Desafios à Saúde Indígena no Brasil

1. Desafios à Saúde Indígena no Brasil Carlos E. A. Coimbra Jr. Escola Nacional de Saúde Pública/ FIOCRUZ

2. Estimativas do tamanho da população indígena no Brasil, 1500-2000. ? ? Adaptado de Kennedy & Perz (2000)

3. No Brasil, até a década de 70, acreditava-se que os povos indígenas estavam a caminho da extinção. Na década seguinte, no entanto, essa tendência se reverteu  rápido crescimento populacional verificado na maioria dos grupos.

4. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde População Total: 411.132 Terras Indígenas: 662 Etnias: 220 Línguas: 170 Aldeias: 3.487 Municípios: 367

5. Os povos indígenas no Brasil • Representam 0,2% da população brasileira. • Estão presentes em quase todos os estados brasileiros, exceto no Piauí e Rio Grande do Norte. • Cerca de 60% vivem na Amazônia legal, onde estão concentradas 98% da extensão das terras indígenas no país. • Apenas 1,2% do total da extensão das terras indígenas abriga os 40% restantes da população de indígenas do país. • A maioria desses grupos constitui pequenas sociedades, com menos de 200 pessoas. • Cerca de 10 a 15% os índios vivem em cidades, mas ainda não existe um censo confiável a esse respeito.

6. Distribuição percentual dos tamanhos de população dos povos indígenas (n=218) Tamanho população • 12 povos com populações muito reduzidas, entre 2 e 38 indivíduos • 40 (18,5%) apresentam parte de sua população vivendo em outros países.

7. Brasil 2000 29,6% entre 0-15 anos Indígenas 2000 43,7% entre 0-15 anos Fonte: L. Garnelo et al. (2003)

8. As informações demográficas apontam para a composição etária dos povos indígenas como predominantemente jovem, não raro com 50% da população < 15 anos de idade. • São, portanto, elevadas as taxas de fecundidade.Estudos em comunidades específicas indicam valores da taxa de fecundidade total da ordem de 5 a 8 filhos, não se observando tendência de diminuição ao longo do tempo. • Mesmo constituindo um grupodemograficamente expressivo, a saúde da criança indígena tem sido pouco investigada.

9. Adaptado de Pagliaro (2003)

10. Localização dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) Fonte: http://www.funasa.gov.br

11. Considerações gerais • Ausência de dados globais fidedignos sobre a situação de saúde dos povos indígenas. • Pouco conhecimento sobre o perfil demográfico e epidemiológico dos povos indígenas. • Dados parciais, gerados pela FUNASA, FUNAI, organizações não-governamentais, missões religiosas, etc. • Pesquisas recentes destacam profundas desigualdades entre a saúde dos povos indígenas e de outros segmentos da sociedade no Brasil.

12. “Embora precários, os dados disponíveis indicam, em diversas situações, taxas de morbidade e mortalidadetrês a quatro vezes maiores que aquelas encontradas na população brasileira geral. O alto número de óbitos sem registro ou indexados sem causas definidas confirmam a pouca cobertura e baixa capacidade de resolução dos serviços disponíveis”. (Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, FUNASA, 2002:10)

13. MORTALIDADE Nambiquara Negarotê, Mato Grosso, 1990 (foto: Denise Zmekhol), http://ist-socrates.berkeley.edu:7001/Gallery/zmekhol/index.html

14. Coeficiente de mortalidade infantil indígena para os anos de 2000 e 2001, segundo DSEI. Indígenas 60,3 por mil Brasil 27,8 por mil Fonte: L. Garnelo et al. (2003)

15. 1999 2000 2001 2002 Indígena 96,8 74,6 56,5 55,7 Não-indígena 29,1 28,2 27,4 27,2 Comparativo entre o Coeficiente de Mortalidade Infantil da população indígena e não-indígena, por ano. Fonte: Coeficientes de população indígena calculados pelo DESAI, 2002; para população não-indígena, Indicadores e Dados Básicos – IDB, Ministério da Saúde.

16. Comparação do coeficiente de mortalidade infantil em indígenas (2000 e 2001) e não indígenas, segundo macro-região do Brasil. Fonte: L. Garnelo et al. (2003)

17. O impacto das doenças infecciosas e parasitárias na determinação da morbi-mortalidade da criança indígena no Brasil é revelado através de inúmeros estudos de caso realizados a partir da década de 80. • A diarréia destaca-se dentre as principais causas de adoecimento e morte da criança indígena, seguida pela pneumonia (ambas podem responder por 60 a 80% das causas de internação, segundo algumas análises). • Nas regiões endêmicas, a malária pode representar mais de 50% dos atendimentos ambulatoriais e internações de crianças indígenas. • No que pese a ampla cobertura vacinal com BCG, a tuberculose apresenta elevada incidência em < 15 anos, conforme atestam estudos recentes.

