A POLÍTICA HOSPITALAR BRASILEIRA

1. A POLÍTICA HOSPITALAR BRASILEIRA Rio de Janeiro Dezembro de 2005

2. Ministério da Saúde Objetivo setorial: atenção à saúde Garantir a atenção à saúde da população de forma eqüitativa, integral , humanizada e de qualidade por meio da formulação e implementação de políticas de saúde, tendo como eixos principais a reorganização da atenção básica, com expansão da estratégia da saúde da família, a reestruturação da atenção especializada e o desenvolvimento de políticas destinadas a grupos populacionais estratégicos e em situações especiais de agravos, tendo como base a conformação de um sistema de saúde hierarquizado, regionalizado e descentralizado.

3. Política Prioritária EIXO: Atenção Básica • Estratégias do MS para expansão e qualificação da AB • Financiamento • Responsabilização dos gestores em relação à AB • Assistência Farmacêutica Básica • PROESF • Saúde Bucal – Programa Brasil Sorridente • Política de regulação do trabalho e educação na saúde

4. Política Prioritária EIXO: Média Complexidade Conjunto de ações de saúde, de atenção especializada diagnóstica e terapêutica, acessado por meio de sistemas de referência e contra-referência, entendido como um processo de co-responsabilidade inter-níveis de atenção. Deve estar voltada para a garantia do princípio da integralidade e concretizada a partir da estruturação de linhas de cuidado.

5.   Média ComplexidadeDiagnóstico Situacional Oferta: a) Organização do sistema com base na lógica de procedimentos; b) Oferta com base em processos históricos não considerando as necessidades ou ao perfil de demanda da população, c) Alocação de recursos baseados em série histórica de procedimentos; d) Incorporação tecnológica acrítica; e) Baixa capacidade de regulação sobre a oferta e sobre os preços de serviços no mercado, resultando em dificuldade na aquisição de serviços aos preços da tabela SUS Demanda: a) dificuldade de acesso; b) Uso dos procedimentos induzida pela oferta local; c) Superposição de oferta de serviços nas redes ambulatorial e hospitalar; d) Baixo grau de integração entre as ações dos diferentes níveis ou graus de complexidade da assistência;

6.      Diagnóstico Situacional Rede – Serviços a) serviços com baixa resolubilidade; b) Distribuição mantém padrões de interesse anteriores ao SUS e se concentra em locais de alta densidade populacional; c) Falta de investimento na qualificação profissional; d) Inexistência de uma política nacional de indução à formação profissional de acordo com as necessidades do sistema; e) Ausência de responsabilização do sistema e dos profissionais pela saúde integral do usuário; Instrumento: a) ausência e/ou duplicidade de protocolos de atendimento em várias especialidades; b) Sistema de informação não atende às necessidades do sistema em relação à média complexidade, tanto na regulação como no dimensionamento da oferta; c)  ausência de parâmetros técnicos e epidemiológicos. Importante: A relação entre os municípios (responsabilização intermunicipal) é frágil, não ocorrendo o envolvimento do controle social.

7. Prioridades para a Organização da Atenção de Média Complexidade O diagnóstico de situação permitiu identificar os principais pontos de estrangulamento do sistema, que representam cerca de 75% da produção físico-financeiro da MC: • Patologia Clínica; • Consultas especializadas; • Radiodiagnóstico; • Cirurgia ambulatorial (vascular, eletivas, DM – Pé Diabético); • Ultrassonografia.

8. Diretrizes e Instrumentos • Protocolos da Atenção Integrada de Média Complexidade - Clínicos e Gerenciais; • Regulação da Atenção Integrada de Média Complexidade; • Instrumentos de Apoio à Gestão; • Mudança na lógica de transferências de recursos financeiros; • Contrato de Metas com definição de Responsabilização Sanitária; • Monitoramento através de Indicadores de resultados e processos;

9. Política Prioritária EIXO: Alta Complexidade São os serviços de saúde que envolvem procedimentos médico-assistenciais complexos, com tecnologia avançada e de alto custo, com profissionais especializados.

10. Atribuição Propiciar o ACESSO da população a serviços qualificados de alta tecnologia e alto custo, considerando: • Integração com AB e MC • Diminuição das iniqüidades regionais • Cooperação técnica com os gestores estaduais e municipais.

11. Sistema de Saúde Brasileiro Contextualização • Dimensão geográfica do país (8,5 milhões Km²) • Intenso processo de urbanização • Descentralização X Práticas político-administrativas centralizadoras e paternalistas • Estrutura econômica-social heterogênea • Convivência de doenças típicas do subdesenvolvimento, com demandas crônico-degenerativas, emergentes e reemergentes • Pressão crescentes por serviços de ponta, como transplantes de órgãos

12. Políticas Públicas de Saúde Modelos de Atenção e Gestão Organização do sistema de saúde Pacto Federativo AB MC AC PSF Saúde Bucal Pacto reduçao mortalidade mat-inf Mutirões Referência secundária Onco Nefro Cardiovascular TO Rede de serviços de saúde

