SUSTENTABILIDADE DAS FLORESTAS PLANTADAS NO RS

1. Prof. Doádi Antônio Brena Engº Florestal, Dr. SUSTENTABILIDADE DAS FLORESTAS PLANTADAS NO RS GT – SUSTENTABILIDADE DO CONFEA CONFERÊNCIA REGIONAL DO SUL Porto Alegre, 19/08/2011 ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE EMPRESAS FLORESTAIS

2. Conteúdo Aspectos históricos Base florestal Aspectos socioeconômicos Aspectos ambientais Situação dos investimentos Conclusões 2

3. Aspectos históricos Início das plantações florestais no RS: Acácia negra - 1928; Eucaliptos - 1930; Araucária - 1946; Pinus - 1960 Incentivos Fiscais ao Reflorestamento (1966): - Estimulou ocupação novos espaços como o litoral e serra, com projetos aprovados pelo IBDF; Incentivos encerrados em 1987; 3

4. Aspectos históricos Plantio de florestas continuou, estabelecendo uma cadeia produtiva de base florestal: - 2003: Programa Floresta-Indústria/RS Objetivos: Aumentar a área de plantações florestais; Ampliar e modernizar as indústrias de base florestal existentes; Atrair novas indústrias; Contribuir para a dinamização socioeconômica da Metade Sul. Tal iniciativa foi transformada no Programa Florestal RS instituído pelo Decreto 47.175 de 14/04/2010. 4

5. Aspectos históricos - 2004: Novo cenário vislumbrado para o RS Projetos florestais/industriais: CMPC/Aracruz Celulose Fibria/Votorantim Celulose e Papel StoraEnso Fibraplac Masisa Satipel (Duratex) Granflor FMS Investimentos de mais de 6 bilhões de dólares; Aumento da área cultivada com florestas em cerca de 1 milhão de ha ( ± 3,5% do território do RS). 5

6. Aspectos históricos 2006: Discussões sobre o licenciamento da silvicultura e elaboração do Zoneamento Ambiental para Silvicultura 2008: Aprovação 1ª versão do ZAS pelo CONSEMA 2009: Aprovação 2ª versão do ZAS pelo CONSEMA 2010: Programa Florestal RS 6

7. Base Florestal USO E OCUPAÇÃO DA TERRA NO RS (hectares) * SEMA-RS/UFSM – Inventário Florestal Contínuo RS - 2001 ** Hendges, E.R. Tese Doutorado – UFSM – 2007 *** MMA AGEFLOR/ABRAF - 2009 7

8. Base Florestal: Atual e Evolução *1 SEMA-RS/UFSM – Inventário Florestal Contínuo RS - 2001 *2 AGEFLOR/ABRAF *3 Hendges, E.R. Tese Doutorado – UFSM – 2007 8

9. Base Florestal: Distribuição 4 Polos Florestais 1 6 2 3 5 1 - SERRA – Pinus 2 - REGIÃO CENTRAL/SUDESTE – Acácia, Eucalipto, Pinus 3 - LITORAL – Pinus 4 – ALTO URUGUAI – Eucalipto e Pinus 5 - ZONA SUL/CAMPANHA- Eucalipto e Acácia 6 - FRONTEIRA OESTE – Eucalipto e Pinus 9

10. Aspectos Socioeconômicos Indústria de base florestal e moveleira: -Faturamento anual ≈ R$ 8,2 bilhões →4 %do PIB do RS; - Parque industrial: 2.700 indústrias de móveis; 420empresas do setor de papel e celulose (1 de grande porte – em duplicação – e 1 de pequeno porte); 3indústrias de painéis; 2 indústrias de tanino de acácia negra; 2 indústrias de resina de pinus; 5 indústrias de preservação de madeira 20.000 empresas que utilizam madeira para desdobro, beneficiamento e energia 10

11. Aspectos Socioeconômicos Setor moveleiro: -86 % das indústrias utilizam matéria prima florestal; - Faturamento anual = R$ 4,65 bilhões → 15,6 % do nacional; - Exportações = U$ 211 milhões →26,7 % das exportações do país; - Produção = 15,0 % da produção nacional; 11

12. Aspectos Socioeconômicos Empregos: ≈350 mil - Movelaria 33 mil empregos diretos e150 milindiretos; 2.156microempresas; 918pequenas empresas; 122 médias empresas; e 4 grandes empresas. - Celulose e papel 10 mil empregos diretos eindiretos; - Silvicultura 40 mil famílias; - Serrarias 15 mil empregos diretos e50 milindiretos; - Marcenarias 10 mil empregos diretos; 12

13. Aspectos Ambientais Florestas plantadas - Protegem o solo evitando erosão; - Regulam o ciclo hidrológico e garantem a qualidade das águas; - Mantém e incrementam a biodiversidade; Sequestram e fixam CO2; Atuam como reguladoras e amenizadoras dos elementos climáticos; Reduzem a pressão sobre as florestas nativas. 13

