1 / 24

Ciclo de Debates Previdência Complementar do Servidor

Ciclo de Debates Previdência Complementar do Servidor. Brasília, 15 de março de 2012. Cenário Atual. Aumento da longevidade elevará os compromissos futuros do RPPS (IBGE – 70 anos homens e 77 mulheres – 2011); O déficit do RPPS da União em 2011 foi de R$ 60 bilhões e cresce 10% ao ano;

arav
Download Presentation

Ciclo de Debates Previdência Complementar do Servidor

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. Ciclo de DebatesPrevidência Complementar do Servidor Brasília, 15 de março de 2012

  2. Cenário Atual Aumento da longevidade elevará os compromissos futuros do RPPS (IBGE – 70 anos homens e 77 mulheres – 2011); O déficit do RPPS da União em 2011 foi de R$ 60 bilhões e cresce 10% ao ano; Nos próximos 5 anos cerca de 40% do atual contingente de servidores públicos estará elegível à aposentadoria (MP); O aumento da poupança interna trará o aumento de investimento;

  3. Obrigatório/facultativo Obrigatório Facultativo/contratualRepartição Simples Repartição Simples Não Lucrativo/CapitalizaçãoAssist.: 25,2 milhões Assist.: 960 mil Partic.: 3 milhõesDéficit: 36,5 bilhõesDéficit: R$ 60 bilhões Equilíbrio (Superávit)Urbana: 20,5 Bi Superávit Patrimônio: 580 bi14,23 % PIB (*) dados de dezembro/2011

  4. Cenário Atual – Evolução Demográfica Em 1950 haviam 2,6 milhões de idosos; Hoje são 23,5 milhõesde idososno Brasil; Redução da taxa de reposição 6,2 filhos por família em 1950 para 1,76 filhos por família em 2011; Em 2050 estima-se em 65 milhõesnº de idosos . “O Brasil está ficando velho antes de ficar rico. Os gastos previdenciários superam os de nações desenvolvidas. Se o sistema não passar por reformas, nossos filhos e netos pagarão uma gravíssima conta.” Maílson da Nóbrega – Veja - edição de 07.09.2011

  5. Pirâmide Populacional Brasileira – 1980 Pirâmide Populacional Brasileira – 2011 Fonte: IBGE Pirâmide Populacional Brasileira – 2031 Fonte: IBGE Elaboração: SPS/MPS

  6. Perspectiva • O Brasil vive um momento econômico favorável com: • Bons resultados da Economia com Crescimento sustentável do PIB; • Incremento da renda média do trabalhador; • Bons resultados do nível de empregos; • Aumento da Longevidade: bônus demográfico – pico da população em idade ativa • A previdência complementar tem potencial e espaço para crescer

  7. Ranking Ativo Total - Países Ao longo dos últimos anos, a previdência complementar fechada brasileira conseguiu se firmar como o oitavo maior sistema do mundo em relação ao seu ativo total.

  8. Perfil do Regime de Previdência Complementar Fechado • Fonte: PREVIC • [1] A metodologia de cálculo utilizada no exercício de 2011 foi modificada e as EFPC em fase de encerramento não foram consideradas.

  9. Fonte Previc

  10. Premissas do PL 1992/2007 • Dar continuidade aos Ajustes no Sistema Previdenciário Brasileiro, iniciado com a EC nº 20, de 1998, com prosseguimento pelas EC nº 41, de 2003, nº 43, de 2004 e nº 47, de 2005; • Aplicar as regras do Regime de Previdência Complementar, regulado por determinação art. 202 da Constituição Federal, pelas Leis Complementares nº 108 e 109, de 2001. • Buscar o equilíbrio econômico-financeiro e atuarial para o Sistema de Previdência Social e seus regimes; • Conferir tratamento equânime entre trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos;

