Ministério da Educação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde RELATÓRIO REHUF PROGRAMA NACIONAL DE RE-ESTRUTURAÇÃO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS Brasília, maiode 2009 Ministérioda Educação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde • Este sistema trabalha com uma base operacional e não contábil, integrando informações das universidades, da unidade gestora dos próprios HU’s e das Fundações de Apoio a essas instituições; • As informações prestadas pelos HU’s estão certificadas pelos seus Diretores Gerais, mediante declaração expressa da confiabilidade dos dados; • O sistema tem como objetivo o diagnóstico da rede dos HU's, sendo que as ações a serem implementadas e a alocação de recursos dependerão de projetos, estudos técnicos e auditorias, quando for o caso. Ministérioda Educação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde Histórico de ações: • Criação da Diretoria de Hospitais Universitários e Residências em Saúde – DHR • Constituição do Grupo de Trabalho • Criação do Sistema REHUF • Apresentação em Foruns de Reitores e dos Diretores dos Hu's • Treinamento de técnicos dos Hu's para preenchimento dos dados • Validação das informações do sistema Ministérioda Educação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde Caracterização da Rede de HU's Federais Ministérioda Educação

Distribuição dos HU's no Território Nacional

Região Sudeste (ES, MG, RJ, SP)‏ 16 Região Nordeste AL, BA, CE, M(A, PB, PE, PI, RN, SE)‏ 15 Região Sul (PR, RS, SC)‏ 07 Região Centro-Oeste (DF, GO, MT, MS)‏ 05 Região Norte (AC, AM, AP, PA, RO, RR, TO)‏ 03 Total 46 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSecretaria de Educação SuperiorDiretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSecretaria de Educação SuperiorDiretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde Alta Complexidade FAEC Média complexidade Total Atendimentos de emergência 87.902 - 945.769 1.033.671 Internações 64.854 6.401 331.581 402.836 Consultas 313.681 - 6.042.970 6.356.651 Procedimentos 599.957 175.502 20.104.744 20.880.203 Produção de atividades assistenciais nos HU's federais em 2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSecretaria de Educação SuperiorDiretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde Produção de atividades de ensino nos HU's federais em 2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSecretaria de Educação SuperiorDiretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde Produção de atividades de pesquisa nos HU's federais em 2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde Financiamento da rede de HU's Federais Ministérioda Educação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSecretaria de Educação SuperiorDiretoria de HospitaisUniversitáriosFederais e ResidênciasemSaúde

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSecretaria de Educação SuperiorDiretoria de HospitaisUniversitáriosFederais e ResidênciasemSaúde Situaçãocontábildarede de HU's federaisem 2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde • Financiamento MEC • Folha de Pagamento (RJU e CLT MEC)‏ • Bolsa de Residência Médica • Programa Interministerial (MEC = R$ 75.675.592,64 em 2008 e R$ 140 milhões previstos para 2009) • Financiamento MS • Média Complexidade • Alta Complexidade • Procedimentos Estratégicos • Incentivos • Programa Interministerial MS = R$ 50 milhões (fixos desde 2007). Ministérioda Educação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde Recursos do Ministério da Saúde • Diversidade de práticas de gestão • Práticas diferentes de Pactuação • Procedimentos baseados na Tabela SUS • Procedimentos baseados no custo médio Ministérioda Educação

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde Caracterização da dívida acumulada dos HU's Ministérioda Educação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde • A maior parte das dívidas está concentrada nas Fundações de apoio, porém uma grande parte delas é relativa a encargos trabalhistas; • Identificou-se que a existência de um grande número de contratos precários de trabalho, por RPA, e que a própria substituição futura de funcionários em regime CLT por servidores concursados são fatores que certamente virão aumentar mais ainda este passivo trabalhista: delineia-se aí um cenário preocupante; • A alocação de recursos para o saneamento da dívida pressupõe uma auditoria prévia nas instituições beneficiadas. Ministérioda Educação

DÍVIDAS UNIVERSIDADE FUNDAÇÃO TOTAL FORNECEDORES 44.445.821,21 94.585.185,42 139.031.006,63 SERVIÇOS DE TERCEIROS 8.238.700,88 8.363.192,07 16.601.892,95 SERVIÇOS PÚBLICOS 11.506.673,14 8.379.024,50 19.885.697,64 ENCARGOS TRABALHISTAS 19.376.495,14 119.802.212,85 139.178.707,99 EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS 0,00 29.671.913,33 29.671.913,33 OUTROS 15.257.763,01 66.321.459,01 81.579.222,02 TOTAL 98.825.453,38 327.122.987,18 425.948.440,56 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde Ministérioda Educação

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde A Situação de Pessoal Ministérioda Educação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSecretaria de Educação SuperiorDiretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde 63,3%

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde Total = 3.741 servidores

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSecretaria de Educação SuperiorDiretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde • GT RH: • - Maria Stella de Castro Lobo (UFRJ); • - Marina do Nascimento Sousa (UFMA); • - José Ricardo Lagreca de Sales Cabral (UFRN); • - Tanira Andreatta Torelly Pinto (HCPA); • - Laura Aparecida da Silva Santos (MEC/SESU/DIFES ).

