Saúde Mental

1. Saúde Mental Belo Horizonte Secretaria Municipal de Saúde Coordenação de Saúde Mental Janeiro de 2002

2. O Projeto de Saúde Mental de Belo Horizonte tem como premissa a substituição do modelo hospitalocêntrico por uma rede de serviços abertos, articulados e mutuamente dependentes • CERSAM. • Centros de convivência. • Equipes de Saúde Mental nas UBS. • Residências Terapêuticas.

3. O Projeto de Saúde Mental de BH iniciou a sua atual conformação em 1992 com a implantação do primeiro CERSAM , implemento e reorientação das equipes especializadas nas unidades básicas. • 4 Centros de Referência – CERSAM. • 9 Centros de Convivência. • 64 Equipes de Saúde Mental em UBS • 2 Residências Terapêuticas

4. Impacto da rede • Em 1991, 70% dos pacientes internados eram procedentes de Belo Horizonte em 1998 este número era de 35%. • Em 1993 eram 2100 o número de leitos psiquiátricos, em 2001 é de 1200. Este projeto, mesmo que parcialmente implantado, já demonstrou seu grande impacto social, sua eficiência clínica e viabilidade econômica, na medida em que substitui um modelo baseado na exclusão, viabilizando o tratamento do usuário na comunidade evitando gastos com internações.

5. O Fundo Municipal de Saúde ainda gasta hoje em torno de R$ 1.100.000 com internações psiquiátricas, sendo: R$625.000 com quadros agudos e R$ 475.000 em quadros crônicos. Com o reforço na política ambulatorial e a realocação de recursos gastos com AIH agudos em um modelo hospitalocêntrico equivocado é possível o custeio de mais 5 CERSAM em BH Com o realocação de recursos já gastos em AIH de crônicos é possível o custeio de 30 Residências Terapêuticas para 300 pacientes e o pagamento de 383 bolsas para pacientes que retornarão para suas famílias, cobrindo a totalidade dos crônicos hoje internados.

6. O que não pode faltar ? • Decisão política do gestor. • Agilidade na operacionalização da abertura dos novos serviços (infra-estrutura, recursos humanos e etc.) • Ações efetivas para a redução de internações com simultânea realocação dos recursos na rede substitutiva. • Articulação entre as áreas assistencial e a de regulação dos serviços (controle avaliação, central de internação, epidemiologia, sistema de informação). • Avaliação constante do perfil epidemiológico da clientela atendida nos serviços substitutivos. • Integração da saúde mental com a saúde em geral. • Efetivo controle social

7. Ações a serem implementadas. • Abrir 3 CERSAM em 2002 para cobrir as Regionais Oeste e Nordeste ( área física própria já garantidas) , Venda Nova ( área física já alugada) e 2 em 2003, Centro Sul e Norte (sem previsão de área física). • Estender em 2002 o funcionamento de 03 CERSAM para funcionamento 24 horas cobrindo as 09 Regionais, avaliar posteriormente a necessidade de outros CERSAM 24 hs. • Completar as equipes de todos CERSAM nos finais de semana e feriados, com 01 profissional médico e 01 não médico. • Garantir uma forma de remuneração justa para plantões de final de semana e feriados.

8. Ações a serem implementadas. • Recompor as equipes de Saúde Mental nas Unidades Básicas de Saúde, de forma articulada ao BH-VIDA. • Garantir uma estrutura mínima para o funcionamento dos 09 Centros de Convivência de BH. • Continuidade da implantação do Programa de Desospitalização Psiquiátrica (PDP), assegurando a realocação do recursos gastos com as AIH para as Residências Terapêuticas e bolsas de auxílio para as famílias, viabilizando a alta dos pacientes de longa permanência.

9. Ações a serem implementadas. • Definir uma política de Saúde Mental intersetorial da criança e do adolescente, respeitando o Estatuto da Criança e do Adolescente, as políticas de inclusão, dados epidemiológicos, demandas específicas; reavaliando os serviços já existentes e garantindo acessibilidade, fluxo e priorização de casos de maior gravidade. • Implantar nas 9 regionais atendimento à Criança e Adolescentes através dos “Centros de Saúde Complexificados”. • Garantir no Plano municipal de Saúde Mental a atenção ao alcoolismo e a drogadição, incluindo a criação de fóruns intersetoriais para discussão e implementação de uma política mais abrangente.

10. Conclusão Apresentamos aqui, em linhas gerais, os passos que julgamos fundamentais para consolidar o projeto de Saúde Mental em BH. Esta proposta está em consonância com as deliberações da “ II Conferência Municipal de Saúde Mental” e poderá, devidamente apoiada, mudar definitivamente a qualidade da assistência ao portador de sofrimento mental e acabar com a dependência do SUS ao setor privado, do qual BH é refém.