SICAU – Sistema Integrado de Controle das Ações da União Funcionalidades do Menu Lateral - Tarefas

1. SICAU – Sistema Integrado de Controle das Ações da União Funcionalidades do Menu Lateral - Tarefas

2. O registro da tarefa é o acompanhamento processual propriamente dito. As tarefas são o registro das demandas recebidas na unidade e permitem que a AGU conheça o volume de trabalho a ser realizado. Tarefas pendentes = quantidade de trabalho por fazer Tarefas encerradas = quantidade de trabalho realizado Funcionalidades do Menu Lateral Tarefas

3. Na tarefa informamos o prazo determinado para a realização do trabalho. O trabalho será considerado realizado e o prazo encerrado depois do registro da Atividade (manifestação). Na tarefa também atribuímos a responsabilidade pelo atendimento à demanda. A primeira tarefa é inserida no momento do cadastramento dos dados do processo. Outras tarefas são inseridas através da funcionalidade Tarefas do Menu Lateral.

4. Podemos registrar tarefas para usuários de nossa unidade ou para usuários de outra unidade da AGU. Devemos registrar tarefas para nossa unidade quando recebemos uma provocação administrativa ou judicial – citação, intimação, ou notificação. Devemos registrar tarefas para outra unidade quando enviamos uma provocação administrativa, como por exemplo, ofícios de solicitação de subsídio e para correção de dados sob sua responsabilidade em processos que consultamos.

5. Podemos abrir tarefas em processos que estão sob a responsabilidade de outra unidade e vice-versa, como, por exemplo, nas intimações para contraminuta em Agravo de Instrumento. Existem tarefas que estão associadas a situações em Acórdão, Sentença, Decisão de Tutela ou Concessão de Liminar e exigem o preenchimento do campo SITUAÇÃO: Favorável Parcialmente favorável Desfavorável Extintiva Outros

6. Para incluir nova tarefa em processo que já existe na base, localize o processo e clique na palavra Tarefas e logo após no botão Novo no menu de ferramentas. Funcionalidades do Menu Lateral Tarefas – Inclusão de Tarefa Atenção! O botão Novo( ) ao lado da palavra Tarefas no Menu Lateral também permite que você inclua uma nova tarefa.

7. Será apresentada a tela Incluir Tarefa. Classifique a tarefa de acordo com o documento recebido e a providência a ser adotada e preencha os demais campos da tela.

8. Tarefa é o registro da provocação judicial ou administrativa recebida para acompanhamento do processo no SICAU. No registro da tarefa devemos informar o prazo para que a AGU adote providências, que culminarão na manifestação do responsável. A manifestação é registrada como a Atividade realizada e encerra a contagem do prazo da tarefa. Toda tarefa tem um responsável pelo seu atendimento e o SICAU faz a contagem regressiva do prazo. A opção Descrição oferece informações sobre a tarefa escolhida.

9. O prazo do início da contagem do número de dias para a manifestação é a data da ciência de recebimento no mandado, da guia de remessa de autos ou do protocolo administrativo do documento recebido. O prazo final poderá ser alterado pelo advogado, ou por solicitação dele. O campo Observação da Tarefa é livre e pode ser utilizado pelo usuário para o registro de informações mais detalhadas sobre o andamento processual.

10. A Tarefa FA18 – Devolver Autos Judiciais, deve ser registrada no recebimento dos autos processuais e encerrada no momento da devolução. O registro da Tarefa FA18 possibilita o controle da unidade na posse dos autos processuais, agilizando a identificação da sua localização. O registro da Atividade M571 - Devolução de Autos facilita e agiliza a resposta à Justiça, caso seja solicitada a devolução de volume(s) já devolvido(s). Resumindo: Utilize a Tarefa FA18 para registrar a posse dos autos processuais.

11. Localize o processo e clique em Tarefas no Menu Lateral. Será apresentada a lista de tarefas. Selecione a tarefa que deseja encerrar e clique na palavra Atividade. Funcionalidades do Menu Lateral Tarefas – Inclusão de atividade Atenção! O botão Novo( ) ao lado da palavra Atividade no Menu Lateral também permite que você inclua uma nova atividade.

12. Será apresentada a lista de atividades da tarefa selecionada. Clique no botão NOVO da Barra de Ferramentas Principal, para acessar a tela de inclusão de atividade.

13. Anexar peça

14. A atividade pode ser registrada pelo próprio responsável, que visualizará suas tarefas na Lista de Tarefas Pendentes da Tela Principal. O arquivo anexado à atividade poderá ser visualizado ou copiado por qualquer usuário. O conteúdo do arquivo anexado só poderá ser alterado pelo usuário (CPF) que efetuou a anexação.

15. Funcionalidades do Menu LateralTarefas – Inclusão de nova Redistribuição Esta funcionalidade permite ao usuário redistribuir uma tarefa para outro usuário. Localize o processo e clique em Tarefas no Menu Lateral. Será apresentada a lista de tarefas. Selecione a tarefa e clique na palavra Redistribuição no Menu Lateral. Atenção! O botão Novo ao lado da palavra Redistribuição no Menu Lateral também permite que você inclua uma redistribuição.

16. Será apresentada a lista de Distribuições da Tarefa selecionada. Clique no botão NOVO da Barra de Ferramentas Principal, para acessar a tela de inclusão de redistribuição.

17. Na tela “Incluir Distribuição”, selecione o setor e o responsável pela tarefa e clique em confirmar.

18. Funcionalidades do Menu LateralTarefas – Inclusão de Anexo Esta funcionalidade permite ao usuário anexar cópia de documento relativo a uma tarefa. Localize o processo e clique em Tarefas no Menu Lateral. Será apresentada a lista de tarefas. Selecione a tarefa e clique na palavra Anexo no Menu Lateral. Atenção! O botão Novo ao lado da palavra Anexo no Menu Lateral também permite que você inclua um anexo.

19. Será apresentada a lista de Anexos da tarefa selecionada. Clique no botão NOVO da Barra de Ferramentas Principal, para acessar a tela de inclusão de Anexo.

20. Na tela Inclusão de Anexo, clique no clips para localizar no seu micro o arquivo que será anexado a tarefa.

21. Demonstrar no sistema. Aplicar o exercício Módulo Iniciantes – Apoio Administrativo Exercícios nº 5 e 6.

22. GERÊNCIA EXECUTIVA DOS SISTEMAS COMPUTACIONAIS DA ADVOCACIA DA UNIÃO gesicau.gti@agu.gov.br