14. Aspectos Ambientais Zoneamento Ambiental da Silvicultura - Estabelece diretrizes para o desenvolvimento sustentável das florestas plantadas; - Concebido para orientar o licenciamento ambiental da silvicultura; - Tornou-se norma e regra cabal para o processo de licenciamento; Dada sua complexidade, critérios variam conforme interpretação do técnico licenciador; Fixa percentual de ocupação, tamanho máximo de maciço e distância mínima entre maciços, entre outras restrições; Dificulta o processo de compra de terras; Impede o planejamento das plantações florestais nas áreas com maior vocação e aptidão para a atividade. 14

15. Situação dos Investimentos Base Florestal prevista e realizada ARACRUZ CELULOSE VOTORANTIM CELULOSE E PAPEL STORA ENSO SCANCON DO BRASIL FIBRAPLAC MASISA SATIPEL (DURATEX) 15

16. Situação dos Investimentos Dificuldades enfrentadas Síntese - Documento entregue ao Governador: As dificuldades e a morosidade do licenciamento da silvicultura na FEPAM; As restrições e limitações impostas à atividade pelo Zoneamento Ambiental da Silvicultura; Os impedimentos legais para aquisição de terras por empresas estrangeiras na faixa de fronteira; E a falta de um posicionamento claro sobre o interesse do Governo do Estado na consolidação dos investimentos do setor; Obrigou as empresas que estavam se estabelecendo no Estado a reverem seus planos estratégicos e, lamentavelmente, acionarem o plano B para não perderem o “time” competitivo dos mercados; 16

17. Situação dos Investimentos Dificuldades enfrentadas Documento entregue ao Governador (2): Estados que constituíam o plano B de muitas empresas, como o Mato Grosso do Sul e a região do MAPITO (Maranhão, Piauí e Tocantins) elaboraram planos estratégicos para o setor produtivo florestal, corrigindo os erros de percurso cometidos aqui no Estado; No MS, por exemplo, a silvicultura está isenta de licenciamento ambiental, independente do porte ou escala do empreendedor. Além disso, não existe zoneamento específico e restrições para a atividade e sim o Zoneamento Ecológico Econômico para todas as atividades produtivas; Empresas como a FIBRIA (VCP) foram assediadas pelo governo do MS e, diante das vantagens e facilidades lá oferecidas, o RS corre um grande risco de perder em definitivo o investimento previsto para a região sul; 17

18. Situação dos Investimentos Dificuldades enfrentadas Documento entregue ao Governador (3): A STORA ENSO, que previa instalar uma planta de celulose no RS e outra no Uruguai, diante da impossibilidade de aquisição das terras necessárias para formar a base florestal, poderão estabelecer as duas fábricas de celulose no país vizinho; Empresas de painéis como a FIBRAPLAC, DURATEX e MASISA, estão recebendo propostas irrecusáveis dos estados do Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul e outros; Fundos de Pensão, tais como, FMS e GRANFLOR que pretendiam fornecer matéria prima para as empresas de celulose e painéis, também estão sendo obrigadas a acompanhar seus potenciais clientes, e já deixaram de plantar no Estado; 18

19. Situação dos Investimentos Dificuldades enfrentadas Documento entregue ao Governador (4): A TECNOPLANTA – detentora do maior viveiro de produção de mudas da América Latina e referencia em qualidade e tecnologia – sediada em Barra do Ribeiro, também está sendo assediada para se transferir para o MS; Diante do exposto, Senhor Governador, a manutenção das referidas empresas no Estado e a consolidação dos investimentos previstos exige um esforço conjunto do governo, do setor privado e da sociedade, para resolver os seguintes problemas: Simplificar e facilitar o licenciamento da silvicultura; 19

20. Situação dos Investimentos Dificuldades enfrentadas Documento entregue ao Governador (5): Rever as restrições do Zoneamento Ambiental da Silvicultura relacionadas a percentual de ocupação, tamanho de maciços e distancia entre maciços; Elaborar imediatamente o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Rio Grande do Sul; Transformar o Zoneamento Ambiental da Silvicultura no EIA/RIMA do Estado e fazer com que o licenciamento dos empreendimentos seja automático e condicionado as suas exigências; Estabelecer o “locus” institucional do setor produtivo de base florestal em uma pasta ligada a produção e estruturar um órgão específico que promova o seu desenvolvimento sustentável financiado pela contribuição do próprio setor, como o caso do IRGA; 20

21. Conclusões RS é o único estado que: Licencia a silvicultura; Dispõe de um zoneamento específico para a atividade; Florestas plantadas precisam com urgencia: De marco legal claro e objetivo que ofereça segurança jurídica aos investidores; Solução diferenciada para compra de terra por estrangeiros, inclusive em faixa de fronteira; “Locus” institucional específico Como atividade produtiva agrícola deve pertencer a uma Pasta de Produção; Quem fiscaliza e licencia não pode implementar políticas de desenvolvimento e/ou fomentar a atividade de base florestal. 21

22. Conclusões Competitividade do setor florestal As exigencias, dificuldades e morosidade do licenciamento da silvicultura, bem como a rigidez das diretrizes de ocupação do ZAS estão determinando a migração de investimentos do setor para outros estados e países. 22

23. FLORESTA PLANTADA, NATUREZA PRESERVADA CULTIVE ESSA IDÉIA MUITO OBRIGADO! dabrena@gmail.com ageflor@terra.com.br