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Professor Edley. www.professoredley.com.br. Brasil Colônia. Período Colonial. União Ibérica. Portugal e Espanha sobre a mesma Coroa Em 1580 , o Rei de Portugal, D. Henrique , morreu sem deixar Herdeiros Diretos , encerrando assim a Dinastia de Avis.
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Professor Edley www.professoredley.com.br
União Ibérica • Portugal e Espanha sobre a mesma Coroa • Em 1580, o Rei de Portugal, D. Henrique, morreu sem deixar Herdeiros Diretos, encerrando assim a Dinastia de Avis. • Nas disputas Político-militares entre os pretendentes ao trono português, saiu-se vencedor Felipe II – Rei da Espanha – cujos exércitos invadiram e conquistaram Portugal. • Com isso teve início o domínio espanhol que iria durar até o ano de 1640 e foi chamado de União Ibérica. • Ao dominar Portugal, o governo espanhol passou também a controlar todas as colônias portuguesas – Incluindo o Brasil – ampliando ainda mais seu vasto império.
União Ibérica • Restauração • A União Ibérica terminou apenas em 1640, quando o Duque de Bragança assumiu o Governo de Portugal, com o apoio da nobreza e da burguesia, e pôs fim ao domínio espanhol. • Ao assumir o trono, recebeu o título de D. João IV, iniciando a Dinastia dos Bragança e esse episódio da história portuguesa é conhecido como Restauração. Dinastia dos Bragança 1640-1656 D. João IV 1656-1683 D. Afonso VI 1683-1706 D. Pedro II 1706-1750 D. João V 1750-1777 D. José I 1777-1816 D. Maria I 1816-1826* D. João VI *D. João VI no Brasil de 1808 a 1822
União Ibérica • Conseqüências da União Ibérica Para o Brasil • A administração colonial do Brasil praticamente não sofreu alterações: • Os funcionários do governo lusitano foram mantidos. • O IdiomaOficial continuou sendo o Português. • Não houveram alterações nos Costumes. • No Plano Internacional, alguns fatos relacionados com a Política Externa espanhola repercutiram diretamente no Brasil e tais fatos trouxeram sérias conseqüências territoriais e econômicas, tanto para os portugueses como para os colonos do Brasil. • Vejamos:
União Ibérica • Embargo Espanhol e Comércio do Açúcar • Na Holanda, o Desenvolvimento Comercial e o Calvinismo levaram a lutas contra o Domínio Espanhol. • Em 1581, os holandeses conquistaram a independência com a proclamação da República das Províncias Unidas, cuja capital passou a ser Amsterdã – na época um dos mais Importantes Centros de Comércio da Europa. • Como represália Felipe II – Rei da Espanha – proibiu os produtores e comerciantes de suas colônias de Negociar com os Holandeses, pretendendo assim impor-lhes um Bloqueio Econômico – e ficou conhecido como Embargo Espanhol. • Esse bloqueio afetou as Relações Comerciais entre Portugal e Holanda, causando grandes prejuízos aos Holandeses. No Brasil eles participavam do Negócio Açucareiro, controlando a lucrativa operação de transporte, refino e comercialização do açúcar no mercado europeu. Também tinha parte no comércio de outros produtos coloniais como Pau-Brasil, Algodão e Couro.
União Ibérica • Ocupação do Nordeste Brasileiro • Como primeira reação ao Embargo Espanhol, os Holandeses decidiram Investir Militarmente contra algumas regiões pertencentes à União Ibérica. • Assim em 1595 pilharam a Costa Africana dominada pelos portugueses e em 1604, a cidade de Salvador, no Brasil. • Criaram a Companhia das Índias Orientais, em 1602, empresa privada encarregada de Controlar o Comércio com o Oriente. • Em 1621, criaram a Companhia das Índias Ocidentais, que recebeu do Governo Holandês o monopólio do comércio com regiões da África Atlântica e da América – incluindo o Brasil. • Para cumprir sua missão, os dirigentes desta companhia planejaram a Ocupação do Nordeste Brasileiro, rompendo o Embargo Espanhol nesta região e reativando as rotas comerciais entre algumas possessões da Costa Atlântica da África e da América com a Europa. • Apoderar-se do Nordeste Brasileiro significava, principalmente, a possibilidade de manter o Controle sobre os lucrativos Negócios do Açúcar e dos Escravos Africanos, além do desejo de apossar-se dos domínios ibéricos na América e África.
