NOÇÕES E CONCEITOS DE PLANEJAMENTO APLICADOS A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

1. NOÇÕES E CONCEITOS DE PLANEJAMENTO APLICADOS A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

2. O QUE É PLANEJAR? “Entende-se que o processo de planejamento é um meio sistemático de determinar o estágio em que você está, onde deseja chegar e qual o melhor caminho para chegar lá.” (Santos, 2004) ESTADO TENDENCIAL ESTADO ATUAL ESTADO FUTURO DESEJADO AÇÕES (governo e sociedade)

3. INVENTÁRIO, DIAGNÓSTICOEPROGNÓSTICO CENÁRIO REAL/ATUAL CENÁRIO TENDENCIAL CENÁRIO PASSADO c/ restrições de recursos, tempo, etc. CENÁRIO FUTURO POSSÍVEL AÇÕES s/ restrições de recursos, tempo, etc. CENÁRIO FUTURO DESEJADO

4. TOMADA DE DECISÃO PLANEJAMENTO • Custo • Resultados • - Riscos • Custo • Resultados • - Riscos • Custo • Resultados • - Riscos AÇÃO Alternativas AÇÃO AÇÃO Tomada de decisão ? • - Atende meta? • Recursos disponíveis • Prioridade, Tempo de implementação e duração AÇÕES (governo e sociedade) ESTADO ATUAL ESTADO FUTURO DESEJADO

5. CONCEITOS DE PLANO • Decisões de caráter geral do sistema • Grandes linhas políticas, estratégias, diretrizes e responsabilidades • Busca sistematizar e compatibilizarobjetivos e metas, procurando otimizar o uso dos recursos do sistema.

6. PLANO DE BACIA • Lei 7663/91 • Diretrizes necessárias para o gerenciamento dos recursos hídricos • Ordenamento do planejamento na lógica de programas e metas para execução em curto, médio e longo prazos.

7. META, OBJETIVO OU AÇÃO? Ex.1. Alcançar o peso ideal para o verão Ex.2 Elaborar de estudos e projetos de sistemas de afastamento e coleta de esgotos urbanos de toda UGRHI Ex.3 Alcançar índice de 85% de coleta, afastamento e transporte de efluentes urbanos até 2012 na UGRHI Ex.4 Recuperar as áreas de proteção de mananciais da UGRHI.

8. OBJETIVO Objetivo é um ponto concreto que se quer atingir. META As metas são desempenhos em termos temporais e quantitativos. São afirmações detalhadas que especificam como a organização pretende alcançar cada um dos objetivos. Características da meta: - Mensurável - Específica - Exeqüível - Relevante -Temporal

9. DEFINIÇÃO DE OBJETIVOS E METAS Consenso entre quem contrata o planejamento, o executor do planejamento e dos órgãos e organizações ambientais que têm o poder de decisão. Gestão do Recursos Hídricos descentralizada, participativa e integradora. (sociedade civil organizada, municípios e Estado)

10. Meta 1. Perder 1,5 quilos até o 3º mês Meta 2. Perder o total de 3 quilos até 6º mês Objetivo: Atingir o peso ideal para o verão Meta 3. Perder o total de 5 quilos até 9º mês Meta 4. Alcançar índice de 85% de coleta, afastamento e transporte de efluentes urbanos até 2012 na UGRHI Objetivo: Oferecer tratamento e coleta adequada dos efluentes urbanos Meta 5. Alcançar índice de 50% de tratamento de efluentes urbanos coletados até 2012 na UGRHI.

11. AÇÃO • Especifica o que deve ser feito para se alcançar a meta • Fornecem detalhes do que deve ser feito, como e quando • Órgão responsável : quem irá coordenar ou executar a ação TIPOS DE AÇÃO: PROJETO E ATIVIDADE Projeto: instrumento para alcançar a meta de um programa. Limitado no tempo, período de duração estipulado. Atividade: instrumento para alcançar a meta de um programa. Contínua e permanente.

12. Ação 1. Elaboração de estudos e projetos de sistemas de afastamento e coleta de esgotos urbanos de toda UGRHI Responsável: Prefeitura e Concessionárias Meta 1. Alcançar índice de 85% de coleta, afastamento e transporte de efluentes urbanos até 2012 na UGRHI Ação 2. Execução das obras dos sistemas de afastamento e coleta de esgotos urbanos nos municípios X, Y e Z, com prioridade na conclusão de obras já iniciadas. Responsável: Prefeitura e Concessionárias

13. PROGRAMA • - Setorização do Plano. • - Conjunto de ações para o alcance de um objetivo comum preestabelecido; • Elementos básicos do programa • Objetivos e metas definidas; • Ações (atividades e projetos) que compõe o programa; • Mensurado por um ou mais indicadores; avaliando a evolução das ações e o cumprimento dos objetivos e metas

15. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ACHOFF, Russel L. Planejamento Empresarial. Livros Técnicos e Científicos. Rio de Janeiro, 1976. AGUILAR, Adélia Martins; MORAIS, Eduardo Martins; PEREIRA, Robison Carlos Miranda; FONSECA, Viviani Rocha; ANDRADE, Nilton de Aquino. Planejamento governamental para municípios: plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual. São Paulo: Atlas, 2005. v. 1. 300 p. BRASIL. Lei Nº 4.320, 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Disponível em: http://www3.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/1964/4320.htm Acessado em 13/09/2009. BRASIL. Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999, do MOG – DOU. Atualiza a discriminação da despesa por funções de que tratam o inciso I do § 1º do art. 2º e § 2º do art. 8º, ambos da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, estabelece os conceitos de função, subfunção, programa, projeto, atividade, operações especiais, e dá outras providências. Disponível em: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/legisl acao/download/contabilidade/portaria42.pdf. Acessado em 13/09/2009. LOPES, Carlos Tomás Guimarães. Planejamento e Estratégia Empresarial. São Paulo, Saraiva. 1976 NOGUEIRA, Jairo Dias. Plano, Programas e Projetos. Disponível em http://www.jaironogueira.noradar.com/jairo13.htm Acessado em 31/08/09 PLACONÁ, João. Metas e Artigos. Disponível em http://www.webartigos.com/ articles/9097/1/metas-e-objetivos/pagina1.html Acessado em 31/08/09 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Objetivos Estratégicos e Metas. Disponível em http://www.ddi.ufcg.edu.br/Plano/PlanoEstrategico ObjetivosMetas.html Acessado em 31/08/09