMIDADE COM O PLANEJAMENTO DE AUDITORIAS E VISAM REVISAR OS PON- TOS FRACOS DO CONTROLE INTERNO DOS ÓRGÃOS DO EXECUTIVO.

10. III – ATUAÇÃO INSTITUCIONAL 2 - AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER SOBRE AS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2003, PENDENTES DE PAGAMENTO, DECRETO 17/2003. EMITIDOS 1.517 PARECERES DE AUDITORIA, RECOMENDANDO OU NÃO A VALIDAÇÃO DAS DESPESAS NO TOTAL DE R$ 29.053.661,57. COMENTÁRIO: TRATA-SE DE DESPESAS PENDENTES DE PAGAMENTO RELATIVAS A EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2003, REGISTRADAS NO SISTEMA COMPENSADO DO BALANÇO PATRIMONIAL DE 2002, CUJOS PROCESSOS, PARA SEREM PAGOS, FORAM ANALISADOS CRITERIOSAMENTE COM BASE NO ART. 2º, DO DECRETO 17/2003. FORAM EMITIDOS PARECERES COM FULCRO NOS DOCUMENTOS QUE COMPÕE CADA PROCESSO, SENDO VERIFICADO O QUE SE DEVE PAGAR, A QUEM SE DEVE PAGAR, SE O MATERIAL FOI ENTREGUE OU O SERVIÇO PRESTADO, OU AINDA SE A MEDIÇÃO OU A OBRA FOI CONCLUÍDA E SE A DESPESA FOI REALIZADA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

11. III – ATUAÇÃO INSTITUCIONAL 3 - AUDITORIAS ESPECIAIS: EFETUADAS 25 (VINTE E CINCO) AUDITORIAS DESSA MODALIDADE. COMENTÁRIO: O TRABALHO DE AUDITORIA ESPECIAL ATENDEU SOLICITAÇÕES DOS ATUAIS ORDENADORES DE DESPESAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO, NOTADAMENTE PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IMPROPRIEDADES. 4 - PARECERES TÉCNICOS SOBRE SUPERÁVIT FINANCEIRO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E OUTROS PARECERES. COMENTÁRIO:PARECERES TÉCNICOS P/ IDENTIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO BALANÇO PATRIMONIAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS DESTINADOS A FINANCIAR A EXECUÇÃO DE NOVAS AÇÕES - AMPLIAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS. OS OUTROS PARARECERES SE DESTINARAM A ORIENTAR AOS ÓRGÃOS QUE CONSULTAM A AGE-MT SOBRE CONTRATOS E CONVÊNIOS E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, CONTÁBEIS, ADMINISTRATIVOS E AINDA SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL.

12. III – ATUAÇÃO INSTITUCIONAL 6 – PALESTRAS PROFERIDAS APRESENTAÇÃO SOBRE “A CONTABILIDADE PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE GERENCIA” NA IV CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO – 19.09.2003 PARA OS CONTABILISTAS DA ÁREA PÚBLICA. APRESENTAÇÃO SOBRE “ASPECTOS LEGAIS, CONTÁBEIS E FINANCEIROS APLICÁVEIS AOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE” NO I FORUM DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 01.10.2003, EM CUIABÁ. APRESENTAÇÃO SOBRE “A CONTABILIDADE PÚBLICA COMO INSTRUMENTO GERENCIAL” NA III SEMANA DE CONTABILIDADE, UNEMAT, CAMPUS DE TAN- GARÁ DA SERRA EM 12.11.2003.

