O RAMO QUÍMICO DA CUT E A NANOTECNOLOGIA

1. O RAMO QUÍMICO DA CUT E A NANOTECNOLOGIA FERNANDO CÉZAR ÁLVARES Secretário de Saúde e Meio-ambiente

2. QUEM É A CNQ/CUT A CNQ – Confederação Nacional do Ramo Químico da CUT, é uma entidade de caráter nacional e representa 79 Sindicatos de trabalhadores filiados a CUT em todo o Brasil dos seguintes segmentos econômicos: Petróleo, Petroquímico, Química fina, Química para fins industriais. Tintas e Vernizes, Farmacêutico, Cosmético, Materiais para Higiene Pessoal. Celulose, Papel, Papelão, Artefatos de Papel. Borracha, Elastômeros. Vidros, Cerâmica, Material Ótico. Material Plástico, Agrotóxicos, Fertilizantes, Corretivos Agrícolas.

3. DIMENSÃO DA REPRESENTAÇÃO Número de trabalhadores representados em nível nacional 326.348 Número de trabalhadores sindicalizados em nível nacional 130.170

4. PROPORÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO RAMO QUÍMICO REPRESENTADO PELA CNQ/CUT

5. O RAMO QUÍMICO E AS NOVAS TECNOLOGIAS Como se pode observar, a composição do Ramo Químico é bastante heterogênea, pois, inicia-se no setor Petróleo, que é o topo da cadeia produtiva, perpassa os setores de Farmacêutico, Farmoquímico, Celulose, alguns detentores de tecnologias e patentes, outros dependentes de tecnologias das matrizes multinacionais, finalizando a cadeia produtiva nos segmentos menos especializados como a produção de Plásticos, Velas e outros.

6. O RAMO QUÍMICO E AS NOVAS TECNOLOGIAS Dada a complexidade da composição do Ramo Químico da CUT, foi debatido no seu V Congresso realizado em junho de 2007, o tema Nanotecnologia, e definiu-se pela necessidade de ampliar o debate sobre o tema, objetivando saber quais os reais impactos para os trabalhadores e para a sociedade, já que a Química está intimamente ligada a questão da Nanotecnologia.

7. NANOTECNOLOGIA Dúvidas e Temores Apesar dos avanços tecnológicos vislumbrados com o advento da nanotecnologia, nem tudo é euforia. Dúvidas e temores preocupam pesquisadores e cientistas, principalmente no que diz respeito à segurança, riscos à saúde e ao meio ambiente, propriedade intelectual e impactos sócio-econômicos.

8. NANOTECNOLOGIA Saúde e meio Ambiente A constatação de que as propriedades dos elementos químicos e materiais se alteram quando manipulados em escala nanométrica e a ausência de estudos mais profundos comprovando que tais elementos e materiais não representam riscos à saúde e ao meio-ambiente, levam alguns cientistas e ativistas a sugerir cautela nas pesquisas e na utilização das nanotecnologias, até que se conclua a absoluta ausência de riscos e se prepare regulamentação adequada sobre o assunto.

9. NANOTECNOLOGIA Saúde e meio Ambiente Portanto, muitas das características que fazem da nanotecnologia um campo promissor, podem produzir efeitos indesejáveis quando se trata de saúde e meio-ambiente. A diminuta dimensão das nanopartículas permite que as mesmas se espalhem facilmente na água e no solo, o que dificultará sua remoção por meio de processos normais de filtragem. Pela mesma razão são facilmente infiltráveis em células vivas.

10. NANOTECNOLOGIA Saúde e meio Ambiente A possibilidade de contaminação de seres vivos e do meio-ambiente (com efeitos ao longo de toda cadeia alimentar) com nanopartículas ainda não são totalmente conhecidos é um risco muito provável. Algumas nanopartículas atualmente utilizadas em processos industriais, tais como os nanotubos de carbono (empregados na fabricação de raquetes e bolas de tênis) e nanopartículas de dióxido de titânio e óxido de zinco (utilizados na fabricação de protetores e bloqueadores solar) podem apresentar efeitos tóxicos e/ou cancerígenos.

11. NANOTECNOLOGIA Saúde e meio Ambiente Uma das preocupações mais populares é com a hipótese de que nanopartículas autoreplicantes possam se multiplicar descontroladamente formando uma gosma cinza, o "grey goo” e consumindo toda matéria viva do planeta. Curiosamente, o termo acima não foi criado por leigos ou críticos do tema, ele foi cunhado por Eric Drexler, um dos pais da nanotecnologia e quem primeiro aventou a hipótese.

12. NANOTECNOLOGIA Impactos sócio - econômicos O rápido avanço das nanotecnologias não permite que estudos aprofundados sejam feitos acerca dos impactos econômicos e sociais decorrentes de sua implantação. Teme-se que a substituição repentina de diversas matérias primas naturais ou "commodities” por materiais artificiais produzidos com nanotecnologia, como o cobre, o algodão e a borracha poderá destruir a economia dos países que vivem predominantemente da exportação de tais commodities, arrastando para o desemprego e miséria, milhões de trabalhadores que vivem da exploração de tais atividades.

13. NOVAS TECNOLOGIAS A SERVIÇO DE QUEM? A Nanotecnologia se usada para o bem, poderá influir na descoberta de medicamentos, produtos e materiais importantes para a vida humana. Por isso, indaga-se sobre os impactos destas inovações, para a economia e o comércio internacional, questionando: Para que servirá essa tecnologia? A quem servirá e beneficiará? E quais os problemas humanos que sua introdução causará ou, possivelmente, intensificará?

14. O QUE PROPOMOS? Há necessidade de regulamentação de padrões de exposição, prevenção e intervenção de nanopartículas, exigindo medições biomédicas e de engenharia sanitária. Isso coloca na ordem do dia o debate sobre a necessidade de criar um observatório sobre nanotecnologia para orientar as intervenções reguladoras.

15. O QUE PROPOMOS? Elaboração de uma nomenclatura e manuais sobre o tema, realizando testes de toxicologia e aprofundando os conhecimentos científicos com coleta de dados; Realização de estudos toxicológicos e eco-toxicológicos sobre os efeitos ao meio ambiente e seus impactos no organismo e no cérebro; Desenvolvimento de instrumentos de medição e métodos de avaliação padronizados; Desenvolver boas práticas referentes à avaliação de riscos para a saúde e o meio ambiente humano;

16. O QUE PROPOMOS? - Criar instituições de monitoramento do desenvolvimento de Nanotecnologias; Estabelecer um diálogo de forma efetiva com a sociedade, a academia e as representações sindicais, antes da efetivação dos processos decisórios; Desenvolver diretrizes e padrões para avaliação de riscos da produção e manuseio de Nanotecnologias e revisão de regulamentação já existente quanto ao registro de produtos e suas propriedades; As Inovações tecnológicas devem ser ambiental e biologicamente seguras, economicamente vantajosas, socialmente benéficas e eticamente aceitáveis.

17. PARA REFLEXÃO "Sem dúvida, o maior problema sanitário que padecemos é o capitalismo e o afã do lucro que implica, com a sua extensa síndrome de pobreza e injustiça, o qual condena qualquer nova tecnologia a ser uma medicina elitista destinada àqueles que possam pagá-la". Silvia Ribeiro