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSecretaria de Educação SuperiorDiretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde • METODOLOGIA: • Para a determinação do quantitativo necessário de pessoal : • classificação dos hospitais. • Perfil: • Hospital Geral • Hospital Especializado • Complexidade: • Alta • Média • Baixa

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSecretaria de Educação SuperiorDiretoria de HospitaisUniversitáriosFederais e Residênciasem S • Este projeto focará a necessidade de pessoal apenas para o grupo classificado como de Atividade Fim dos Hospitais. • Os demais grupos requerem um estudo separado e com utilização de critérios diferentes do utilizados neste trabalho. • FUNCIONÁRIOS ATIVIDADE “FIM” – CRÍTICOS – Médico, Enfermeiro e Técnico/Auxiliar de Enfermagem. • Definida a complexidade utilizou-se o indicador relação de funcionários por leito. • O indicador foi definido em cada grupo de hospitais considerando o grau de complexidade.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSecretaria de Educação SuperiorDiretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde • Nos Hospitais de Alta Complexidade utilizou-se como referência o Hospital de Clínicas de Porto Alegre –HCPA. • Os hospitais de média complexidade foram classificados em dois grupos, os que possuem serviço de emergência e os que não possuem. • Para cada um deles foi definido um indicador. • O indicador foi definido pela média dos leito dos HU’s no mesmo grupo, desde que o valor fosse inferior ao dos hospitais de alta complexidade. • A mesma metodologia foi utilizada para os hospitais de baixa complexidade, porém neste caso o valor máximo não poderá ser superior ao valor obtido nos hospitais de média complexidade.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSecretaria de Educação SuperiorDiretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde • DEFINIÇÃO DOS QUANTITATIVOS NECESSÁRIOS: • Com base na relação ideal de Médicos por Leito, Enfermeiros por Leito, e Enfermagem de Nível Médio por Leito, definida para cada categoria de hospital, e de posse da informação sobre leitos existentes (ativos e inativos), foi calculado o quantitativo necessário para cada profissional acima citado. • A diferença entre o quantitativo necessário e o quantitativo de funcionários hoje existentes no QUADRO REGULAR de PESSOAL (RJU) definiu, finalmente, o número de médicos, enfermeiros e enfermagem de nível médio que requerem contratação IMEDIATA (inclusive, para reabertura de leitos então fechados por falta de pessoal). • Para o cálculo dos Servidores de ATIVIDADES-FIM, não críticos, o grupo de trabalho recomendou que fosse acrescentado um percentual de 5% sobre o total dos valores calculados para as atividades críticas, também respeitando o modelo de distribuição dos recursos humanos do HCPA.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSecretaria de Educação SuperiorDiretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde • ADEQUAÇÕES QUALITATIVAS: • Considerando a necessidade de: • Abarcar as carências específicas de especialidades médicas, o que não foi considerado na elaboração do cálculo técnico. • Não levava em conta algumas especialidades sabidamente carentes, tais como, anestesiologistas, intensivistas, emergencistas, etc. • Suprir as vagas de enfermeiros em processo de aposentadoria, dada a alta faixa etária média da categoria. • Foi solicitada para cada diretor de unidade a quantidade emergencial de médicos, por especialidade, para que não haja fechamento de serviços ativos.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSecretaria de Educação SuperiorDiretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde • Num primeiro momento, optou-se por redistribuir o total de vagas calculadas entre os médicos de cada categoria de porte (IV, III, II, I), com base em um conjunto de critérios abaixo relacionados: • Porte IV (média, 21 médicos/hospital): • a) Hospitais já contemplados em outra demanda de contratação, já encaminhada ao MPOG, tiveram valores de solicitação atendidos em proporção inferior a 10% (UFRJ, UFMG); • b) Volume Solicitado: valores solicitados mais próximos à média foram atendidos integralmente, desde que; • c) tivessem maior proporção de terceirizados sob forma de contratação diferente de CLT; • d) Valor calculado: tendo sido diferente de zero e com terceirizados não-CLT, foram atendidos em maior proporção (caso da UFU).

