PLANO MUNICIPAL DO LIVRO E LEITURA

1. PLANO MUNICIPAL DO LIVRO E LEITURA

2. Um pouco da nossa História O PNLL é criado em 10 de agosto de 2006 por meio da portaria interministerial nº 1.142, da Cultura e Educação. Em Porto Alegre a luta começa em abril de 2010, em reunião preparatória à 56ª Feira do Livro. O Decreto Oficial nº 17.010 regulamenta o Grupo de Trabalho em Porto Alegre é publicado no Diário Oficial no dia 15 de abril de 2011. No dia 17 de abril de 2011, acontece na Redenção o Livraço. Desde então, o GT reúne-se semanalmente, de forma alternada nas sedes das instituições participantes. Em 16 de setembro e 2011 o texto oficial do PMLL é entregue ao Prefeito José Fortunatti.

3. Objetivos

4. 2. OBJETIVOS DO PMLL Objetivo Geral • Porto Alegre uma cidade mais leitora assegura o acesso e a fruição estética à leitura para toda a sua população em ações conjuntas e continuadas. Objetivos Específicos • descentralizar ações de promoção de leitura, criação literária e imagética; • contribuir para a formação de famílias leitoras; • ampliar o acesso à informação, à leitura e às tecnologias e mídias, com acervos atualizados; • garantir que as escolas sejam centros de formação de leitores culturais e científicos por excelência; • garantir o fortalecimento e criação de bibliotecas; • ampliar a importância da leitura no imaginário coletivo; • integrar entidades representativas do livro e leitura, potencializando sua rede de atuação; • criar ações de leitura em espaços alternativos como rodoviárias, estações de trem, paradas de ônibus, barcos, praças, espaços de saúde, telecentros, supermercados, postos de combustível, aeroportos, entre outros; • promover ações de formação de mediadores de leitura; • contribuir para a formação de professores leitores; • garantir a realização de ações de leitura para todos os públicos; • incentivar a produção editorial local; • oportunizar a divulgação e expressão de novos criadores; • integrar acervos e espaços de prática de leitura através da informatização; • possibilitar à cadeia criativa do livro condições para pesquisas e estudos; • estimular, de forma descentralizada e abrangente, a criação literária; • fomentar estudos e pesquisas na área de leitura; • garantir a profissionalização dos mediadores de leitura;

5. Diagnóstico e Metodologia

6. Constituição do Diagnóstico Valendo-se de estratégias como reuniões, visitas, pesquisas, leitura de documentos oficiais, debates em fóruns, conferências temáticas, encontros regionais e aplicação de questionários, buscou-se avaliar o conjunto de ações de leitura realizadas na cidade, identificando as principais carências e apontando soluções. Também se ouviu a representação das cadeias criativa, mediadora e de produção do livro. Comunicação • Utilizamos diversos meios para divulgação da Construção do PMLL na cidade, tais como: site, folder, adesivo, releases, entrevistas, outdoor, divulgação nas redes sociais diversas, entre outros. Elaboração do Plano • O grupo de Trabalho dividiu-se em pequenos grupos temáticos, observando um roteiro comum. Como base para subsidiar sua escrita, foram utilizados os documentos diagnósticos e os resultados dos debates com a cidade.

7. ENCONTROS REGIONAIS • Nordeste e Leste - Nascipaz • Noroeste, Norte e Eixo - Associação 1º de Maio, Biblioteca Comunitária Ceprimoteca • Partenon - Centro de Formação Murialdo, Biblioteca Ilê Ará • Centro - Centro Municipal de Cultura Lupicínio Rodrigues, sala Álvaro Moreyra • Sul • Centro Sul – Associação Sgto Raimundo Garcia, Biblioteca Bororó • Restinga e Extremo Sul - Biblioteca do Centro de Promoção da Infância e Juventude - CPIJ • Ilhas, Humaitá, Navegantes- Escola Estadual Alvarenga Peixoto • Glória, Cruzeiro e Cristal - Biblioteca Comunitária do Cristal CONFERÊNCIAS TEMÁTICAS • Eixo Desenvolvimento da Economia do Livro, realizado no auditório Luis Cosme da Casa de Cultura Mario Quintana, no dia 5 de julho de 2011. Palestrante: João Carneiro (Câmara Rio-Grandense do Livro). • Eixo Fomento à Leitura e à Formação do Leitor – FABICO/UFRGS, 11 de julho de 2011. Palestrantes – Profªs. Lizandra Stabell, Eliane Moro, Maria do Rocio. • Eixo Democratização de Acesso, 12 de julho de 2011, Teatro Bruno Kiefer – Casa de Cultura Mario Quintana. Palestrante: Elisa Machado – MINC / SNBP. • Eixo Valorização Institucional da Leitura e Incremento do seu Valor Simbólico – Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Palestrante: secretário da Cultura Sergius Gonzaga, vereadores Fernanda Melchionna e Toni Proença.

