Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável

Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável

Conteúdo 1. Aquecimento global 1.1 Efeito Estufa 1.2 Mecanismos de adaptação naturais 1.3 Mecanismos de Flexibilização (MDL&JI) 1.2 Etapas de um Projeto 2. Créditos de carbono 2.1 Mercado central (balcão de negócios) 2.2 Licitações internacionais - CERUPT, VRON 2.3 Iniciativas de fomento ao mercado Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Paulo Kanayama

Antecedentes 1.824 - Joseph Fourier publica a teoria sobre o efeito estufa. 1.896 - Svante Arrhenius (1859-1927) propôs uma relação entre concentração de dióxido de carbono e temperatura atmosférica. Anos 40 – Desenvolvimento da tecnologia de espectroscopia prova que o aumento da concentração de dióxido de carbono na atmosfera resulta em maior absorção de radiação infravermelha. 1.955 – Gilbert Plass conclui que o aumento da concentração de gás carbônico na atmosfera intercepta raios infravermelhos que seriam liberados ao espaço caso não houvesse tal aumento. Vapor d’água absorve tipos de radiação diferente do gás carbônico. Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Paulo Kanayama

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Carbono emitido desde 1.800 (Gton C) Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Paulo Kanayama

Efeito Estufa e as Mudanças Climáticas Efeitos Regionais: • América do Norte: aumento de enchentes e furacões • Ásia: diminuição de florestas e vegetação de tundra e derretimento de geleiras das montanhas • África: intensificação da desertificação • América do Sul: incêndios na Amazônia, ondas de calor em grandes cidades Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Paulo Kanayama

Efeito Estufa e Implicações Diversas • Hidrologia e Recursos Hídricos • Agricultura e Recursos Alimentares • Ecossistemas terrestres e aquáticos • Ecossistemas costeiros e marinhos • Saúde humana • Habitação, energia e indústria • Seguros e outros serviços financeiros Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Paulo Kanayama

Riscos relacionados ao aquecimento Aumento de temperatura ºC I Riscos a sistemas únicos ameaçados II Riscos de eventos climáticos extremos III Distribuição de impactos IV Impactos Agregados V Riscos devido a descontinidades futuras de grande escala Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Paulo Kanayama

Tipos de adaptação às mudanças climáticas Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Paulo Kanayama

Políticas e impactos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Paulo Kanayama

Tendência • O carbono torna-se um recurso para a capitalização da geração mais limpa, atuando como uma componente de contribuição para a viabilização e/ou aumento do retorno do investimento realizado Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Paulo Kanayama

Antecedentes do Protocolo • Necessidade de tomada de decisões a respeito de cenários climáticos alarmantes • Relação entre países ricos e pobres: alto padrão de vida responsável pelo aumento do Efeito Estufa. • 1988 - Estabelecimento do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas). • Objetivo: disseminar informação científica e sócio-econômica para o entendimento dos problemas de mudanças climáticas. • 1990: Primeiro Relatório – Aumento de 3 graus na temperatura global e de 50cm no nível do mar até o final do século XXI. • 1995: Segundo Relatório – Aquecimento de 0,5 grau mos últimos 150 anos resultante de ação antropomórfica. Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Paulo Kanayama

Antecedentes do Protocolo 1992 – Convenção Quadro sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) Conferência das Partes (COP) Comprometimento em igualar as emissões de 1990 aos mesmos níveis até 2000; Responsabilidades comum de todos os países 1995 – COP 1, Berlim, Alemanha - Mandato de Berlim Estabelecimento de metas quantitativas de redução para países desenvolvidos em 2005, 2010 e 2020. 1997 – COP 3, Kyoto, Japão - Protocolo de Kyoto Em vigor após a adesão de países que contabilizassem 55% de emissões de GEE em 1990; redução de até 8% em relação a esse ano. 2001 – COP 7, Marrakesh, Marrocos - Acordo de Marrakesh Criação do “CDM Executive Board” para supervisionar a implementação do MDL (Definição de Regras) Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Paulo Kanayama

UNFCCC United Nations Framework For Climate Change • Reconhecimento da interferência antrópica no clima • Tem como objetivo estabilizar concentrações de GEE na atmosfera • Compromissos • TODOS OS PAÍSES: (1) Elaborar e divulgar periodicamente inventários de emissões de Gases de Efeito Estufa; (2) Programas de governo - tecnologias “limpas” - sumidouros - ciências e tecnologia - educação • PAÍSES ANEXO I: Compromisso de redução em 5% do nível de emissões de 1990, no período 2008-2012 • PAÍSES NÃO ANEXO I: não tem meta de redução, devem elaborar inventário periódico Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Paulo Kanayama

