O PAPEL DO BID NO DESENVOLVIMENTO DO MERCADO DE SANEAMENTO

1. O PAPEL DO BID NO DESENVOLVIMENTO DO MERCADO DE SANEAMENTO Seminário SABESP-Novembro 2006 Hugo Sergio de Oliveira BID-Divisão de Meio Ambiente EN1

2. O PAPEL DO BID • Apoiar o Desenvolvimento Econômico da América Latina e o Caribe • Atuação baseada em Políticas • Como Banco de Investimento, utiliza Instrumentos Financeiros; e • Como Banco de Desenvolvimento utiliza instrumentos não financeiros.

3. A realidade do Mercado de Saneamento(1) • 100 milhões sem água (urbano 53 e rural 47 milhões). • 120 milhões sem rede de esgoto. • Tratamento de águas residuais é baixo (menos de 10%) • Custo para suprir estas necessidadesUS$65 trilhões. • Metas do milênio US$27 trilhões.

4. A realidade do Mercado de Saneamento (2) • Serviço descentralizado em 12 dos 26 países (nível municipal). • Limitada Capacidade das instituições • As comunidades pobres se auto provêem. • Os doadores setoriais não se coordenam. • Pipeline BID: USD$3,4 trilhões desde 1990-2006 • Em 2005 USD $9,1 bilhões. Carteira de difícil execução e supervisão .

6. Reativação do MercadoQual deve ser a resposta do Banco? • Pro-ativa: Instrumental para eliminar as carências de Água e Saneamento. • Estratégica e planificada: Capaz de valorar o entorno e responder à realidade setorial. • Flexível: Ajustável à realidade setorial de cada país. (descentralização) • Ágil, Inovadora: Capaz de antecipar soluções aos problemas. • Facilitadora: Apoiar a alavancagem de recursos, setor privado, outros  

7. POLITICAS • Serviços Públicos Domiciliários • Ambiental • Reassentamento Involuntário

8. Instrumentos Financeiros Não financeiros

9. Instrumentos Financeiros • Linhas de Credito • Financiamentos • Cooperações Técnicas Reembolsáveis

10. CCLIP (1) Objetivo principal • Aumentar a eficiência na preparação e aprovação de empréstimos. • Agilizar o processamento. • Reduzir custos. • Premiar o bom desempenho.

11. CCLIP (2) • Linha De Crédito Condicional Para Projetos De Investimento aprovada em julho de 2003. • Considerada uma experiência piloto que será avaliada em julho de 2007. • Atualmente a política esta se modificando para torna-la mais flexível. • Para o programa 2006-2008 estão estabelecidas 13 CCLIP’s para vários setores.

12. CCLIP (3) • Linha de crédito para projetos de investimento. • Baseado em bom desempenho. • Empréstimos outorgados segundo a linha. • Comissão de Crédito só é aplicada ao montante não desembolsado de empréstimos individuais.

13. Exemplo CCLIP: Duración 10 años. O primeiro empréstimo pode ser processado conjuntamentecom a Linha de crédito. O segundo empréstimo é processado quando o primeiro está com 50% desembolsado ou 75% dos recursos comprometidos,de acordo com um processo de aprovação simplificado. O processamento das operaçoes subsequentes seguem o mesmo procedimento. Ano 1 Ano 3 Ano 5 Ano 8 Línha de Crédito aprovada simultâneamente à primeira operação.

14. CRITERIOS DE ELEGIBILIDADE Para linha de crédito: • Haver executado pelo menos um projeto similar financiado pelo Banco. • Desempenho satisfatório do projeto executado. • Bom órgão executor.

15. CRITERIOS DE ELEGIBILIDADE Para projetos de acordo com a linha: • Em setores e componentes elegíveis. • Mantenha o mesmo órgão executor. • Execute e mantenha um bom desempenho.

16. Processo e Aprovação • Línha de crédito • Similar a projetos de investimento. • Projetos individuais • Procedimento simplificado e expedito.

17. VANTAGENS Que vantagens oferece esta linha de crédito (CCLIP)? • Reduz tempo/custo de preparação e aprovação. • Permite visão de longo prazo e facilita a programação. • Recursos disponíveis quando necessários. • Facilita a continuidade de funcionários e agencias executoras competentes. • Incentiva o bom desempenho. • Fortalece a avaliação. • Promove a qualidade de projetos.

