Indicadores de Gestão Pública Municipal

1. Indicadores de Gestão Pública Municipal Jorge Khalil MiskiTCE-PR CONSTRUINDO CENÁRIOS EVENTO PREPARATÓRIO PARA OS DIÁLOGOS METROPOLITANOS 2012 Curitiba, 28 a 30 de novembro de 2011

2. ROTEIRO • Alinhamento de Conceitos e Metodologias • Municípios • Gestão Pública • Indicadores • Contabilidade Pública

3. ROTEIRO Aplicação de Indicadores para a Caracterização de Perfil e Evolução dos Municípios da RMC e de suas Condições de Gestão O Uso de Indicadores para o Enfrentamento dos Desafios da Gestão Pública Municipal A Dimensão Metropolitana

4. OS MUNICÍPIOS E SUA HETEROGENEIDADE Os municípios não são homogêneos sob qualquer aspecto. As discrepâncias podem ser mais ou menos acentuadas.

6. Tipologia Adotada pelo TCE-PR

7. OS MUNICÍPIOS E SUA HETEROGENEIDADE Os municípios têm competências institucionais definidas. Os municípios têm necessidade de estabelecer relações com outros Entes da Federação.

9. Conceito Para os fins propostos, Gestão Pública pode ser definida genericamente como sendo a conjugação deliberada e organizada de esforços, por parte do Poder Público, (...) GESTÃO PÚBLICA

10. Conceito (...) de forma a obter e utilizar os recursos necessários para o desenvolvimento de ações com o fim de alcançar objetivos programados, (...) GESTÃO PÚBLICA

11. Conceito (...) consistente com o contexto institucional vigente. Os resultados alcançados devem visar ao bem coletivo. GESTÃO PÚBLICA

12. Contexto Institucional Todo e qualquer aspecto associado à gestão pública deveestar previsto e regulamentado em lei ou norma

13. Conjugação Deliberada e Organizada de Esforços – Planejamento • existência de problemas • conhecimento da situação vigente • determinação de mudá-la • discernimento dos fatores envolvidos • recursos a serem mobilizados

14. Conjugação Deliberada e Organizada de Esforços – Execução • desenvolver as ações requeridas para alcançar os resultados planejados • mobilização e aplicação dos recursos necessários • respeito às normas técnicas e a legislação pertinente

15. Conjugação Deliberada e Organizada de Esforços – Execução Desafios: • dispender o menor volume de gastos para mobilizar os recursos necessários • otimizar o uso desses recursos para alcançar os resultados propostos

17. Alcançar Objetivos Programados ... Visando ao Bem Coletivo • Em geral, devem estar inscrito em Planos Plurianuais (PPA) • O PPA é fonte necessária para os orçamentos anuais

18. Alcançar Objetivos Programados ... Visando ao Bem Coletivo Se bem estruturado, um PPA: • expressa as prioridades • indica as possibilidades de recursos • apresenta o cronograma de execução

19. Alcançar Objetivos Programados ... Visando ao Bem Coletivo Desafios: • alcançar objetivos e metas contidos nos planos • atingir os impactos pretendidos quanto à resolução dos problemas diagnosticados

21. Monitoramento, Controle e Avaliação Monitorar é realizar acompanhamento de um processo levando em consideração critérios ou parâmetros (tais como metas a serem alcançadas), com o intuito de avaliar se aquilo que está ocorrendo é compatível com esses pontos de referência.

23. Monitoramento, Controle e Avaliação • As ideias de monitoramento, controle e avaliação têm elevado grau de associação • Pode-se dizer que uma gestão é tão mais apropriadamente conduzida quanto melhor planejada e monitorada

24. Monitoramento, Controle e Avaliação • Monitoramento é uma forma de controle realizada in curso • Em geral, é feita pelo próprio executor (Controle Interno) • Pode ser feito por intermédio de Controle Externo e deve ser feito para fins de Controle Social

25. Controle • Avaliação • Realização de Análise • Formação de Juízo • Parâmetros • Critérios

26. Tipos de Avaliação de Gestão Pública • o cumprimento de leis ou normas • o valor dos dispêndios efetuados com os insumos utilizados • os insumos utilizados atingir objetivos e metas

27. Tipos de Avaliação de Gestão Pública • a ação realizada frente aos objetivos e metas • os efeitos da ação pública sobre os problemas enfrentados

28. INDICADORES Conceito Indicador é uma medida, de ordem quantitativa ou qualitativa, dotada de significado particular e utilizada para organizar e captar as informações relevantes dos elementos que compõem o objeto da observação.

