Renewing Health Promotion with a Focus on the Commercial Dimension of Social Determinants of Health

1. Renovação da Promoção da Saúde com enfoque Na Dimensão comercial dos determinantes SOCIAIS da Saúde Dra. Kátia de Pinho Campos Coordenadora Unidade Técnica Determinantes da Saúde, Doenças Crônicas Não Transmissíveis e Saúde Mental. 1º Reunião Técnica dos Programas Academia da Saúde e Saúde na Escola 22 de maio, 2019

2. Agenda • Antecedentes • Agenda 2030 e a Promoção da Saúde • Declaração de Shanghai – 9ª Conferencia Mundial de Promoção da Saúde • NovasNarrativas para a renovação da Promoção da Saúde 2. Documento de Referência para a renovação da Promoção da Saúde • Objetivo e Metodologia 3 . Algunsresultados • Aspectosconceituais De Determinantes Comerciais da Saúde à Dimensão Comercial dos Determinantes Sociais da Saúde: a construção coletiva de um conceito • Por que abordar a dimensão comercial dos DSS? • Dinâmicas da dimensão comercial dos DSS • Princípios Diretrizes e Linhas de Ação para abordar a dimensão comercial dos DSS. 4. Limitações do documento 5. Perspectivas

3. Agenda • Antecedentes • Agenda 2030 e a Promoção da Saúde • Declaração de Shanghai – 9ª Conferencia Mundial de Promoção da Saúde • NovasNarrativas para a renovação da Promoção da Saúde

4. Demanda uma abordagem compreensiva para o desenvolvimento sustentável e a ação coletiva em todos os níveis, sob o imperativo de “não deixar pessoas para trás”.

5. A Saúde central para o Desenvolvimento Sustentável • A saúdedialogacom as trêsdimensões do desenvolvimentosustentável: social, ambiental e econômico. • Requercompromisso e açãointersetorial e global • A atuaçãosobreDeterminantesSociais da Saúde é fundamental para reduzir as iniquidades em saúde • Precisamosfortelecer e articular osesforçospara que a saúdeseja um eixotransversal do ODS

6. Declaração de Shanghai sobre Promoção da Saúde na Agenda 2030. • Consenso de Shanghai para MunicípiosSaudáveis. 9ª Conferencia Mundial de Promoção da Saúde Promoção da Saúde e o Desenvolvimento Sustentável

7. Antecedentes • Declaração de Shanghai – 9ª Conferência Mundial de Promoção da Saúde Reconhece a saúde e o bem estar como essenciais para alcançar o desenvolvimento sustentável. Reafirma a saúde como um direito universal, um objetivo social compartilhado e uma prioridade política para todos os países.

8. Oferece caminhos para acelerar a ação dos países, com compromissos específicos • Boa Governança • Cidades Saudáveis • “Health Literacy”

9. Guia para a implementação da Declaração de Xangai Ampliar e qualificar a compreensãosobre o potencialtransformador da promoção da saúdepara o desenvolvimentosustentável.

10. Novas Narrativas para Promoção da Saúde influenciadas pela Agenda 2030 • DeterminantesComerciais • Sociedade Digital

11. Agenda 2. Documento de Referência para a Renovação da Promoção da Saúde • Objetivo e Metodologia 3. Algunsresultados • Aspectosconceituais De Determinantes Comerciais da Saúde à Dimensão Comercial dos Determinantes Sociais da Saúde: a construção coletiva de um conceito • Por que abordar a dimensão comercial dos DSS? • Dinâmicas da dimensão comercial dos DSS

12. Documento de referência para a Renovação da Promoção da Saúde no Contexto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável • Ampliar a discussão e compreensão sobre os Determinantes Comerciais da Saúde e Sociedade Digital como desafios à promoção da saúde e ao alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; • Promover o debate sobre sinergias, diferenças e lacunas conceituais e operacionais sobre Determinantes Comerciais da Saúde, Determinantes Sociais da Saúde no contexto Regional e do Brasil; • Identificar diretrizes e ações necessárias para apoiar a renovação da Promoção da Saúde no país.

13. Metodologia

14. OPAS/OMS “DiálogoEstratégico para a preparação do documento de referência para a Renovação da Promoção da Saúde” 6-7 de Agosto, 2018

15. Determinantes Comerciais da Saúde Aspectos conceituais Praticas Coorporativas ou Interesses Comercias, que afetam a saúde e a equidade em saúde. Surgem no contexto da produção e fornecimento de bens ou serviços Fonte: Adaptado do Relatório da Reunião Técnica do Grupo de Trabalho sobre Promoção da Saúde e ODS: “Creating a new narrative for health promotion in the SDGs;11-12 Dezembro 2017, Berlin, Alemanha Entender as Doenças Crônicas Não Transmissíveis como uma epidemia industrial, causada por indústrias que produzem produtos e atividades não saudáveis: bebidas alcoólicas, tabaco, alimentos e bebidas açucaradas, etc. Fonte: Adaptado da apresentação do Professor Jeff Collins, University of Edinburg, 6 Agosto, OPAS/OMS Brasil