13. Política Prioritária EIXO: Atenção Hospitalar • Formular Políticas de Atenção Hospitalar, redefinindo o papel dos hospitais na rede de serviços • Cooperação técnica e financeira REFORMA DA ATENÇÃO HOSPITALAR BRASILEIRA

14. A Atenção Hospitalar Brasileira Breve Diagnóstico Características • Atenção Hospitalar como um dos principais pontos de debate no SUS • Supervalorização dos Hospitais enquanto espaços de produção de conhecimentos e ações de saúde em qualquer um dos níveis de atenção • Grande visibilidade, inclusive sob a perspectiva do usuário de saúde (dramática exploração pela mídia)

15. A Atenção Hospitalar Brasileira Breve Diagnóstico Características • Rede Hospitalar bastante heterogênea do ponto de vista de incorporação tecnológica e complexidade dos serviços; • Concentração de recursos e de pessoal em complexos hospitalares de médio e grande porte, com desequilíbrio regional;

16. A Atenção Hospitalar Brasileira Breve Diagnóstico Características • concentração de leitos na esfera privada e grandes centros urbanos; • 43% dos hospitais possuem menos de 30 leitos: • existência de uma importante crise na atenção hospitalar brasileira. • 68% em municípios com menos de 30.000 hab • a maioria é a única possibilidade de internação no município • consomem cerca de US $ 100 milhões/ano

17. Modelo assistencial e a missão do hospital Tendência Mundial 100 e 450 leitos (viabilidade econômica) 80% dos leitos no Reino Unido em hospitais > 300 leitos Movimento de Fechamento e Fusão de Hospitais Ferguson, Trevor & Posnett, 1997

18. Rede Hospitalar

19. A Rede Hospitalar no SUS Distribuição de estabelecimentos de saúde brasileiros, por faixa de leitos CNES – Abril de 2004

20. A Rede Hospitalar no SUS Distribuição de estabelecimentos de saúde brasileiros, por UF CNES – Abril de 2004

21. A Rede Hospitalar no SUS Distribuição dos estabelecimentos de saúde no Brasil, segundo a faixa populacional Fonte: CNES – abr/2004

22. A Rede Hospitalar no SUS Distribuição hospitais brasileiros, por natureza da organização e número total de leitos e leitos destinados ao SUS.

23. Rede Hospitalar PARÂMETRO RECOMENDADO

24. Dimensões da Crise no Segmento Hospitalar Brasileiro

25. Situação da atenção hospitalar no Brasil Problemas e determinantes Problema 1 – Capacidade instalada Insuficiência relativa e má distribuição dos leitos hospitalares, com alta concentração em algumas macrorregiões (SE e S) e alguns estados (SP e RJ) e, no plano geral, em municípios de grande porte (mais de 100 mil hab.)

26. Situação da atenção hospitalar no Brasil Problemas e determinantes Problema 2 – Gestão e gerência Insuficiência de políticas e baixa capacidade de gestão da rede hospitalar por parte das instâncias governamentais e baixa capacidade gerencial das estabelecimentos da rede pública e privada.

27. Situação da atenção hospitalar no Brasil Problemas e determinantes Problema 3 – Financiamento Inadequação dos mecanismos de alocação de recursos financeiros para a atenção hospitalar no SUS e insuficiência dos mecanismos de auditoria , controle e avaliação do uso dos recursos alocados na rede.

28. Situação da atenção hospitalar no Brasil Problemas e determinantes Problema 4 – Planejamento Grau incipiente de implementação da política de regionalização e hierarquização dos serviços de modo a contemplar a redefinição das relações entre a rede básica e os serviços de MC e AC, com reorientação do papel dos hospitais gerais e especializados – fortalecimento de redes assistenciais específicas e estabelecimento de sistemas de referência e contra-referência.

29. Situação da atenção hospitalar no Brasil Problemas e determinantes Problema 5 – Prestação de serviços Grau incipiente de controle sobre a produção de serviços hospitalares, em quantidade e qualidade, que permita a análise da sua adequação ao perfil de necessidades de saúde da população atendida, bem como da avaliação da efetividade dos serviços e da satisfação do usuário

30. Situação da atenção hospitalar no Brasil Determinantes Conjunto de fatores inter-relacionados • Estruturais • Históricos • Modelo de organização (pré-SUS) • Conjunturais • Avanços e dificuldades na construção dos SUS

31. Situação da atenção hospitalar no Brasil Determinantes - destaques • Evolução histórica do sitema de saúde brasileiro (pré-SUS) • Modelo medico-assistencial, hospitalocêntrico • Insuficiência ( e efeitos adversos) das políticas desenvolvidas no período do SUS • Pagamento por procedimento/valores da tabela • Recursos Humanos • Proliferação de hospitais de pequeno porte • Conjuntura atual • Financiamento do setor • Relação entre os gestores do SUS • Consolidação do SUS

32. Crise dos Hospitais no Brasil AçõesNecessárias na Reforma • Redefinição do Modelo Assistencial; • O Redesenho do Modelo Organizativo; • A Reforma do Modelo de Gestão; • Reconstrução do Relacionamento com o SUS; • Reorientação do Ensino e da Pesquisa; • Revisão dos Mecanismos de Financiamento.

