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CONJUNTURA MACROECONÔMICA E REFLEXÕES SOBRE O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

CONJUNTURA MACROECONÔMICA E REFLEXÕES SOBRE O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL. TESE CENTRAL. VULNERABILIDADE EXTERNA. CRISES CAMBIAIS. ABERTURA COMERCIAL LIBERALIZAÇÃO FINANCEIRA + POLÍTICA DE COMBATE A INFLAÇÃO. GASTOS COM JUROS e DESVALORIZAÇÕES CAMBIAIS.

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CONJUNTURA MACROECONÔMICA E REFLEXÕES SOBRE O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

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Presentation Transcript

  1. CONJUNTURA MACROECONÔMICA E REFLEXÕES SOBRE O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

  2. TESE CENTRAL VULNERABILIDADE EXTERNA CRISES CAMBIAIS ABERTURA COMERCIAL LIBERALIZAÇÃO FINANCEIRA + POLÍTICA DE COMBATE A INFLAÇÃO GASTOS COM JUROS e DESVALORIZAÇÕES CAMBIAIS CARGA TRIBUTÁRIA C/ CONTRIBUIÇÕES DA SEGURIDADE SOCIAL DÍVIDA PÚBLICA

  3. A Gestão da Dívida Pública e o Câmbio

  4. CARGA TRIBUTÁRIA BRUTA‏

  5. Evolução da CPMF e CSLL‏

  6. Evolução da COFINS‏

  7. RESULTADO DO AJUSTE FISCAL 1 – Elevação no peso das contribuições sociais na carga tributária bruta total; 2 – Aumento do gasto ligado à Seguridade Social; 3 – Aumento do desvio de recursos da Seguridade Social para o pagamento de despesas do orçamento fiscal.

  8. Após 2003 DINAMISMO DA ECONOMIA INTERNACIONAL AUMENTO DAS EXPORTAÇÕES E ACÚMULO DE RESERVAS REDUÇÃO DA FRAGILIDADE EXTERNA DÍVIDA EXTERNA E A DÍVIDA INTERNA INDEXADA AO DÓLAR REDUÇÃO DA FRAGILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS ÀS FLUTUAÇÕES CAMBIAIS SUPERÁVIT PRIMÁRIO DÍVIDA PÚBLICA

  9. O que ocorre com a Carga Tributária, com as contribuições sociais e gastos sociais após 2003? • Continuam a subir; • Nenhum novo imposto ou contribuição social foi criado e nenhuma alíquota relevante foi majorada; • O sistema de proteção social perdeu a CPMF; • As receitas da seguridade sobem em função do dinamismo da economia, da elevação no nível de emprego formal e da elevação dos salários e lucros.

  10. O QUE OCORRE COM O ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL?

  11. SEGURIDADE SOCIAL: 1995 - 2006

  12. EIXOS DO CRESCIMENTO COM REDUÇÃO DA POBREZA E DA DESIGUALDADE DE RENDA • Expansão do crédito para pessoa física e jurídica, com forte intervenção dos bancos públicos; • Aumento da rede de proteção social; • Intervenção no mercado de trabalho através da elevação do salário mínimo; • Crescimento do INVESTIMENTO AGREGADO e do investimento público em particular, através da intervenção de empresas estatais federais;

  13. CRÉDITO E INTERVENÇAO DO ESTADO ATRAVÉS DOS BANCOS PÚBLICOS

  14. Crédito Operações de crédito do sistema financeiro(% do PIB) (jan/2010-set/2010) Fonte: BCB

  15. TOTAL DE DESEMBOLSOS DO BNDES(R$ bilhões)

  16. GASTO SOCIAL E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL Impactos sobre a pobreza e a desigualdade de renda

  17. Transferência de assistência e previdência e subsídios - TAPS (%PIB) Fonte: IPEA

  18. Gasto público na Política SocialEm % do PIB Fontes: Para 1980,1985 e 1990: Médici e Maciel (1996); Para 1995: Fernandes et alli (1998); 2005: elaboração própria

  19. Previdência Social Quantidade dos Benefícios Emitidos (RGPS+Benefício Assistenciais+EPU)Média mensal do ano de referência 30.000.000 25.000.000 20.000.000 15.000.000 10.000.000 5.000.000 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2008 2009 1997 2006 2007 1995 1996 Média mensal da quantidade de benefícios emitidos (RGPS+Benefício Assistenciais +EPU) Fonte: Ministério da Previdência Social- MPS. Elaboração própria.

  20. DESIGUALDADE SOCIALIndice de Gini

  21. Porcentagem da população sobrevivendo com menos de US$ PPC 1,25 por dia

  22. Brasil - variação do rendimento médio mensal real familiar per capita por decil na estabilidade monetária (em%)Fonte: IBGE - PNAD (elaboração Ipea)

  23. Mercado de Trabalho Fonte: Ipeadata – Contas Nacionais

  24. SALARIO MÍNIMO E MERCADO DE TRABALHO

  25. Mercado de TrabalhoSalário Mínimo real (R$)* (jan/1999-ago/2010) Fonte: Ipeadata. *Valores constantes de julho de 2010, deflacionando-se o salário mínimo nominal pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

  26. Mercado de TrabalhoSalário Mínimo Real (R$)* (jan/1944 a ago/2010) Fonte: Ipeadata. *Valores constantes de agosto de 2010, deflacionando-se o salário mínimo nominal pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

  27. Mercado de Trabalho Massa salarial real efetivamente recebida* (acumulado 12 meses – fev/2003-jul/2010) Fonte: Ipeadata (fev03/jul/2010) *Número Índice: fev/2003=100

  28. Mercado de TrabalhoTaxa de Desocupação (%)

  29. Mercado de Trabalho – Evolução do emprego

  30. Grau de InformalidadeFonte: BCB, IBGE e IPEADATA. Elaboração: AMITRANO, C.

  31. Finanças Públicas Dívida Liquida do Setor Público (%PIB)(dez/2001-jul/2010) Fonte:Banco Central

  32. Carga Tributária Líquida = CTB menos as transferências públicas ao setor privado

  33. E o que sobra da Carga Tributária Líquida quando se exclui os juros?

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