Tópicos Especiais em Economia e Gestão da Saúde

1. Tópicos Especiais em Economia e Gestão da Saúde Camila Rocha Miranda Economista e Residente em Gestão Hospitalar Residecoadm.hu@ufjf.edu.br Tel. 4009-5172

2. Ementa 2)A estrutura do setor saúde brasileiro 2.1) Modelo Hospitalocêntrico X Atenção Primária 2.2) Indústria farmacêutica e de Equipamentos

3. A Estrutura do Setor Saúde Brasileiro • Modelo Assistencial: • Forma de organização das unidades de prestação de serviços de saúde, incluindo: estabelecimento; redes; sistemas. “Modelo assistencial consiste na organização das ações para a intervenção no processo saúde-doença, articulando os recursos físicos, tecnológicos e humanos, para enfrentar e resolver os problemas de saúde existentes em uma coletividade” (MERPHY, MALTA, SANTOS, 2010). • No Brasil, há uma sobrecarga de demanda, muito evidente nos serviços de urgência/emergência, mas que também já é sentida nos ambulatórios e enfermarias; • Modelo centrado na oferta de serviços - dificuldades de reversão do modelo hospitalocêntrico para aquele organizado a partir da atenção básica;

4. Modelo Hospitalocêntrico • É o modelo assistencial onde o hospital funciona como o centro do sistema de saúde. • Dificuldades: • Elevação dos custos (incorporação tecnológica e reorganização do processo de trabalho); • Redução de eficácia e da efetividade (mudança do perfil demográfico e epidemiológico da população); • Insatisfação dos profissionais com as condições de trabalho e remuneração (assalariamento, sindicalização, greves); • Insatisfação da população com as dificuldades de acesso, a baixa qualidade e a (des) humanização do atendimento.

5. Atenção Primária • “...É o primeiro nível de contato dos indivíduos, da família e da comunidade com o sistema nacional de saúde, levando a atenção à saúde o mais próximo possível do local onde as pessoas vivem e trabalham, constituindo o primeiro elemento de um processo de atenção continuada à saúde.” (Declaração de Alma-Ata) • Características da Atenção Primária à Saúde (APS): • É o primeiro recurso a ser buscado pelo paciente; • Continuidade do cuidado; • Integralidade; • Coordenação da assistência.

6. Complexo do Setor de Saúde Brasileiro • O complexo de Saúde representa 4,34% do PIB brasileiro, e é composto: • Indústria farmacêutica, equipamentos médicos e insumos, setores hospitalares e ambulatorial; • PIB do complexo de saúde: • 80% setor de serviços; • 20% setor industrial. • O Brasil é o nono maior mercado de fármacos e medicamentos do mundo e conta com importantes indústrias do setor em seu território.

7. Complexo do Setor de Saúde Brasileiro

8. Complexo do Setor de Saúde Brasileiro Regulação: • Ministério da Saúde • Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA • Secretaria de Atenção à Saúde • Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS • Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT • Ministério da Fazenda Política de saúde: intervenções para aumentar o bem-estar do paciente Política industrial: voltadas para aperfeiçoar a eficiência econômica e a competitividade do setor

9. Indústria Farmacêutica Farmacoeconomia: Faz a análise dos custos e das conseqüências da farmacoterapia para o paciente, o sistema de saúde e a sociedade.

10. Indústria Farmacêutica Fonte:OMS

11. Indústria Farmacêutica

12. Indústria Farmacêutica • O mercado farmacêutico movimenta anualmente R$ 28 bilhões e a tendência é de expansão (Ministério da Saúde, 2010); • Atualmente, existem cerca de 540 indústrias farmacêuticas cadastradas no Brasil, sendo 90 delas, produtoras do medicamento similar;

13. Indústria Farmacêutica Política industrial – Os medicamentos genéricos • Lei 9.787 de fevereiro de 1999; • É um medicamento com a mesma substância ativa e com a mesma indicação que o medicamento original, de marca. E principalmente, são intercambiáveis em relação ao medicamento de referência, ou seja, a troca pelo genérico é possível;

14. Indústria Farmacêutica: Genéricos • Já tiveram sua proteção patentária expirada; • O objetivo principal dessa política foi a redução do poder de mercado decorrente dessa diferenciação dos produtos de marca para, assim, obter um menor preço ao consumidor final. • Os genéricos são submetidos a testes de bioequivalência pela ANVISA • Exemplo de preços:

15. Indústria Farmacêutica

16. Indústria Farmacêutica

17. Indústria Farmacêutica: Genéricos • Em 2010 os genéricos corresponderam a 20,6% das vendas em unidades no conjunto do mercado farmacêutico brasileiro. • A produção dos medicamentos de referência ainda se sobrepõe sobre os genéricos e similares: grandes investimentos em pesquisa de alta tecnologia por parte destas empresas.