Invasões • Outras Invasões • A União Ibérica, período quando Espanha e Portugal estavam sob a mesma coroa foram atraídos ao Brasil os Inimigos dos Castelhanos; • Franceses • Fundaram, em 1555, uma colônia no Rio de Janeiro, a França Antártica. • Mas foram expulsos pelo Governador Geral Mem de Sá, em 1567; • Os Franceses, a partir de 1594, tentaram uma nova colônia, agora no Maranhão, a França Equinocial. Para facilitar a defesa, os colonos estabeleceram-se numa ilha, onde fundaram um povoado denominado "Saint Louis“ em homenagem ao soberano, Luís XIII de França (1610-1643). • O povoado fundado pelos franceses manteve-se após o domínio português em 1615, tendo o seu nome sido aportuguesado para "São Luís“ – hoje única capital de estado brasileira fundada por estrangeiros.
Invasões Holandesas • As Lutas Pelo Controle do Negócio Açucareiro • Além de exercer a Atividade Comercial, a Companhia das Índias Ocidentais tinha autorização do Governo Holandês para organizar tropas e estabelecer colônias. • Foi o que os Holandeses tentaram fazer no Brasil em duas investidas: • Bahia: Derrota Holandesa • A primeira investida ocorreu em Maio de 1624, na Bahia. • Embora tenham ocupado Salvador não conseguiram ficar na cidade por muito tempo, pois, utilizando-se de táticas de guerrilhas e contando com reforço de tropas espanholas e guerreiros indígenas, as forças luso-brasileiras impediram a ocupação do território pelos invasores, que se renderam 1 ano depois. • Com a expulsão a Companhia das Índias Ocidentais teve um enorme Prejuízo Financeiro.
Invasões Holandesas • Este prejuízo foi recompensado em 1628, quando uma esquadra holandesa assaltou uma frota de navios espanhóis carregados de Metais Preciosos – prata e ouro – e artigos obtidos na América. • Com o Lucro do Assalto, a Companhia das Índias Ocidentais pôde prepara novo ataque ao Brasil. • Pernambuco – A Construção de um Estado Holandês • Na segunda investida Holandesa, uma poderosa esquadra foi aparelhada para invadir Pernambuco, a Capitania mais importante da época devido à Produção Açucareira. • Seus 56 Navios chegaram ao litoral pernambucano em 14 de Fevereiro de 1630. • Uma grande expedição invadiu a região de Olinda e Recife, onde permaneceram por 25 anos;
Invasões Holandesas • A Resistência (1630–1637): • Sem forças suficientes, Matias de Albuquerque, governador da capitania refugiou-se no interior do território, onde fundou o Arraial do Bom Jesus e a tática empregado foi a de Guerrilha. • A resistência perdurou 5 anos, mas foi alterado quando Domingos Fernandes Calabar, grande conhecedor da região, passou a ajudar os holandeses, atuando como guia e negociador junto aos índios. • Matias de Albuquerque sofreu várias derrotas o que o fez desistir do comando de suas tropas. • Antes porém em 1635, ele invadiu Porto Calvo (atual Alagoas), cidade natal de Calabar, que estava sob domínio Holandês. • Nesta cidade, Calabar acabou preso e enforcado, sob a acusação de traição pela ajuda prestada aos holandeses.