13. III – ATUAÇÃO INSTITUCIONAL 7 - PUBLICAÇÕES CARTILHA ELABORADA PELOS TÉCNICOS DA AGE-MT SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MODALIDADE DE ADIANTAMENTO, IMPRESSAS PELA SECRE- TARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E DISPONÍVEL NO SITIO DA AUDITORIA GERAL NA INTERNET. 8 - AUDITORIA PRÉVIA DO TCE - APOIO AOS ÓRGÃOS DO EXECUTIVO APOIO AOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO NA APRESENTAÇÃO DE JUSTIFI- CATIVAS SOBRE A AUDITORIA PRÉVIA REALIZADA PELOS TÉCNICOS DO TRI- BUNAL DE CONTAS DO ESTADO NAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2003. 9 – COLABORAÇÃO COM A SEFAZ - MT FOI COLOCADO UM AUDITOR DO ESTADO À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA NO 1º SEMESTRE DE 2003, COM O OBJETIVO DE COLA- BORAR NA FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FINANÇAS VISANDO O AJUSTE FISCAL EM 2003.

14. III – ATUAÇÃO INSTITUCIONAL 10 – PARTICIPAÇÕES EM TRABALHOS ESPECIAIS A)PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO ESPECIAL DE AUDITORIA COMPOSTA PELA AGE, PGE E SEET, VISANDO ANALISAR CONTRATOS DE CONCLUSÃO DE OBRAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SEET COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO FINAL; B)ACOMPANHAR A OPERACIONALIZAÇÃO DA EXTINÇÃO DO IPEMAT, COM A DESIGNAÇÃO DE UM AUDITOR DO ESTADO COMO LIQUIDANTE; C)CONTRATAÇÃO E/OU ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS EFETUADOS PELA AUDITORIA INDEPENDENTE NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, IOMAT E IPEMAT; D)ACOMPANHAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE JUSTIFICATIVA À SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL STN - QUANTO AO NÃO CUM- PRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO DE 2002.

15. III – ATUAÇÃO INSTITUCIONAL 11 – AUDITORIA DO ESTADO SERVINDO AO MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL - MPE COMENTÁRIO - COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CEDÊNCIA DE 02 (DOIS) AUDITORES DO ESTADO, EM TEMPO INTEGRAL, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM AÇÕES CONJUNTAS ENTRE A AGE-MT E O MPE, ENTRE AS QUAIS PODEMOS CITAR: 1 – EMISSÃO DE PARECERES A CONSULTAS DE PROMOTORES E PROCURADORES PÚBLICOS NAS MAIS DIVERSAS PROMOTORIAS COMO A DO MEIO AMBIENTE, DA DEFESA DO PATRIMÔNIO, ENTRE OUTRAS; 2 – ANÁLISE DE DOCUMENTOS CONTIDOS NAS TRANSFERÊNCIAS DE SIGILO BANCÁRIO E FISCAL PARA QUE O PROMOTOR POSSA INVESTIGAR O RÉU; 3 – ANÁLISE DE DOCUMENTOS QUE SERVIRÃO DE BASE PARA A PROPOSITURA DE DENÚNCIAS POR PARTE DO MPE; 

16. III – ATUAÇÃO INSTITUCIONAL 4 – PRESIDIR COMISSÕES DE INQUÉRITO ORIUNDOS DA CORREGEDORIA DA FAZENDA EM PROCESSOS DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA COMETIDOS POR MEMBROS DO FISCO ESTADUAL; 5 – ANÁLISE DE PROCESSOS DE CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL NA PROMOTORIA DE COMBATE AOS CRIMES DE SONEGAÇÃO; 6 – ASSESSORAR AS DIVERSAS PROMOTORIAS DO MPE, EMITINDO PARECERES E ANALISANDO DOCUMENTOS PARA SERVIR DE BASE AO OFERECIMENTO DE DENÚNCIAS E ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS SOBRE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS E DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL POR PARTE DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

17. IV – EVENTO PLANEJADO E REALIZADO I FORUM DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DE MATO GROSSO – I FOCIPE – EM 07.08.2003 – DESTINADO A ATENDER AOS CLIENTES DA AGE-MT, OS ORDENADORES DE DESPESA E OPERADORES DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DOS ÓRGÃOS DO EXECUTIVO DE MATO GROSSO. COMENTÁRIO: O FORUM PROCUROU IDENTIFICAR OS PONTOS FRACOS DOS MAIORES SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO: PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, ARH, PATRIMÔNIO, CONTABILIDADE E FINANÇAS (SIAF) E DEBATEU SOLUÇÕES PARA COMBATER ESSES PONTOS FRACOS COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE FORTALECER OS CONTROLES INTERNOS.

