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PROJECTO: Integração do HIV e SIDA 2007 - 2011. Resultados. Resultado 1: Recursos de conhecimento sobre a integração do HIV e SIDA (guiões, kits de ferramentas, Legislação, etc.) desenvolvidos as capacidades do pessoal da instituição alvo utilizar criada a nível central e local .
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PROJECTO: • Integração do HIV e SIDA • 2007 - 2011
Resultados • Resultado 1: Recursos de conhecimento sobre a integração do HIV e SIDA (guiões, kits de ferramentas, Legislação, etc.) desenvolvidos as capacidades do pessoal da instituição alvo utilizar criada a nível central e local. • Resultado 2: Estratégias e planos de integração dos perfis do HIV e SIDA (indicando o impacto previsto da doença no pessoal) produzidos para instituições seleccionadas.
Resultados • Resultado 3: Uma rede adequada de facilitadores de capacitação locais criada para apoiar os processos em curso de integração do HIV e SIDA nos sectores público e privado. • Resultado 4: Integração do HIV e SIDA institucionalizada nas Instituições de Educação e uma rede de centros de recursos e de partilha de conhecimentos criada.
Resultados • Resultado 5: Um mecanismo funcional de monitoria e elaboração de relatórios estabelecido para monitorar o progresso registado na integração do HIV e SIDA incluindo o financiamento.
Parceiros de Implementação • Principais Parceiros: • Conselho Nacional de Combate ao SIDA • Monaso • AEFUM Assembleia da Republica – Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA Outros Parceiros : GASD, Kuyakana e Aro Juvenil
Resultados Alcançados • HIV integrado em 12 sectores. E.g operacionalização do PEN III • Instrumentos de integração produzidos e disseminados (PEN II e III, manual de integração, manuais de formação, Lei 12/2009, Sida em Moçambique, etc) • Capacidade do Governo e de Organizações da Sociedade Civil de integrar o HIV e SIDA fortalecida e.g formação dos pontos focais e representantes das OSC
Resultados Alcançados • -Fortalecida a capacidade das organizações da Sociedade Civil em advocacia, Direitos Humanos (Kuyakana e Monaso) • Fortalecida a colaboração e parceria entre as agências das NU ( ILO,UNFPA, UNAIDS, UNICEF) • Produzidos recursos humanos e criada uma rede de facilitadores com conhecimentos sobre a integração do HIV e SIDA (Website da Monaso)
Resultados alcançados • Institucionalização do HIV na Universidade da UEM (férias no distrito, economia do HIV e Sida)
Desafios • Desembolso de fundos tardio e lento • Mudanças no quadro do projecto • Submissão tardia de relatórios financeiros e narrativos • Dificuldades na implementação dos procedimentos financeiros do PNUD
Liçõesaprendidas • Melhores resultados são alcançados quando há colaboração entre as agências das NU • O processo de produção de legislação requer o envolvimento do governo executivo e legislativo
Recomendações • Apoioao CNCS nacoordenação, planificação e monitoria da resposta • Revisão das leis de HIV e SIDA • Aumento de conhecimentosem HIV e DireitosHumanos • Melhorinclusão das populaçõeschaves (mulheres, prisioneiros, trabalhadoras de sexo e minoriassexuais) • Analise da situaçào da pandemia das zonasurbanas
Conclusão • Produziu recursos humanos com conhecimento, instrumentos para apoiar na resposta • HIV e foi integrado nos planos e programas do Governo e organizações da sociedade civil • Foi criado um novo projecto com resultados específicos que será a continuidade do apoio do PNUD ao Governo de Moçambique
Conclusão • O novo projecto de HIV e SIDA esta alinhado com o novo PARP e o novo UNDAF e terá a duração de 4 anos (2012 – 2015)