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Escola de Pós-graduação em Direito, Política e Gestão dos Recursos Naturais

Escola de Pós-graduação em Direito, Política e Gestão dos Recursos Naturais. Apresentação ao HidroEX, Brasil Março de 2010 Ian Ball, Diretor Universidade de Dundee.

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Escola de Pós-graduação em Direito, Política e Gestão dos Recursos Naturais

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  1. Escola de Pós-graduação em Direito, Política e Gestão dos Recursos Naturais Apresentação ao HidroEX, Brasil Março de 2010 Ian Ball, Diretor Universidade de Dundee

  2. Perfil da Universidade de Dundee- Situada entre as 200 melhores universidades do mundo- Líder mundial em pesquisas farmacológicas- 18 mil discentes- 3 mil funcionários, incluindo 700 docentes- 8ª no Reino Unido em ensino e aprendizagem- 1ª na Escócia em ensino e aprendizagem

  3. Reitoria daUniversidade Reitoria e Conselho Universitário Faculdade de Artes, Ciência e Engenharia (CASE) Faculdade de Artes, Ciênciae Engenharia (CASE) Faculdade de Artese Ciências Sociais (CASS) Faculdade de CiênciasHumanas e Sociais (CASS) Faculdade deCiências Naturais (CLS) Faculdade deCiências Naturais (CLS) Faculdade de Medicina,Enfermagem e Odontologia (CMDN) Faculdade de Medicina,Enfermagem e Odontologia (CMDN) Escola de Contabilidadee Finanças  Escola Superior de EducaçãoServiço Social eEducação ComunitáriaFaculdade de Ciências HumanasFaculdade de DireitoFaculdade de PsicologiaFaculdade de Ciencias Sociais e AmbientaisFaculdade de Direito, Politica e Gestao de Recursos Naturais Escola de Contabilidadee Finanças  Escola Superior de Educação,Serviço Social eEducação ComunitáriaEscola de HumanidadesEscola de DireitoEscola de PsicologiaEscola de Ciências Sociais e AmbientaisEscola de Pós-graduação em Direito, Politica e Gestão dos Recursos Naturais Faculdade de Arquitetura Faculdade de Informática Faculdade de Artes e Design Duncan Jordanstone Faculdade de Engenharia,Física e Matemática Escola de Arquitetura Escola de Computação Escola de Artes e Design Duncan of Jordanstone Escola de Engenharia,Física e Matemática Faculdade de Ciências Naturais EnsinoFaculdade de Ciências Naturais Pesquisa Escola de Ciências Naturais (Ensino)Escola de Ciências Naturais (Pesquisa) Escola de OdontologiaEscola de EnfermagemEscola de MedicinaEscola de Pós-graduação em Medicina, Odontologiae Enfermagem Faculdade de OdontologiaEscola de EnfermagemFaculdade de MedicinaEscola de Medicina, Odontologiae Enfermagem 3

  4. Diversidade estudantilrepresentada por 45 diferentes nacionalidades

  5. Visão Geral daDiversidade Estudantil Análise por área de formação: Direito 55% Economia 24% Administração 21% Os números acima não refletem a recente tendência de ligeiro aumento no número de estudantes com formação em economia.

  6. Visão Geral do Quadro de Funcionários e Docentes • Acadêmico/Pesquisa 45 (25 TIDE) • Honorário/Associado/Palestrante 104 • Administrativo/Apoio 14 • Técnico 2 • Número Total 165

  7. Visão Geral daDiversidade dos Docentes • A diversidade do corpo docente reflete a diversidade dos discentes, tanto em termos de nacionalidade quanto de interdisciplinaridade. • O quadro principal é oriundo, por exemplo, do Canadá, Chile, Etiópia, Russia, China, Austrália, Nigéria, Colômbia, Reino Unido e Alemanha • As disciplinas e especialidades representadas incluem Direito, Economia, Geografia, Geologia, Ciências e Administração aplicadas as áreas de Mineração, Meio Ambiente, Água, Nuclear, Minérios, Energia e Transações Comerciais Internacionais.

