“Iniqüidades Sociais e na Saúde das Populações” Como enfrentar este problema?

1. “Iniqüidades Sociais e na Saúde das Populações” Como enfrentar este problema? Maria do Carmo Leal duca@fiocruz.br Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, Brasil

2. Iniqüidades Sociais da Saúde • Distinguindo conceitos: • Desigualdades - diferenças sistemáticas na situação de saúde de • grupos populacionais • Iniqüidades - as desigualdades na saúde evitáveis, injustas e • desnecessárias (Whitehead) • Determinantes sociais de saúde – são as condições sociais • responsáveis pelas iniqüidades

3. Determinantes Sociais da Saúde São condições sociais em que as pessoas vivem e trabalham, ou, de acordo com Tarlov, "as características sociais dentro das quais a vida transcorre”. Os DSS apontam tanto para as questões específicas do contexto social que afetam a saúde, como para a maneira com que as condições sociais traduzem esse impacto sobre a saúde. Os determinantes sociais de saúde que merecem a atenção imediata são aqueles que podem ser potencialmente alterados pela ação baseada em informações.

4. Determinantes Sociais da Saúde O conceito de determinantes sociais de saúde surgiu a partir de uma série de estudos publicados nos anos 70 e no início dos anos 80, que destacavam as limitações das intervenções sobre a saúde, quando orientadas pelo risco de doença nos indivíduos. Um movimento "contrário à correnteza”, no que diz respeito tanto aos fatores de risco individuais quanto a padrões e modelos sociais que moldam as chances das pessoas serem saudáveis. Um ponto comum a essas críticas foi o argumento de a atenção médica não ser o principal fator de auxílio à saúde das pessoas. Pelo contrário, o conceito de DSS está ligado aos "fatores que ajudam as pessoas a ficarem saudáveis, ao invés do auxílio que as pessoas obterão quando ficarem doentes".

5. Determinantes da Saúde(Dahlgren e Whitehead)

6. Por que enfatizar os determinantes sociais? • Os determinantes sociais têm um impacto direto na saúde • Os determinantes sociais estruturam outros determinantes da saúde: • Ambiente • Comportamento • Serviços • São as ‘causas das causas’

7. A iniqüidade faz mal à saúde de todos

8. Expectativa de vida ao nascer em relação ao PIB per capita (Daniels et al )

9. Riqueza e expectativa de vida em países com PIB per capita superior a US$10.000 (Daniels et al)

10. Expectativa de vida e distribuição de renda nos países da OECD (Wilkinson)

11. Mortalidade Infantil, Renda média e iniqüidade de renda entre países, 1990

12. Mortalidade Geral e Coeficiente de Gini nos estados dos EUA, 1990(Kawachi)

13. Mortalidade geral e falta de confiança interpessoal em estados dos EUA(Kawachi)

14. Determinantes Sociais da Saúde Algumas evidências no Brasil e no Rio de Janeiro

15. Desigualdades de renda • O Brasil tem extrema disparidade na distribuição de renda. • O decil mais rico da população brasileira detém 47% de toda a renda e o decil mais pobre somente 1%.

16. Indicadores demográficos e de saúde por região

17. Favela no Rio de Janeiro

18. Um distrito rico do Rio de Janeiro

19. Distribuição geográfica por status socioeconômico Município do Rio de Janeiro

20. Distribuição geográfica da taxa de homicídio (/100,000) entre homens na idade de 15-49 anos, Município do Rio de Janeiro

21. Indicadores socioeconômicos e de saúde, Município do Rio de Janeiro

22. Determinantes Sociais da Saúde Algumas evidências em Angola

23. Desigualdades de renda • Angola tem disparidades crescentes na distribuição de renda. • Em Angola entre 2000 e 2004, o coeficiente de Gini aumentou de 0,52 para 0,62. • Dois terços da população vive abaixo da linha de pobreza (correspondente a 1,70 dólares americanos por dia), e 26% encontra-se em situação de extrema pobreza (com menos de 0,75 dólar americano por dia).

