Harmonização Contábil Uma real necessidade para o Brasil

1. Harmonização ContábilUma real necessidade para o Brasil

2. Agenda • A situação atual das normas brasileiras • Vantagens da adoção de normas internacionalmente aceitas • Processo de conversão no Brasil • Processo de conversão no Brasil – Atividades críticas para as empresas • Principais impactos da conversão nos negócios e nos relatórios financeiros • Desafios do processo de conversão em empresas de capital aberto • Pesquisa Ernst & Young sobre implementação de IFRS • Próximos passos

3. A situação atual das normas brasileiras

4. A situação atual das normas brasileiras As normas brasileiras estão desatualizadas • Estão substancialmente contidas em leis com mais de 30 anos da emissão.(Lei 6.404 e Lei 6.385 de 1976) • Estão historicamente atreladas a conceitos fiscais não-técnicos.

5. A situação atual das normas brasileiras Necessidade de revisão das normas • A imobilidade da lei levou ao surgimento de diversos “emissores de normas contábeis”: CVM, BC, Susep, Anatel, Aneel, CFC, Ibracon, sempre ocasionando esforço adicional de compatibilização. • Porém, em razão das barreiras da própria legislação e das normas fiscais, as normas em vigor diferem das regras internacionalmente aceitas.

6. A situação atual das normas brasileiras Necessidade de revisão das normas DCs de empresas brasileiras precisam comunicar-se com os mercados financeiros e de negócios do mundo. - captação de recursos (ações, Notes) - incremento nas exportações - agilidade nas importações. Portanto, a adoção de normas globalmente aceitas é uma questão de tempo.

7. A situação atual das normas brasileiras Reação e modernização progressiva do mercado • Normas específicas às empresas abertas • Normas específicas às indústrias reguladas • Demonstrações contábeis complementares - para órgãos reguladores e de mercado - para captações no exterior - para consolidação nas matrizes no exterior.

8. Vantagens da adoção de normas internacionalmente aceitas

9. Vantagens da adoção de normas internacionalmente aceitas • Adequado entendimento das DCs por terceiros; • Agilidade na obtenção de crédito nas importações; • Aumento de confiança pelos clientes externos importadores; • Maior credibilidade e transparência nas operações de captação de recursos; • Redução conseqüente dos custos de captação; • Eliminação de retrabalho na preparação de DCs.

10. Processo de conversão no Brasil

11. Processo de conversão no Brasil Seguindo a tendência de muitos países, o Brasil decidiu-se por adotar o conjunto de normas IFRS: • Conjunto de “normas baseadas em princípios, em vez de regras”; • Em 2007, adotado por cerca de 100 países; • A SEC cogita aceitar DCs em IFRS, sem reconciliação, a partir de 2009, talvez 2008 (projeto de convergência avançando); • O IASB, órgão emissor das IFRS, é independente.

12. Processo de conversão no Brasil • Projeto de Lei 3741/2000 – Projeto atualmente na CCJ da Câmara dos Deputados, que não discute mérito. Uma vez aprovado, vai para o Senado – velocidade de discussão/aprovação depende de vontade política (o Artigo 177 determina que todas as normas contábeis emitidas pela CVM sigam as normas internacionais). • Declaração do G8 em maio de 2003 e recomendação do Comitê de Basiléia incentivando a adoção de padrões internacionais de contabilidade como meio de fortalecer a confiança dos investidores. • O governo brasileiro obtém linha de crédito junto ao Banco Mundial para financiar ações de modernização do mercado de capitais. • Início do projeto de conversão das DFs do Bacen ao IFRS (primeira publicação deverá ser na data-base de 31/12/06) – financiado pelo Banco Mundial. • Criação do CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis, criado no final de 2005. Integrantes: ABRASCA, APIMEC, BOVESPA, CFC, IBRACON e FIPECAFI. • CVM coloca em audiência pública instrução que determina a preparação e publicação, pelas companhias abertas, de DCs consolidadas de 2010 de acordo com o IFRS. Prazo para críticas, sugestões e comentários termina em 30/06/2007. • Comunicado BACEN – Emitido em 2006, bancos deverão preparar e divulgar DFs em IFRS em 2010, dando um passo concreto para a adoção das IFRS no segmento financeiro.

