57ª. Reunião do GETIC Gestão do Conhecimento e Inovação no Setor Público 21 de maio de 2009

1. 57ª. Reunião do GETIC Gestão do Conhecimento e Inovação no Setor Público 21 de maio de 2009 Roberto Agune ragune@sp.gov.br www.igovsp.net

2. Cinco Macrotendências

3. “E-Gov” será substituído pelo “Governo 2.0” • Priorização da otimização da infra-estrutura • Extração de maior valor dos sistemas integrados de gestão (“ERPs”) • Mobilidade trará novos desafios ao gerenciamento de conteúdo e segurança • Para justificar suas leis, o governo terá de dar o exemplo em Green IT

4. Resposta do Governo de São Paulo programa de estímulo à inovação

5. Do objetivo e âmbito de aplicação Art. 1º Fica instituída a Política de Gestão do Conhecimento e Inovação, a ser implementada pelos órgãos e organizações da Administração Pública Estadual direta e indireta, tendo como objetivos: I – a melhoria da eficiência, eficácia, efetividade e qualidade da formulação e implantação de políticas públicas e serviços ao cidadão e à sociedade; II – a promoção da transparência na gestão pública por meio do provimento de informações governamentais ao cidadão, possibilitando a crescente capacidade para participar e influenciar nas decisões político-administrativas que lhe digam respeito; III – o incentivo à criação de cultura voltada para a importância da inovação e da geração e compartilhamento de conhecimento e informação na gestão pública, entre os dirigentes governamentais; IV – o desenvolvimento de cultura colaborativa e inovadora intra e inter-governamental, com a geração e compartilhamento de conhecimento e informações entre áreas governamentais e entre governo e sociedade; e

6. Do objetivo e âmbito de aplicação Art. 1º Fica instituída a Política de Gestão do Conhecimento e Inovação, a ser implementada pelos órgãos e organizações da Administração Pública Estadual direta e indireta, tendo como objetivos: V - a promoção de oportunidades de aprendizado contínuo aos servidores; VI – o aumento da velocidade e qualidade no compartilhamento de informações e conhecimentos para os cidadãos; VIII – a promoção da adoção e capacitação dos servidores na adoção de ferramentas de informática e uso da Internet para fins da Gestão do Conhecimento; e IX – a divulgação dos resultados e benefícios da implantação da Política de Gestão do Conhecimento e Inovação.

7. Do gestor da política de gestão do conhecimento e inovação Art. 3º O papel de gestor da Política de Gestão do Conhecimento e Inovação na Administração Pública Estadual será desempenhado por Grupo Técnico instituído pelo Comitê de Qualidade da Gestão Pública, o qual será coordenado pela Secretaria de Gestão Pública, por intermédio do Grupo de Apoio Técnico à Inovação, com as seguintes competências: I – identificar áreas de interesse e promover iniciativas estratégicas de inovação e de gestão do conhecimento na Administração Pública Estadual; II - orientar as organizações da Administração Pública Estadual no planejamento e implementação de ações relativas à Política objeto do presente e suas Diretrizes estabelecidas no Art. 2º; III - fomentar a incorporação de conhecimentos, de forma inovadora, aos processos e aos produtos, políticas e serviços da Administração Pública Estadual; e IV – avaliar e divulgar os resultados obtidos pelas iniciativas de gestão do conhecimento e inovação na Administração Pública Estadual.

8. GSI GSI GSI GSI gestão do programa CQGP I – identificar áreas de interesse e promover iniciativas II - orientar no planejamento e implementação de ações III - fomentar a incorporação de conhecimentos, de forma inovadora, aos processos e aos produtos, políticas e serviços da Administração Pública Estadual; e IV – avaliar e divulgar os resultados obtidos Grupo Técnico ... GSI

9. Dos programas para a gestão do conhecimento e inovação Art. 4º Compete aos órgãos e organizações da Administração Pública Estadual elaborar e implementar programas para as ações de gestão do conhecimento e inovação nos respectivos âmbitos de atuação, voltados para a Política objeto do presente e tendo em vista as Diretrizes estabelecidas. Parágrafo único - Compete à Secretaria de Gestão Pública implementar programa de estímulo à gestão do conhecimento e inovação no âmbito da Administração Pública Estadual.

