Plano Nacional de Pós-Graduação PNPG 2011-2020

1. Plano Nacional de Pós-Graduação PNPG 2011-2020 Belém, PA, 01 de dezembro de 2011 José Fernandes de Lima Conselho Nacional de Educação fernandeslima44@hotmail.com

2. Introdução • O PNPG 2011- 2020 tem como objetivo definir novas diretrizes, estratégias e metas para dar continuidade e avançar nas propostas para política de pós-graduação e pesquisa no Brasil. • O PNPG 2011-2020 dá continuidade aos cinco anteriores. Nele, o horizonte temporal é mais vasto do que no plano anterior (2005-2010). • O PNPG foi construído por uma comissão de especialistas que contou com o apoio administrativo da Capes e com a contribuição de várias entidades. • Está organizado em dois volumes: • Volume 1:O PNPG propriamente dito • Volume 2: Documentos Setoriais • As metas da PG serão contempladas no Plano Nacional de Educação.

3. Comissão Nacional do PNPG • a)Francisco César de Sá Barreto (Presidente); • b)Álvaro Toubes Prata-UFSC; • c)Abilio Afonso Baeta Neves - UFRGS; • d)Adalberto Luis Val - INPA; • e)Adalberto Ramon Vieyra - UFRJ; • f)Celso Pinto de Melo - UFPE; • g)José Fernandes de Lima – Secretaria de Estado da Educação de Sergipe; • h)Ricardo Gattass - UFRJ; • i)Anísio Brasileiro de Freitas Dourado - FOPROP; • j)Luis Alfredo Salomão - SAE/PR; • k)Cel. Celso Bueno da Fonseca - Ministério da Defesa; • l)Hugo Valadares Siqueira - ANPG; • m) Ronaldo Mota - MCT; • n) Carlos Alberto Aragão Carvalho Filho - CNPq/MCT; • o) Marilza Vieira Cunha Rudge - UNESP; • p) VahanAgopyan - USP; • q) Euclides de Mesquita Neto - UNICAMP.

4. Sumário do PNPG 2011-2020 • Introdução • Antecedentes: Os planos anteriores • Situação Atual da Pós Graduação • Perspectivas de Crescimento da Pós Graduação • Sistema de Avaliação da Pós Graduação Brasileira • A importância da Inter(Multi)disciplinaridade na PG • Assimetrias: Distribuição da PG no Território Nacional • Educação Básica: Um Novo Desafio para o SNPG • Recursos Humanos para Empresas • Recursos Humanos e Programas Nacionais • Internacionalização da PG e a Cooperação Internacional • Financiamento da Pós Graduação • Indução : Um Novo Papel para as Agencias • Diretrizes e Conclusões

5. Os Planos Anteriores • PNPG 1 (1975 – 1979) – Capacitação dos docentes das universidades. • PNPG 2 ( 1982 – 1985) – preocupação com o desempenho e a qualidade. • PNPG 2 (1986 – 1989) – integração da pesquisa desenvolvida na universidade com o setor produtivo, visando o desenvolvimento nacional. • PNPG 3 ( – ) – flexibilização do modelo de PG, aperfeiçoamento do sistema de avaliação e ênfase na internacionalização. • PNPG 5 – (2005 – 2010) – introdução do principio de indução estratégica, combate às assimetrias e impacto no setor produtivo.

6. O PNPG 2011 – 2020 • Considera as conquistas anteriores e abre novas rotas para o SNPG. • Considera o contexto Brasil – seu imenso potencial, os desafios da atualidade, a situação da graduação e os gargalos do sistema. • Que o país entrou no século XXI como uma potência emergente, com perspectiva de tonar-se a quinta economia do planeta. • As mudanças profundas em segmentos importantes da economia. • A mudança da curva demográfica: a queda da natalidade que era de 6,2% em 1960 e passa a ser de cerca de 2% em 2010. • Que do ponto de vista da base científica e tecnológica, o país já detém uma massa crítica capaz de dar conta do desafio. • A necessidade de favorecer a integração do ensino de pós-graduação com o setor empresarial e a sociedade. • O protagonismo internacional

7. Situação atual da PG • Dados de 2009: • 2.719 programas de PG • 4.101 cursos, sendo 2.436 de mestrado, 1422 de doutorado e 243 de mestrado profissional. • 57.270 docentes • 161.117 estudantes, sendo 103.194 de mestrado e mestrado profissional e 57.923 de doutorado. • A idade média dos doutores do sexo masculino é de 46 anos e do sexo feminino 43 anos. • A formação pós-graduada é longa e tardia.

