ENSP/FIOCRUZ - 24 setembro 2007

1. ENSP/FIOCRUZ - 24 setembro 2007 Secretaria de Atenção à Saúde - MS

2. - A ampliação do acesso: 1,3 bi AB; 1,2 bi AE; 12 milhões de internações; 12 mil transplantes; 23 milhões ações de VISA..... Melhora nos indicadores de saúde: MI, MM, EV - Reorientação do modelo: expansão da AB e a estratégia saúde da família (novo paradigma) - PNI, Saúde Mental, a DST-AIDS, o SAMU, Atenção Especializada (TRS, transplante, oncologia, neurocirurgia,etc) - Repasse $ Fundo a Fundo e - Controle Social “Acúmulos” do SUS

3. 1. Sub - Financiamento: Receitas Correntes da União cresce de 1995 para 2004 de 19,7% do PIB para 26,7% e a relação do gasto do MS, cai de 8,12% para 7,2% das RC Per-capita federal entre 1995 – 2005 cai de 85,7 US$ para 77,4 e a soma do per-capita estadual e municipal cresce de 44,1 para 75,5 US$ A contrapartida federal no financiamento do SUS cai de 63,8% para 49,6% entre 1995 – 2004 e estadual + a municipal cresce de 39,3% para 50,4% DESAFIOS PARA A INTEGRAÇÃO APS COM A REDE DE ASSISTENCIAL

4. seletividade na oferta de procedimentos melhor remunerados rebaixamento na qualidade das ações freio na expansão e qualificação da atenção primária forte determinação na precarização das condições e relações de trabalho no SUS DES-FINANCIAMENTO DECORRÊNCIAS:

5. Financiamento da Saúde Desafios Análise dos Estados em relação à aplicação mínima dos anos de 2003 e 2004 7 Estados aplicaram o mínimo conforme EC-29 tanto em 2003 como em 2004, sendo 5 da Região Norte. 5 Estados aplicaram o mínimo em 2004, mas não o fizeram em 2003. 4 Estados deixaram de aplicar o mínimo em 2004, ou seja, cumpriram o mínimo em 2003, mas não em 2004. 11 Estados não aplicaram o % mínimo em 2003 e 2004. Segundo a Resolução CNS 322 Fonte: Nota Técnica SIOPST 09/2005 para os dados de 2003 NT de 2006 sobre Aplicação de Recursos dos Governos Estaduais e Distrito Federal em Ações e Serviços Públicos de Saúde, 2004 (sob análise da Câmara Técnica).

6. Financiamento da Saúde Desafios Situação dos Municípios em relação ao cumprimento da EC 29, 2003 a 2005 2003 2004 2005 Segundo a Resolução CNS 322 Analisando os mapas, observa-se que a Região Norte concentra a maior parte dos Municípios que não atingiram o limite consitucional (EC-29). Fonte: SIOPS; posição 15/08/2006 Nos anos de 2003 a 2005, cerca de 81% do total de Municípios existentes aplicaram o mínimo em gasto com ações em ações e serviços de saúde, conforme EC-29.

7. 2. MELHORIA NOS DETERMINANTES SOCIAIS - Determinantes sociais de saúde (DSS) são as condições sociais em que as pessoas vivem e trabalham ou "as características sociais dentro das quais a vida transcorre” (Tarlov,1996)

8. “O SUJEITO COMO PRINCIPAL INSTRUMENTO HUMANO PARA CONHECER E INTERVIR NA PRODUÇÃO DE SAÚDE” (Campos; 2000) “ O CUIDADO DE SI MESMO, PROTAGONISMO INDIVIDUAL (MENÉNDEZ; 1982); A CAPACIDADE DE CUIDADO DOS COLETIVOS: FAMÍLIA, MOVIMENTOS SOCIAIS DE LUTA POR DIREITOS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE, NORMAS E LEIS DE PROTEÇÃO À VIDA, POLÍTICAS DE SAÚDE E SOCIAIS (PROTAGONISMO COLETIVO) A EFETIVIDADE DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO O COMBATE À MERCANTILIZAÇÃO NA SAÚDE 3. O DESAFIO DO PROTAGONISMO

9. A SOCIEDADE DO SIMULACRO, DO CONSUMISMO, DO ANESTESIAMENTO, DO INDIVIDUALISMO, O OUTRO COMO OBJETO DO MEU DESEJO OU UM POTENCIAL AGRESSOR O JEITO DE ESTAR NOS VERBOS DA VIDA, A NOSSA NECESSIDADE DE ESTAR COM O OUTRO NO COMPARTILHAR DA SOBREVIVENCIA, NO CONVIVER OS INTERESSES E PROJETOS EM DISPUTA: PLANOS DE SAÚDE, PRODUTORES DE INSUMOS, TEC/DURA A DESQUALIFICAÇÃO DO APS E DO SUS 3.PROTAGONISMO E O CONTEXTO POLÍTICO CULTURAL

