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CONTRATUALIZAÇÃO Ministério Saúde

CONTRATUALIZAÇÃO Ministério Saúde. Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde – SUS –. PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE DIRIGENTES HOPITALARES. O que fazer e como fazer. BREVE HISTÓRICO.

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CONTRATUALIZAÇÃO Ministério Saúde

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Presentation Transcript

  1. CONTRATUALIZAÇÃO MinistérioSaúde Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde – SUS –

  2. PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE DIRIGENTES HOPITALARES O que fazer e como fazer

  3. BREVE HISTÓRICO • Ministro Jatene (1994): excesso de leitos no Brasil • Críticas acentuadas aos pagamentos por produção • Início da discussão da Reforma Hospitalar Brasileira • Extinção dos reajustes lineares para tabelas do SUS • Concentração dos novos recursos orçamentários nas .. Ações Básicas e novos programas • Política da Reforma da Atenção Psiquiátrica

  4. BREVE HISTÓRICO continuação... • Extinção do Código 7 e repasse de encargos para os hospitais • Proposta de extinção do INTEGRASUS • Extinção do FIDEPS • Contratualização dos Hospitais de Ensino • Política Nacional dos Hospitais de Pequeno Porte – HPP • Seminário Internacional da Reforma da Atenção ..Hospitalar Brasileira

  5. BREVE HISTÓRICO continuação... Portanto, o Ministério da Saúde sempre impôs a sua vontade. OU NÃO ? Acaba de impor mais uma: • Programa de Reestruturação e Contratualização dos ...Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde ..– SUS mediante Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC)

  6. BREVE HISTÓRICO continuação... • Como nasceu o IAC ? • audiência com o ministro Humberto Costa (Abril 2005) • necessidade de recursos financeiros para o 13º salário • 1,2 milhão de internações sem teto financeiro • repasse de R$ 200 milhões via INTEGRASUS (de 8% ...para 15%) julho/dez. • concordaram com o repasse dos R$ 200 milhões, mas ...via IAC

  7. O Programa prevê duas fases:1ª – Adesão (concluída em 26/01/2006) com. pagamento em parcela única de 40% do IAC . apurado com base na produção hospitalar . de 2004 2ª – Contratualização (até 25/05/2006) irá . incorporar na parcela fixa do convênio o . equivalente a 1/12 do incentivo total

  8. A contratualização implica 2 componentes financeiros: 1- o da orçamentação. para a média complexidade hospitalar e . ambulatorial e os incentivos. 90% é fixo e 10% variável, segundo o . cumprimento das metas. 2- o da produção. para a alta complexidade e FAEC. paga segundo teto fisico-financeiro.

  9. Componente variável 10% serão repassados de acordo com a análise de desempenho institucional, conforme faixas adotadas no exemplo abaixo:

  10. Como apurar o valor da orçamentação ? Pela série histórica dos valores faturados com serviços de média complexidade nos 12 meses anteriores à contratualização, incluindo: ►atendimento hospitalar; ►atendimento ambulatorial. Valor mensal do Integrasus + Valor mensal de outros incentivos + Valor de 1/12 do IAC + Parcela de contribuição do Estado e ou Município +

  11. Como apurar o valor da orçamentação ? Tomemos como exemplo uma maternidade ►média 100 partos normais/mês = R$ 29.115,00 ►média 40 partos cesárias/mês = R$ 16.113,20 ► média de 500 consultas esp. = R$ 3.750,00 ► média de 300 ultra-sonografias = R$ 7.686,00 _________________________ Sub-total = R$ 56.664,20 valor mensal de Integrasus = R$ 2.800,00 + valor de 1/12 do IAC = R$ 10.000,00 + contribuição do Município = R$ 10.000,00 _________________________ Valor total = R$ 79.464,20 +

  12. Considerações importantes para uma adequada contratualização: • qual a real capacidade instalada? • o que pode efetivamente produzir? • o que tem produzido e não tem sido pago? • qual a freqüência dos procedimentos e a . ocorrência de sazonalidade? • localização geográfica (turismo, eventos, etc.) • realizar o “casamento com o corpo médico” e cód. 7 • negociar é arte. É assunto para profissional.

  13. Mudança radical da “cultura” enraizada: • de produção para cumprimento de metas; • de hospitalização para desospitalização: . - ambulatório - atendimento domiciliar - hospital-dia; • ampliação e convívio com o controle social; • relacionamento com gestores do SUS; • da ausência de contrato para fixação de regras; • possibilita melhor planejamento das ações.

  14. CONTRATO OU CONVÊNIO IMPORTANTE “Num contrato de prestação de serviços sem cláusula de reajuste de preços, por exemplo, o particular contratado assume a responsabilidade pelos encargos decorrentes de aumentos ordinários de preços dos insumos nela aplicados.” (Prof. Benedicto Porto Neto)

  15. PLANO OPERATIVO ► Metas físicas ► Metas qualitativas ► Adoção das Políticas Prioritárias do SUS ► Sistema de Avaliação das Metas ► Validade de 1 ano (sem prorrogação)

  16. REESTRUTURAÇÃO ► Modernização da gestão ► Democratização da gestão ► Financiamento ► Incorporação tecnológica ► Abertura das planilhas de custos

  17. COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO ► Composição ► Atribuições ► A experiência dos Hospitais de Ensino

  18. Obrigado! José Luiz Spigolon Superintendente da CMB spigolon@cmb.org.br

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