  11. Premissas do PL 1992/2007 – cont. • Respeitar o direito adquirido e a expectativa de direito • Ser aplicável aos servidores públicos titulares de cargo efetivo dos 3 poderes da União e aos membros do Poder Judiciário, Ministério Público e TCU; • Possibilitar a governança, a gestão participativa e democrática; • Dar transparência em relação ao seu benefício e sua reserva no Plano;

  12. Projeto de Lei º 1992, de 2007 • Institui o regime de previdência complementar para o servidor público titular de cargo efetivo (art. 40 CF); • Até o teto do RGPS (R$ 3.916,20) fica garantido pelo RPPS; • Autoriza a criação de até 3 entidades para oferecer benefício adicional em planos na modalidade Contribuição Definida; • Criação de fundos específicos para benefícios de risco, sobrevivência e aposentadorias especiais; • Meta: oferecer um benefício equivalente a média salarial do servidor;

  13. Projeto de Lei º 1992, de 2007 • Alíquota do servidor será de livre escolha do futuro servidor, e o da União limitada a 8,5%; • Modelo de Governança de acordo com a LC n.º 108/2001 com as particularidades da União - Gestão dos Três Poderes e dos Participantes; • Adesão facultativa para os atuais servidores, com oferecimento de benefício especial; • Aplicação do Limite do RGPS e adesão facultativa à entidade para futuros servidores ativos;

  14. FUNPRESP • Entidade Fechada de Previdência Complementar- EFPC • Deverá observar o previsto na LC n.º 108/2001 • Será uma Fundação (Licitação e Concurso Público) • Princípios da Publicidade, Eficiência e Economicidade • Fiscalização a cargo da Previc PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO TCU PODER JUDICIÁRIO

  15. Verifica conformidade Orientação estratégica e administrativa da entidade Acompanha e propõe gestão e política de investimentos dos planos Controle interno Comitês Consultivos dos Planos Paridade na gestão Requisitos mínimos para gestão Eleição para participantes

  16. Premissas para as projeções • - Taxa média de juros real – 5,0% a.a. • Tábua Biométrica AT 2000 (sobrevivência) • Inflação média 4,5% a.a. • Crescimento real de salários – 1,0% a.a. • - Contribuição 8,5% paritários (União e Servidor) • Contribuição adicional facultativa – 3,5% (servidor) • Modalidade do Plano – Contribuição Definida • Benefícios de risco – invalidez e morte • Fundo de equalização para tempo especial • Fundo de equalização para sobrevivência

  17. PROJETO DE PREVIDÊNCIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS • Servidores Públicos 11,0% • 8,5% Patrocinador - União • Renda por Prazo indeterminado • (25 anos) • Risco • Morte • Invalidez • Fundo • Taxa de Administração • Risco Longevidade (Dentro do Funpresp) e benefícios especiais

  18. Salários x Benefícios (RPPS + Funpresp + Fundo de Sobrevivência) R$ 8.500 CONTAS ACUMULADAS Plano CD Saldo Individual FUNDO DE SOBREVIVENCIA • Renda da • Fase Ativa 3.916 RPPS Benefício vitalício 25 60 85 IDADE

  19. PROJETO DE PREVIDÊNCIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS • Idade de Ingresso na Renda Vitalícia • 85 anos* • Idade de Entrada • 25 anos • Idade de Aposentadoria • 60 anos • Vitalício • 35 anos • 25 anos • Período de Acumulação • % do salário • Renda Certa / Temporária • % do salário • Renda Vitalícia • * IBGE - Expectativa média de vida do brasileiro é de 73 anos e 5 meses ( 70 homes e 77 mulheres)

  20. SIMULAÇÃO:35 anos de contribuição Alíquotas = 8,5% União + 10% Servidor

  21. Regra Atual X FUNPRESP • Obs: Neste caso CD Puro – sem longevidade e sem fundo para mulheres

  22. Jaime MarizSecretário de Políticas de Previdência Complementarsppc.gab@previdencia.gov.br(61) 2021.5482 Obrigado.

More Related