8. Evolução do número de cursos

9. Evolução do número de cursos

10. Cursos de mestrado segundo a dependência administrativa

11. Cursos de doutorado segundo a dependência administrativa

12. Distribuição total dos cursos por grande área em 2004 • 1

13. Distribuição total dos cursos por grande área em 2009 • 2

14. Variação do número total de cursos segundo a grande área - 2004 a 2009

15. Distribuição do número de programas de PG por região geográfica, em 2009

16. Distribuição de programas de PG por 100 mil habitantes • 1

17. Distribuição dos programas por nota da avaliação 2010

18. Distribuição de discentes de PG • 1

19. Número de alunos de doutorado matriculados, novos e titulados (1987 – 2009) (11.398; 5,94/100mil) • 1

20. Comparação do número de doutores por mil habitantes na faixa etária de 25 a 64 anos. • 1

21. Docentes doutores por grande área

22. Diretrizes do PNPG • Expansão do SNPG e cuidado com as assimetrias; • Inter(multi)disciplinaridade e criação da agenda nacional de pesquisa; • Flexibilização da avaliação; • Internacionalização da PG • Financiamento; • Apoio a outros níveis de ensino.

23. Expansão • Titulação de 19.000 doutores, 57.000 mestres e 6.000 mestres profissionais, em 2020. • Aumento do número de doutores por mil habitantes (faixa de 25-64 anos), dos atuais 1,4 para 2,5 em 2020. • No período ter titulado 150 mil doutores e 450 mil mestres. • Metas do PNE • Meta 13: Elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de educação superior para 75%, no mínimo, do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total, 35% doutores. • Meta 14: Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores. • Meta 16: Formar 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu, garantir a todos formação continuada em sua área de atuação.

24. Assimetrias • Indução de programas de pós-graduação em áreas de interesse nacional e regional, em especial a Amazônia e Amazônia Azul • As unidades da federação possuem mesorregiõescom significativas assimetrias nos mesmos indicadores, sugerindo que as políticas de indução à redução dessas assimetrias devem contemplar a análise dos indicadores nacionais por mesorregiões brasileiras.

25. Distribuição dos programas de pós-graduação pelas Unidades da Federação do Brasil no ano de 2009.

26. Distribuição dos programas de pós-graduação pelas Mesorregiões Geográficas do Brasil no ano de 2009

27. Inter (Multi)disciplinaridade • Estímulo às experiências Interdisciplinares, para as quais devem prevalecer alguns parâmetros ou padrões: • a instauração de programas, áreas de concentração e linhas de pesquisa que promovam a convergência de temas e o compartilhamento de problemas; • a existência de pesquisadores com boa ancoragem disciplinar e formação diversificada; • a instituição da dupla ou até mesmo tripla orientação, conforme os casos; • a flexibilização curricular, em moldes supra-departamental. • Englobando órgãos afins e ministérios, deverá ser pactuada uma Agenda Brasileira de Pesquisas, definindo prioridades e problemas estratégicos.

28. Recursos Humanos para Empresas • Integração da política de C,T&I à política industrial para que as empresas sejam estimuladas a incorporar a inovação em seu processo produtivo. • Estimulo à atividade de pesquisa nas empresas criando cursos de PG e maior absorção de mestres e doutores por empresas. • Ampliação substancial da pós-graduação brasileira com ênfase nas áreas tecnológicas e engenharias • Apoio às iniciativas dos programas de pós-graduação que contemplem uma melhor integração entre universidades, governo e empresas, por meio da construção de redes de produção de conhecimento.