13. Processo de conversão no Brasil • A convergência das normas de contabilidade vigentes no Brasil com as emitidas pelo IASB é prioridade da CVM. • Preparação de inventário geral de diferenças entre as normas brasileiras x IFRS já concluída e publicada pelo CFC. • Todas as Normas Brasileiras de Contabilidade emitidas nos últimos anos já estão em consonância com o IFRS. Exemplos que já foram aprovados pela CVM e que estão em vigor para empresas de capital aberto: • Apresentação das Demonstrações Contábeis (Deliberação 488/05); • Provisões, Passivos, Contingências Passivas e Contingências Ativas (Deliberação 489/05); • Eventos Subseqüentes à Data do Balanço (Deliberação 505/06); • Práticas Contábeis, Mudanças nas Estimativas e Correção de Erros (Deliberação 506/06). Várias outras estão em estágio avançado de discussão/aprovação

14. Processo de conversão no Brasil Atividades críticas para as empresas

15. Processo de conversão no BrasilAtividades críticas para as empresas Diagnóstico Desenvolvimento de soluções Implementação e manutenção • Desenvolver e quantificar os impactos dos cenários. • Ajustar o manual interno de contabilidade. • Avaliar as soluções paliativas e a sustentabilidade delas. • Determinar o plano de TI e os investimentos necessários. • Desenvolver diagnóstico formal dos assuntos importantes. • Identificar benchmarks. • Avaliar impactos nos negócios e em TI. • Preparar timetable do projeto. • Dual report. • Implementação dos disclosures (forte envolvimento da área de operações). • Acompanhar os desenvolvimentos do IASB. SOX 404 (se aplicável) Gerenciamento do(s) projeto(s)

16. Principais impactos da conversão nos negócios e nos relatórios financeiros

17. Assuntos Importantes IFRS Principais impactos da conversão nos negócios e nos relatórios financeirosNão se trata apenas de ajuste contábil! Gerenciamento das mudanças de TI Planejamento fiscal Gerenciamento de expectativas dos investidores Processo de fechamento de balanço Planos de remuneração de executivos e funcionários Estrutura organizacional e de produtos KPIs Planos de benefício

18. Principais impactos da conversão nos negócios e nos relatórios financeirosRelação com investidores • Investidores terão pela primeira vez informações que permitirão comparações globais. • Pressão por informação em IFRS em novas emissões. • Desafios em antecipar e comunicar as mudanças nos indicadores. • Mais informações… • melhor análise de risco/retorno; • ↕ spread e atração de investimentos.

19. Principais impactos da conversão nos negócios e nos relatórios financeirosIndicadores de performance • O balanço e o resultado serão diferentes! • Revisão de orçamentos e previsões; • Foco na contribuição dos segmentos; • Avaliação de performance dos executivos; • KPIs; • Covenants.

20. Principais impactos da conversão nos negócios e nos relatórios financeirosOutros • Adoção do valor justo em vez do custo histórico em grande parte das normas – com tendência de aumentar ainda mais. • Escopo de consolidação. • Provisão para devedores duvidosos. • Impairment de ativos tangíveis e intangíveis. • Instrumentos financeiros e estruturas de hedge. • Aquisições, fusões e venda de investimentos – goodwill. • Leasing. • Stock options. • Planos de aposentadoria (companhias de capital fechado).

21. Desafios do processo de conversão em empresas de capital aberto

22. Processos Financeiro TI Organizacional Desafios do processo de conversãoIntegração dos 4 elementos

23. Desafios do processo de conversãoProcessos • Compreensão e aplicação das normas. • Gerenciamento interno e externo de dois ou mais GAAPs. A interpretação das normas é um dos grandes desafios - "principle based“.

24. Desafios do processo de conversãoFinanceiro • Investigação das diferenças e opções de tratamento dos diversos GAAPs, inclusive de transição, por meio de quantificações. Parcela importante das empresas européias identificou variações nos resultados, PL e indicadores!

