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O PAPEL DO COOPERATIVISMO NO COMBATE A POBREZA. A ONU DECLARA 2012 ANO INTERNACIONAL DAS COOPERATIVAS. Por reconhecer o papel das cooperativas na construção de um mundo melhor.
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A ONU DECLARA 2012 ANO INTERNACIONAL DAS COOPERATIVAS • Por reconhecer o papel das cooperativas na construção de um mundo melhor. • Por reconhecer os esforços das cooperativas no desenvolvimento das comunidades, na construção da democracia e da paz. • Porque o cooperativismo desperta nas pessoas o espírito empreendedor, tornas as pessoas mais solidárias e contribui para a redução das desigualdades sociais.
DADOS SOBRE A POBREZA • 870 milhões de pessoas são atingidas pela fome no planeta, isso significa que uma em cada 8 pessoas dorme com fome todas as noites, dessas 75% vivem na zona rural (FAO, 2012). • A fome mata mais pessoas anualmente do que AIDS, malária e tuberculose juntas. (Organização Mundial de Saúde -OMS, 2011). • Um terço das mortes de crianças menores de cinco anos de idade nos países em desenvolvimento estão ligadas à desnutrição. (UNICEF, 2006).
DADOS SOBRE A POBREZA • Estima-se que até 2050 a produção de alimentos terá que aumentar 60% para atender a demanda mundial, porém, a porcentagem de terra cultivável só pode aumentar em 20% (FAO, 2012). • No Brasil 16,2 milhões de pessoas vivem abaixo da linha de pobreza, sendo que 47% destes vivem no meio rural (Censo IBGE, 2010). • Das 307 mil pessoas que vivem em situação de extrema pobreza no RS , 107 mil são do meio rural (35%) (Censo 2010, IBGE).
A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS • O aumento e a diversificação da produção de alimentos passa pelo fortalecimento do cooperativismo e da agricultura familiar. • 70% dos alimentos que vão para a mesa dos brasileiros são produzido pela agricultura familiar (MDA). • Dos 441mil estabelecimentos rurais existentes no Estado, 378 mil são de base familiar, representando 85,7% (IBGE). • As cadeias produtivas vinculadas ao campo representam metade do PIB do Estado e as cadeias produtivas vinculadas à Agricultura Familiar representam 27% do PIB gaúcho (FIPE).
IMPORTÂNCIA DO COOPERATIVISMO • O cooperativismo é um modelo de negócio que se baseia em princípios e valores importantes como: solidariedade, participação e transparência. • O cooperativismo promove a descentralização da economia, trabalha a dimensão econômica e social de forma integrada, fortalece a cidadania e valoriza o contexto local. • As cooperativas geralmente trabalham com as populações mais pobres e muitas vezes cumprem o papel de Estado. • As cooperativas são fundamentais na produção, industrialização e distribuição de alimentos, tanto ao mercado convencional, quanto institucional (PAA, PNAE).
DADOS SOBRE O COOPERATIVISMO NO BRASIL • Cooperativas agropecuária – Aproximadamente 2.000 cooperativas, 1,2 milhões de sócios, 165.000 empregos diretos e exportam 6,1 bilhões de dólares. • Cooperativas de crédito – 3 milhões de associados – diversos produtos e serviços bancários. • Demais Ramos: Cooperativas de Consumo Cooperativas Habitacionais Cooperativas de Saúde Cooperativas de Infra estrutura 4 Milhões de Associados Cooperativas Educacionais 98.000 empregos diretos Cooperativas de Transporte Cooperativas de Trabalho outras;
COOPERATIVISMO NO RIO GRANDE DO SUL • Na Junta Comercial do RS existe 2.108 cooperativas registradas. • São aproximadamente 2,3 milhões de associados. • Representam 18% das cooperativas do Brasil. • Mais de 53.000 empregos diretos. • Representam 11,3% do PIB gaúcho. • 1,3 bilhões em tributos gerados.
EM 2011 O GOVERNO GAÚCHO CONSTITUI A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO (Formada por Sete Departamentos voltados à atender as populações mais necessitadas) CEASA EMATER COORDENADORIAS REGIONAIS
PROGRAMAS DA SDR DE APOIO AO COOPERATIVISMO • Programa Gaúcho de Revitalização das Cooperativas – RECOOP/RS: Lei aprovada, regulamentada e em execução. • Fundo de Aval Para Cooperativas Agropecuárias:Lei aprovada e regulamentada e em execução. • Programa de Extensão Cooperativa – PEC-RS: Lei aprovada e regulamentada – 7 equipes constituídas, 40 profissionais e 55 cooperativas acompanhadas. • Programa de Acompanhamento da Gestão – PAG-RS: Lei aprovada e regulamentada software em construção.
PROGRAMAS DA SDR DE APOIO AO COOPERATIVISMO 5. Programa Pró-Cooperação: Lei aprovada decreto em fase de regulamentação. 6. Programa Gaúcho de Energia Limpa: Lei aprovada e regulamentada – Redução de ICMS para compra de equipamentos para PCH – Pequenas Centrais Hidroelétricas. 7. Reformulações do FUNDOPEM Incluindo as Cooperativas: Decretoregulamentado. 8. Isenção de ICMS das Compras Institucionais da Agricultura Familiar: em operação.
PROGRAMAS DA SDR DE APOIO AO COOPERATIVISMO 9. Tributação Cooperativa Simplificada:Lei aprovada, regulamentada e em execução. 10. Qualidade de Energia no Campo: 2.141 processos encaminhados para melhoria na energia rural. 11. Compras Coletivas do Governo do Estado: em execução. 12. Adesão do Estado ao Programa de Aquisição de Alimentos – PAA: para ser executado em parceria -Municípios, Estado e União.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO SDR WWW.SDR.RS.GOV.BR