18. Indústria Farmacêutica • Política industrial – licenciamento compulsório de medicamentos • Em maio de 2007 foi assinado um decreto que oficializou o licenciamento compulsório de uma patente, mais especificamente do anti-retroviral Efavirez (expira em 2016 apenas); • Licença para exploração mediante pagamento de royalties; • Justificativa: • Quando o titular exerce seus direitos de forma abusiva (abusos do direito econômico); • Nos casos de emergência nacional ou interesse público; • 600 mil portadores de HIV, ou seja 0,85% da população brasileiro; • Gasto excessivo com coquetéis anti-retrovirais;

19. Indústria Farmacêutica

20. Indústria Farmacêutica

21. Indústria de equipamentos médicos e Insumos

22. Indústria de equipamentos médicos e Insumos • Brasil apresenta-se como um dos maiores importadores do segmento. As principais características do setor são: • Indústria baseada em tecnologia; • Depende fortemente das forças de oferta (complexidade e sofistificação crescente); • Baixa elasticidade de substituição dos produtos (amplia a oferta); • As empresas são grandes, diversificadas quanto aos seus campos de atividade industrial e internacionalizadas em termos de estratégias de vendas;

23. Indústria de equipamentos médicos e Insumos Cenário: • Nas últimas décadas, tem-se vivenciado um nova revolução na área de diagnóstico por imagem. • Ultra-sonografia; • Tomografia computadorizada; • Medicina nuclear; • Radiologia intervencionista; • Ressonância magnética.

24. Indústria de equipamentos médicos e Insumos

25. Setor hospitalar e ambulatorial

26. Setor hospitalar e ambulatorial • Ênfase na atenção hospitalar • Gasto hospitalar representa a maior parte: • 67% (SUS 70%); • Em torno de 30% das internações não requerem cuidado hospitalar; • % maior que outros países (OCDE < 55%)

27. Setor hospitalar e ambulatorial Composição do gasto por elemento de despesa

28. Setor hospitalar e ambulatorial • Composição do quadro de pessoal: • Predomina pessoal de nível intermediário e básico; • Alto % de pessoal administrativo.

29. Setor hospitalar e ambulatorial • Eficiência depende da escala • Eficiência está diretamente relacionada com o tamanho; • A média de eficiência dos hospitais é de 0,34 • 60% dos hospitais tem menos que 50 leitos.

30. Setor hospitalar e ambulatorial Cenário: limitações dos arranjos organizacionais tradicionais • Gestores têm pouca autoridade para: • RH - recrutamento, sanção, demissão; • Modificações na estrutura de compras, licitações, contratos; • Definição da oferta de serviços. • Gestores são pouco responsabilizados: • Performance não exigida adequadamente; • Não utilizam adequadamente as ferramentas de gestão: pouca qualificação; • Falta de vínculo entre financiamento e desempenho.

31. Setor hospitalar e ambulatorial • Falta de informação para gestão • Sistema de informação precário; • Ausência de avaliação de resultados; • Ausência de informação de custos e qualidade. • RESULTADO: BAIXA EFICIÊNCIA E QUALIDADE

32. Setor hospitalar e ambulatorial • Resultado: • Muitos sistemas, poucos hospitais acreditados ONA: Organização Nacional de Acreditação CBA-JC: Consórcio Brasileiro de Acreditação (UERJ, FINEP, CESGRANRIO, FAPERJ) + Joint Comission International CQH: Compromisso com a Qualidade Hospitalar

33. Referências: • MOREIRA, Andréa. Modelos Assistenciais em Saúde Coletiva. 2010. • MERPHY, E.E.; MALTA, D.C.; SANTOS, F. P. dos. Desafios para os gestores do SUS, hoje: Compreender os modelos d assistência à saúde no âmbito da reforma sanitária brasileira e a potência transformadora da gestão.

34. Questões: 3) Explique, com suas palavras, o conceito dos modelos assistenciais hospitalocêntrico e atenção primária à saúde. 4) Quais são as políticas que o governo pode utilizar para intervir no Complexo do Setor de Saúde?