Invasões Holandesas • Governo de Maurício de Nassau (1637 – 1644) • Com o fim da luta armada em Pernambuco a Companhia das Índias Ocidentais concentrou-se na tarefa de reorganizar a administração da região conquistada. As guerras tinham causado grandes desordem na produção do açúcar e um relaxamento no controle dos escravos. • Estes aproveitaram a situação e acabaram fugindo dos engenhos em grande número. O Quilombo dos Palmares, por exemplo, cresceu muito neste período, reunindo milhares de habitantes. • Por isso brasileiros, portugueses ou holandeses, queriam ordem e paz para poder se dedicar a atividade açucareira. • Com esse propósito a Companhia das Índias Ocidentais enviou para o Brasil o conde João Maurício de Nassau-Siegen, nomeado Governador Geral do Brasil Holandês. • Chegou em Pernambuco em 1637, pretendendo pacificar a região e governar com a colaboração dos luso-brasileiros.
Administração de Maurício de Nassau • Reativação Econômica • Foi concedido créditos, através da Companhia das Índias Ocidentais aos Senhores de Engenho para reaparelhar as propriedades, a recuperação dos canaviais e a compra de escravos. O objetivo era reativar a produção açucareira. • Tolerância Religiosa • As diversas religiões – catolicismo, protestantismo, etc. – foram, em certa medida, toleradas pelo Governo de Nassau, uma vez que os holandeses não tinham como objetivo principal expandir sua fé religiosa – o Calvinismo – este, no entanto, foi incentivado, tornando-se a Religião Oficial do Brasil Holandês. • Reforma Urbanística • Nassau, investiu em obras de urbanização do Recife, beneficiada com a construção de casas, pontes, obras sanitárias, calçamento de ruas e praças. Criou também a Cidade Maurícia, hoje um bairro da Capital Pernambucana.
Administração de Maurício de Nassau • Estímulo à Vida Cultural • Nesse período, sob o patrocínio do governo de Nassau, Pernambuco recebeu artistas, médicos, astrônomos e naturalistas holandeses, que em seus trabalhos mesclavam interesses em ciências, comércio e artes. • Entre os pintores estavam Frans Post e Albert Eckhout, que em diversos quadros retrataram personagens e paisagens brasileiras. • Nas ciências destacaram-se Georg Marcgraf, que realizou estudos da flora e da fauna do território brasileiro, e Willen Piso, médico de Maurício de Nassau, que pesquisou as doenças mais freqüentes na região e as plantas medicinais já utilizadas pelos habitantes locais. • Maurício de Nassau ganhou prestígio como administrador, mas os líderes da Companhia das Índias Ocidentais chegaram a acusá-lo de usar dinheiro para satisfazer suas vaidades e quiseram limitar seus poderes. • Nassau, por sua vez, acusava a direção da Companhia de não entender os problemas locais e agir com excessiva ganância.
Invasões Holandesas • Expulsão dos Holandeses • Alguns problemas ocorreram nos últimos anos da administração de Nassau, por exemplo: • – Queda do preço do açúcar no mercado europeu; • – Perda de safras por incêndios, pragas e inundações; • – Falência de muitos senhores de engenho. • Com a saída de Nassau do Brasil, em 1644, a administração holandesa intensificou a busca por lucros. • Os dirigentes da Companhia das Índias Ocidentais passaram a pressionar os Senhores de Engenho para que aumentassem a produção de açúcar, pagassem mais impostos e liquidassem as dívidas atrasadas. • Ameaçavam confiscar os engenhos de seus proprietários, caso as exigências não fossem cumpridas. • Além disso, limitaram a tolerância religiosa, proibindo os católicos de praticar livremente sua religião.
