PORTO ALEGRE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO TRANSPARÊNCIA NOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS

1. PORTO ALEGRE • ORÇAMENTO PARTICIPATIVO • TRANSPARÊNCIA NOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS

2. BRASIL • Quase 200 milhões de habitantes • 27 Unidades Federativas • 7ª Economia do Mundo • 5.570 municípios PORTO ALEGRE RIO GRANDE DO SUL • Mais de 10 milhões de habitantes • 497 municípios

3. PORTO ALEGRE DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E DA CO-RESPONSABILIDADE Porto Alegre, eu curto, eu cuido - www.eucurtoeucuido.com.br Porto Alegre. CC - http://portoalegre.cc Curtindo Porto Alegre - http://curtindopoa.com.br/ Fórum Social Mundial - Nasceu na capital gaúcha em 2001. A cidade sediou quatro edições mundiais (2001, 2002, 2003 e 2005) e três versões do Fórum Social Temático (2010, 2012 e 2013).   Congresso da Cidade - Em 2011, Porto Alegre realizou a 5ª edição do encontro. Edições anteriores: 1993, 1995, 2000, 2003 e 2011. Conselhos Municipais - Estão presentes na história da cidade desde a década de 30 do século passado. Atualmente são 25 conselhos na cidade. Código de Convivência Urbana Planejamento participativo do Plano Diretor Fortalecimento dos CARs e a criação dos Comitês Gestores de Território

4. PORTO ALEGRE CAPITAL DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA OP – 24ª EDIÇÃO EM 2013

5. ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA Fonte: Receita Federal do Brasil

6. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO HISTÓRICO • Iniciado em 1989 • Caracteriza-se por três grandes momentos prioritários: Reuniões preparatórias, Rodada Única de Assembleias Regionais e Temáticas e Assembleia Municipal. • OP representou uma mudança cultural na cidade.

7. OP EM NÚMEROS OP 2013/2014 INVESTIMENTO - O Plano de Investimentos e Serviços (PI) 2013 registrou 361 demandas,totalizando o valor de R$ 173.911.969,40. Nas 17 regiões a prioridade que mais apareceu na primeira colocação foi habitação, seguida por saúde, educação e assistência social. As seis Assembleias Regionais e as 17 Temáticas do Orçamento Participativo (OP) 2013/2014 somaram 16.557 credenciamentos. O PI 2011, o maior de todos os anos, está em plena execução, totalizando R$ 260 milhões em 683 demandas, das quais 428 foram resgatadas de PIs anteriores desde o ano de 1992.

8. OP 25 ANOS – RENOVAÇÃO Plataforma colaborativa –Porto Alegre.cc  (www.portoalegre.cc). OP em rede - Novas tecnologias aprimoram a democracia participativa OP no celular Usuários smartphones têm acesso ao aplicativo Porto Alegre Eu Curto, Eu cuido, com dados sobre a execução do OP. Cadastramento pelo site do OP Escolha de prioridades pela Internet Acessando a página do OP (www. portoalegre.rs.gov.br/op) é possível escolher quatro dos 18 temas. OP online - Acompanhamento ao vivo de assembleias, por meio smartphones e tablets. Convites enviados por SMS para participação nas Assembléias. Novos canais de comunicação e interação do OP - Facebook (www.facebook.com/opportoalegre) e Twitter (twitter.com/OPPOA). Fóruns de Co-gestão em Serviços e as Comissões de Obras do OP

9. OP COMO REFERÊNCIA PARA O MUNDO Conforme a ONU, o OP é uma das 40 melhores práticas de gestão pública urbana no mundo. O Banco Mundial reconhece o processo de participação popular de Porto Alegre como um exemplo bem-sucedido de ação comum entre Governo e sociedade civil. Representantes de prefeituras brasileiras e estrangeiras, estudiosos do mundo inteiro pesquisam sobre o OP em Porto Alegre. Muitas dessas prefeituras adotaram a participação popular: Nova York e Chicago (EUA), Saint-Denis (França), Rosário (Argentina), Motevidéu (Uruguai), Barcelona (Espanha), Toronto (Canadá), Bruxelas (Bélgica), Belém (Pará), Santo André (SP), Aracaju (Sergipe), Blumenau (SC) e Belo Horizonte (MG). Organismos de financiamento internacional consideram o Orçamento Participativo como exemplo de gestão de transparente do investimento público, o que pontua favoravelmente na captação de recursos externos para governos locais.