29. INDICADORES Conceito ... É um recurso metodológico que informa empiricamente sobre a evoluçãodo aspecto observado.

30. INDICADORES Conceito ... A principal finalidade de um indicador é traduzir, de forma mensurável, determinado aspecto de uma realidade dada (situação social) ou construída (ação de governo), de maneira a tornar operacional a sua observação e avaliação.

32. Funções • Função Descritiva • aportar informação • Função Valorativa ou Avaliativa • avaliar importância relativa • verificar adequação do desempenho

34. Funções Essas funções permitem que os indicadores sejam amplamente utilizados nos diferentes momentos do ciclo de gestão de políticas públicas, a saber: • Ex-Ante • In Curso • Ex-Post

35. Taxonomia Segundo a Complexidade • Analíticos • Sintéticos ou Índices

36. Taxonomia Segundo a Objetividade • Objetivos ou Quantitativos • Subjetivos ou Qualitativos

37. Qualificações Quanto ao Desenvolvimento e Uso de Indicadores Deve-se medir o que é relevante, significativo, útil. Os indicadores devem ser funcionalmente úteis e agregaremvaloràanálise.

39. Qualificações Quanto ao Desenvolvimento e Uso de Indicadores Um indicador apenas aponta, assinala, indica como o próprio nome revela. É necessárioque haja um problema ou demanda para assim definir o desenvolvimento ou escolha de um indicador.

40. Qualificações Quanto ao Desenvolvimento e Uso de Indicadores Dependendo do contexto e dos objetivos estabelecidos, deve-se ter cautela na adoção de índices, pois, se por um lado muito bem identificam áreas de ação prioritária, por outro não expressam problemas ou dimensões específicas.

41. APLICAÇÃO DE INDICADORES DE GESTÃOPARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO Principais Indicadores de Gestão • Indicadores de Conformidade • Indicadores de Economicidade

42. Principais Indicadores de Gestão • Indicadores de Eficiência • Indicadores de Eficácia • Indicadores de Efetividade

43. APLICAÇÃO DE INDICADORES PARA AVALIAÇÃO (DA GESTÃO PÚBLICA)DE MUNICÍPIOS • Utilizar os Indicadores como Instrumentos de Monitoramento

44. Monitoramento requer a necessidade de definição de pontos de referência (CRITÉRIOS). • Monitoramento envolve acompa-nhamentoSISTEMÁTICO, ou seja, ordenado, periódico, seguindo um método definido.

45. Critérios para Monitoramento • Normas técnicas • Competências, determinações ou limites estabelecidos na Constituição ou em leis • Metas, objetivos ou finalidades estabelecidos em políticas, planos ou orçamentos

46. Critérios para Monitoramento Critérios indicam o que DEVERIAocorrer (O Ponto, Valor ou Meta a Ser Obtido)

47. Outros Pontos de Referência: Análise de Evolução (Temporal) Envolve: • o cotejamento das situações em dois momentos no tempo, ou • o exame da trajetória num determinado período

48. Outros Pontos de Referência: Análise de Evolução (Temporal) A Análise de Evolução Temporal aponta as MUDANÇASocorridas(o que Melhorou, o que Piorou)

49. Outros Pontos de Referência:Análise de Comparação (Espacial) Envolve a comparação da situação de um Ente com a situação de outro Ente (ou conjunto de Entes), num determinado momento no tempo

50. Outros Pontos de Referência:Análise de Comparação (Espacial) AAnálise de Comparação Espacial permite determinar a POSIÇÃOde um Município vis-à-vis a de Outros Municípios (Melhor, Pior)