Invasões Holandesas • Quando Portugal reconquistou sua independência, em 1640, pondo fim ao Domínio Espanhol, os portugueses negociaram um acordo de paz de 10 anos com os holandeses, que ainda ocupavam a Capitania de Pernambuco. • Esse acordo, no entanto, seria rompido antes do prazo estipulado. • Insurreição Pernambucana (1645-1654) • Reagindo as essas pressões, grupos de luso-brasileiros, iniciaram em 1645, uma luta pela expulsão dos holandeses, conhecida como Insurreição Pernambucana. • Diversos setores sociais da colônia, como Senhores de Engenho, grupos de indígenas e africanos, uniram-se momentaneamente para combater para combater os holandeses. • Várias batalhas foram travadas, como a Batalha dos Guararapes (em 1648 e 1649), com a vitória dos luso-brasileiros. Depois de sucessivas derrotas, os holandeses, renderam-se, em 1654, na Campina da Taborda.
Invasões Holandesas • A rendição holandesa só se consolidou, entretanto, com acordos posteriores, assinados entre Portugal e Holanda, que buscavam estabelecer a paz definitiva. • Pelo último acordo, em 1669, Portugal, em troca do nordeste brasileiro e de possessões na África, comprometeu-se a pagar aos holandeses uma elevada indenização em dinheiro, equivalente ao preço de 63 toneladas de ouro.
Declínio Econômico • O Saldo da União Ibérica • Durante o período em que esteve submetido à dominação espanhola, Portugal – que dependia em grande medida do comércio colonial – acabou perdendo parte de suas colônias para os holandeses, franceses e ingleses. • Isso , somando a todas as guerras que teve de enfrentar contra espanhóis e holandeses e à queda do preço do açúcar no mercado internacional, conduziu o país a uma Grave Crise Econômica. • Procurando solucionar esta crise, o Governo Português recorreu à Inglaterra e assinou diversos tratados, a fim de dinamizar de imediato a economia do país, principalmente por Meio de Empréstimos. • Além disso, adotou uma política rigorosa em relação ao Brasil, uma das poucas colônias que ainda lhe restavam.
Tratado Econômico entre Portugal e Inglaterra • Pelos tratados assinados com o Governo da Inglaterra, os soberanos de Portugal receberiam Proteção Político-Militar, e os comerciantes portugueses poderiam comprar produtos manufaturados daquele país em troca de vantagens comerciais concedidas aos ingleses. • Entre os tratados, destaca-se o de Methuen, de 1703 – também conhecido como Tratado de Panos e Vinhos – pelo qual o Rei de Portugal se comprometia a admitir em seu reino os tecidos de lã fornecidos pela Inglaterra, que, em troca, compraria os vinhos portugueses. • Na época, a assinatura deste tratado satisfez aos interesses dos grupos econômicos de ambos os lados, mas suas conseqüências foram desastrosas para Portugal: • Contribuiu para a estagnação da produção manufatureira portuguesa • e levou à canalização de parte do ouro do • Brasil para a Inglaterra.
Concorrência do Açúcar Antilhano • Mergulhado na Crise Econômica, o governo português procurou explorar ao máximo as riquezas do Brasil, com destaque para o açúcar. Mas um fato novo veio atrapalhar os planos dos Portugueses. • Expulsos do Brasil, os Holandeses levaram mudas de cana-de-açúcar para as Antilhas e passaram a produzir, eles próprios, o açúcar, acabando com o monopólio brasileiro de sua produção. • Essa concorrência antilhana provocou queda de 50% nos preços do açúcar brasileiro, nos mercados internacionais, entre 1650 e 1700. • A Empresa Açucareira Nordestina entrou,então, em declínio passando por um período de readaptação, em busca de aprimoramentos técnicos tanto no sistema de produção quando no sistema de mão de obra. • Apesar dos esforços, foi somente no Século XVIII que o açúcar brasileiro recuperou parte da importância que tivera antes do comércio mundial do produto.
