IMPACTOS E MITOS SOBRE AS ARMAS DE FOGO São Paulo, 10 de junho de 2011

1. IMPACTOS E MITOS SOBRE AS ARMAS DE FOGO São Paulo, 10 de junho de 2011

2. ROTEIRO • COMO ESTAMOS? • 2. ARMA NÃO TRAZ SEGURANÇA

3. ROTEIRO • COMO ESTAMOS? • 2. ARMA NÃO TRAZ SEGURANÇA

4. 1. COMO ESTAMOS? (BRASIL) • BRASIL: • Homicídios: pico em 2003, ano da aprovação do Estatuto. Depois disso, os homicídios caíram. • Por ano morrem mais de 35 mil por arma de fogo. São 98 por dia, 1 a cada 14 minutos. (Fonte: Ministério da Saúde, dados preliminares de 2009) • 78% dos homicídios no Brasil são cometidos com armas de fogo. (Fonte: Ministério da Saúde, dados preliminares de 2009) Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM

5. 1. COMO ESTAMOS? (BRASIL) Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM

6. 1. COMO ESTAMOS? • São Paulo,no primeiro trimestre de 2011: • A taxade homicídios no estado de São Paulo ficou em 9,52 por cada 100.000 habitantes (o que representa o cumprimento pela primeira vez da recomendação da Organização Mundial da Saúde – OMS para níveis “não-epidêmicos” de homicídios) • Em comparação ao primeiro trimestre de 2010: • No estado a taxa de homicídios retrocedeu 18,9% • Na cidade a taxa de homicídios retrocedeu 41% Fonte: Secretaria de segurança pública

7. 1. COMO ESTAMOS? • Como essa redução dos homicídios foi alcançada? • Investimento em inteligência policial e tecnologia da informação; • Melhoria da gestão policial; • Envelhecimento da população; • Ações de conscientização; • Retirada de armas de circulação.

8. 1. COMO ESTAMOS? • Apesar da melhora dos dados... • Taxa de homicídios foi muito reduzida, mas ainda é muito alta – e esconde disparidades regionais. • A maior parte dos homicídios é cometida com arma de fogo. • A maior parte dos homicídios acontece por motivos banais. • Há problema com furtos, roubos e desvios de armas.

9. 1. COMO ESTAMOS? • Apesar da melhora, ainda há 65 distritos com níveis epidêmicos de violência: • Tx. de homicídio superior a • 20 por 100.000 hab.: 13 • Tx. de homicídio entre10 e 20 por 100.000 hab.: 52 • Tx.de homicídio inferior a 10 por 100.000 hab.: 31 • O Plano lança um desafio para que todas as regiões apresentem índices “não-epidêmicos”. • A região de M’Boi Mirim está recebendo ações focadas de sensibilização. Fonte: Tx bruta mort p/ homicídio por Ano do Óbito segundo Dist Adm Resid – Sistema de Informações sobre Mortalidade - PRO-AIM/SMS - CET/SMT - SFMSP

10. 1. COMO ESTAMOS? • Taxa de homicídios na cidade (2010): 10,6 por 100.000 hab. • 65,8% dos homicídios na cidade: cometidos com arma de fogo. • Quem mais mata e quem mais morre na cidade de São Paulo? Quem mais mata Quem mais morre Homens Jovens (18 -30) Baixa escolaridade Não usam drogas 49% não têm antecedente criminal Fonte: DHPP/ Secretaria da Segurança Pública – Estado de São Paulo (2010). Homens Jovens (18 -30) Baixa escolaridade Não usam drogas 70% não têm antecedente criminal

11. 1. COMO ESTAMOS? • Lojas de armas e munições na cidade (2010): 28. • Armas roubadas, furtadas e desviadas na cidade (2009): 1.596. • Categorias vulneráveis aos desvios: • - Empresas de segurança privada: 20% • - Colecionadores e Atiradores • Armas apreendidas na cidade (2010): 5.062.

12. 1. COMO ESTAMOS? • Entrega de armas na cidade de SP: • 2006 – 2009: 20.703 armas (Fonte: Polícia Federal) • Out/2009-Mai/2011: 1.877 armas (Fonte: GCM) • Entrega de armas no estado de SP: • 2004 - 2005: 143.787 • 2008 - 2009: 4.781 • (Fonte: Polícia Federal, in. Implementação do Estatuto do Desarmamento: do Papel para a Prática)

13. 1. COMO ESTAMOS? • Por quê é importante focar nas armas de fogo? • Porque muitas pessoas ainda acreditam que, com uma arma, estarão mais seguras; • Porque a maior parte das mortes violentas acontecem com uma arma de fogo (65%); • Porque 7 em cada 10 homicídios acontece por motivos banais. Drogas, dívidas e assaltos motivam menos do que • 2 em cada 10 homicídios. • Ou seja: são desentendimentos • normais que se tornam fatais, muitas • vezes por se ter uma arma à mão.

14. 1. COMO ESTAMOS? • Hoje há no país: • 16 milhões de armas em circulação: • 8,3 milhões de armas legais • 7,6 milhões de armas ilegais • 2 milhões de armas nas mãos do Estado e 14 milhões em mãos civis.