10. Da capacitação Art. 5º As organizações da Administração Pública Estadual deverão priorizar ações de capacitação constantes de sua programação e que contemplem a qualificação do corpo funcional nas áreas de gestão do conhecimento e de inovação: Parágrafo Primeiro. Caberá à Secretaria Estadual de Gestão Pública promover, elaborar e executar as ações de capacitação para os fins dispostos no caput, e em especial dentro de seu Programa de Desenvolvimento Gerencial (PDG), bem como a coordenação e supervisão das ações de capacitação executadas pelas demais escolas de governo da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional.

11. Da reserva de recursos Art. 6º As organizações da Administração Pública Estadual deverão contemplar em seus programas e ações as atividades e recursos orçamentários destinados ao planejamento, execução, monitoramento, acompanhamento e avaliação das ações em gestão do conhecimento e inovação.

12. Ações da Secretaria de Gestão Pública estratégia de implantação

13. iGovSP.net Inovação na Gestão Pública rede paulista de inovação em governo

14. rede paulista de inovação em governo - iGovSP

15. Gargalos a serem ultrapassados

16. tendências mundiais de TI no governo fonte: IDC, 2008

17. Distribuição dos Links da Intragov 48% até 128k 85% até 512k Fonte: SGP/UTIC, maio 2009.

18. na Secretaria de Educação 95% até 512k quantidade de links velocidade Fonte: SGP/UTIC, maio 2009.

19. em Segurança Pública 88% até 512k 2% 1Mb 8% 2Mb quantidade de links velocidade Fonte: SGP/UTIC, maio 2009.

20. Resolução SGP - Nº ... , de .. ../..../2009 • Dispõe sobre o acesso à Rede Paulista de Inovação em Governo e às • novas ferramentas socias, da Web 2.0, em uso no Governo do Estados • e dá providências correlatas • O Secretário de Gestão Pública tendo em vista o disposto nos artigos quarto, parágrafo único e sétimo do decreto 53.963 de 21/01/2009, resolve: • Artigo 1º: Os órgãos e entidades da administração pública estadual deverão promover revisão nos seus critérios e regras de acessibilidade à Internet para possibilitar o acesso de todos os seus servidores à Rede Paulista de Inovação em Governo que a Secretaria de Gestão Pública disponibiliza na Internet por meio do endereço www.igovsp.net, e às ferramentas sociais, da Web 2.0, que estão sendo utilizadas pela área de comunicação do Governo do Estado. • Parágrafo Único - Entende-se aqui por "ferramentas sociais da Web 2.0" os softwares de comunicação, colaboração, produção, armazenamento, publicação e compartilhamento de arquivos em hipermidia, disponibilizados como serviço pela Internet, tais como: serviços de rede social (comunidades virtuais); blogs; wikis; serviços de edição, hospedagem e compartilhamento de textos, planilhas, apresentações, audio, fotos, videos; serviços de difusão audio-visual por IP; etc.

21. Resolução SGP - Nº ... , de .. ../..../2009 Dispõe sobre o acesso à Rede Paulista de Inovação em Governo e às novas ferramentas socias, da Web 2.0, em uso no Governo do Estados e dá providências correlatas O Secretário de Gestão Pública tendo em vista o disposto nos artigos quarto, parágrafo único e sétimo do decreto 53.963 de 21/01/2009, resolve: Artigo 2º: Os órgãos e entidades da administração pública estadual deverão providenciar a inclusão em seus cadastros de relacionamento, com cidadãos e clientes, os dados relativos ao endereço eletrônico e número do celular para facilitar a comunicação e envio de informações. Parágrafo único: Quando houver interesse no uso rotineiro de envio de mensagens pelo celular, tipo SMS (Short Message Service) o órgão e entidade deverá solicitar, em conformidade com legislação vigente, a devida autorização do cliente para o envio das mensagens. Artigo 3º: Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

22. Grato pela atenção Visite a rede paulista de inovação www.igovsp.net Entre em contato conosco ragune@sp.gov.br