Lisboa, 8 Julho 2010

1. 4ª Sessão Pública Grupo Comunitário da Alta de Lisboa Lisboa, 8 Julho 2010 João Wengorovius Meneses

2. I – Misturando os ingredientes Gestão eficaz de projectos comunitários INTRODUÇÃO: UM POUCO DE HISTÓRIA

3. A importância do associativismo e dos movimentos de cidadãos

4. O melhor Estadoé aquele que está ao serviço das pessoas e a melhor sociedadeé aquela em que as pessoas estão ao serviço umas das outras. Até hoje, nenhuma nação conseguiu concretizar o ideal de Lincoln* de um governo “de, através e para as pessoas”(of, by, and for the people). Porquê? Por falha do governo ou das pessoas? *1809-1865, 16º Presidente dos EUA

5. A importância do associativismo e dos movimentos de cidadãos O ideal democrático e o desafio das pessoas

6. A a concretização do ideal democrático depende de umacultura cívica dinâmica– a única alternativa a uma democracia pacificada, composta por observadores passivos cujo papel é escolher entre elites dominantes. Porém, só nos últimos 200 anos se tornou legítima a associação de cidadãosem larga escala, em associações de membros (bem como marchar, gritar e fazer reivindicações). O direito à associação foi conseguido com base em regras de comportamento. Por ex.,os trabalhadores tiveram de prescindir de danificar as máquinas quando as associações laborais foram reconhecidas (demasiada paixão, som e fúria poderia ser desastroso para a democracia).

7. Alexis de Tocqueville*elogiou o associativismo nos EUA (sec. XIX) e declarou a sua contribuição para o fortalecimento da democracia, visto possibilitar a agregação de interesses individuais, permitindo a educação dos cidadãos para a prática e o convívio democráticos. Robert Putnam*: «As associações civis contribuem para a eficácia e a estabilidade do governo democrático, não só por causa dos seus efeitos “internos” sobre o indivíduo, mas também por causa dos seus efeitos “externos” sobre a sociedade. Ao nível interno, sobre os indivíduos, as associações incutem nos seus membros hábitos de cooperação, solidariedade e cidadania (...)» *1805-1859, francês * 1941, sociólogo americano

8. “There is existing in man a mass of sense lying in a dominant state and which, unless something excites it into action, will descend with him in that condition to the grave.” Thomas Paine* *1737-1809, inglês, um dos Pais Fundadores dos EUA, influenciou bastante a Revolução Francesa, tendo participado na Revolução Americana

9. A importância do associativismo e dos movimentos de cidadãos O desafio do Estado

10. “To be GOVERNED is to be watched, inspected, spied upon, directed, law-driven, numbered, regulated, enrolled, indoctrinated, controlled, checked, estimated, valued, censured, commended, by creatures who have neither the right nor the wisdom nor the virtue to do so.” Pierre-Joseph Proudhon* The two funniest sentences in english are: “I’m from the government” and “I can help”. Ronald Reagen* *1809-1865, filósofo francês, anarquista * 1911-2004, 40º presidente dos EUA

11. Como pode organizar-se o Estado, de modo a melhor reflectir o espírito da democracia?De que modo podem as pessoas partilhar poder e responsabilidade com o Estado, transferindo este o poder sem o perder? De que modo se pode converter o Estado num potenciador ou orquestrador do potencial das pessoas – i.e. do conhecimento, da inteligência, energia, da solidariedade e da criatividade colectivos?

12. Nelson Mandela* descreve na sua autobiografia as tradições africanas de deliberação pública a que ele assistiu em criança: ‘Everyone who wanted to speak did so. The foundation of self-government was that all men were free to voice their opinions and equal in their values as citizens.” Dinastia Ming(China,séc. XIV-XVII) implementou reuniões mensais com distribuição de comida, durante as quais as pessoas discutiam assuntos de interesse público, geralmente em resposta a editais do imperador. *1918, 10º presidente da África do Sul

13. A História mostra-nos quão difícil é os governos liderarem processos de mudança ou de inovação social. As estratégias mais ambiciosas de mudança das sociedades geralmente falharam. Da falência do comunismo, ao falhanço de projectos como o do presidente Lyndon Johnson*, de uma “Grande Sociedade”, programa que incluía direitos civis, sistema público de saúde e “guerra à pobreza”, ou ao de reposição dos valores de uma moral conservadora, nos EUA e Inglaterra, na década de 1980. *1908-1973, 36º presidente dos EUA

14. As tentativas de mudança que resultaram foram aquelas que emergiram de movimento sociais ou aquelas em que os governos se envolveram com movimentos sociais. A razão é simples: as mudanças sociais exigem que as pessoas sintam ou se apropriem dos motivos para mudar. «The good leader is the one that the people admire; the weak leader is the one that the people dispise; the great leader is the one that the people say: ‘We did it ourselves’.» Lao Tzu (séc. IV a.c.) Os Estados podem ajudar ao sucesso dos movimento sociais mas raramente iniciam ou provocam a mudança.

15. Com a desvalorização da política e o esvaziamento aparente de poder do Governo, vislumbra-se um cenário propício ao surgimento de formas substitutivas da política tradicional, que se podem traduzir pelo surgimento de novos movimentos e grupos sociais. • As decisões e inovações têm cada vez mais origem na sociedade, longe da esfera de poder tradicional: “Só quando uma ideia se torna uma banalidade passa para o âmbito da responsabilidade dos partidos políticos.” (Giddens) • As associações, grupos comunitários e movimentos de cidadãos, de âmbito local, regional ou global, possibilitam a participação das pessoas no processo de construção de novos valores e na concepção e implementação de formas inovadoras de resolução de problemas sociais.

16. A importância do associativismo e dos movimentos de cidadãos Conclusão

18. I – Misturando os ingredientes Gestão eficaz de projectos comunitários O GCAL E A GESTÃO EFICAZ DE PROJECTOS COMUNITÁRIOS

19. Os ingredientes gerais de sucesso: Acção em parceria/rede – do diagnóstico, ao planeamento e gestão integrados dos recursos endógenos Intervenção holística/multidimensional De base local/territorial – “space is place” “De baixo para cima” (subsidiariedade) Com horizontalidade e informalidade

20. Os ingredientes individuais de sucesso:

21. Para debate: De parcerias pontuais às comunidades de prática e ao planeamento e gestão integrados dos recursos – as questões do protagonismo, da sobrevivência económica, da partilha de conhecimento, do reconhecimento da ignorância, etc. Papel da Rede Social vs Proliferação de grupos locais Núcleos Executivos da Rede Social Conselhos Sociais de Freguesia (CSF) Grupos Comunitários (ex: GCAL, GABIP) Núcleos Locais de Inserção (NLI) Gestão equipamentos sociais CPCJ Saúde… O papel da CML: facilitador vs interveniente / facilitador: J.F. vs 3º sector

22. II – Debate e Conclusões