  8. Escola de Pós-graduação em Direito, Políticae Gestão dos Recursos Naturais Escola Centro de Direito e Política Energética, do Petróleo e Mineral UNESCO Centro de Direito, Política e Ciência da Água Centro de Gestão Empresarial

  9. Ian Ball, Diretor da Escola de Pós-graduação em Direito, Política e Gestão dos Recursos Naturais 9

  10. Sobre nós: a Escola de Pós-Gradução em Direito, Política e Gestão dos Recursos Naturais Ethos: prático, colaborativo, voltado para o exterior e com visão de futuro. “Reconhecemos que colaboração e cooperação são essenciais tanto na satisfação dos desafios da política quanto na condução de pesquisas sobre problemas de nível nacional, regional e internacional. Estamos particularmente interessados nos desafios relacionados ao direito,a política ea gestão de recursos que são apresentados pelas novas tecnologias, tais como aqueles associados à energia renovável” 12

  11. “Não pouparemos esforços para libertar nossos semelhantes, homens, mulheres e crianças, das condições degradantes e desumanas da pobreza extrema, à qual estão submetidos atualmente um bilhão de seres humanos.”Declaração do Milênio das Nações Unidas – Setembro de 2000.

  12. O desafio global da água 250 principais rios internacionais 1.2 bilhões sem água potável 2.4 bilhões sem saneamento básico 14

  13. O desafio global da água 1.2 bilhões sem água potável 1.2 bilhões sem água potável 2.4 bilhões sem saneamento básico 15

  14. Visão da UNESCO … a consolidação da paz, a erradicação da pobreza, o desenvolvimento sustentável e o diálogo intercultural por meio da educação, das ciências, da cultura, da comunicação e da informação” (Missão da UNESCO) 16

  15. Nossa Visão e Valores Água para todos • Mudar o mundo - Trabalho Junto a Água (WOW) • Multidisciplinar: direito da água; política; e ciência • Construindo uma nova geração de líderes na área • Alcance global e parcerias 17

  16. Centro UNESCO IHP-HELP O único no mundo localiza-se na Universidade de Dundee HELP: Programa UNESCO IHP - Hidrologia pelo Meio Ambiente, Vida e Política (investigação impulsionada pelas partes interessadas) A rede hidrográfica do HELP fornece globalmente pontos de convergência para o Programa Hidrológico Internacional da UNESCO, colocando a hidrologia a serviço da sociedade 18

  17. Alumni Faculdade Global UE & Europa 24 Organismos da ONU 100 Bacias HELP 191 Estados-membros da UNESCO

  18. HELP Basins 91 bacias HELP em 67 países ao redor do mundo 20

  19. Centro UNESCO - Ponto de Acesso à Pesquisa Direito Internacional da Água Ciência e Política A Universidade de Dundee tem uma merecida reputação de excelência em pesquisa. Por meio de um "círculo virtuoso" nós atraimos e mantemos ótimas equipes de pesquisadores, realçando ainda mais nosso prestígio. O Centro UNESCO lidera a pesquisa multidisciplinar da universidade em Direito, Política e Ciência da Água. Direito Nacional da Água Regulação dos Serviços da Água

  20. Núcleo de Pesquisa: Direito Internacional da Água 22

  21. STRIVER Início/Fim do Projeto: 01/06/2006 - 31/05/2009Orçamento Total: 360 mil e 800 eurosPesquisadores: AA; ARC + RA (SB, DC, VT)Total de dias (08/09): 264Locais visitados (08/09): Bélgica, Camboja, Canadá, Índia, Laos, Noruega, Portugal, Espanha LiveDiverse Início/Fim do Projeto: 01/02/2009 - 31/01/2012Orçamento total: 440 mil euros Pesquisadores: AA; ARC; MB + RA (AG)Total de dias (08/09): 166 Total de dias (09/10): 374Locais visitados (08/09): Costa Rica, HolandaLocais de visita (09/10): Costa Rica, Índia, África do Sul, Vietnã DFID/WWF Início/Fim do Projeto: 15/11/2008 - 28/8/2009Orçamento Total: 10 mil 750 librasPesquisadores: AA; BM; DZ, MA; PWTotal de dias (2008/2009): 14Locais visitados (08/09): Londres (DFID HQ) Atividades do Projeto de Pesquisa 2008/2009 2009/2010 STRIVER LiveDiverse DFID/WWF

  22. Exemplar de Pesquisa -- O Modelo de Avaliação Legal PROGRAMA HIDROLÓGICO INTERNACIONAL Partilha de Águas Transfronteiriças Uma Análise Integrada da Titulação Equitativa: O Modelo de Avaliação Legal Por Professora Patricia Wouters, Dr Sergei Vinogradov, Andrew Allan, Patricia Jones, Dr Alistair Rieu-Clarke IHP-VI Documentos Técnicos em Hidrologia No. 74 UNESCO, Paris, 2005 24