Protocolo de Kyoto • Tratado ambiental que visa estabilizar a emissão de gases de efeito estufa para a atmosfera e reduzir o aquecimento global e seus possíveis impactos. • Considerado o tratado sobre meio ambiente de maior importância lançado até hoje. • Diminuição da emissão dos seguintes gases, que colaboram para o agravamento do efeito estufa: perfluorcarbono, hexafluoreto de enxofre, metano, óxido nitroso, hidrofluorcarbono e dióxido de carbono. • Para entrar em vigor: 55% das emissões e 55 países signatários Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Paulo Kanayama

Protocolo de Kyoto Países do Anexo I: • 39 países, entre industrilizados e economias em transição, que se comprometeram com metas para a redução das emissões de GEE, de 8% a 10% em relação ao nível de 1990, durante o primeiro período de compromisso do Protocolo, de 2008 a 2012. Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária*, Canadá, União Européia, Croácia*, Dinamarca, Eslováquia*, Eslovênia*, Espanha, EUA, Estônia*, Federação Russa*, Finlândia, França, Grécia, Hungria*, Irlanda, Islândia, Itália, Japão, Letônia*, Liechtenstein, Lituânia,*Luxemburgo, Mônaco, Noruega, Nova Zelândia, Paises Baixos, Polônia*, Portugal, Reino Unido e Irlanda do Norte, República Tcheca*, Romênia*, Suécia, Suíça, Ucrânia*. *Países com economia em transição para uma economia de mercado Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Paulo Kanayama

Protocolo de Kyoto Brasil: • Ratificou o Protocolo de Kyoto, lidera países em desenvolvimento • País não-Anexo 1 • Sem meta de redução; vendedor de créditos • Contra a consideração da conservação de florestas como passível de certificação pelos MDL (incertezas) • 1997 - Comissão Interministerial de Mudanças Climáticas • Deve endossar ou apresentar não-objeção aos projetos • 2003 - Criação de um Comitê Interministerial de ações governamentais para avaliação de projetos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Paulo Kanayama

Posicionamento do Governo Brasileiro • Matriz energética considerada limpa (3/4 da energia elétrica proveniente de hidrelétricas) • Governo brasileiro tem participado de maneira ativa, contribuindo com conceitos e ações concretas. • Originou a idéia do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), derivado do Fundo de Desenvolvimento Limpo. • Por ele, os países de grande emissão que não conseguissem reduzir suas metas deveriam dispor de uma verba para este fundo. É o princípio do “poluidor-pagador”. • Primeiro país a ter um projeto de MDL aprovado pela Conferência das Partes. Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Paulo Kanayama

Mecanismos de Flexibilização Três tipos de mecanismos permitirão aos países industrializados que concordaram em reduzir suas emissões, a contabilizar cotas de redução em países terceiros dentro de seus países: • Emissions Trading (ET) – Comércio de Emissões • Joint Implementation (JI) – Implementação Conjunta • Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Paulo Kanayama

Mecanismos de Flexibilização Emissions Trading (ET) – Comércio de Emissões • Com o objetivo de aumentar a flexibilidade e a eficiência econômica das reduções de GEE, possibilita que as partes que possuem metas de redução das emissões possam comercializar unidades das suas permissões de emissão com outras partes. • Habilita países e empresas a negociar taxas de redução entre si. Países que superem a meta poderão negociar excedentes; • Países Anexo I apenas. Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Paulo Kanayama

Mecanismos de Flexibilização Joint Implementation: JI • Atividades relacionadas à redução de emissões de GEE ou à promoção de absorção de CO2 atmosférico. • Investidores em projetos de JI têm direito a um montante de créditos de absorção de carbono equivalente à taxa de absorção de CO2 gerada pelas atividades financiadas. • Tais créditos podem ser usados para compensar as obrigações ambientais destes investidores em seus respectivos países (impostos sobre emissões de carbono, cotas de emissões, etc). • Principal vantagem: custos marginais de redução de emissões ou absorção de CO2 menores em países em desenvolvimento do que em países industrializados Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Paulo Kanayama