29. Recursos Humanos e Programas Nacionais • Estímulo ao estudo interdisciplinar do Planejamento Energético. • Priorização da área multidisciplinar de Oceanografia. • Áreas de estudos de interesse da Defesa Nacional. • Formação em pós graduação dos quadros de pessoal dos governos. • Sistema Único de Saúde; • Procedimentos e Tecnologias para o Desenvolvimento Social, • Formação de pessoal especializado, em nível de pós graduação, em segurança pública • Ampliação do foco da educação tecnológica e formação profissional.

30. Flexibilização da Avaliação • A avaliação dos cursos 6 e 7 deveria ser realizada em intervalo maior de tempo, ficando os demais submetidos à periodicidade trienal, com monitoramento mais freqüente. • Incorporação, no processo de avaliação, de parâmetros que não sejam exclusivamente os das áreas básicas e acadêmicas. • Usar critérios que contemplem assimetrias, especialmente no caso de mestrados localizados em regiões em estado de desenvolvimento ainda incipiente. • A avaliação dos programas de natureza aplicada deverá incorporar parâmetros (além de artigos e livros) que incentivem a formação de parcerias com o setor extra-acadêmico.

31. Internacionalização e Cooperação Internacional • Envio de mais estudantes ao estrangeiro para fazer PhD, em vista da dinamização do sistema e da captação do conhecimento novo. • Estimulo à atração de mais alunos e pesquisadores visitantes do estrangeiro. • Aumento do número de publicações com instituições estrangeiras.

32. Financiamento da Pós Graduação • Eliminação dos entraves burocráticos que impedem as atividades de consultoria e assessoria de pesquisadores do Regime Jurídico Único a empresas públicas e privadas. • Redução do trabalho burocrático exigido dos pesquisadores na gestão dos recursos cedidos pelas agências. • Ampliação dos investimentos em CT&I para que, paralelamente à garantia de manutenção e ampliação dos grupos de excelência, sejam apoiados os grupos emergentes de reconhecido mérito acadêmico.

33. Financiamento da Pós Graduação • Aumento do percentual do PIB investido pelo governo em C,T&I e aumento do investimento privado em C,T&I. • Integração entre órgãos de Governo para que componham uma agenda estratégica nacional; • Reforma do arcabouço legal pátrio, para que as agencias de fomento federais e estaduais tenham maior flexibilidade no uso dos recursos destinados a C,T&I em concordância com os mecanismos adotados pelos órgãos de controle externo (TCU, CGU, AGU e MPU e correspondentes órgãos na esfera estadual).

34. Relacionamento com outros níveis de ensino • A educação básica tinha 53.791.142 estudantes, sendo 8,3 milhões matriculados no ensino médio • As instituições de ensino superior ofereceram 2.985.137 vagas. • Inscreveram-se 5.534.689 candidatos e somente 1.505.819 foram aprovados. Isso significa que ficaram 1.479.318 vagas ociosas. • A graduação tinha 5.080.056 alunos distribuídos em 24.719 cursos. • Concluíram a graduação 800 mil alunos. • Os cursos de mestrado receberam 46 mil alunos • A PG trabalhou com um total de 161 mil alunos

36. Educação Básica • Promoção do alinhamento da Pós Graduação à melhoria da qualidade da Educação Básica. • Ampliar os investimentos em pesquisa em Educação Básica. • Promoção de uma maior interação entre o CTC da Capes da Educação Básica e o CTC da Pós Graduação. • Ampliação do número de editais destinados a realização de estudos para melhoria do desempenho dos alunos nas escolas. • Divulgação das pesquisas realizadas pelos cursos de Pós Graduação sobre a Educação Básica junto às escolas.

37. Outras diretrizes • Ampliação dos bancos de dados para permitir o desenvolvimento de cenários e aumentar a capacidade preditiva do SNPG. • Criação de um comitê assessor permanente e independente para acompanhar e monitorar a implantação do PNPG e avaliar os programas induzidos pelas agências. • Apoio e valorização das publicações nos principais periódicos nacionais de qualidade. • Garantia da continuidade do Portal de Periódicos e aumento do acesso para novas instituições públicas e privadas, que desenvolvam pesquisa ou pós graduação.

38. OBRIGADO! fernandeslima44@hotmail.com

39. Concluintes de Graduação 2008 por grandes áreas da graduação