18. Primeiro CCLIP aprovado • 1. BNDES. Programa de Apoio as Micro, Pequenas e Medias Empresas. BR-L1054. • Aprovado Dezembro 2004 • Montante aprovado: US$ 3.000 milhões • Prazo: 9 anos • 1ro empréstimo de US$1.000 milhões 99 %desembolsado • 2 do empréstimo de US$1.000 milhões para aprovação em Dezembro de 2006

19. EMPRESTIMO EM FUNCAO DE RESULTADOS • Empréstimo de Investimento. • Desembolso contra cumprimento de resultados.

20. EMPRESTIMO EM FUNCAO DE RESULTADOS Como definimos “resultados”? Efeitos diretos gerados pelos produtos de um projeto. • Exemplo: Produtos: ligações elétricas domiciliarias Resultados: • consumo de energia elétrica • aumento de área irrigada

21. CARACTERISTICAS • Desembolsos: • Monto desembolsado equivalente a gastos incorridos para obter resultados. • Outorgados: • Quando se cumprem os resultados esperados. • Verificar gasto mediante revisão ex-post • Requisito:Buen sistema de medición y seguimiento de desempeño previo aprobación.

22. Pode se solicitar até 20% do monto do empréstimo. • Estes fundos serão deduzidos do monto de dólares do desembolso subseqüente. DESEMBOLSO INICIAL RESULTADOS INTERMEDIOS • Podem ser feitos desembolsos contra cumprimentos de metas intermediárias. • Devem ser demonstrados avanços para atingir os resultados finais. OPÇÕES

23. Adian-tamento 1er etapa 2a etapa 3er etapa PDL: Adiantamento e Desembolsos por Etapa • O adiantamento pode ser desembolsado quando estejam cumpridas as condições estipuladas no contrato. • As etapas são desembolsadas quando da informação do cumprimento dos resultados e a apresentação de um resumo dos gastos efetuados para o desembolso. • De cada etapa é deduzida uma porcentagem proporcional ao adiantamento.

24. CARACTERISTICAS Mudança de Enfoque de Insumos aResultadosEnfoca nos resultados do projeto: Preparação: • Identificação de resultados. • Estabelecimento de metas. • Fortalecimento de sistemas de medição e acompanhamento. Execução: • Acompanhamento de resultados. • Verificação do cumprimento das metas. • Ajustes na execução orientados a obter resultados.

25. CARACTERISTICAS Mudança de Enfoque de Insumos a Resultados: • Diminuição do controle sobre insumos do projeto: • Revisão ex-post do gasto. • Adoção de práticas e procedimentos de aquisições do país.

26. CONDICOES DO ENTORNO Certificacao dos Sistemas Fiduciarios • Entidades do projeto deverao: • Seguir procedimentos de aquisicoes regidos por principios de concorrencia, economía, transparencia, igualdade e publicidade. • Ter bons sistemas de gestao financiera, contabilidade e controle interno.

27. CONDICOES DE ENTORNO E possível usar um empréstimo em função de resultados ainda que não se cumpram as condições de entorno. Para isto e necessário : • Usar procedimentos de aquisições do BID. • Revisão ex-ante dos gastos.

28. VANTAGENS Que vantagens oferece o instrumento? • Promove um enfoque para resultados no setor • Maior flexibilidade de execução • Uso de sistemas nacionais. • Fortalece sistemas de medição do desempenho.

29. Contexto Setor de Energia (Eletrificação Rural) Liderança: Secretaria de Governo SEDE, Empresa Eléctrica CEMIG, Apoio Rural EMATER e Instituto de Aguas IGAM Gestão por resultados

30. O Programa Objetivo Prover serviços de eletricidade via desenho e implantação de um esquema de incentivos estaduais Cobertura 4.500 residências peri-urbanas (Clarear) 16.000 residências e pequenos produtores rurais (Luz para Todos) 380 grandes produtores agrícolas rurais Focalização Orientado a redução da pobreza (PTI)

31. Os Incentivos • Os incentivos estaduais, incluindo o empréstimo do BID ao Estado de Minas (US$ 10 milhões), equivalem ao montante do desequilíbrio financeiro em que incorre a CEMIG por expandir, operar e manter os investimentos à seu cargo na Região Noroeste (US$66.4 milhões).

32. Matriz de Resultados • Resultados 1. Consumo de energia elétrica 2. Produção de grãos 3. Área irrigada 4. Consumo de diesel evitado • Produtos 5. Ligações elétricas

33. Instrumentos Não Financeiros • Cooperações Técnicas não reembolsáveis • Estratégias Macro Econômicas • Estratégias Setoriais • Fóruns • Congressos e Seminários • Workshops

34. A Iniciativa Água para Todos • Define metas concretas de trabalho setorial para o Banco. • Propõe uma “maneira BID” de executa-la • Propõe uma estratégia de divulgação.