24. Mortalidade infantil (por 1.000 nascidos vivos) e nos menores de cinco anos (por 1.000 nascidos vivos) segundo categorias de rendimentos. Angola, 2001

25. Percentual de alfabetizados segundo categorias de rendimentos por sexo. Angola, 2001

26. Cobertura de parto segundo profissional de saúde que presta os cuidados por situação sócio-econômica e nível de educação da mulher. Angola, 2001

27. Prevalência de desnutrição crônica moderada (abaixo de – 2 DP de altura mediana para idade) e cobertura vacinal de sarampo por situação de domicílio e regiões. Angola, 2001

28. Determinantes Sociais da Saúde Evidências Mundiais

29. Probabilidade de morrer abaixo de 5 anos (1000 nascidos vivos) em alguns países FONTE: THE WORLD HEALTH REPORT 2004,WHO

30. Probabilidade de morrer entre 15 e 60 anos para o sexo masculino em alguns países FONTE: THE WORLD HEALTH REPORT 2004,WHO

31. Desigualdades crescentes

32. Tendência secular da probabilidade de sobreviver de homens russos segundo nível de instrução 45 p20 = probability of living to 65 yrs when aged 20 yrs Murphy et al, no prelo

33. Expectativa de vida aos 20 anos em mulheres segundo escolaridade (Chile)

34. Uma Crise que CresceGrande número de idosos e o aumento das doenças crônicas criam um peso financeiro crescente para os sistemas de saúde

35. Estimativa de % população com mais de 60 anos em alguns países (2025) % Vaupel et al,1998

36. Mortalidade de adultos o fardo duplo da doença (WHO 2005)

37. Causas mais importantes de anos perdidospor morte ou incapacidade entre adultos(15-59) no mundo HIV/AIDS Doença depressiva unipolar Tuberculose Acidentes de transito Doença cardíaca isquemica Doenças por abuso do alcool Perda auditiva (inicio adulto) Violencia Doença cerebrovascular Lesões auto-infringidas DALYS(000) World Health Report 2003

38. O que fazer?

39. A Saúde na Constituição brasileira “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação” Constituição Federal, art.196

40. Sistema de Saúde do Brasil • Constituição de 1988 • Sistema Público de Saúde • Saúde como um direito de cidadania • Acesso universal aos Serviços de Saúde • Acesso baseado no critério de necessidade, não de capacidade para pagar • Percentagem do PIB gasto em saúde: 3.5% • Gasto per capita em saúde por ano: US$ 91  Setor privado com cobertura: 25%.

41. iniqüidade social no acesso e no uso de serviços  Taxa de utilização aumenta com o aumento de renda  Para os que declararam necessidade de utilizar os SS, a taxa de utilização foi 50% maior para o quintil mais alto de renda quando comparado com o quintil mais baixo (PNSN,1989)

42. Acesso e utilização dos Serviços de Saúde  Percentagem de pessoas que declararam ter necessitado de assistência a que tiveram: 97.3%  Percentagem de pessoas que puderam obter todos os medicamentos prescritos: 87%  Percentagem de mulheres que fizeram teste de Papanicolau (últimos três anos): 65.5%  Percentagem de partos hospitalares: 98.5%

43. Acões do governo brasileiro para reduzir iniqüidades  Programa Saúde da Família  “Saúde da Família” é uma estratégia para organizar e fortalecer a atenção básica de saúde como primeiro nível de cuidado no Sistema Público de Saúde.  Objetiva expandir o acesso, qualificando e reorientando as práticas de saúde com base nos princípios da Promoção da Saúde.

44. Cobertura populacional do Programa Saúde da Família Brasil, 1998 a 2004

45. Programa Saúde da Família

46. Programa de Saúde da Família

47. Resultados do Programa Bolsa FamíliaBrasil, 2005 Total em quantidade de dinheiro empregado: US$ 230 milhões

48. Economic and social security Conditions in childhood and adolescence Healthier working life Environments and products Participation in society Health promoting medical care SWEDISH PUBLIC HEALTH POLICY Alcohol drugs tobacco Eating Safe food Physical activity Sexual health Prevention communicable disease

49. Criação de uma Comissão Global sobre os Determinantes Sociais da Saúde - OMS, 2005 Criação de uma Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde – Brasil, 2006

50. Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde Iniciativa de grande importância ética e humanitária, que visa: • Identificar com maior precisão as causas de natureza social, econômica e cultural da situação de saúde da nossa população • Identificar políticas públicas de saúde e extra-setoriais, assim como iniciativas da sociedade, que ajudem a enfrentá-las, buscando garantir maior eqüidade e melhores condições de saúde e qualidade de vida para os brasileiros