Obrigações Acessórias Eletrônicas

1. Obrigações Acessórias Eletrônicas

2. PORQUE DESENVOLVER UMA NOVA DES?

3. CRONOGRAMA DA NOVA DES: • 17/07/2012 – Apresentaçãoparaempresasparceiras; • 18/07 a 31/07 – Discussões com empresasparceiras e treinamentoequipeinterna; • 01/08 – Divulgaçãogeralsobre a nova DES; • De agosto a dezembro – trêspalestraspormêssobre o novo sistema;

4. CRONOGRAMA DA NOVA DES: • Publicação de portariaestabelecendo: • Referência da primeiraentregana nova versão – setembro/2012; • Previsão da suspensão do recebimento das DES no período de 01/10 a 31/10; • Retorno do serviço a partir de 01/11 – recebendosomente a nova versão.

5. CRONOGRAMA DA NOVA DES: • Publicação de portariaestabelecendo: • Prorrogação da data de entrega das referências 09 e 10/2012 para 20/12/2012; • Suspensão da geração de NFS-e no período de 12 a 14/10/2012, paraadaptação do banco de dados parainclusão de um digitona IM.

6. PRINCIPAIS ALTERAÇÕES

7. JAVA • Uma linguagem de programação moderna. • De uso corriqueiro. • Software livre. • Integrado com o projeto BHISS Digital. • Integrada com as atuais soluções da Internet. • Compatível c/ todos os sistemas operacionais.

8. 2. LAY OUT DAS TELAS • O layout e a usabilidade das telas foram alterados para se obter uma interface mais agradável e intuitiva. • Visual mais “clean” e “leve”.

10. 3. CADASTRO DE DECLARANTES • Preenchimento da tela apenas com pesquisa no banco de dados do sistema e/ou importação pela internet.

12. 4. CADASTRO DE CLIENTES/FORNECEDORES • Endereço com busca por CEP – se BH. • Endereço com limites estaduais nos demais casos.

14. 5. CADASTRO DE PROFISSIONAL LIBERAL • Criado o campo data de exclusão.

16. 6. CADASTRO DE TRANSMISSÃO DE IMÓVEIS • Para preenchimento pelos Cartórios.

18. 7. REGISTRO DE SERVIÇOS PRESTADOS • Adaptado ao padrão da NFS-e; • Alteração no posicionamento das informações. • Divisão do campo <Natureza da operação> em: • Tipo do Negócio; • Exigibilidade do ISSQN; • Regime Especial de Tributação. • Foi criada toda uma nova correlação de campos.

19. 7. REGISTRO DE SERVIÇOS PRESTADOS • Criação dos campos: • Competência; • Subitem da lista; • Local da prestação dos serviços. • Recursos visuais para facilitar o preenchimento das informações (modelo com AIDF – Verde). • Haverá a importação de todas as NFS-e com dedução diretamente do portal BHISS Digital.

21. 8. REGISTRO DE SERVIÇOS TOMADOS • Alteração do posicionamento das informações. • Divisão do campo <Natureza da operação> em: • Situação Especial de Responsabilidade; • Motivo de Não Retenção. • Foi criada toda uma nova correlação de campos. • Criação do campo <Local da prestação dos serviços>.

23. 9. REGISTRO DE DOCUMENTOS FISCAIS CANCELADOS, EXTRAVIADOS E COM PRAZO DE VALIDADE EXPIRADO • Padronização dos motivos de cancelamento conforme NFS-e. • Informações e esclarecimentos importantes foram tirados da tela e colocados em “link’s” do sistema.

25. 10. AIDF • Somente através de importação do banco de dados da PBH.

27. 11. REDUÇÕES - COMPENSAÇÃO • Motivos – iguais NFS-e; • Teremos conta corrente do uso dos valores; • Todas as telas terão paginação, quando necessário; • Haverá a vinculação do uso do valor compensado por guia.

29. 12. REDUÇÕES – INCENTIVO CULTURAL • Valores apenas através de importação do banco de dados da PBH; • Teremos conta corrente do uso dos valores; • Haverá a vinculação do uso do valor utilizado por guia.

31. 13. REDUÇÕES - DEDUÇÃO • Tipos de dedução compatíveis com as atividades especificas; • Conta corrente do uso dos valores; • Todas as telas terão paginação, quando necessário; • Haverá a vinculação do uso do valor a ser compensado por guia.

33. 14. GUIAS • Ficam na DES as seguintes guias: • As vinculadas a documentos emitidos no formato convencional, exceto contingência da NFS-e; • As vinculadas a retenção na fonte por serviços tomados; • As de SPL e movimento econômico em geral.

34. 14. GUIAS • Serão emitidas unicamente no portal as guias de: • Empresas credenciadas - NFS-e; • Empresas em estimativa; • Empresas de transporte coletivo urbano – próprio e fonte; • Eventos de diversão pública – próprio e fonte;

35. 14. GUIAS • Os dados das guias serão transmitidas à PBH junto com o arquivo da DES. • As guias geradas no portal BHISS Digital e que contiverem a dedução prevista na Lei 9.799/09 serão importadas para detalhamento.

37. 15. GUIAS EMITIDAS • As guias após a emissão poderão ser salvas também em PDF. • Elas poderão ser reimpressas quantas vezes desejar o declarante. • Caso tenha expirado a data de vencimento o sistema irá solicitar a informação de nova data.

39. 16. GERAR DECLARAÇÃO • Será solicitado no ato da geração da DES a informação de “login” e senha. • Neste momento é indispensável que exista conexão com a internet. • Antes da geração da DES o sistema irá atualizar os dados referentes a empresa (AIDF, Incentivo Cultural, guias com dedução e NFS-e com dedução, versão do sistema, etc).

40. 16. GERAR DECLARAÇÃO • Se houver NFS-e com dedução ou guias a serem detalhadas o sistema irá “abortar” a geração e retornar para o complemento das informações. • Excepcionalmente e por um curto período de tempo o sistema estará gerando e transmitindo a DES sem a necessidade da identificação, para as empresas não cadastradas no portal.

42. 17. RELATÓRIOS • Os relatórios atualmente disponíveis serão replicados na nova DES. • Os mesmos serão apenas adaptados para as novas situações de correlação de campos. Por exemplo: Como o volume de informações aumentou o mesmo, em alguns campos, será gerado em códigos e na última folha teremos a legenda.

43. 17. RELATÓRIOS • A geração do mesmo também poderá ser no formato que melhor atender ao declarante – pdf, txt, xls. • Criou-se a possibilidade de geração dos mesmos dentro das respectivas telas de navegação.

45. 18. TRANSMISSÃO • Com a nova versão da DES extinguiremos o BHISS DigitalNet; • A transmissão será processada e gerenciada pela própria DES. • As demais funcionalidades e regras de transmissão continuam inalteradas.

47. 19. ATUALIZAÇÕES • Serão procedidas de maneira dinâmica e sem downloads. • Asatualizações de versões executáveis do programa também serão automáticas sempre que o sistema for iniciado. • O programa irá se conectar à um WebService da PBH e manterá os dados sincronizados.

48. 20. TABELAS • Possibilidade de configuração das tabelas para exibição apenas das colunas que o usuário desejar nas telas de cadastro do sistema.

50. 21. LAYOUT DOS ARQUIVOS • O layout do arquivo de importação foi alterado - os campos serão separados por “|” (pipe) – e consequentemente será reduzido o tamanho dos mesmos.