18. NA CARTA DE CUIABÁ, ELABORADA NO ENCERRAMENTO DO I FOCIPE, CONSTAM AS SEGUINTES RECOMENDAÇÕES: 1 - NECESSIDADE CONSTANTE DE INVESTIMENTOS NA CAPACITAÇÃO DOS GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS, NOTADAMENTE ESTES QUE ATUAM NA GESTÃO E NO CONTROLE INTERNO GOVERNAMENTAL. 2 - DEVEM SER DESTACADOS RECURSOS MATERIAIS, HUMANOS E TECNOLÓGICOS PARA APERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DO SIAF VISANDO GARANTIR A CONFIABILIDADE, CONSISTÊNCIA E A SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS NELE ARMAZENADAS. 3 - PROCURAR VIABILIZAR UM SISTEMA DE CONTROLE DO PATRIMÔNIO INFORMATIZADO E QUE SEJA INTEGRADO AO SIAF. 4 - A IMPLEMENTAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DEVE SER BUSCADO DE TODAS AS FORMAS DE MODO QUE POSSAMOS OBTER A MELHORIA NA QUALIDADE DOS GASTOS E DA GESTÃO PÚBLICA, GARANTINDO, ASSIM, A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FISCAL.

19. RECOMENDAÇÕES – CONT... - A CONTABILIDADE COMO UM DOS MAIORES SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO DEVE OFERECER AS INFORMAÇÕES GERENCIAIS TÃO NECESSÁRIAS PARA A TOMADA DE DECISÕES POR PARTE DOS ADMINISTRADORES PÚBLICOS OBJETIVO QUE SÓ SERÁ ALCANÇADO COM OS INVESTIMENTOS NO SIAF. 6 - IMPLEMENTAR UM SISTEMA DE CONTROLE DE CUSTOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COMO FORMA DE SE OBTER A EFICÁCIA E A EFICIÊNCIA DA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. 7 - A INTEGRAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO, UM DOS OBJETIVOS DESTE FÓRUM, É UMA NECESSIDADE QUE SE IMPÕEM E DEVE SER ESTIMULADA POR TODOS OS MEIOS. 8 - OS EVENTOS DENOMINADOS FÓRUNS DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DEVEM CONTINUAR A SER REALIZADOS PELA IMPORTÂNCIA QUE REPRESENTAM.

20. V - CONCLUSÃO AO SE AMPLIAR O QUADRO DE AUDITORES EM 2004 E SE IMPLANTAR A REESTRUTURAÇÃO DO ÓRGÃO CERTAMENTE A AGE-MT SERÁ MUITO MAIS EFETIVA, EFICIENTE E EFICAZ NA SUA ATUAÇÃO, BENEFICIANDO TODAS AS UNIDADES DO PODER EXECUTIVO COM A REDUÇÃO DA MARGEM DE ERROS, FRAUDES, DESPERDÍCIOS E, COM ISSO,GERANDO RECURSOS PARA APLICAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA, POR EXEMPLO,NOSSO OBJETIVO MAIOR - O FORTALECIMENTO DOS CONTROLES INTERNOS DAS ORGANIZAÇÕES DO EXECUTIVO ESTADUAL.

21. Nossa Missão: GARANTIR QUALIDADE, LEGALIDADE E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS NO PODER EXECUTIVO. Correio eletrônico:auditoria.geral@cepromat.com.br Sítio na internet:www.auditoria.mt.gov.br F I M