25. Desafios do processo de conversãoTI • Impactos podem ser múltiplos em sistemas importantes. • Explorar soluções temporárias permitidas pela regra da primeira adoção. A agenda de TI das organizações já está tomada em razão dos desafios de negócios.

26. Desafios do processo de conversãoOrganizacional • Adaptação de negócios, pessoas e operações. • Discussão e aceitação dos impactos da conversão pelos stakeholders. Produtos e contratos em uso podem exigir mudanças para diminuir seus impactos na conversão!

27. Desafios do processo de conversãoLições aprendidas • O processo de conversão é mais do que um exercício técnico, uma vez que importantes desafios e oportunidades podem ser identificados. • Envolvimento da alta administração é fator crítico de sucesso. • Entender e antecipar as expectativas do mercado, dos acionistas e das empresas de rating. • Uso intenso de benchmarks e ajuda especializada reduzem o risco de implementação do projeto e seus impactos. • Conversões complexas duram em média 18 meses e normalmente os aspectos de TI dificultam esse processo. • Adoção antecipada pode representar um diferencial no mercado e assegurar posição de vanguarda para poucas instituições – custo de captação, atração de investidores, etc.

28. Pesquisa EY sobre implementação de IFRS(disponível www.ey.com.br)

29. Pesquisa EY sobre implementação de IFRSObservações gerais • Alta complexidade e baixa comparabilidade entre os relatórios financeiros. • Necessidade de esclarecimentos e melhorias nas normas por parte do IASB para minimizar as constatações elencadas nos próximos slides. • O processo deve ser facilitado com o passar dos anos à medida que os benchmarks comecem a emergir. • Necessidade de revisão por parte do IASB nas divulgações obrigatórias.

30. Pesquisa EY sobre implementação de IFRSAs DFs em IFRS ainda apresentam influência nacional • As DFs de uma empresa de varejo na França são mais parecidas com as DFs de uma empresa de manufatura francesa do que um varejista inglês. • Lei do menor esforço/impacto na adoção de IFRS. • Ausência de norma específica sobre apresentação das DFs, contemplando inclusive aspectos por indústria.

31. Pesquisa EY sobre implementação de IFRSExtenso uso de julgamento por parte da administração • O próprio IFRS, por ser baseado em princípios, abre a possibilidade de julgamento por parte dos administradores. • O IFRS tem vários conflitos e permite a adoção de tratamentos alternativos. • IASB e IFRIC não têm tido sucesso na remediação dos conflitos em tempo hábil. • Ausência de benchmarks no primeiro ano da implementação.

32. Pesquisa EY sobre implementação de IFRSAs empresas não parecem confortáveis em divulgar somente as informações em IFRS • Tanto as companhias como os analistas e o mercado em geral têm tido mais foco nos press releases do que nas DFs em IFRS. • Várias informações divulgadas nos press releases não eram baseadas em IFRS e em poucos casos havia uma reconciliação. • Espera-se que esta tendência seja reduzida à medida que a comunidade de negócios ganhe familiaridade com o IFRS.

33. Pesquisa EY sobre implementação de IFRSAs DFs em IFRS são significativamente mais extensas e complexas • As DFs em IFRS são, em linhas gerais, entre 30% ou 40% mais extensas. • As divulgações necessárias têm adicionado detalhes e complexidades às DFs que não necessariamente contribuem para a melhor compreensão da situação financeira e patrimonial. • Existe o risco de que as DFs se tornem meros documentos regulatórios em vez de instrumentos de análise de risco e desempenho.

34. Pesquisa EY sobre implementação de IFRSConclusão • Embora a consistência, a comparabilidade e o conteúdo das DFs em IFRS tenham apresentado grande melhoria, ainda há muito a fazer nos próximos anos para atingir o objetivo final do IASC com o IFRS. • Até que tal objetivo seja finalmente atingido, a comunidade de negócios será obrigada a conviver com relatórios com limitada consistência.

35. Próximos passos • Diagnosticar. • Gerenciar e antecipar mudanças. • Começar já!

36. Obrigado!!! Pedro L. Siqueira Farah Ernst & Youngpedro.l.farah@br.ey.com 11 2112 5234