  23. Estudo de Casos Palestina China Água para Todos – O Modelo de Avaliação Legal (LAM) Moçambique 25

  24. Modelo de Avaliação Legal • Um instrumento prático para Estados com cursos d’água transfronteiriços determinarem seus direitos e obrigações ribeirinhos • Via de progressão que leva os usuários, da definição do âmbito de suas investigações, para a ajuda na auditoria de suas leis e regulamentos nacionais e, consequentemente, sua reforma • Integra conhecimentos de direito, economia e hidrologia • Operacionaliza uma regra fundamental de direito internacional: “utilização razoável e equitativa” • Em alinhamento com a UNESCO IHP-HELP: Necessidades Reais de Rios Reais 26

  25. Disseminação em Encontros Internacionais Sesan STRIVER Research, Interseções Críticas do Direito Energético e da Água, Universidade de Calgary, Canadá, 20-21 Maio 09 Arquitetura Internacional para a Gestão da Água Transfronteiriças, & 97UNWC, Semana Mundial da Água de Estocolmo, 16-22 Agosto 2009 O Futuro da Governança Global da Água, Rolle, Suíça, 3 Dezembro 2008 Ratificação 1997UNWC, 5º WWF, Turquia, 16-22 Março 2009 3ª Oficina STRIVER Glomma das Partes Interessadas, Lillehammer, Noruega, 9-10 Mar. 2009 3ª Oficina STRIVER Sesan das Partes Interessadas, Laos, 3-4 Dez. 2008 Direito Internacional da Água, IBRU Oficina de Treinamento Profissional, Universidade de Durham, 23-24 Jul. 2009 3ª Oficina STRIVER Tungabadra das Partes Interessadas, Bangalore, 16-17 Abr. 2009 Pesquisa STRIVER de Indicadores de Governança, IWRM em Teoria e Prática, Bélgica, 28-29 Maio 2009 Mudanças Climáticas como Ameaças à Segurança, Freiburg, Alemanha, 6-7 Nov. 2008 3ª Oficina STRIVER Tagus das Partes Interessadas, Espanha, 14-16 Abr. 2009 Pesquisa IWRM STRIVER, Desenvolvimento Sustentável – Um Desafio para a Pesquisa Européia, EC, Bélgica, 26-28 Maio 2009 Desenvolvimento da Capacidade Institucional em Bacias Transfronteiriças, Programa Década da Água da ONU, Bonn Alemanha, 10-12 Nov. 2008 Pesquisa STRIVER de Indicadores de Governança, UNESCO-IHP Seminário HELP, Portugal, 24-26 Junho 2009

  26. Exmplo de atividades de disseminação – Publicações; LAM primeiramente publicado na revista IHP “Hidrologia”.

  27. Líderes em Direito da Água (WLWL) • Ensino, treinamento & capacitação • No Centro UNESCO em Dundee e no ensino à distância + na localidade bacia • Escolha desde cursos de curta duração até o Doutorado • Foco no Mundo Real e no empoderamento 29

  28. Direito da Água Ciência Política Foco: WLWL Lideranças em Água “O pensamento mais criativo, frutífero e inovador prospera nas interfaces entre disciplinas onde idéias, tecnologias e conhecimento se colidem, produzindo perspectivas e abordagens revigoradas” 30

  29. Direito da Água Líderanças em Água Impacto Alemanha Austrália Bolívia Canadá Espanha Etiópia França Índia Indonésia Japão Uzbequistão 31

  30. Programas Ministrados – Direito da Água Liderenças em Água • Cursos de curta duração e seminários altamente flexíveis • Programa executivo de verão • Mestrados em Direito: • Mestrado em Governança da Água e Resolução de Conflitos (em parceria com o UNESCO IHE – Delft) • Mestrado em Direito da Água • Oferta de uma série de qualificações acadêmicas adicionais • Grupo ativo de doutorandos; pressão e crítica dos colegas! • Integrado com o centro de excelência em energia da universidade. 32

  31. Mestrado em Governança da Água e Resolução de Conflitos • Certificado de excelência da Universidade de Dundee, parte da marca WLWL • Co-ministrado com o UNESCO IHE, Delft; entrada da UNESCO Paris (PCCP); • Programa mínimo de 14 meses • Outubro – Maio, Delft; gestão de recursos hídricos, PCCP, resolução de conflitos • Junho – Agosto, Dundee; escola de verão • Agosto -> trabalhos de pesquisa, dissertação/estágio 33

  32. Mestrado em Direito da Água: carro-chefe do programa WLWL • Ministrado integralmente na Universidade de Dundee • Regime de tempo integral ou parcial • Tempo parcial – aprendizado combinado • Titulações intermediárias – Diploma, Certificado • Opções em: direito e política dos recursos naturais; curso de liderança (em desenvolvimento); e economia de recursos. • Escola de verão – módulos centrais de direito da água • Dissertação / Estágio / Projeto baseado no trabalho 34

