Sustentabilidade da Pesca Artesanal no Brasil

1. Sustentabilidadeda Pesca Artesanal no Brasil

2. Onde se pesca • Fonte: MMA 395 municípios costeiros 17 estados costeiros Recursos Hídricos - Os maiores rios brasileiros por extensão: FONTE: Agência Nacional de Águas (ANA) e Secretaria Nacional de Recursos Hídricos.

3. Quanto se pesca Produção de pescado (t) nacional da pesca extrativa (marinha e continental) de 1950 a 2010FONTE:MPA

4. Produção de pescado (t) mundial dos trinta maiores produtores em 2008 e 2009 (FAO)

5. Produção de pescado (t) mundial da pesca extrativa dos trinta maiores produtores em 2008e 2009 (FAO).

6. Produção de pescado (t) nacional por modalidade no periodo de 2010, discriminada por região e unidade da federação (MPA)

7. Produção de pescado (t) nacional em 2009 e 2010 discriminada por Unidade da Federação (FONTE: MPA)

8. PESCA MARINHA X PESCA CONTINENTAL (MPA) Pesca extrativa marinha Pesca extrativa continental

9. 970 mil pescadores registrados, 957 mil são pescadores e pescadoras artesanais (setembro 2011). Estão organizados em 760 associações, 137 sindicatos e 47 cooperativas. São produzidos no Brasil 1 milhão e 240 mil toneladas de pescado por ano, sendo que cerca de 45% dessa produção é da pesca artesanal. Os maiores desafios da pesca artesanal estão relacionados à participação dos pescadores nas organizações sociais, ao alto grau de analfabetismo e baixa escolaridade, ao desconhecimento da legislação na base, aos mecanismos de gestão compartilhada e participativa da pesca. Fonte: MPA Quem pesca

10. O que se pesca • Para Fins de Alimentação: • 187 espécies marinhas • 98 espécies de águas continentais • Para fins Ornamentais: • Centenas de espécies de águas continentais e de águas marinhas.

11. Pensando em sustentabilidade daquilo que se pesca, tem-se que perceber que, os estoques pesqueiros tem as características: Reposição: pela reprodução biológica e crescimento dos indivíduos Flutuações no tamanho dos estoques Mobilidade e distribuição geográfica Recursos potenciais Não surgem como produto do trabalho humano – mercadoria fictícia Princípios: subtração, rivalidade e não exclusividade Requer gestão e tem dependência de pesquisa

12. Fatores que estão a comprometer a sustentabilidade da pesca artesanal • A escassez de pescado não é só percebida como um problema ambiental decorrente da pesca predatória, industrial e artesanal, mas também da degradação e poluição dos ambientes aquáticos provocados por outras atividades. Assim sendo, nessa ótica, apresentam-se os seguintes fatores:

13. Ações Antrópicas • Nas águas continentais, usos e formas de ocupação lesivas ao ambiente da pesca e em seu entorno.

14. Ações Antrópicas • Nos estuários, uso e ocupação das diversas atividades econômicas, no entorno ou nesses ambientes. • No litoral, exploração de petróleo e gás, poluição das atividades portuárias, produção de dejetos, uso e ocupação diversos, consequentes da expansão urbana.

15. Ações do Estado • Pouco investimento na formação de quadro técnico no campo de conhecimento da pesca, em instrumentos de fortalecimento do associativismo e das boas práticas do uso e acesso a recursos pesqueiros. • Inércia quanto à promoção dos próprios e competentes instrumentos legais no campo do ordenamento das atividades pesqueiras em seus limites territoriais.

16. Ações do Estado • Estanqueidade nas relações interinstitucionais, tanto na mesma esfera, como em esferas diversas, quando trata de assuntos de competência constitucionalmente concorrente ou quando trata de recursos pesqueiros de ocorrência geográfica regional. • Os instrumentos de gestão de qualidade ambiental e de gestão de uso e ocupação atuantes na faixa costeira (Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro – PNGC e Centro de Defesa Ambiental – CDA/Áreas Portuárias) não se apresentam consolidados ao longo da área considerada.

17. Instrumentos normativos de ordenamento da pesca • Traz como referência, basicamente, o recurso pesqueiro de interesse (potencial) e não os petrechos de pesca, os quais, via de regra, são poucos seletivos em sua capacidade de captura. • Poucos petrechos de pesca com uso disciplinados. • Revisão das normativas em longo prazo, independentemente da biodinâmica dos recursos pesqueiros envolvidos ou da múltipla capacidade de captura dos petrechos e biodiversidade aquática considerados.

18. Recursos humanos da pesca • Escassa participação nas organizações sociais, baixa escolaridade, desconhecimento da legislação na base, mecanismos de gestão compartilhada e participativa da pesca (MPA). • Pouco conhecimento quanto aos interesses de uso e ocupação por empreendimentos nas áreas de pesca (processo de licenciamento). • Animosidades nas relações entre os grupos representativos da pesca.

19. Instituições de ensino e de pesquisa (Universidades, gestores públicos, ONGs, etc.) • Produção escassa de conhecimentos, formação e informação nos campos da administração, economia e extensão pesqueira, além da sociologia e antropologia voltadas para o conhecimento do homem da pesca.

20. Atividades pesqueiras • Uso de métodos e práticas de pesca impróprios. • Descumprimento de defesos. • Pesca em áreas, épocas e uso de artes de pesca proibidas ou impróprias.

21. Outros • Pouca relevância aos assuntos relacionados à atividade pesqueira pela mídia. • Múltiplos uso e ocupação dos ambientes aquáticos. • Invasão potencial de espécies exóticas potencialmente invasoras e os danos aos ecossistemas (acidental e/ou cultivo).

22. CONCLUSÃO

23. Contato: IBAMA – BA Av. Manoel Dias da Silva, 111 AMARALINA Salvador – BA Tel- 71 – 3172 1674 FAX – 71 – 3172 1650 José Armando D. Magalhães E-mail : gjadmaga@gmail.com OBRIGADO !