Guerra dos Mascates (1710) • Devido à queda do preço do açúcar no mercado europeu, causada pela concorrência do açúcar antilhano, os ricos Senhores de Engenho de Olinda, principal cidade de Pernambuco na época, viram-se em dificuldades financeiras. • Começaram, então, a pedir empréstimos aos comerciantes do povoado do Recife, que cobravam juros bastante elevados. • Isso fez com que os Senhores de Engenho, principalmente luso-brasileiros ficassem cada vez mais endividados, enquanto os comerciante do Recife– em geral portugueses – enriqueciam. Por isso, surgiram hostilidades entre eles. • Os comerciantes portugueses, inclusive os mais importantes atacadistas, eram conhecidos como Mascates, expressão de cunho pejorativo, aplicada pela aristocracia olindense. • Convencidos de sua relevância social, esse grupo pediu ao Rei de Portugal, D. João V, que seu povoado fosse elevado à categoria de Vila.
Guerra dos Mascates (1710) • Queriam desta forma, ver Recife independente de Olinda e, assim, não ter de pagar-lhes impostos ou submeter-se às suas ordens. • D. João V atendeu ao pedido dos comerciantes. • Não aceitando a decisão do Rei, os Senhores de Engenho organizaram uma rebelião. Liderados pelo proprietário de engenho Bernardo Vieira de Melo e Invadiram Recife. • Sem condições de resistir os comerciantes mais ricos fugiram para não serem capturados. • Esse confronto ficou conhecido como Guerra dos Mascates. • Em 1711, o governo português interveio na região, reprimindo duramente os revoltosos. Bernardo Vieira de Melo e outros líderes foram presos e condenados ao Exílio. • Os Mascates reassumiram suas posições.
Outras Atividades Econômicas • Havia certo dinamismo interno na colônia, através do comércio de alimentos, empréstimos, escravos, entre outros. • Vários mercadores enriqueceram, comparam terras e escravos, conquistando prestígio social. • A economia colonial também produzia mandioca, arroz, milho, feijão, tabaco e algodão, aguardente e rapadura, tanto para subsistência quanto para exportação; • A mandioca estava na base da alimentação colonial. • O Fumo, produzido principalmente na Bahia, era moeda de troca no comércio de escravos nas regiões africanas. A produção de tabaco era controlada, sobretudo, por mulatos e negros livres, e não foi uma atividade da elite. • A produção de rapadura e aguardente, também era importante na troca por escravos africanos. • O algodão, no início, estava ligado à confecção de roupas para os escravos. Logo tornou-se em produto de exportação.
Holandeses ou Portugueses • O Que Seria Melhor? • Uma pergunta que sempre surge quando se estuda a presença holandesa no Brasil é a seguinte: • O destino do país seria diferente se tivesse ficado nas mãos da Holanda e não de Portugal? • Não há uma resposta segura para esta questão, pois ela envolve uma conjectura, uma possibilidade que não se tornou real. Quando se compara o Governo de Nassau com a rudeza Lusa e natureza muitas vezes predatória de sua colonização, a resposta parece ser positiva. Mas convém lembrar que Nassau representava apenas uma tendência e a Companhia das Índias Ocidentais outra, mais próxima do estilo do empreendimento colonial português. Vista a questão sobre esse ângulo, e quando se constata o que aconteceu nas colônias holandesas da Ásia e da Antilhas, as dúvidas crescem. A colonização dependeu menos da nacionalidade do colonizador e mais do tipo de colonização implantado. Os ingleses, por exemplo, estabeleceram colônias bem diversas nos Estados Unidos e na Jamaica. Nas mãos de portugueses ou holandeses, com matizes certamente diversos, o Brasil teria mantido a mesma condição de colônia de exploração integrada no sistema colonial.
Referência Bibliográfica • COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral: Volume 2 – 1ª edição – São Paulo, Saraiva, 2010. • FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo, Edusp, 1995. • MOTA, Carlos Guilherme. Brasil em Perspectiva. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 1990. • Google Image • Wikipedia
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