SECRETARIA DE SAÚDE DE CAMPINAS COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

1. SECRETARIA DE SAÚDE DE CAMPINAS COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Enfrentando Violências em Campinas Núcleo de Prevenção de Violências e Acidentes de Campinas

2. Violências e Acidentes Importância em saúde pública Magnitude (2005 - 127.633 óbitos 78% + 1996) • Freqüência, anos potenciais de vida perdidos Transcendência (2005 - 788.701 internações) • Gravidade - óbitos, internações, seqüelas • Relevância social - medo, indignação • Importância econômica - custos, absenteísmo Vulnerabilidade (2000 - 90% países de baixa renda) • Prevenção, mudança de comportamento • Promoção da Saúde

3. ANÁLISE DE SITUAÇÃO • Mortalidade: SIM • Morbidade hospitalar: SIH (+ -) • Morbidade Ambulatorial : AIH (?) • Morbidade Serviços Sentinela: VIVA - inquérito e VIVA – contínuo • Outras fontes: EMDEC, BO (trânsito e violências) • Fatores de risco/proteção: VIGITEL • Inquéritos de Saúde SP capital e Campinas (As dimensões da Saúde – Inquérito Populacional em Campinas)

4. Mortalidade por grupos de causa. Campinas, 2000 a 2008 Fonte: SIM (Tabnet)

5. Principais causas de morte por faixa etária. Campinas, 2008 Fonte: SIM(Tabnet, 2008) * >60 anos : Causas Externas - 7o lugar DIP - Doenças Infecto-parasitárias DAR-Doenças do Ap Respiratórias S Nervoso-Doenças do Sistema nervoso

6. Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências - 2001 Vigilância e monitoramento Atenção à vítima de violência Promoção de comportamentos, articulação intersetorial e estruturação de redes Prevenção de violências e acidentes

7. Política Nacional de Promoção da Saúde - 2006 • Redução da morbimortalidade em decorrência do uso abusivo de álcool e outras drogas • Redução da morbimortalidade por acidentes de trânsito • Prevenção da violência e estímulo à cultura de paz

8. Rede Nacional de Núcleos de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde. 2006 78 PROJETOS APROVADOS Edital nº 1.356/2006 2004 40 NPVPS Convênios 2007 130 PROJETOS APROVADOS Edital nº 1/2007 • Atualmente: 211 NPVPS • Sendo: • 16 em Universidades • 2 em ONGs • 193 em SES/SMS Estaduais Municipais

9. Violência nas Várias Fases da Vida • Crianças e adolescentes: artigo 13 da Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, e deve ser encaminhada aos Conselhos Tutelares. Síndrome da Criança Espancada – déc de 60 – programas de prevenção e intervenção nas dinâmicas familiares. • Mulher: Decreto-Lei nº 5.099 de 03/06/2004, Lei no 10.778/2003 Lei Maria da Penha – lei nº 11340/2006 Movimento Feminista visando criar protagonismo de gênero, pauta positiva para agir nas causas • Pessoa idosa: artigo 19 da Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso Espancamento de avós, maus-tratos contra a pessoa idosa -1975 Fonte: Análise Diagnóstica da PNSRAV, organizada por Cecília Minayo e Suely Deslandes

10. Inclusão da Violência na Agenda da Saúde e de outros Setores • OMS – 2002 “causas externas” : violência e saúde e recomenda diagnóstico e plano de ação para os países da região das Américas • MS/OPAS/FioCruz – Impactos da Violência na Saúde dos Brasileiros em 2005 • MS/SVS/CGDANT - Plano de Ação iniciada em 2001, implantada em 2005 • MS/SVS/CGDANT – Projeto de Estruturação do Núcleo de Prevenção em Campinas – 2006 • MS/SVS/CGDANT – Inquérito VIVA em 2006, 2007 e 2009; VIVA contínuo em 2009 • SES/DANT – I Encontro Estadual de Prevenção de Acidentes e Violências no ESP – 2006 • CONASS – Violência: Uma epidemia silenciosa – fev e março de 2008

11. Vigilância de Violências e Acidentes VIVA • Componente I – Vigilância de Violências - Vigilância contínua • Componente II – Vigilância de Acidentes e Violências – Inquérito VIVA

12. Núcleo de Prevenção de Violências e Acidentes... Como estruturar em Campinas ? Identificando programas de enfrentamento e agregando redes ou outros programas e projetos pertinentes.