15. ROTEIRO • COMO ESTAMOS? • 2. ARMA NÃO TRAZ SEGURANÇA

16. 2. ARMA NÃO TRAZ SEGURANÇA • Mitos e verdades sobre armas de fogo • Mito: Com uma arma na mão, eu me defendo e defendo a minha família. • Verdade: Com uma arma na mão você tem mais chances de morrer e de colocar sua família em risco. Sabe por quê? • Você está preparado para matar? • Iniciativa e “fator surpresa”; • O uso da arma da vida real não é como no cinema, em que o mocinho sempre se dá bem; • A arma se vira contra a própria família: crianças que levam para a escola para mostrar para os amigos e geram acidentes; marido que quer dar “um susto” na mulher; ladrão que encontra a arma e faz a família do dono da arma de refém... • Segundo o FBI, “para cada sucesso no uso defensivo de arma de fogo em homicídio justificável, houve 185 mortes com arma de fogo em homicídios, suicídios ou acidentes”.

17. 2. ARMA NÃO TRAZ SEGURANÇA • Mitos e verdades sobre armas de fogo • Mito: Ao invés de desarmar o cidadão de bem, desarme o bandido! • Verdade: O Estatuto do Desarmamento não só estimula a entrega voluntária de armas, mas também dá ferramentas para que os agentes de segurança pública apreendam e combatam o tráfico de armas. Essas medidas são importantes e complementares para melhorar a segurança no Brasil. • As campanhas de desarmamento são cruciais, pois: • Permitem que armas sejam entregues voluntariamente de forma rápida, fácil e segura; • Focar nas armas do “cidadão de bem” é importante, pois o mercado legal abastece o ilegal; • Menos armas = menos mortes

18. 2. ARMA NÃO TRAZ SEGURANÇA Mitos e verdades sobre armas de fogo Mito: A maior parte dos homicídios vitima criminosos e acontece durante assaltos, em disputas entre traficantes de drogas ou em cobranças de dívidas. Verdade: A ampla maioria dos homicídios acontece por motivos banais, e vitima pessoas que não têm antecedentes criminais. Brigas de bar, brigas de torcida de futebol, briga de casais, “dar um susto” ao tentar impor respeito em alguma situação são exemplos de desentendimentos corriqueiros que motivam a maior parte homicídios. Drogas, roubos, dívidas não motivam sequer 2 em cada 10 homicídios em SP. Na maior parte dos casos, os homicídios são cometidos com armas de fogo. Portanto, a presença de uma arma de fogo transforma facilmente um desentendimento banal em uma tragédia fatal.

19. 2. ARMA NÃO TRAZ SEGURANÇA Mitos e verdades sobre armas de fogo Mito: O desarmamento viola um direito fundamental dos cidadãos. Verdade: Na Constituição Federal do Brasil não consta direito de possuir e portar armas de fogo. Assim, quem quiser ter uma arma, terá que preencher os requisitos estabelecidos pelo do Estatuto do Desarmamento.

20. 2. ARMA NÃO TRAZ SEGURANÇA Mitos e verdades sobre armas de fogo Mito: É um absurdo querer desarmar a população, mesmo depois do resultado do Referendo. Verdade: O Referendo decidiu se o comércio de armas de fogo seria proibido ou não. O Não ganhou com 63,94% dos votos e o Sim ficou com 36,06% dos votos válidos. Respeitamos a vontade popular e a lei, e isso não tem absolutamente nada a ver com a campanha pelo desarmamento voluntário. O Estatuto do Desarmamento regula as armas de fogo no país e, entre outras medidas, proibiu o porte de armas para civis, estabeleceu requisitos mínimos para a compra de armas, estabeleceu controle maior sobre a venda de munições para civis, etc. Ele traz ferramentas para que as forças de segurança possam atuar melhor com relação às armas ilegais, e promove o desarmamento voluntário da população. Isso é uma coisa. Que armas possam ser comercializadas no país, é outra! Menos armas = menos mortes.

21. 2. ARMA NÃO TRAZ SEGURANÇA Mitos e verdades sobre armas de fogo Mito: Piscina, fogo, carro e faca também matam. Se o objetivo é proibir o que causa morte, por quê proibir só as armas de fogo? Verdade: É verdade que mortes ocorrem por afogamento, queimadura, acidentes de trânsito. Entretanto, são relativamente poucas as vezes em que se morre ou se fere gravemente ao se pular em uma piscina, acender um isqueiro, entrar em um carro ou usar uma faca. O mesmo não pode ser dito quando se usa uma arma de fogo. Portanto, o perigo e a intenção de se causar estragos estão no centro do argumento contra esse mito. Se há uma arma de fogo envolvida, a letalidade de uma ocorrência é muito maior.

22. 2. ARMA NÃO TRAZ SEGURANÇA Mitos e verdades sobre armas de fogo Mito: O principal problema a ser enfrentado é o tráfico de armas nas fronteiras. Controlar as armas dentro do país é perda de tempo. Verdade: As fronteiras realmente apresentam grandes problemas, e precisam ser controladas rigorosamente. Entretanto, as armas que mais matam no Brasil são nacionais e de baixo calibre. Em São Paulo, por exemplo, Taurus (54,9%) e Rossi (12,8%) são as marcas mais frequentes das armas apreendidas. Por isso, é imprescindível que nosso foco recaia sobre a necessidade de se fiscalizar efetivamente a indústria brasileira de armas e munições.

23. 3. A ENTREGA DE ARMAS • Onde encontro mais informações? • www.entreguesuaarma.gov.br • www.soudapaz.org/desarmasp • www.deolhonoestatuto.org.br • Disque153

24. Perguntas?

25. CONTATO Obrigada! Alice Ribeiro alice@soudapaz.org Erica Ribeiro erica@soudapaz.org Vanessa Abdo Benaderet vanessa@soudapaz.org INSTITUTO SOU DA PAZ (11) 3812.1333