18. Proporção de Óbitos por categoria de doença, por ano. Fonte: DESAI/FUNASA, 2002.

19. A situação alimentar dos povos indígenas é preocupante, havendo inúmeros registros de grupos que vivienciam sérias dificuldades de manutenção da sustentabilidade alimentar. • Essa situação é possivelmente ainda mais grave nas terras onde há conflitos com invasores e no caso dos grupos indígenas urbanizados. • A diminuição da diversidade de alimentos conseqüente ao processo de mudanças sócio-culturais e econômicas tem sido observada em vários grupos, assim como o rápido esgotamento de terras agriculturáveis e outros recursos naturais fundamentais à sustentabilidade alimentar.

20. Entre os < 5 anos, pesquisas recentes apontam para déficits estaturais e ponderais da ordem de 50-60% muito superior às médias nacionais. [prevalências médias de baixa estatura e de baixo peso para a idade da ordem de 10,5% (Bemfam/DHS, 1997) e 4,6% (IBGE, 2005)].

21. Freqüência de baixa estatura e baixo peso para a idade ( - 2 escores Z das medianas da população-referência do National Center of Health and Statistics- NCHS) em crianças indígenas menores de 5 anos, reportadas em estudos selecionados.

22. Freqüência de sobrepeso e obesidade (IMC) em adultos indígenas, reportadas em estudos selecionados.

23. Em relação aos adultos indígenas, a literatura aponta para a emergência e rápido aumento da obesidade e de doenças associadas, como hipertensão arterial, diabetes mellitus e dislipidemias. • transformações socioeconômicas. • redução do consumo de alimentos ‘autóctones’, em favor do consumo de alimentos industrializados e mesmo de cultivos introduzidos. • Redução da atividade física. • engajamento em novas formas de trabalho remunerado que requerem níveis menos intensos de atividade que aqueles necessários às estratégias de subsistência anteriormente praticadas.

24. Poucos estudos analisaram a situação nutricional de uma mesma comunidade indígena em diferentes ocasiões. Esses estudos têm revelado importantes mudanças, embora não seja possível extrapolar os resultados para o universo das sociedades indígenas do país. • Morais et al. (2003): crianças do Alto Xingu (MT) – agravamento das condições nutricionais, segundo o índice estatura/idade, entre os anos de 1982 e 1990. Entre os 12 e os 59 meses, a prevalência de baixa estatura dobrou no período (de 10% para 22%). • Panará (MT), Baruzzi et al. (2001): melhora significativa na magnitude das prevalências de anemia em crianças avaliadas em 1978 e em 1998 (de 68% para 48%). • Suruí (RO), Orellana et al. (2006): redução significativa dos déficits de estatura entre os < 9 anos (de 46,3% para 26,7%), entre 1987 e 2005. No entanto, o mesmo estudo assinala a persistência de elevadas prevalências de anemia. Concomitantemente, registram o surgimento de casos de sobrepeso entre os menores de 10 anos (3,9%), diagnóstico ausente no primeiro inquérito.

25. Os conhecimentos sobre as condições de alimentação e nutrição das sociedades indígenas do Brasil são muito limitados, a despeito do aumento do número de pesquisas sobre o tema nas últimas duas décadas. A comparação dos indígenas com a situação registrada para o restante da população brasileira evidencia uma notável desigualdade, que se inicia pela própria escassez de dados demográficos e epidemiológicos sobre o segmento indígena e se estende aos seus indicadores de saúde e nutrição, invariavelmente piores que aqueles registrados entre o restante da população do país. A elevada freqüência com que se observam nas comunidades indígeans condições sanitárias inadequadas, problemas com a produção e o acesso a alimentos, níveis elevados de morbi-mortalidade por doenças infecciosas e parasitárias, entre outros fatores, expressa um panorama amplamente favorável à ocorrência de problemas nutricionais entre os povos indígenas.

26. crescimento populacional. • mudanças ambientais, sócio-culturais, econômicas. • migração. • transição epidemiológica e nutricional acelerada. • mudanças alimentares e padrão de atividade física.

27. OBRIGADO.