13. Programas de Enfrentamento a Violências em Campinas 2001 2002 2005 2006 Núcleo de Prevenção de Violências e Acidentes de Campinas 2000 - 2001

14. Núcleo de Prevenção de Violências e Acidentes e Promoção à Saúde • Programa Iluminar – violência sexual • Programa de Enfrentamento a Violência Doméstica contra crianças e adolescentes • Fórum de Dependência Química • Programa Vida sobre Duas Rodas • Programa Preferência sobre a Vida Núcleo de Prevenção de Violências e Acidentes de Campinas

15. Núcleo de Prevenção de Violências e Acidentes e Promoção à Saúde • Projeto TEIA • Programa do Idoso • Programa de Reabilitação • Registro de Trauma de Campinas • Comitê SISNOV – intersetorial e interinstitucional Núcleo de Prevenção de Violências e Acidentes de Campinas

16. Implantação do Núcleo de Prevenção de Violências e Acidentes de Campinas/SP • Portaria MS 1.356, 23/06/06 – Incentivo financeiro a estados e municípios em serviços sentinelas • Edital MS/SVS nº3 11/09/06 e nº7 20/12/06 - Aprovação do projeto de estruturação do Núcleo de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde de Campinas • SMCampinas - Oficina de Planejamento Participativo, 13/02 e 15 e 16/03/07

17. Finalidade Contribuir para a redução de Acidentes e Violências e suas conseqüências no município de Campinas Propósito Integrar as informações relativas a Acidentes e Violências produzidas pelas redes de Prevenção, Assistência e Combate, gerando indicadores que subsidiem Políticas Públicas

18. VIGILÂNCIA DE VIOLÊNCIAS E ACIDENTES Vigilância de Violências e Acidentes Inquérito de acidentes e violências - VIVA Central Integrada de Monitoramento de Campinas - CIMCAMP Registro de Acidentes de Trânsito em via intramunicipal

19. Promover a articulação das Redes • Regulamentação do Núcleo com regimento interno • Análise das informações e identificação das dificuldades na produção e no fluxo • Capacitação da rede e seminários internos • Monitoramento e avaliação da Rede • Criação de sistema de comunicação eficaz ( boletins, relatórios, informes)

20. Políticas Públicas de Prevenção, Assistência e Combate • Identificar, conhecer, divulgar, acompanhar e acionar as Políticas Públicas • Levantar as necessidades de cada Rede para a implementação de suas Políticas • Estimular o controle social das Políticas Públicas (Conselhos) • Promover o cumprimento da legislação e propor mudanças

21. Núcleo de Prevenção de Violências e Acidentes e Promoção à Saúde Grandes eixos diretivos: • Informação: notificação e outras fontes • Redes: identificar, estruturar, articular • Políticas Públicas: dar subsídios • Interinstitucional e intersetorial: articular, buscar parcerias Núcleo de Prevenção de Violências e Acidentes de Campinas

22. Núcleo de Prevenção de Violências e Acidentes e Promoção à Saúde • Oficina de planejamento participativo – março de 2007 e Oficina de avaliação – março de 2009 • Capacitação de Agentes de S Família para Acidentes de Trânsito – EMDEC – março de 2008 • I Semana Mundial de Segurança no Trânsito – abril de 2008 • PRONASCI – GGI municipal – abril de 2008 • I Encontro Municipal de Prevenção em Violências e Acidentes – maio de 2008 Núcleo de Prevenção de Violências e Acidentes de Campinas

