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Políticas agroambientais e mudanças climáticas: experiências e desafios no contexto pós Rio + 20

Políticas agroambientais e mudanças climáticas: experiências e desafios no contexto pós Rio + 20. Santiago - Chile, 27 de setembro de 2012. 1. Mudanças climáticas, agricultura e segurança alimentar e nutricional. Mudanças Climáticas. Nós últimos 100 anos a temperatura média global

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Políticas agroambientais e mudanças climáticas: experiências e desafios no contexto pós Rio + 20

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Presentation Transcript

  1. Políticas agroambientais e mudanças climáticas: experiências e desafios no contexto pós Rio + 20 Santiago - Chile, 27 de setembro de 2012

  2. 1. Mudanças climáticas, agricultura e segurança alimentar e nutricional

  3. Mudanças Climáticas • Nós últimos 100 anos a • temperatura média global • aumentou 0,74oC • É possível que se observe • neste século acréscimo • médio de 2 a 5,8oC • Dados do IPCC

  4. Desafios Rio + 20 • Erradicação da pobreza como elemento central do debate de desenvolvimento sustentável • A necessidade de urgente mudança dos padrões de produção e consumo do planeta, de forma a assegurar que os processos de inclusão social de milhões de pessoas ao mercado consumidor dar-se-á em bases sustentáveis.

  5. Emissões Mundiais

  6. Projeções FAO • População mundial: 9,15 bilhões em 2050 => incremento na produção global 60%; • Área potencial remanescente concentrada em 7 países (Brasil, Argentina, Sudão, China, República Democrática do Congo, Angola e Moçambique); • 1961/63 e 2005/07: expansão de 176 milhões ha • mais 230 milhões ha países em desenvolvimento • menos 54 milhões ha países desenvolvidos. • Necessidade até 2050: expansão de 70 milhões ha • mais 110 milhões ha países em desenvolvimento; • menos 40 milhões ha países desenvolvidos. Fonte: WORLD AGRICULTURE TO WARDS 2030/2050

  7. Projeções para Produção Agrícola Fonte: Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - 2010

  8. 2. Políticas públicas e mudanças climáticas: uma análise do caso brasileiro

  9. Emissões Brasileiras Fonte: IPEA - Mudança do Clima no Brasil: aspectos econômicos, sociais e regulatórios

  10. Emissões Brasileiras Dióxido de Carbono Fonte: Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - 2010

  11. Emissões Brasileiras Metano Fonte: Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - 2010

  12. Emissões Brasileiras Óxido Nitroso Fonte: Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - 2010

  13. Metas Brasileiras - COP-15/2009

  14. Metas Brasileiras - COP-15/2009 Compromisso do Brasil: redução das emissões entre 36,1% e 38,9% do estimado para 2020

  15. Plano Nacional sobre Mudanças do Clima PNMC Instrumentos • Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Cerrado - PPCerrado • Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia - PPCDam • Plano Agricultura de Baixo Carbono – ABC • Fundo Nacional de Mudanças Climáticas – FNMC Metas de Redução • Desmatamento na Amazônia: Reduzir 80% da média de 1996 - 2005 • Desmatamento no Cerrado: Reduzir 40% da média de 1999 – 2008 • Programa ABC (Agropecuária): redução de 141,9 a 172,9 milhões • tonCO2eq

  16. Governança do Plano Nacional sobre Mudança do Clima Comitê Interministerial de Mudança do Clima - CIM Coordenação Casa Civil Delibera, aprova e orienta as ações no Âmbito da Política Nacional 16 Ministérios + FMBC Coordenação MMA Grupo Executivo - GEx Coordena a elaboração e implementação do Plano Nacional e Planos Setoriais 7 Ministérios + FBMC Ministérios – Implementação e Coordenação Setorial Plano ABC MAPA - MDA PPCDAm Casa Civil MMA PPCerrado Casa Civil MMA Transporte e Mobilidade Urbana MCidades MTransportes Plano Indústria MDIC Saúde M Saude Siderurgia MDIC PDE MME Mineração MME

  17. Fundo Nacional sobre Mudança do Clima Para 2012 a previsão de recursos é de R$ 389,1 milhões. De 2012 a 2015 a previsão é de 1,25 bilhões.

  18. Biomas Brasileiros

  19. Amazônia e Cerrado

  20. Biomas Brasileiros Fonte: IBGE, 2004

  21. Emissões dos Biomas Brasileiros Fonte: Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima

  22. PPCDAm e PPCerrado EixosTemáticos

  23. PPCDAm Fonte: 8º Seminário Técnico Científico dos Dados do Desmatamento na Amazônia 2012 – DPCD/MMA

  24. PPCDAm Taxa de Desmatamento Anual na Amazônia Legal X PIB Fonte: GPTI/PPCDAM

  25. PPCerrado

  26. PROGRAMA ABC Fonte: MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Programa ABC

  27. PROGRAMA ABC

  28. Segurança Alimentar LEI Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006 Art. 3o A segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis.

  29. Cadastro Ambiental Rural – CAR Lei nº 12.651 / 2012 – Dispõe sobre a vegetação nativa nos imóveis rurais Art. 29. É criado o Cadastro Ambiental Rural - CAR, no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente - SINIMA, registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.

  30. Legislação Ambiental do Brasil

  31. Cadastrar propriedade

  32. Desenho das Áreas de Preservação

  33. Plano Nacional das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade • Promover a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e garantir alternativas de geração de renda para as comunidades rurais por meio do extrativismo vegetal; • Castanha do Brasil, Babaçu, Açaí, Pequi, Borracha, Umbú, Mangaba, Barú, entre outros. • Acesso às políticas de crédito, a assistência técnica e extensão rural, a mercados e aos instrumentos de comercialização e à política de garantia de preços mínimos; • Linhas de ação: Agregação de valor, fortalecimento de mercados para os produtos da sociobiodiversidade, fortalecimento da organização social e produtiva.

  34. Programa Bolsa Verde • Instituído pela Lei 12.512/2011 tem como objetivo o apoio à Conservação Ambiental a comunidade rurais; • Condicionalidade Social: Famílias em extrema pobreza com renda per capita/mês inferior a R$70,00 e inscritas no Cadastro Único; • Condicionalidade Ambiental: Famílias com ativos ambientais em Unidades de Conservação de Uso Sustentável e assentamentos Ambientalmente diferenciados. • Benefício: R$ 300 por família a cada trimestre; • 16,2 milhões de pessoas vivem em situação de extrema pobreza 47% estão na área rural; • Atualmente 28,9 mil famílias são beneficiadas.

  35. OBRIGADO! Paulo Guilherme Cabral Secretário de Extrativismo e de Desenvolvimento Rural Sustentável Ministério do Meio Ambiente - MMA Fone 55 61 2028-1091 Email: paulo.cabral@mma.gov.br

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