1 / 16

MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO OSWALDO CRUZ

MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO OSWALDO CRUZ Secretaria Estadual da Saúde de Santa Catarina. CURSO DE CAPACITAÇÃO EM BIOÉTICA E ÉTICA APLICADA À PESQUISA EM SERES HUMANOS. MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO OSWALDO CRUZ.

aurek
Download Presentation

MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO OSWALDO CRUZ

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO OSWALDO CRUZ Secretaria Estadual da Saúde de Santa Catarina CURSO DE CAPACITAÇÃO EM BIOÉTICA E ÉTICA APLICADA À PESQUISA EM SERES HUMANOS

  2. MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO OSWALDO CRUZ SISNEP – SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE ÉTICA EM PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS www.saude.gov.br/sisnep MÁRCIA CASSIMIRO– cassimir@ioc.fiocruz.br INSTITUTO OSWALDO CRUZ Departamento de Ensino Pós-Graduação em Ensino em Biociências e Saúde

  3. SISNEP SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE ÉTICA EM PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS: PERSPECTIVAS DE AVANÇOS NO CONTROLE SOCIAL NAS PESQUISAS ENVOLVENDO SERES HUMANOS www.saude.gov.br/sisnep 2005

  4. HISTÓRICO • ●Como surgiu • ●Por que foi criado • ●Fases de validação • ●Como funciona

  5. SISNEP- BREVE HISTÓRICO 2000 – Brasília, 18 e 19: I ENCONTRO NACIONAL DE CEPS; 2001 – CONEP & DATASUS : Criação da FR e do SISNEP; 2002 –Implantação experimental em Brasília [UnB]; Minas Gerais [UFMG e Sta Casa de Misericórdia]; e Rio de Janeiro [FIOCRUZ e IFF] ; 2003 – CONEP; DATASUS & DECIT: Expansão e implantação do Sistema em território Nacional.

  6. Resolução CNS 196/96 Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos • VIII.4 - Atribuições da CONEP g) Constituir um sistema de informação e acompanhamento dos aspectos éticos das pesquisas envolvendo seres humanos em todo o território nacional, mantendo atualizados os bancos de dados

  7. Folha de Rosto para os Projetos Primeira iniciativa para organização do banco de dados: ●Identificação ●Responsáveis ●Principais características ●Critérios de Risco

  8. SISNEP - Por que foi criado ? ● Facilitar o registro e o acompanhamento das pesquisas envolvendo seres humanos e orientar a tramitação de projetos submetidos à apreciação ética antes de seu início; ●Integrar o sistema de avaliação ética das pesquisas no Brasil (CEPs e CONEP) e propiciar a formação de um banco de dados nacional; ●Oferecer dados para a melhoria do sistema de apreciação ética das pesquisas e para o desenvolvimento de políticas públicas na área;

  9. SISNEP - O que é ? ● É um sistema de informações via internet sobre pesquisas envolvendo seres humanos; ● Está disponível, sem ônus Público-alvo desta nova ferramenta são: ●Os Pesquisadores; ●Os Cmitês de Ética em Pesquisas; ●A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa; e ●A população em geral

  10. SISNEP - Objetivos ●Universalizar o registro das pesquisas em seres humanos; ●Certificar à sociedade de que a pesquisa foi apresentada para avaliação ética; ●Fornecer informações seletivas para: público, pesquisadores, CEP’s e CONEP; ●Permitir ao Conselho Nacional de Saúde - MS monitorizar a avaliação ética das pesquisas; ●Assegurar aos editores de periódicos que a pesquisa foi submetida à apreciação ética

  11. SISNEP - Público–alvo Público O SISNEP divulga a listagem dos projetos aprovados ao público geral Pesquisadores Ao registrar sua pesquisa no SISNEP, será fornecida uma folha de rosto preenchida, que o pesquisador deverá anexar ao seu projeto e apresentá-lo ao CEP indicado. O acompanhamento poderá ser feito pela Internet Sistema CEPs - CONEP Registro de todo o andamento do projeto

  12. SISNEP - Como funciona? Após o registro do projeto no SISNEP, e o pesquisador submetê-lo ao CEP responsável pelo acompanhamento da pesquisa, será fornecido um número. Este número é único e corresponde ao Certificado de Apresentação para Apreciação Ética (CAAE) que será o identificador do projeto em todos os níveis: ●No SISNEP; ●No CEP; ●Na CONEP; e ●Em revistas de publicação científica e congressos

  13. SISNEPIntegração Ministério da Saúde CNS CONEP Pesquisadores ANVISA SISNEP Público Geral Comitês de Ética em Pesquisas Instituições Sediadoras Instituições Patrocinadoras

  14. Pesquisador Público Geral ●Seguimento das Resoluções ●Monitorização do Sistema CEP’s - CONEP ●Perfil das pesquisas do País ●Critérios de risco • Dinamizar Processo: • Dados corretos • Fluxos mais claros • Controle de prazos • Facilidade de acompanhamento e de disponibilizar informações • Acesso direto a listagem dos Projetos Aprovados • Controle Social • Senha de Acesso • Currículo Lattes • Acompanhamento da Apreciação • Acesso para novos projetos Pesquisador CEP Folder Explicativo Preenchimento da FR pela internet Folha de rosto Protocolo de Pesquisa CONEP Comitê de Ética Comitê de Ética C A A E Se Área Temática Especial Aprovado Não Se Novos Fármacos ou Dispositivos Não Lista de Checagem Reunião do Comitê Arquiva e Libera o inicio do Projeto Relator Arquiva e Libera o inicio do Projeto CONEP Aprovado Lista de Checagem Reunião da CONEP Relator ANVISA SISNEPFluxo

  15. CONSIDERAÇÕES BIOÉTICAS • ●CONTROLE SOCIAL • ●INSTRUMENTO DE CIDADADIA • ●RADICALIZAÇÃO DO PROCESSO DEMOCRÁTICO-INSTITUCIONAL • ●EVITAR E PREVENIR POSSÍVEIS ABUSOS • ●FOMENTAR A CULTURA ÉTICA DENTRO DA COMUNIDADE CIENTÍFICA BRASILEIRA

More Related