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSecretaria de Educação SuperiorDiretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde • Porte III (média, 13 médicos/hospital): • a) Média do grupo para distribuição homogênea por perfil de hospital (10 entre hospitais gerais e 20 entre maternidades); • b) Valor calculado; • c) Valor solicitado; • d) Decisão judicial: caso da UFMS que, em necessitando de número maior de médicos para triagem, teve deslocados 32 cargos de enfermagem para aumentar número de vagas para médicos.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSecretaria de Educação SuperiorDiretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde • Porte II (média, 16 médicos/hospital): • a) Valor calculado; • b) Valor solicitado. • Porte I (média, 02 médicos/hospital): • a) Hospital Betina Ferro de Souza que, por ser hospital-dia, não tem leitos de internação computados e, portanto, não participara do valor calculado (médicos/leito).

NECESSIDADE EMERGENCIAL DE PESSOAL DOS HU’s Perfil do Hospital Porte Necessidade Médico Enfermeiro Aux/Técnico Atividade FIM Crítica Geral IV 273 1.016 2.160 III 164 217 755 II 79 69 322 I 0 0 0 Especializado III 0 0 0 II 19 0 0 I 13 17 52 Maternidade III 40 22 209 II 12 4 0 TOTAL 600 1.345 3.498 TOTAL 5.443 Atividade FIM Não Crítica soma 5% Bioquímico, Farmacêutico, Psicólogo, Assistente Social, Nutricionista, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo. TOTAL GERAL 5.715 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde

IFES HOSPITAL QTD (1ª solicitação)‏ QTD (2ª solicitação)‏ QTD (liberado MPOG)‏ FURG HU Dr. MIGUEL RIET CORREA JUNIOR 29 22 10 HCPA HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE 0 0 0 UFAL HU PROF. ALBERTO ANTUNES 56 32 15 UFAM HU GETÚLIO VARGAS 397 24 10 UFBA HU PROFº EDGARD SANTOS 183 78 10 UFBA MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA 108 44 12 UFC HU WALTER CANTÍDIO 51 22 10 UFC MATERNIDADE ESCOLA ASSIS CHATEAUBRIAND 151 85 20 UFCG HU ALCIDES CARNEIRO 70 20 UFES HU ANTONIO DE MORAES 50 10 UFF HU ANTONIO PEDRO 283 114 20 UFG HOSPITAL DAS CLÍNICAS 67 51 24 UFGD HOSPITAL UNIVERSITÁRIO 194 0 UFJF HOSPITAL UNIVERSITÁRIO 314 85 17 UFMA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO 231 132 30 UFMG HOSPITAL DE CLÍNICAS 299 159 10 UFMS HU MARIA APARECIDA PEDROSSIAN 66 66 54 UFMT HU JÚLIO MÜLLER 56 32 10 UFPA HU BETINA FERRO DE SOUZA 50 7 10 UFPA HU JOÃO DE BARROS BARRETO 167 36 19 UFPB HU LAURO WANDERLEY 43 19 10 UFPE HOSPITAL DAS CLÍNICAS 318 160 35 UFPel HOSPITAL ESCOLA 68 34 10 UFPI HOSPITAL UNIVERSITÁRIO NÃO SE APLICA Necessidade emergencial de médicos para os Hospitais Universitários Federais (Consolidação Nacional)

IFES HOSPITAL QTD (1ª solicitação)‏ QTD (2ª solicitação)‏ QTD (liberado MPOG)‏ UFPR HOSPITAL DE CLÍNICAS 203 39 39 UFRJ HU CLEMENTINO FRAGA FILHO 95 95 6 UFRJ HOSPITAL ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS 23 10 0 UFRJ INST. DE DOENÇAS DO TÓRAX 17 17 0 UFRJ INST. PUER. PED. MARTAGÃO GESTEIRA 31 0 UFRJ INSTITUTO DE GINECOLOGIA 10 8 0 UFRJ INSTITUTO DE NEUROLOGIA DEOLINDO COUTO 20 9 3 UFRJ INSTITUTO DE PSIQUIATRIA 19 8 0 UFRJ MATERNIDADE ESCOLA 78 35 0 UFRN HOSPITAL DE PEDIATRIA PROF. HERIBERTO FERREIRA BEZERRA 35 13 0 UFRN HU ANA BEZERRA 64 35 10 UFRN HU ONOFRE LOPES 40 26 20 UFRN MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO 110 25 19 UFS HOSPITAL UNIVERSITÁRIO 44 18 13 UFSC HU POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO 52 24 10 UFSM HOSPITAL UNIVERSITÁRIO 120 47 10 UFTM HOSPITAL ESCOLA 31 27 33 UFU HOSPITAL DE CLÍNICAS 50 33 UnB HOSPITAL UNIVERSITÁRIO 139 79 10 UNIFESP HOSPITAL SÃO PAULO 303 210 18 UNIRIO HU GAFFRÉE E GUINLE 129 29 10 4.469 2.351 600 Necessidade emergencial de médicos para os Hospitais Universitários Federais (Consolidação Nacional)