33. Abordagem da Crise dos Hospitais no Brasil • Habitualmente Pautadas pelo Imediatismo • Direcionadas para a busca de recursos financeiros • Centrada na modernização técnica e • gerencial

34. Crise dos Hospitais no Brasil Elementos Centrais na mudança • Investir na construção de projetos coletivos; • Formular Política para a Reforma do Sistema de Atenção Hospitalar Brasileiro; • Buscar apoio e legitimidade social.

35. Reforma da Atenção Hospitalar Enfoques Estratégicos • Hospitais Universitários e de Ensino • Hospitais do Ministério da Saúde • Hospitais Filantrópicos • Hospitais de Pequeno Porte • Qualisus • Política de Terapia Intensiva • Atenção Domiciliar • Humanização • Política de Urgência e Emergência • Política de Saúde Bucal • Reforma Psiquiátrica

36. Diretrizes Modelo de Atenção Lógica de organização centrada no cuidado Protocolos e gestão clínica ATS Modelo de Alocação de recursos financeiros de custeio Orçamentação Global ou mista Contratualização: metas e compromissos Fonte dos recursos: Tripartite Tetos : redes assistenciais e linhas de cuidado Modelo de Gestão –contratos e gestão administrativa Integração com a Sociedade Civil

37. A Reforma da Atenção Hospitalar no Brasil Eixos Norteadores Humanização Gestão e Atenção Democratização da Gestão Papel social do hospital Controle Social Pactuação CIB e CIT Intersetorialidade Estratégia transversal Inserção na Rede Papel no SUS Garantia do Acesso Cobertura e Qualidade Contratualização Relação Prestadores Eficiência e efetividade dos serviços prestados Financiamento Modelo de Alocação de Recursos

38. O Hospital Desejado Imagem Objetivo • Adequado ao perfil epidemiológico da sua área de abrangência • Inserido em uma rede de serviços de saúde, através de mecanismos de referência e contra-referência • Humanizado • Descentralizado em sua gestão

39. O Hospital Desejado Imagem Objetivo • Autônomo gerencialmente • Administrado de modo profissional • Prestador de serviços públicos, com responsabilidade social • Capaz de incorporar tecnologias, baseado em critérios racionais • Prestador de serviços de qualidade.

40. Um novo modelo para os hospitais de pequeno porte

41. Pequenos hospitais • 2.697 Unidades com até 30 leitos • 2.218 Tipo Geral (85,6%) • 50% Única Opção de Internação • Inadequação Infra-estrutura • Sobreposição/competição com AB

42. Pequenos hospitais • Definição da oferta de serviços pelo prestador • Insolvência Financeira • Baixa capacidade Gerencial • Inviabilidade

43. Pequenos hospitais (Re)definição do papel de estabelecimentos de saúde com até 30 leitos, incrementando um modelo de organização e financiamento para a sua adequada inserção na rede hierarquizada de atenção à saúde, agregando resolutividade entre as ações dos diferentes níveis de complexidade.

44. Pequenos hospitais • Agregar resolutividade à assistência prestada por estas unidades, à rede já existente • Garantir ao PSF o acesso a leitos de internação e a procedimentos de baixa complexidade • Garantir a continuidade da atenção prestada (PSF) • Contribuir na organização de demandas da média e alta complexidade

45. Pequenos hospitais • Induzir a municipalização da gerência dessas unidades • Estimular a fixação de profissionais • Estimular o exercício do Controle Social • Otimizar a demanda para internações de baixa complexidade • Reforçar as noções de rede e de colaboração para atenção integral do paciente

46. Hospitais de Pequeno PorteCritérios de Adesão • Públicos e Filantrópicos • Necessidade de até 30 leitos - parâmetros populacionais • Cobertura > 70% PSF

47. Pequenos hospitais Organizacional • Integração/Complementaridade da Rede Serviços • Co-Responsabilização/Pactuação entre Gestores • Ampliação e Efetivação do Controle Social • Ajuste de leitos

48. Pequenos hospitais Financiamento • Pagamento Global • Contratualização • Acompanhamento e Revisão • Impacto: MS/SES

49. Momento Atual Propostas / Planos de Trabalho por município (preenchimento “on line” ) 18 UFs • ACRE – 1 • ALAGOAS – 1 • BAHIA – 0 (Termo de Adesão) • CEARÁ – 63 * • MINAS GERAIS – 1 • MATO GROSSO DO SUL - 43 • MATO GROSSO – 28 • PARAÍBA - 47 • PERNAMBUCO - 5 • PIAUÍ – 75 (Termo de Adesão) • PARANÁ – 70 * • RIO GRANDE DO NORTE – 63 (Termo de Adesão) • RIO GRANDE DO SUL - 12 • RONDÔNIA – 20 (Termo de Adesão) • SANTA CATARINA – 2 • SERGIPE – 25 * • SÃO PAULO - 1 • TOCANTINS – 21 * H P P TOTAL - 478 Atualizado em 19/09/2005. * aderidos

50. Política para o setor privado não lucrativo(Filantrópicos)