  33. Escola de Verão WLWL • 3 módulos centrais de direito da água: • Direito Internacional da Água • Direito Nacional da Água Comparado • Regulação dos Serviços da Água • Módulos individuais para crédito de pós-graduação ou CPD • Semana de orientação, blocos de 3 x 3 semanas • Inclui um breve curso de liderança • Indução para o ensino a distância 35

  34. Direito Internacional da Água Direito Nacional da Água Comparado Regulação dos Serviços da Água Escola de Verão WLWL Formato e Característica: • Blocos de 3 x 3 semanas de ensino e avaliação (3ª semana) • indução para o ensino a distância • semana de orientação • módulos individuais Módulos Centrais 36

  35. Simpósio de Direito Internacional da Água Semana Vitrine 21 Junho 2010 – 1 semana Principais palestrantes em Direito Internacional Da Água Pontapé inicial WLWL P E S Q U I S A 22/03/10 Dia Mundial da Água: Evento de Comprimisso com a comunidade interassada na Bacia do Rio Tweed (HELP) Feito sob medida para parcerias nacionais e regionais WLWL WLWL 37

  36. Sinergias com o Hidroex Brasil • Visão e alcance global comuns – Centros UNESCO irmãos • Compromisso partilhado: liderança local em água por meio da educação • Especialidades complementares: • Universidade de Dundee para o direito, política e ciência da água • Hidroex para a educação da água • Qualificação em padrão internacional dos cursos de pós-graduação da Universidade de Dundee • Estrutura modular do Programa WLWL possibilita que ele seja realizado tanto em Dundee quanto no Brasil • Qual o melhor local para iniciarmos nossa colaboração UNESCO? 38

  37. Foco Internacional / Regional Brasil: Questões de Direito da Água Questões jurídicas centrais Internacional/regional: • Gestão das águas transfronteiriças e de aquíferos compartilhados: qual água, para quem, dando suporte a qual uso, onde, quando e POR QUE? • Montante / jusante tensões / cooperação?

  38. Foco Nacional / Usuário Brasil: Questões de Direito da Água Questões jurídicas centrais Foco Nacional / Usuário: • Alocação por setores (mineração, hidroeletricidade, uso urbano e rural) • Qualidade da água • Abastecimento de água, regulação, tarifas • Frente Parlamentar da Água

  39. Impacto e Alcance Internacional Brasil / Dundee - Liderança Global em Água Foco no desenvolvimento – África Liderança em recursos hídricos nacionais e internacionais Gestão por meio de regimes legais efetivos com destacada capacidade (educação)(Português e Inglês, direito, política e ciência da água)

  40. Brahmatwinn Universidade das Nações Unidas (UNU) – Centros Regionais doINWEH (existentes) UNU - INWEH Universidade de New Brunswick Universidade de Gana Instituto Asiático de Tecnologia Universidade de Nairobi Universidade do Pacífico Sul 42

  41. Brahmatwinn UNU – Centros Regionais do INWEH – incluindo a Universidade de Dundee? Universidade de Dundee UNU - INWEH Universidade de New Brunswick Universidade de Gana Instituto Asiático de Tecnologia Universidade de Niarobi Universidade do Pacífico Sul 43

  42. Brahmatwinn UD e UNU – Ligações Centros Regionais/INWEH? Universidade de Dundee UNU - INWEH Universidade de New Brunswick Instituto Asiático de Tecnologia Universidade de Gana Universidade de Niarobi Universidade do Pacífico Sul 44

  43. Próximos Passos? Hidroex e Dundee Colaboração em curso Pesquisa WLWL Eventos e Disseminação 45

  44. Benefícios da Colaboração Colaboração em curso Hidroex e Dundee Agenda da Água da ONU e Construção de Pontes Realce do Conhecimento e da Pesquisa Capacidadede Desenvolvimento Mútuo 46

  45. Parceria Poderosa do Centro UNESCO Ensino Orientado e Treinamento conjuntos: • Módulo Introdutório (20 unidades) no Centro UNESCO da UD • UD Módulo 20 unidades: Direito Internacional da Água • UD Módulo 20 unidades: Direito Nacional da Água • UD Módulo 20 unidades: Regulação dos Serviços da Água • UD Módulo 40 unidades: dissertação/estágio TOTAL: 180 Créditos

  46. Obrigado... Visitem-nos em: www.dundee.ac.uk/water e www.dundee.ac.uk/postgradschool/ Para maiores informações, por favor contacte: Daniel Gilbert, Coordenador de Intercâmbio do Conhecimento, Centro UNESCO, d.gilbert@dundee.ac.uk ou dgilbert_2 (Skype) 48

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