Controladoria-Geral da União

1. 1ª Conferência Nacional Sobre Transparência Pública, Participação e Controle Social 1ª CONSOCIAL Controladoria-Geral da União

2. PROCESSO DE ESCUTA CONFERÊNCIA MUDAR PROPOSITIVA TRANSFORMAR

3. Conferência convocada pelo Decreto Presidencial (SN), de 08/12/2010 Presidida pelo Ministro de Estado Chefe da CGU Objetivos: I-debater e propor ações de promoção da participação da sociedade civil no acompanhamento e controle da gestão pública e de fortalecimento da interação entre sociedade e governo; II-promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento de novas ideias e conceitos sobre participação social no acompanhamento e controle da gestão pública; III-estimular os órgãos a implementar mecanismos de transparência e acesso da sociedade à informação e dados públicos e fomentar o uso dessas informações e dados para a sociedade;

4. Conferência convocada pelo Decreto Presidencial (SN), de 08/12/2010 Objetivos: IV-debater e propor mecanismos de sensibilização e mobilização da sociedade em prol da participação no acompanhamento e controle da gestão pública; V-discutir e propor ações de capacitação e qualificação da sociedade para o acompanhamento da gestão pública, que utilizem inclusive ferramentas e tecnologias de informações; VI-desenvolver e fortalecer redes de interação dos diversos atores da sociedade para o acompanhamento da gestão pública; e VII-debater e propor medidas de prevenção e combate à corrupção que envolvam o trabalho dos governos, empresas e sociedade civil.

5. REALIZAÇÃO De 25 de julho à 13 de novembro de 2011 Conferências Municipais Conferência Estadual De 14 de novembro de 2011 a 8 de abril de 2012

6. Conferências Livres: de 12 de setembro de 2011 a 30 de dezembro de 2011 Conferências Virtuais: de 12 de setembro de 2011 a 08 de abril de 2012 • Projetos Especiais: até 20 de maio de 2012 (Concursos culturais, debates acadêmicos, seminários, etc) • Etapa Nacional: de 18 a 20 de maio de 2012

7. ESTRUTURA 1) Comissão Organizadora; (poder público,sociedade civil e conselhos de políticas públicas) 2) Coordenação-Executiva; 3)Relatoria; (sistematizar as propostas) 4)Recursos Financeiros (Não haverá descentralização de recursos para etapas municipais e estaduais)

8. ETAPAS PREPARATÓRIAS À REALIZAÇÃO DA 1ª CONSOCIAL

9. CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS • Elegem delegados; • Encaminham propostas às Conferências Estaduais; • Devem ser convocadas pelo prefeito até 29 de julho de 2011; • Obs.: caso o prefeito não convoque, uma associação civil poderá fazê-lo até 09 de setembro de 2011; • Serão organizadas e coordenadas por COMU, deverão contar com representantes da sociedade civil (60%), conselhos (10%) e poder público (30%); • Enviar o Relatório da Etapa Municipal (modelo disponível no site) à COE 7 (sete) dias após a realização.

10. PAPEL DOS PREFEITOS • 1.Convocar a conferência via Decreto (até 29 de julho de 2011); • 2.Designar um local para a realização; • 3.Constituir a Comissão Organizadora Municipal (COMU), por meio de portaria; • 4.Elaborar o Regimento Interno da Conferência Municipal; e • 5.Constituir a Coordenação-Executiva Municipal. • Atenção: A CGU vai elaborar um Manual metodológico e organizativo para os municípios

11. CONFERÊNCIA ESTADUAL - Elege os 47 delegados - Encaminha propostas diretamente à etapa nacional; -Deve ser convocada pela governadora até 20 de maio de 2011; Obs: Caso a governadora não convoque, uma associação civil poderá fazê-lo até 27 de junho de 2011. -Será organizada pela COE e contarão com participantes da sociedade civil (60%), conselhos (10%) e poder público (30%).

12. PAPEL DA GOVERNADORA • 1.Convocar a conferência via Decreto (até 20 de maio de 2011); • 2.Designar um local para a realização; • 3.Constituir a Comissão Organizadora Estadual (COE), por meio de portaria; • 4.Elaborar o Regimento Interno da Conferência Estadual; e • 5.Constituir a Coordenação-Executiva Estadual (COE). • Atenção: A CGU vai elaborar um Manual metodológico e organizativo para o Estado

13. CONFERÊNCIAS LIVRES Complementam as conferências municipais e estaduais; Podem ser promovidas pela soc. civil, conselhos e pelo próprio poder público; Não elegem representantes, mas encaminham propostas diretamente à Coordenação-Executiva da etapa nacional; Obs.: Caso tenham relevância apenas local, as propostas serão encaminhadas à COE. Atenção: as conferências livres deverão ser realizadas antes da Conferência Estadual (até 13 de novembro de 2011) Atenção: A CGU vai elaborar Manual Orientador

14. CONFERÊNCIA VIRTUAL É organizada pela CEN por meio do portal da 1ª CONSOCIAL na internet; Não elege representantes, mas encaminha propostas diretamente à Etapa Nacional da 1ª CONSOCAL; PROJETOS ESPECIAIS Visam ampliar a participação da sociedade; Podem se realizar sob a forma de debates acadêmicos, concursos culturais, seminários,etc; A incorporação dos PE deve ser aprovada pela CEN;e Os PE não elegem representantes nem encaminham propostas para as demais etapas da 1ª CONSOCIAL.

15. ETAPA NACIONAL ENTRE OS DIAS 18 E 20 DE MAIO DE 2012, DF,CENTRO DE CONVENÇÕES ULISSES GUIMARÃES

16. PAPEL DOS SERVIDORES DA CGU Divulgar e tentar inserir o tema da Conferência nos eventos regulares da instituição; • Identificar as lideranças e informar aos membros do NAP; • Estimular a mídia local para a promoção da Conferência (entrevistas, debates e programas) privilegiando a mídia alternativa (blogs, twitters, faceebook,carros de som,etc); e • Buscar parcerias locais para a divulgação da 1ª CONSOCIAL.

17. MEMBROS DO NAP Orientar as etapas das coordenações locais Engajar e sensibilizar os atores para uma participação efetiva como protagonistas da 1ª CONSOCIAL

18. CONTATOS: Mobilizadores no MA: Angela Bertoldo (angela.dantas@cgu.gov.br) Welliton Resende (welliton.silva@cgu.gov.br) Fones: (98) 3194-2008 Coordenação Nacional: Email: imprensa-consocial@cgu.gov.br