Mecanismos de Flexibilização Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) • Mecanismo de flexibilização previsto no artigo 10 do Protocolo de Kyoto. • Cada tonelada de CO2 equivalente deixada de ser emitida ou retirada da atmosfera por um país em desenvolvimento poderá ser negociada no mercado mundial, criando um novo atrativo para redução das emissões globais. • Ajudar países em desenvolvimento a atingir metas de desenvolvimento sustentável e contribuir para o Protocolo; • Ajudar países desenvolvidos a cumprir suas metas de redução estabelecidos no Protocolo de Kyoto. • Criação de um mercado de créditos de Reduções Certificadas de Emissões (RCEs – CERs em inglês) Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Paulo Kanayama

Mecanismos de Flexibilização Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) • Características ainda não regulamentadas. • Pontos principais: • Necessidade de distribuição geográfica de projetos; • Desígnio de entidades operacionais para estabelecimento de linhas básicas seguras; • CERs usados para avaliação do cumprimento dos compromissos de redução de emissões feitos pelos países do Anexo I; • Criação de um Conselho Executivo de MDL,encarregado de credenciar organizações para oferecimento de CERs e verificar correspondência entre reduções de emissões pré-certificadas e realizadas. Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Paulo Kanayama

Processos para Obtenção de Créditos • Licitações internacionais • Processo oficial do IPCC • Fundos de Fomento e Balcão • Processo oficial IPCC Documento de Concepção do Projeto – DCP • Validação • Registro • Monitoramento • Certificação • Emissão do CER Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Paulo Kanayama

Processo PCF – Banco Mundial • Project Idea Note (PIN) • Apresentação ao Banco Mundial • Project Design Document (DCP) • Verificação • Aquisição de até 20% 1. Project Idea Note • Caráter de estudo de viabilidade • Propõe cenários de análise • Faz estimativa de créditos • Curta duração – 1mês • Rápida análise – 1 mês • Dispensa certificador (EOD) • Base com experiência de ex-ante Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Paulo Kanayama

Documento de Concepção do Projeto (PDD) • Metodologia de cálculo (Baseline) • Limite do projeto • Fuga • Período de crédito (3x7 ou 10 anos) • Plano de monitoramento • Adicionalidade justificada • Análise de impactos ambientais • Comentários dos atores • Projeto financeiro Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Paulo Kanayama

Linha de base e adicionalidade • Definição LB: emissões de GEE em nível de país, setor, região ou projeto específico, que provavelmente ocorreriam na ausência das atividades do projeto mitigador desses gases, considerando as tecnologias disponíveis e as condições econômicas prevalecentes. • Adicionalidade: entendida como o volume de gases de efeito estufa que o projeto é capaz de reduzir ou deslocar, tomando-se como referência uma determinada Linha de Base ou Cenário de Referência. Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Paulo Kanayama

aspectos relevantes da LB • se é ou não específica para determinado projeto; • abrangência temporal (vida útil); • determinação de fronteiras; • possibilidade de vazamentos; • performance dos equipamentos; • qualidade dos dados utilizados e dos cenários projetados; • capacidade real para medir a adicionalidade do projeto; • nível de agregação a ser adotado; • categoria e tipos de projetos que representa; • nível de restrição dos combustíveis envolvidos. Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Paulo Kanayama

Etapas de um Projeto de JI/MDL 1ª Fase - Desenvolvimento do Projeto: Definição e aprovação das características do projeto, antes da implementação física. 2ª Fase - Operação do Projeto: Fase de implementação, acompanhamento e monitoração do projeto. Agentes Envolvidos: Entidade desenvolvedora; Administrador; Governo do País hóspede; Entidade Independente para validação do projeto;Comitê Supervisor de monitoração Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Paulo Kanayama

Etapas de um Projeto de JI/MDL Documento de Desenvolvimento do Projeto - PDD 1. Descrição do Projeto (Proposta, Informações Técnicas, Problemas e Barreiras, Localização, Planejamento de Implantação, Impactos Ambientais) 2. Determinação das Reduções Adicionais Determinação e Quantificação das reduções adicionais proporcionadas pelo projeto 3. Definição dos Aspectos de Sustentabilidade Verificação dos aspectos de sustentabilidade do país recebedor do projeto. Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Paulo Kanayama

