Todo o conhecimento científico-natural é científico-social Todo conhecimento científico é total

1. Sim, o direito é uma ciência que propõe uma forma de interpretação darealidade por meio de uma linguagem própria, qual seja, a normativa. Oobjeto científico da Ciência do Direito é a norma jurídica.

2. Acredito que os estudos sobre o comportamento humano em determinada sociedade são feitos pela sociologia. O estudo científico realizado pelo Direito diz respeito somente à norma jurídica.

3. Sim, o direito é uma ciência. A dúvida seria: O direito e uma ciência natural ou cultural? Estaria ela no meio do caminho?

4. Todo o conhecimento científico-natural é científico-social • Todo conhecimento científico é total (Boaventura de Sousa Santos)

5. CIÊNCIA Investigação fundamentada em uma determinada teoria e a partir de uma determinada metodologia com o objetivo de produzir uma verdade.

6. CIÊNCIA • TODA VERDADE CIENTÍFICA É PROVISÓRIA, POIS NOVOS FATOS E NOVAS OBSERVAÇÕES PODEM DEMONSTRAR QUE AQUELA VERDADE É FALSA. (POPPER)

7. DIREITO E CIÊNCIA • “ O Direito é .. um conjunto de técnicas para reduzir os antagonismos sociais, para permitir uma vida tão pacífica quanto possível entre homens propensos às paixões” (Michel Mialle, p. 21)

8. "Direito é um conjunto de normas de conduta social,imposto coercitivamente pelo Estado, para a realização da segurança,segundo os critérios de Justiça."(Nader)

9. DIREITO E CIÊNCIA OBSTÁCULOS EPISTEMOLÓGICOS (BACHELARD) – impedimento à produção de conhecimentos científicos * senso comum

10. DIREITO E CIÊNCIA OBSTÁCULOS ESPECÍFICOS DA CIÊNCIA JURÍDICA * falsa transparência do direito * idealismo jurídico * compartimentalização do conhecimento

11. “O positivismo é uma redução do Direito à ordem estabelecida; o jusnaturalismo, ao contrário, um desdobramento em dois planos: o que se apresenta nas normas e o que nelas deve apresentar-se para que sejam consideradas boas, válidas e legítimas” (p. 39).

12. JUSNATURALISMO • Direito natural cosmológico • Direito natural teológico • Direito natural antropológico

13. POSITIVISMO JURÍDICO • Identificação do conhecimento científico jurídico ao direito positivo • Diferenciação entre ciência do direito, filosofia do direito e sociologia do direito • Construção de uma teoria pura do direito (ou ciência jurídica pura)

14. Ruptura epistemológica para a construção de um conhecimento científico (Bachelard)

15. TEORIA CRÍTICA DO DIREITO • Fundamentação teórica • Principais manifestações: * Critical Legal Studies * Critique de Droit

16. PRESSUPOSTO FUNDAMENTAL Crítica à neutralidade do Direito

17. REPERCUSSÕES NO BRASIL • Nova Escola Jurídica – Prof. Roberto Lyra Filho – (UnB) – José Geraldo de Souza Junior (anos setenta) – Direito Achado na Rua * direito x lei

18. Produção do Grupo de Estudos Direito e Sociedade (ANPOCS) na década de 80 – sociologia jurídica / teoria crítica do direito • Direito Alternativo

19. DIREITO ALTERNATIVO • DIREITO ALTERNATIVO STRICTO SENSU • USO ALTERNATIVO DO DIREITO • Objetivos • Protagonistas