23. Núcleo de Prevenção de Violências e Acidentes e Promoção à Saúde • Encontro SISNOV/SINAN – dez de 2008 • Capacitação: Enfrentando Violências em Campinas – maio de 2009 • Dia Mundial de Combate a Violência Doméstica contra o idoso – 15 de junho de 2009 • SEMUTRAN (Semana Municipal do Trânsito) – 2007, 2008 e 2009 • Seminários de Mobilidade Urbana - 2009 • Visitas monitoradas – agosto e outubro de 2009 • Curso VIVA – 2007, 2008 e 2009 Núcleo de Prevenção de Violências e Acidentes de Campinas

24. Núcleo de Prevenção de Violências e Acidentes e Promoção à Saúde • I Seminário de Prevenção de Violência e Cultura da Paz em Itanhaém – março de 2009 • I Encontro da Construção da Paz no Trânsito em Americana – abril de 2008 • XXI Congresso Panamericano de Trauma em Campinas – dez de 2008 • Oficina de Redução de Morbimortalidade por acidentes de trânsito em Brasília – abril e outubro de 2009 • Curso: Impactos da Violência na Saúde do MS/ FioCruz em 2008 e 2009 Núcleo de Prevenção de Violências e Acidentes de Campinas

25. Núcleo de Prevenção de Violências e Acidentes e Promoção à Saúde • Capacitação na formação de redes a municípios do ESP e outros estados • Boletins – SISNOV I, II (2008) e III (2009) • Boletim de Mortalidade nº 43: Acidentes de Trânsito: Ocorrências e Mortalidade – 2009 • Avaliação do Núcleo de Prevenção de Campinas pelo MS e CLAVES/FioCruz – set de 2009 • Indicadores para Avaliação do processo de implantação e implementação dos Núcleos de Prevenção - CLAVES/FioCruz - 2009 Núcleo de Prevenção de Violências e Acidentes de Campinas

26. Redes de Assistência, Proteção, Promoção e Prevenção ONGs Centros de Saúde, UPAs CAPS Conselhos de Direito CREAS

27. SISNOV/SINAN – 2009 • DOMÉSTICA: contra mulheres e homens em todos os ciclos de vida (todas as idades) • SEXUAL: contra mulheres e homens em todas os ciclos de vida • TRÁFICO DE PESSOAS: contra mulheres e homens em todos os ciclos de vida • AUTO PROVOCADAS: contra mulheres e homens em todos os ciclos de vida, exceto crianças (menores de 9 anos) • OUTRAS VIOLÊNCIAS INTERPESSOAIS e VIOLÊNCIAURBANA: contra crianças, adolescentes, mulheres e pessoas idosas (situação de notificação compulsória). ATENÇÃO: Não é objeto de notificação contínua : violência urbana contra homens adultos (20 a 59 anos).

28. Planejamento 2010 • Estruturação do Plano Municipal de Violências • Projeto de Prevenção a Acidente de Trânsito - motocicleta • Núcleos Distritais na Saúde (5) • Elaboração de Fluxos : Gênero, ESCA entre outros Núcleo de Prevenção de Violências e Acidentes de Campinas

29. Enfrentando Violências em Campinas • Temos solução para todas as violências? • Identificar e solucionar muitas vezes é sofrido, nem sempre é imediato, nem sempre a rede está pronta e exige um preparo pessoal e em equipe e uma disponibilidade persistente. • Temos vários programas de enfrentamento. • Temos várias redes estruturadas e articuladas mas temos outras para estruturar ou reestruturar e articular ou rearticular. • Conhecer os programas e fluxos existentes e identificar os parceiros no seu território pode ser o primeiro passo para começar a melhorar a resposta ao enfrentamento que será integral se for interinstitucional, intra e intersetorial. Núcleo de Prevenção de Violências e Acidentes de Campinas

30. Obrigada ! naoko.silveira@campinas.sp.gov.br (19)2116-0187 / 0233 Núcleo de Prevenção de Violências e Acidentes de Campinas