IFES HOSPITAL PORTE TIPO MÉDICOS ENFERMEIROS ENFERMAGEM NÍVEL MÉDIO TOTAL HCPA HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE IV Geral 0 0 0 0 UFMA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO IV Geral 30 95 492 617 UFMG HOSPITAL DE CLÍNICAS IV Geral 10 106 50 166 UFPR HOSPITAL DE CLÍNICAS IV Geral 39 107 227 373 UFRJ CLEMENTINO FRAGA FILHO IV Geral 6 7 109 122 UFU HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA IV Geral 33 152 205 390 UNIFESP HOSPITAL SÃO PAULO IV Geral 18 320 532 870 UFTM HOSPITAL ESCOLA IV Geral 33 71 153 257 UFPE HOSPITAL DAS CLÍNICAS IV Geral 35 89 323 447 UFGO HOSPITAL DAS CLÍNICAS IV Geral 24 0 0 24 UFF HU ANTONIO PEDRO IV Geral 20 0 0 20 UFAL HU PROF. ALBERTO ANTUNES IV Geral 15 26 69 110 UFES HU CASSIANO ANTONIO DE MORAES IV Geral 10 43 0 53 SubTotal Grupo IV 273 1.016 2.160 3.449 ALOCAÇÃO DE PESSOAL PARA MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS Ministérioda Educação

IFES HOSPITAL PORTE TIPO MÉDICOS ENFERMEIROS ENFERMAGEM NÍVEL MÉDIO TOTAL UFCE HU WALTER CANTÍDIO III Geral 10 0 84 94 UFBA HU PROFº EDGARD SANTOS III Geral 10 0 11 21 UFMS HU MARIA APARECIDA PEDROSSIAN III Geral 54 58 91 203 UFSM HOSPITAL UNIVERSITÁRIO III Geral 10 0 86 96 UNB HOSPITAL UNIVERSITÁRIO III Geral 10 66 111 187 UFAM HU GETÚLIO VARGAS III Geral 10 33 47 90 UFMT HU JÚLIO MÜLLER III Geral 10 12 47 69 UFPB HU LAURO WANDERLEY III Geral 10 0 74 84 UFRN HU ONOFRE LOPES III Geral 10 19 104 133 UFSC HU POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO III Geral 10 0 27 37 UNIRIO GAFFRÉE E GUINLE III Geral 10 6 0 16 FURG HU Dr. MIGUEL RIET CORREA JÚNIOR III Geral 10 23 73 106 UFRN MATERNIDADE JANUÁRIO CICCO III Maternidade 20 0 12 32 UFRJ MATERNIDADE ESCOLA III Maternidade 0 4 50 54 UFCE MATERNIDADE ASSIS CHATEAUBRIAND III Maternidade 20 18 147 185 UFRJ IPPMG (MARTAGÃO GESTEIRA)‏ III Especialidade 0 0 0 0 SubTotal Grupo III 204 239 964 1.407 ALOCAÇÃO DE PESSOAL PARA MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS Ministérioda Educação

IFES HOSPITAL PORTE TIPO MÉDICOS ENFERMEIROS ENFERMAGEM NÍVEL MÉDIO TOTAL UFCG HU ALCIDES CARNEIRO II Geral 20 30 69 119 UFJF HOSPITAL UNIVERSITÁRIO II Geral 17 9 13 39 UFPA HU JOÃO DE BARROS BARRETO II Geral 19 23 240 282 UFPEL HOSPITAL ESCOLA II Geral 10 7 0 17 UFS HOSPITAL UNIVERSITÁRIO II Geral 13 0 0 13 UFBA MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA II Maternidade 12 4 0 16 UFRN ANA BEZERRA II Especialidade 19 0 0 19 SubTotal Grupo II 110 73 322 505 UFRJ INDC NEUROLOGIA I Especialidade 3 0 5 8 UFRJ I PSIQUIATRIA I Especialidade 0 17 47 64 UFRJ IDT Doenças do Tórax)‏ I Especialidade 0 0 0 0 UFRJ I GINECOLOGIA I Especialidade 0 0 0 0 UFPA BETINA FERRO DE SOUZA * I Especialidade 0 0 0 0 UFRJ HESFA (São Francisco de Assis) * I Especialidade 10 0 0 10 UFPI HOSPITAL UNIVERSITÁRIO* I Geral 0 0 0 0 SubTotal Grupo I 13 17 52 82 TOTAL 600 1.345 3.498 5.443 ALOCAÇÃO DE PESSOAL PARA MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS Ministérioda Educação

Secretaria de Educação Superior Diretoria de HospitaisUniversitáriosFederais e ResidênciasemSaúde Síntese Recursos Humanos Categoria de RH Quantitativos • Emergencial 5443 • Revitalização dos leitos 1919 • Aposentadorias (2008e 2009) 2456 Total 9818 Ministérioda Educação

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