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APRESENTAÇÃO E COMENTÁRIOS SOBRE O TEXTO. PROFESSORES DAS IFEs GANHAM MENOS. Pierre Lucena: Professor Adjunto da UFPE. METODOLOGIA. FONTE DOS DADOS: Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais. - Cálculo da inflação: Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA), do IBGE
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APRESENTAÇÃO E COMENTÁRIOS SOBRE O TEXTO PROFESSORES DAS IFEs GANHAM MENOS Pierre Lucena: Professor Adjunto da UFPE
METODOLOGIA FONTE DOS DADOS: Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais - Cálculo da inflação: Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA), do IBGE - Ano Base 1998: foi escolhido como base pelo fato de ser o primeiro ano com o lançamento do caderno com os salários do Governo Federal. • Careiras Comparadas • Professor Adjunto 1: Doutorado em Dedicação Exclusiva, das Universidades Federais • - Pesquisador do IPEA • - Pesquisador do Ministério de Ciência e Tecnologia, com Doutorado
GRÁFICO 1: SALÁRIO NOMINAL DAS CARREIRAS 1998-2012
GRÁFICO 2: SALÁRIO REAL DAS CARREIRAS, DESCONTADA A INFLAÇÃO 1998-2012
GRÁFICO 3: SALÁRIO REAL DAS CARREIRAS COM BASE 100, DESCONTADA A INFLAÇÃO - 1998-2012
GRÁFICO 4: SALÁRIO REAL DO PROFESSOR ADJUNTO 1, COM BASE 100, DESCONTADA A INFLAÇÃO – 1998-2012
QUAL É A REALIDADE DOS DOCENTES DA UFBA NOS ÚLTIMOS 10 ANOS?
Evolução do nº de docentes, professores substitutos, técnico-administrativos, estudantes e terceirizados - UFBA, campus de Salvador 2000 - 2010 Fonte: “Evolução dos números da UFBa, 2011” e Ufba em números, 2011”, in: www.propald.ufba.br
Docentes por classe na carreira UFBa – Campus Salvador – 2000/2010 Fonte: Proplad/UFBa
Docentes por Regime de Trabalho UFBa – Campus Salvador – 2000/2010 Fonte: “Evolução dos números da UFBa, 2011” e Ufba em números, 2011”, in: www.propald.ufba.br
Docentes por titulação UFBa – Campus Salvador – 2000/2010 Fonte: “Evolução dos números da UFBa, 2011” e Ufba em números, 2011”, in: www.propald.ufba.br
Crescimento do número de docentes permanentes a partir da implementação do REUNI na UFBa Em 2007 – 1.672 Docentes Em 2010 – 1.936 Docentes Variação de + 264 docentes (16%) Fonte: Proplad UFBa
Nº Professores substitutos – Ano 2011 Fonte: Diário Oficial da União (24/02/2011) Portaria Ministerial Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) nº 22 – 23/02/2011 Artº 1 – Autorizar a contratação de 3.591 professores nos termos do inciso X do art. 2º da Lei n º 8745 (1993), para atender ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI Art. 4º - O prazo de duração dos contratos deverá ser de um ano, com possibilidade de prorrogação até o limite máximo de dois anos, conforme previsto no art. 4º Lei 8745 (1993)
PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA: Autorizou um total de 115 professores substitutos conforme Portaria Ministerial do MEC Nº 196
Nº Professores Substitutos – 2012 Fonte: Diário Oficial da União (24/02/2011) Portaria Ministerial Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) nº 18 – 17/01/2012 Artº 1 – Autorizar a contratação de 3.059 professores nos termos do inciso X do art. 2º da Lei n º 8745 (1993), para atender ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI Art. 4º - O prazo de duração dos contratos deverá ser de um ano, com possibilidade de prorrogação até o limite máximo de dois anos, conforme previsto no art. 4º Lei 8745 (1993)
PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA: Autorizou um total de 85 professores substitutos conforme Portaria Normativa Nº 3 do MEC – 1/02/2012 Soma de prof. substitutos de 2011 + 2012 = 200 professores substitutos nos últimos 2 anos!
Tabela de Remuneração: Professor substituto/temporário Regime de trabalho: 20 horas Fonte: Superintendência de Pessoal-Pró-Reitoria deDesenvolvimento de Pessoas - Ufba
PROPOSTAS DE CARREIRA DOCENTE • - ANDES • - PROIFES • - GOVERNO
PONTOS GERAIS DE CONSENSO 1. necessidade da reestruturação da Carreira Docente 2. Necessidade da reestruturação da tabela remuneratória 3. Manter a carreira sob Regime Jurídico Único 4. Ingresso no Início da carreira por concurso público de provas e títulos 5. Não descontinuidade do tempo de serviço para todos os fins 6. Previsão de três regimes de trabalho (DE,20h,40h)
SÍNTESE QUADRO COMPARATIVO DAS PROPOSTAS: • 6 PROPOSTAS IGUAIS DO PROIFES E GOVERNO • 2 PROPOSTAS IGUAIS DA ANDES E GOVERNO • 1 PROPOSTA IGUAL DA ANDES E PROFIFES – (REGIME DE TRABALHO) • 19 TÓPICOS NÃO HÁ PROPOSTAS DO PROIFES • 6 TÓPICOS NÃO HÁ PROPOSTAS DO GOVERNO (ESPECIALMENTE AS REMUNERATÓRIAS) • 2 TÓPICOS NÃO HÁ PROPOSTAS DA ANDES
PONTOS CENTRAIS E POLÊMICOS: 1. Carreira – única carreira de professor federal (ANDES) 2. Cargo único de professor federal (ANDES) 3. Estrutura da carreira (nº de níveis e classes) 4. Interstícios e variações percentuais entre níveis e classes 5. Definição remuneratória (referência carreiras Ciência e Tecnologia , piso gerador de 20h/mínimo do DIEESE) 6. Professores substitutos (qual o limite?) 7. Estágio probatório (como eliminar) 8. Qual Avaliação para progressão na carreira 9. Quem regula a avaliação
TABELA COMPARATIVA PROPOSTA TÓPICOS DE CARREIRA
TABELA COMPARATIVA PROPOSTA TÓPICOS DE CARREIRA
TABELA COMPARATIVA PROPOSTA TÓPICOS DE CARREIRA
TABELA COMPARATIVA PROPOSTA TÓPICOS DE CARREIRA