10. 4. A EFETIVIDADE CLÍNICA DA APS E DAS REDES DE ATENÇÃO Esperança de Vida ao Nascer = 72 anos

11. 4. A CARGA DAS DOENÇAS NO BRASIL, EM ANOS DE VIDA AJUSTADOS POR INCAPACIDADE (AVAI´s) - 1998 FONTE: Schramm et alii (2004)

12. 4. A EFETIVIDADE CLÍNICA DA APS E DAS REDES DE ATENÇÃO FONTE: WORLD HEALTH ORGANIZATION (2005)

13. REVISÃO DO MODELO DE GESTÃO DE REDE E SERVIÇOS O SUS TAMBÉM TEM QUE SER TRABALHADOR DE SAÚDE CENTRADO E SEM SEU ENCANTAMENTO, NÃO TEREMOS SUS REVISÃO DO PERFIL DE FORMAÇÃO DE ESPECIALISTAS NA SAÚDE E A POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS 5. GESTÃO E POLÍTICA PESSOAL

14. AGENDA PARA A INTEGRAÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA COM A REDE DE ASSISTENCIAL ? 1. DEFESA DA SAÚDE NO PAC: “Saúde é Desenvolvimento Social, O SUS, é, a um só tempo, parte da política de proteção social e fonte de geração de riqueza para o País” “Saúde é investimento em uma vasta cadeia produtiva de geração de trabalho e renda” “REGULAMENTAÇÃO DA EC 29”

15. INCLUIR NO PACTO PELA SAÚDE ESTADUAL ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE REDES REGIONALIZADAS E INTEGRADAS DE ATENÇÃO À SAÚDE (TEIAS) FORTALECER A ATENÇÃO PRIMARIA COMO GESTORA DOS PROJETOS TERAPÊUTICOS E ORDENADORA DAS LINHAS DE CUIDADO IMPLANTAR LINHAS DO CUIDADO: SAÚDE DA CRIANÇA ( REDUÇÃO MORTALIDADE INFANTIL), SAÚDE DA MULHER ( CÂNCER DE COLO E DE MAMA E REDUÇÃO MORTALIDADE MATERNA), SAÚDE DO ADULTO E IDOSO ( HAS, DM, CA PRÓSTATA); AGENDA DO MS PARA A INTEGRAÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA COM A REDE DE ATENÇÃO:

16. IMPLANTAR O COMPLEXO REGULADOR COM REVISÃO DA PPI NA LÓGICA DE REDE, NOVAS CONTRATUALIDADES REESTRUTURAÇÃO DOS SADT, DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E HOSPITALAR CONSIDERANDO: ACESSO, RESOLUTIVIDADE, RESPONSABILIZAÇÃO, CONTINUIDADE DO CUIDADO, ECONOMIA DE ESCALA QUALIFICAR O SUPORTE LOGÍSTICO: CARTÃO SUS, PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, SISTEMA DE TRANSPORTES, SUPRIMENTOS E MEDICAMENTOS, MANUTENÇÃO.... ATUAR COM REDES INTERSETORIAIS QUE TRABALHAM SAÚDE, DESENVOLVIMENTO E CIDADÂNIA AGENDA DO MS PARA A INTEGRAÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA COM A REDE DE ATENÇÃO:

17. APRIMORAR A CO-GESTÃO DAS REDES: PLANOS REGIONAIS, PDI, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO, INCORPORAR A GESTÃO CLINICA, EPIDEMIOLÓGICA, DE CUSTOS, “PROFISSIONALIZAR” A GESTÃO DOS COLEGIADOS REGIONAIS E DE SUAS CÂMARAS TÉCNICAS REDUZIR AS INIQÜIDADES REGIONAIS (REVISÃO DOS MECANISMOS DE REPASSE $) IMPLEMENTAR PROCESSOS DE FORMAÇÃO PARA GESTORES E EQUIPES DAS SESs E SMSs IMPLEMENTAR O PROJETO QUALISUS-REDES MS/BM:tecnologia do cuidado, ferramentas de gestão, TI, avaliação de tecnologia, formação.. AGENDA DO MS INTEGRAÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA COM A REDE DE ATENÇÃO:

18. Organização TEIAS por meio da ESF: integrar e racionalizar o existente e completar o que falta COBERTURA ESF NASF CEO CAPS UPA HOSPITAL 2.500 / 4.000 hab II II 35.000 / 40.000 hab I I 160.000 hab III I I – 20.000/70.000 hab II- 70.000/200.000 hab III- acima 200.000 hab I I 80.000/100.000 hab 200.000 hab

19. Adail de Almeida Rollo Diretor do Programa de Qualificação de Redes Assistenciais SAS/MSadail.almeida@saude.gov.brtel 61 – 3315-3196