8. METAS ECONOMIA DO LIVRO

9. EIXO DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA DO LIVRO • Criação de parcerias público-privadas para a viabilização da implantação de programas de apoio às micro e pequenas empresas com formação continuada dos profissionais do mercado editorial, enfatizando a importância da manutenção das livrarias independentes. Programas de qualificação podem contar com parcerias como Câmara do Livro, Prefeitura de POA, sistema S e FAT/Ministério do Trabalho. Tal qualificação supriria a demanda de mão de obra qualificada do setor. • criação de vitrines de livros em pontos de grande circulação na cidade, como, por exemplo, o aeroportos e terminais de passageiros; • ampliar a inserção nos canais públicos de comunicação a divulgação de programações que tenham como tema livro e leitura; • concessão de bolsas de criação literária; • apoio à realização de ações com autores em escolas, bibliotecas, feiras e em outros eventos que tenham a leitura como fator protagonista; • defesa dos direitos do escritor, inclusive com a realização de fóruns de direitos autorais; • apoio à publicação de novos autores; • recorrer às novas tecnologias de informação e comunicação para promover o acesso ao livro; • criar novas formas de financiamentos e co-financiamentos para programas e estratégias para incrementar a produção e circulação dos livros e demais materiais bibliográficos; • programas de apoio à tradução da literatura local; • difusão da literatura e dos escritores gaúchos além da cidade; • realização de novos concursos literários e a garantia e qualificação constante dos já existentes (Açorianos, Poema no Ônibus, Histórias do Trabalho); • compra e distribuição de coleções de livros para espaços de leitura conveniados , sempre atendendo especificidades da comunidade, que deverá ser ouvida.

10. METAS DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO FORMAÇÃO DO MEDIADOR

11. EIXO FOMENTO À LEITURA E À FORMAÇÃO DO LEITOR e EIXO DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO A democratização do acesso ao livro e à leitura se dá através do entendimento da leitura como um direito social. A compreensão de uma cidade leitora pressupõe o ato de ler democratizado em espaços como bibliotecas públicas, escolares, comunitárias, pontos de leitura, mas também em parques, praças, centros culturais, casas, enfim, constituindo e valorizando a leitura no imaginário da cidade e de cada cidadão. Bibliotecas Públicas Meta de curto prazo (após a aprovação do PMLL) modernização das bibliotecas existentes; nomeação de bibliotecários concursados; recursos para atualização de acervo e equipamentos; realização de ações conjuntas com Sistema Estadual de Bibliotecas para modernização das bibliotecas mantidas pelo Estado; ampliação da circulação do acervo através de bibliotecas ambulantes; criação de rede de leitura através da integração das bibliotecas da cidade. Meta de médio prazo (5 anos) criação de uma biblioteca ramal para cada região do orçamento participativo; construção de biblioteca municipal modelo dentro dos padrões internacionais. Meta de longo prazo (10 anos) A meta de longo prazo é a criação de bibliotecas ramais em todos os bairros.

12. EIXO FOMENTO À LEITURA E À FORMAÇÃO DO LEITOR e EIXO DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO Bibliotecas Públicas Meta de curto prazo (após a aprovação do PMLL) modernização das bibliotecas existentes; nomeação de bibliotecários concursados; recursos para atualização de acervo e equipamentos; realização de ações conjuntas com Sistema Estadual de Bibliotecas para modernização das bibliotecas mantidas pelo Estado; ampliação da circulação do acervo através de bibliotecas ambulantes; criação de rede de leitura através da integração das bibliotecas da cidade. Meta de médio prazo (5 anos) criação de uma biblioteca ramal para cada região do orçamento participativo; construção de biblioteca municipal modelo dentro dos padrões internacionais. Meta de longo prazo (10 anos) A meta de longo prazo é a criação de bibliotecas ramais em todos os bairros.

13. EIXO FOMENTO À LEITURA E À FORMAÇÃO DO LEITOR e EIXO DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO Bibliotecas Escolares Meta de curto prazo (após a aprovação do PMLL) criação de salas de leitura em todas as Escolas de Educação Infantil conveniadas; informatização das bibliotecas; processamento técnico de todo acervo; nomeação de bibliotecários concursados para as escolas das SMED – 1 bibliotecário para no máximo cinco escolas – de acordo com padrão do Conselho Federal de Biblioteconomia e ampliação da Assessoria as Escolas de Educação Infantil com implantação de projetos de leitura precoce como Bebelendo; Meta de médio prazo (5 anos) melhoria dos índices de leitura da comunidade escolar; ampliação de horários da bibliotecas para todos os turnos; capacitação permanente de todos professores para mediação de leitura. abertura das bibliotecas para toda a comunidade escolar Meta Longo prazo (10 anos) Melhoria da rede de bibliotecas da cidade.

14. EIXO FOMENTO À LEITURA E À FORMAÇÃO DO LEITOR e EIXO DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO Bibliotecas Comunitárias Meta de curto prazo (após a aprovação do PMLL) As bibliotecas comunitárias existentes tenham apoio governamental para manutenção de suas ações, principalmente no que se refere a viabilização de recursos humanos para o atendimento diário na biblioteca. Meta de médio prazo (5 anos) cada uma das 17 regiões do orçamento participativo da cidade tenha uma biblioteca comunitária polo, de referência para a região. Meta de longo prazo (10 anos) cada um dos 79 bairros oficiais e 13 bairros não-oficiais de Porto Alegre tenha uma biblioteca comunitária à disposição da comunidade.

