Proteção Social Especial Alta Complexidade

1. Seminário “Instituições de Longa Permanência para Idosos”POLÍTICAS PUBLICAS PARA IDOSOS: EXPERIENCIA DO PARANÁDENISE RATMANN ARRUDA COLINCoordenadora Estadual da Política de Assistência Social

2. Serviços de atendimento às famílias e indivíduos que se encontram em situação de abandono, ameaça ou violação de direitos, necessitando de acolhimento provisório, fora de seu núcleo de origem: - idosos; - jovens; - crianças e adolescentes; - população em situação de rua; - mulheres vitimizadas; - outros. Proteção Social Especial Alta Complexidade

3. REORDENAMENTO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO Adequação às normativas e legislações vigentes (PNAS, Estatuto do Idoso, Portaria nº460/07, ECA, Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária): I – atendimento personalizado e em pequenos grupos; II – adequação da infra-estrutura (acessibilidade e adequação às demandas do ciclo de vida); III - garantia do direito à convivência familiar e comunitária, com vistas ao fortalecimento de vínculos;

4. IV – aprimoramento da articulação com a rede local; • V - articulação com as demais políticas setoriais (saúde, educação, habitação, esporte, cultura, etc); • VI – aprimoramento da articulação com o Sistema de Garantia de Direitos; • VII - potencialização da autonomia e do processo de desligamento gradativo; • VIII – Recursos Humanos: equipe técnica e profissionais para cuidados diretos em número suficiente e capacitados (NOB-RH/SUAS); • IX– Espaços privados e preservação da história de vida / identidade; • X – Proximidade do local de origem

5. REORDENAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO - PESSOA IDOSA • Situação da Rede • Estratégias Preventivas à Institucionalização • fortalecimento das ações preventivas à institucionalização; • atendimento pelos serviços, programas, projetos e benefícios da PSB; • integração de serviços e benefícios; • articulação da rede com definição de fluxos de referência e contra-referência; • mapeamento de demandas (CRAS, CREAS, Centro de Convivência, Centro-Dia, Promotoria de Defesa dos Direitos dos Idosos, etc.)‏

6. Serviços de Acolhimento: Mapeamento da situação e demandas • pessoas idosas institucionalizadas e serviços de acolhimento existentes: número e perfil dos usuários; • modalidades de atendimento existentes – casa-lar, abrigo institucional, república; • recursos humanos disponíveis: acompanhamento técnico-profissional (equipe e cuidados diretos); • infra-estrutura instalada: distribuição por dormitório, acessibilidade, adequação às demandas específicas do ciclo de vida, ambiente personalizado e individualizado;

7. Serviços de Acolhimento: Mapeamento da situação e demandas - cont. • Ações desenvolvidas: • trabalho articulado com a rede de serviços; • ações para o fortalecimento de vínculos e convivencia familiar e comunitária; • ações para a potencialização da autonomia, estímulo ao protagonismo e preservação de sua história de vida; • número de idosos acolhidos fora do município; • parcerias estabelecidas.

8. REORDENAMENTO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO • instituição de modalidades alternativas ao acolhimento institucional: Família Acolhedora, equipe de cuidadores domiciliares, Repúblicas e Casas-Lares em conjuntos habitacionais; • reorganização dos asilos para atendimento em pequenos grupos; • ampliação de cursos e equipes de cuidadores domiciliares; • implantação de Centros-dia; • definição de critérios de fluxos de atendimento dos serviços de acolhimento com a rede socioassistencial e com outras políticas (demandas específicas desse ciclo de vida e o trabalho pela reinserção familiar e comunitária).

9. SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA PESSOA IDOSA - AÇÕES EM ANDAMENTO Mapeamento da Situação nos municípios (Encontro Macroregionais): prevenção à institucionalização, serviços de acolhimento para pessoas idosas, reordenamento, reinserção familiar e comunitária - levantamento de demandas; PPA/PDE: Previsão nas metas (construção de parâmetros, qualificação do atendimento e reordenamento de serviços de acolhimento; implantação de Bolsa Familia Acolhedora/Acompanhante Domiciliar; fortalecimento de estratégias preventivas; capacitação de RH); CREAS: Perspectiva de ampliação do atendimento de pessoas idosas em situação de violência; Centro Integrado de Atenção e Prevenção da Violência Contra a Pessoa Idosa - Curitiba e RMC: Implantação e manutenção.