Etapas de um Projeto de JI/MDL Documento de Desenvolvimento do Projeto - PDD 4. Impactos Ambientais e Sociais do Projeto Avaliação e indicação das melhorias ambientais, sociais e econômicas 5. Audiência Pública Local Exposição e debate do projeto 6. Definição do Plano de Monitoramento Avaliação da Entidade Independente quanto ao nível de reduções alcançadas; Método e duração das medições; Responsabilidade pela coleta e armazenamento dos dados Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Paulo Kanayama

Etapas de um Projeto de JI/MDL Documento de Desenvolvimento do Projeto - PDD 7. Descrição da Metodologia de Baseline e cálculo das reduções de Emissão (a) Descrição das características do projeto; (b) Definição dos limites do projeto; (c) Baseline de emissões: Projeção das emissões que ocorreriam sem o projeto. (d) Avaliação das emissões do Projeto; (e) “Leakage” assessment: Fluxo de emissão de gás fora dos limites do projeto; (f) Cálculo da redução de emissões. Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Paulo Kanayama

Etapas de um Projeto de JI/MDL Validação do Projeto • Avaliação e validação dos documentos relacionados ao projeto por uma Entidade Independente • PDD • Baseline usado • Relatório resumo da Audiência Pública -Aprovação do Governo Recebedor do Projeto. Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Paulo Kanayama

Etapas de um Projeto de JI/MDL Monitoramento, Certificação e Verificação • Monitorar performance e emissões • Baseado nos resultados das emissões ERUs, o projeto deverá ser verificado • A verificação é feita pela Entidade Independente que compara o plano de monito ramento e os dados da emissões • O processo de verificação confirma o total de ERUs gerado pelo projeto. • A EI publica um relatório das reduções e submete-o ao Comitê Supervisor que em aprovando permite ao País recebedor certificar-se com os créditos. Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Paulo Kanayama

Mercado de Créditos de Carbono Governos • Parlamento Europeu • Inglaterra (Fase 1 – comércio interno) • Canadá • Holanda (Licitação pública Vron – CERUPT, 2 projetos brasileiros) • Japão (Acordo etanol, Programa de compra) • Alemanha (Acordo programa do álcool) Kyoto Compliance • Via governos – IPCC • Só após ratificação do protocolo • Ótica da validação – Conselho Executivo – certificação • Empresas depositando metodologias (só 2 aceitas) Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Paulo Kanayama

Mercado de Créditos de Carbono Inglaterra: • UK Emissions Trading Scheme • 4.028.176 tonCO2 eq ou 1.098.593 tonC • 34 empresas • £215 milhões (US$ 305 milhões) • £53,37 para cada tonCO2 eq abatida Holanda • ERUPT - Emission Reduction Unit • Procurement Tender para projetos de Joint Implementation • CERUPT Certified - Emission Reduction • Unit Procurement Tender para projetos de MDL Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Paulo Kanayama

Mercado de Créditos de Carbono Fora de Kyoto • Fundos de Fomento • Banco Mundial • PCF – Prototype Carbon Fund (início 1999) – 1 Brasil • BioFund (início 2004) – vários submetidos Brasil • Community Development Carbon Fund (com IETA) – projetos pequenos em comunidades • INCaF – IFC-Netherlands Carbon Facility – 1 Brasil • FNMA-Holanda (início 2001) • Programas individuais • Estados Americanos (14) Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Paulo Kanayama

Mercado de Créditos de Carbono Fora de Kyoto • Mercados de balcão • Traders • Bancos • Empresas privadas • CCX • Primeiro programa piloto privado para comércio de GEE no meio-oeste dos EUA • 50 empresas e organizações participantes da fase de projeto • Busca de projetos de MDL no Brasil Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Paulo Kanayama

Projetos potenciais de MDL Autoprodutores • Projetos que venham a substituir combustíveis fósseis por combustíveis não emissores ou menos emissores para a produção de energia Sistemas Isolados • Substituição de combustíveis fósseis por biomassa nas usinas térmicas • Substituição de combustíveis fósseis por gás natural. Áreas não atendidas • uso de fontes renováveis não convencionais. Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Paulo Kanayama

PIR em Araçatuba e Aquecimento Global • Objetivo principal não é vender créditos de carbono apenas, mas elaborar o planejamento energético considerando variáveis que contribuem com aquecimento global, ou seja, desflorestamento e uso da energia • desflorestamento => inventário ambiental • uso da energia => inventário energético Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Paulo Kanayama

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