15. METAS VALORIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA LEITURA INCREMENTO DO SEU VALOR SIMBÓLICO

16. EIXO VALORIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA LEITURA E INCREMENTO DO SEU VALOR SIMBÓLICO Para uma mudança significativa na realidade do livro e da leitura porto-alegrense, é vital a ampliação significativa dos recursos orçamentários que lhe são destinados. Com valores mais compatíveis, poderão ser realizados projetos e desenvolvidas políticas, atendendo às demandas de ampliação e modernização de espaços, qualificação dos serviços, adequação de mobiliários e equipamentos e constante atualização das mídias ofertadas; levar pelo menos um seminário/oficina/palestra do Festival do Inverno e ampliar a oferta de espetáculos promovidos pelo Porto Alegre em Cena a locais descentralizados; discutir diretrizes e reativar conselho editorial da Editora da Cidade; Prêmio Açoriano de Literatura/Edição: doação às bibliotecas públicas e comunitárias de 15% da tiragem das publicações; Fumproarte: ampliar em 15% a participação de escritores da comunidade e, principalmente, de autores estreantes no concurso; Fumproarte: em relação às exigências de retorno de interesse público de projetos ligados à área, estudar formas de atendimento a bibliotecas e ações de mediação de leitura de reconhecido trabalho na comunidade; promover um encontro mensal de escritores em espaço descentralizado do Mais que Prosa; promover feiras de trocas de livros em locais descentralizados, possibilitando trocas de acervos entre bibliotecas e entre moradores da região; estimular a promoção e a participação de oficinas de criação literária pela Descentralização da Cultura; divulgar acervo e ações do Arquivo Histórico de Porto Alegre, promovendo a apropriação pelas comunidades do entorno; expansão do projeto Brincando de Editar para escolas, bibliotecas e centros comunitários; divulgação do concurso de Dramaturgia Carlos Carvalho e de seus resultados, com leitura e encenação de textos teatrais.

17. Implementação do PMLL

18. Conselho Municipal do Livro e da Leitura Elaboração de um plano de ação municipal, tendo por base o PMLL, com prazos, para o desenvolvimento de projetos que envolvam as diferentes secretarias e o centro do governo; gestão de um fundo a ser criado para a realização dessas ações; estabelecimento de diretrizes para aplicação dos recursos; acompanhamento e avaliação das ações realizadas; mobilização dos diversos segmentos da sociedade no planejamento, execução e controle das ações; aprovação e acompanhamento de convênios, ajustes, acordos e contratos firmados com base em recursos do Fundo; avaliação do plano de trabalho da equipe, através de relatórios periódicos;divulgação das ações, socializando as informações, inclusive de forma virtual – um “Observatório da Leitura” - e de resultados (indicadores).

19. Fundo do Livro e da Literatura Formado, em seu primeiro ano, com um valor indicativo de 10% da dotação do Funcultura, atrelando valores à lei orçamentária do município para que, ano a ano, aproxime-se do valor total deste Fundo, a ser alcançado num prazo de dez anos.

20. INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHO De acordo com o Decreto n° 17.010, o Grupo de Trabalho (GT) para elaboração do Plano Municipal do Livro e da Leitura (PMLL) no município de Porto Alegre fica composto por dois integrantes (titular e suplente) de cada um dos seguintes órgãos e entidades: • Secretaria Municipal de Cultura (SMC) • Fernando Rozano Lucia Jahn • Secretaria Municipal de Educação (SMED) • Maria Cristina Chaves Garavelo Sandra Elisabete Porto da Silva • Secretaria Municipal de Coordenação Política • e Governança Local (SMCPGL) • Elizabeth Portanova Mendes Ribeiro da Rocha Suzana Aldworth Marins • Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura (FPIL) da Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA) • Fernanda Melchionna Luiz Antônio Proença Fernandes • Organização Não Governamental Cirandar • Márcia H. Koboldt Cavalcante Aline Calvo Hernandez • Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (PROCEMPA) • Giorgia Ferreira Pires Jacqueline Baptista Conselho Regional de Biblioteconomia da 10ª Região (CRB 10) Loiva Teresinha Serafini Ricardo Affonso Maus • Associação de Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil (AELIJ) • Hermes Bernardi Jr. Dilan Camargo • Associação Gaúcha do Escritor (AGES) • Maria Eunice Garrido Barbieri Waldomiro Manfroi • Goethe-Institut Porto Alegre • Hans Ulrich Kaup • Ligia Beheregaray • Câmara Rio-Grandense do Livro (CRL) • João Manoel MaldanerCarneiro • Jussara Haubert Rodrigues • Conselho Municipal de Cultura (CMC) • Leandro Anton Adroaldo Venturini Barboza • Conselho Municipal de Educação (CME) • Regina Maria Duarte Scherer Maria Otilia Susin