16. continuação Práticas corporativas que descrevem o que as corporações fazem e seus comportamentos para avançar os seus interesses de negócio, maximizando o lucro, o retorno de investimento e “marketshare”. Também se refere às práticas políticas dessas corporações em criar ambientes onde elas possam buscar o lucro sem a interferência publica. Fonte: Adaptado da apresentação do Professor Nick Freudenberg, City University de New York, 6 de Agosto, OPAS/OMS Brasil Determinantes comerciais [...] são certamente ‘dimensões’ dos determinantes ‘sociais’ da saúde. Eles também apresentam distribuição desigual no gradiente social: quanto mais baixa a posição que se ocupa no gradiente social, mais vulneráveis aos determinantes comerciais: alimentos e bebidas; planos de saúde; agressões industriais e extrativas sobre o ambiente. Fonte: Adaptado da apresentação do Professor Paulo Buss, ENSP/FIOCRUZ, Diretor do CRIS, 7 Agosto, OPAS/OMS Brasil

17. De Determinantes Comerciais da Saúde à Dimensão Comercial dos Determinantes Sociais da Saúde: a construção coletiva de um conceito • Determinantes comerciais da saúde compõem uma das dimensões dos determinantes sociais da saúde, ligada à dinâmicas de mercados nacionais e transnacionais dirigidas, exercidas ou lideradas por corporações e seus aliados, que buscam minimizar a interferência pública e ampliar lucros e vantagens através de ações no campo político, econômico e social e que geram impactos na saúde e no meio ambiente. Esta dimensão compromete economias locais a partir do desenvolvimento de práticas, produtos ou serviços que provocam danos à saúde e ao meio ambiente e aprofundam as iniquidades sociais (iniquidade de renda, poder e recursos), fragilizando governos e Estados e sua capacidade institucional de implementar suas políticas.

18. Por que abordar a dimensão comercial dos DSS? Como os essas práticas corporativas ou interesses comerciais estão afetando nossa saúde? Fonte: Google Imagens

19. Fonte: Google Imagens

20. Dinâmicas da dimensão comercial dos DSS Fonte: Kickbush et. al (2016) • Internacionalização do mercado e do capital, aumento da demanda e expansão do alcance das corporações • Marketing • Lobby • Estratégias corporativas de responsabilidade social • Extensas cadeias de suprimentos

21. Fonte: Google Imagens

22. Dinâmicas da dimensão comercial dos DSS Figura: Como as práticas corporativas influenciam a carga de doenças. Fonte: apresentação do Dr. Nicholas Freundenberg (OPAS, 2019) • Práticascorporativas • Práticas de negócio: produção, marketing, distribuição, preço • Práticaspolíticas: Lobby, contribuições de campanha, relaçõespúblicas, financiamento de pesquisas, filantropia • Fatores de Risco • Resultados: oportunidadesperdidas para a promoção da saúde, extensão da longevidade, prevenção de doenças e diminuição das iniquidades

23. Dinâmicas da Dimensão Comercial dos DSS • Influenciando as políticaspúblicas • Moldandoosambientesfisicos e sociais • Manipulandopreferênciasindividuais • Dahlgren and Whitehead, 1992 Fonte: Adaptado da apresentação da Professora Sarah Hill, University ofEdinburg, Orielle Solar – Flacso-Chile e Paulo Buss – Fiocruz, Brasil

24. Agenda 3. Algunsresultados • Aspectosconceituais Princípios Diretrizes e Linhas de Ação para abordar a dimensão comercial dos DSS. 4. Limitações do documento 5 Perspectivas

25. Princípios para abordar a dimensão comercial dos DSS. • Compromisso com a equidade e justiça social; • Comprometimento para com a proteção e promoção da saúde e o cuidado com o meio ambiente; • Corresponsabilidade pela saúde e meio ambiente (com ênfase no papel regulador do Estado); • Atuação guiada por princípios éticos, de transparência e democráticos; • Respeito aos direitos humanos e constitucionais; • Valorização da participação e colaboração social.

26. Diretrizes e Linhas de Ação para abordar a dimensão comercial dos DSS. 1 - Fortalecimento da governança para a defesa dos interesses públicos frente às influências comerciais e corporativas; 2 - Atuação sobre políticas públicas, políticas regulatórias e processos legislativos para fortalecer o papel do Estado na defesa dos interesses públicos; 3 - Desenvolvimento de modelos e adoção de práticas de negócios sustentáveis e promotores da saúde, que respeitem os direitos humanos e não causem danos à saúde e ao meio ambiente;

27. Diretrizes e Linhas de Ação para abordar a dimensão comercial dos DSS. 4 - Produção e tradução de conhecimentos e evidências 5 - Medidas efetivas para evitar ou diminuir conflitos de interesses 6 - Fortalecimento da cooperação internacional e entre atores estratégicos

28. Diretrizes e Linhas de Ação para abordar a dimensão comercial dos DSS. 7 - Desenvolvimento de estratégias de informação e comunicação 8 - Fortalecimento da mobilização e do controle social para o enfrentamento das práticas corporativas e interesses comerciais prejudiciais à saúde e ao meio ambiente 9 - Desenvolvimento de autonomia e empoderamento da população para atuação crítica frente ao impacto da dimensão comercial dos DSS

29. 4. Limitações do documento • Formulação de um marcoreferencialmaisabrangentee esclarecedor e umaagenda de açãoque possibilitea convergência de temas, atores e interesses; • Considerarcomopromoversaúdedesdeumaperspectivaampla e positiva de saúde e buscarformasconstrutivas de trabalhar em conjunto com o setor privado • Fortalecer o diálogo desta agenda com as políticas públicas e programas nacionais, bem como com atores e instituições no âmbito local, como Estados, Municípios e Movimentos Sociais.

30. 6. Perspectivas Dimensão Comercial dos DSS • Diretrizes • Objetivos • Princípios e Valores • Eixos Operacionais • Temas Transversais

31. 5. Perspectivas Dimensão Comercial dos DSS

32. Obrigada